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Linha de Apoio ao Fortalecimento de Processos de Cultura Viva Comunitária é lançada no Equador
Em 27, set 2019 | Em Notícias | Por IberCultura
O Ministério de Cultura e Patrimônio do Equador, através do Instituto de Fomento das Artes, Inovação e Criatividades (IFAIC), lançou sua Linha de Apoio ao Fortalecimento de Processos de Cultura Viva Comunitária. A iniciativa foi apresentada no dia 12 de setembro em eventos realizados em algumas províncias do país, como Imbabura, Napo, Chimborazo e Guayas. O lançamento no Complexo Cultural Fábrica Imbabura contou com a presença da vice-ministra de Cultura, Ana María Armijos, e foi transmitido ao vivo pelo Facebook.
Esta linha de fomento conta com um investimento de 200 mil dólares, que financiarão 25 projetos, cada um por 8 mil dólares. Entre seus objetivos estão o de potenciar os processos alcançados pela gestão cultural comunitária no país; contribuir para o fortalecimento e a sustentabilidade dos processos da Cultura Viva Comunitária; visibilizar identidades, valores e significados comunitários, colaborativos e solidários, assim como comunicar, transmitir e difundir saberes, experiências e aprendizagens, através da arte, da inovação e da criatividade.
Para esta convocatória, que estará aberta até 10 de novembro, entende-se como processos de Cultura Viva Comunitária as múltiplas práticas e experiências contínuas, autônomas, criativas e inovadoras que surgem dos povos, nacionalidades, comunas, comunidades, coletivos e organizações culturais de base comunitária existentes nos espaços e territórios urbanos e rurais, que revitalizem identidades, valores e significados; que fortaleçam o tecido e a coesão social; e que incidam na vida política, económica e social da coletividade.
Postulações
Poderão postular as organizações que tenha personalidade jurídica e pessoas físicas pertencentes a povos, nacionalidades, comunas e comunidades, coletivos, assim como organizações sociais e culturais equatorianas de direito privado, domiciliadas no país, e cidadãos equatorianos e estrangeiros com ao menos cinco anos de residência no país, maiores de idade, cujas atividades se encaixem na definição de processos de Cultura Viva Comunitária.
Para a apresentação, seleção e execução de projetos de Cultura Viva Comunitária, se estabelecerão três categorias de projetos: memória e identidade; interculturalidade; e transmissão de saberes. Os projetos poderão ter um prazo de execução de dois a seis meses a partir da firma do convênio. A data de execução deverá ser contemplada a partir de janeiro de 2020. As postulações serão feitas unicamente via on-line, na página web do IFAIC: www.fomentocultural.gob.ec.
Um júri externo analisará os projetos. Para a seleção deste júri se abriu um edital, em que poderiam se inscrever pessoas maiores de idade, equatorianas ou estrangeiras, com experiência em gestão cultural comunitária ou com perfil acadêmico, docente/pesquisador/a que contasse com publicações, ensaios ou palestras sobre o tema Cultura Viva ou Pontos de Cultura. O trabalho do júri externo se realizará no Equador, durante 15 dias. O IFAIC cuidará do transporte aéreo ou terrestre, hospedagem e alimentação durante o período estabelecido para o desenvolvimento do processo de avaliação e qualificação de postulações.
Veja o regulamento da convocatória
Convocatória – Perguntas frequentes
Assista ao vídeo do lançamento da linha de fomento na Fábrica Imbabura
(Fonte: IFAIC)
Inscrições para editais do Cultura Viva estão abertas
O Ministério da Cultura (MinC) está recebendo inscrições para três editais voltados à Política Nacional de Cultura Viva: os editais Cultura de Redes, Pontos de Mídia Livre e Pontos de Cultura Indígena. Ao todo, serão destinados R$ 13,428 milhões a 210 iniciativas desenvolvidas por redes culturais de diferentes expressões artísticas, identitárias ou temáticas; coletivos e entidades que atuem com mídia livre, produzindo conteúdos independentes em sons, imagens, vídeos ou textos; comunidades e organizações indígenas.
Os editais são realizados pela Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural (SCDC) e reafirmam o compromisso do MinC em apoiar de maneira contínua e descentralizada as iniciativas culturais que estão na base da sociedade brasileira, e também as redes, os grupos e os novos movimentos urbanos.
As inscrições para os editais Mídia Livre e Cultura de Redes podem ser feitas até 18 de agosto, de forma on-line ou via postal. Para os pontos de cultura indígena, o prazo termina em 1 de setembro. Editais, fichas de inscrição e manual de orientações estão disponíveis no site do MinC.
Cultura de Redes
Inédito na política cultural do MinC, o Edital Cultura de Redes apoiará a organização em redes e as articulações entre os mais diversos segmentos da cultura brasileira. O objetivo é incentivar e valorizar iniciativas de caráter temático, identitário ou de colaboração artística e cultural. Fazer cultura em rede, atuar em rede, mobilizar e articular novas redes, rurais, urbanas, tradicionais ou contemporâneas é a proposta deste edital inovador.
Serão premiadas 40 iniciativas de redes culturais locais, divididas em duas categorias (entidades e coletivos). Cada iniciativa receberá R$ 50 mil. Outros 20 projetos serão fomentados para desenvolverem ações em rede em âmbito nacional e regional. Confira.
Pontos de Mídia Livre
Com o edital para midialivristas, o MinC reconhece que a relação entre cultura e comunicação é estratégica e tem crescido no Brasil de forma cada vez mais descentralizada, do jornal de bairro à rádio comunitária, do carro de som às plataformas digitais. Oitenta entidades e coletivos culturais que diretamente produzem e/ou apoiam iniciativas de mídia livre serão contemplados com um montante de R$ 5 milhões.
O Edital de Pontos de Mídia Livre conta com a parceria da Secretaria do Audiovisual do MinC (SAv) e da Secretaria de Inclusão Digital do Ministério das Comunicações, que concederá 50 antenas de conexão à internet para iniciativas classificadas. Confira.
Pontos de Cultura Indígena
Com o edital de Pontos de Cultura Indígena, o MinC sinaliza a prioridade da pauta dos povos indígenas nesta gestão. O edital, realizado em parceria com a Secretaria de Audiovisual (SAv) e a Fundação Nacional do Índio (Funai), permitirá o fomento direto a 70 comunidades e organizações indígenas com prêmios no valor de R$ 40 mil.
O concurso visa reconhecer e apoiar atividades dos povos indígenas, dando visibilidade a suas expressões culturais e certificando as comunidades como Pontos de Cultura, caso desejem. Os grupos indígenas podem se inscrever de forma oral e audiovisual, enviando um vídeo ou um arquivo de voz descrevendo sua proposta. Confira.
Lei Cultura Viva
Os três editais adotam os novos instrumentos da Lei Cultura Viva (lei 13.018/2014, sancionada em 23 de julho de 2014), que tornou política nacional o Programa Cultura Viva e os Pontos de Cultura.
Além de garantir a continuidade do programa, a lei simplificou e desburocratizou os processos de prestação de contas e o repasse de recursos para as organizações da sociedade civil, com o Termo de Compromisso Cultural. As entidades selecionadas no Edital Cultura de Redes, na categoria de atuação regional/nacional, serão os primeiros a assinar o Termo de Compromisso Cultural.
A partir da inscrição nos editais, os interessados também vão poder se autodeclarar Pontos de Cultura, sendo reconhecidos como tal caso classificados, mesmo que não sejam contemplados com o recurso.
Atualmente, o Minc conta com 4.500 Pontos de Cultura em cerca de mil municípios brasileiros. Outros 10.500 devem ser fomentados até 2020, para atingir a meta de 15 mil pontos prevista no Plano Nacional de Cultura.
A Política Nacional Cultura Viva contempla iniciativas ligadas à cultura de base comunitária, indígenas, quilombolas, de matriz africana, economia solidária, produção cultural urbana e periférica, cultura digital, cultura popular, com ampla incidência no segmento da juventude, abrangendo música, artes cênicas, cinema, circo e literatura, entre outras linguagens artísticas e culturais.
NÚMEROS
EDITAL CULTURA DE REDES
*este edital será dividido em dois, um para premiações e um para TCC
TOTAL DO EDITAL: 5 milhões e 428 mil reais distribuídos em 2 editais
Edital Nacional/Regional: 20 (vinte) projetos selecionados, sendo 10 no valor de 100 mil reais e 10 no valor de 200 mil reais (estes assinarão o Termo de Compromisso Cultural)
TOTAL: R$ 3.000.000,00
Edital Local: 40 prêmios de 50 mil reais para coletivos culturais (sem CNPJ)
TOTAL: R$ 2.428.572,00
EDITAL PONTOS DE MÍDIA LIVRE
*em parceria com a Secretaria do Audiovisual – SAV e Ministério das Comunicações
TOTAL DO EDITAL: 5 milhões de reais distribuídos 80 prêmios nas categorias:
Nacional: 10 prêmios de 100 mil reais para entidades culturais (com CNJP);
Estadual: 25 prêmios de 40 mil reais para coletivos culturais (sem CNPJ)
Local: 45 prêmios de 40 mil reais para coletivos culturais (sem CNPJ)
EDITAL PONTO DE CULTURA INDÍGENA
*em parceria com a Secretaria do Audiovisual – SAV e Fundação Nacional do Índio – FUNAI
TOTAL DO EDITAL: 2 milhões e 800 mil
50 prêmios no valor de R$ 40.000,00 (com e sem CNPJ)
20 prêmios no valor de R$ 40.000,00 específicos para ações de audiovisual (com e sem CNPJ)
