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Encontro Nacional Cultura Viva 20 Anos: um dia dedicado à memória (e à resistência)

(Fotos: Amanda Tropicana/MinC)

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O Encontro Nacional Cultura Viva 20 Anos, que começou ontem em Salvador e segue até sábado, tem como base quatro eixos estruturantes: Memória, Reflexão, Futuro e Celebração. A primeira mesa desta quinta-feira (04/07), “Cultura Viva 20 anos: do do-in antropológico à política nacional e latino-americana”, foi dedicada ao primeiro desses eixos: a memória. 

No palco da Casa Rosa, Célio Turino (Instituto Casa Comum), Davy Alexandrinsky (Comissão Nacional de Pontos de Cultura – CNPdC), João Pontes (Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura – SCDC/MinC), Lia Calabre (Fundação Casa de Rui Barbosa/MinC) e Zulu Araújo (Universidade Federal da Bahia – UFBA). A mediação ficou a cargo de Luana Vilutis (Consórcio Universitário/UFBA).

Célio Turino começou sua apresentação lembrando como as ideias de Paulo Freire inspiraram a Cultura Viva e tirando o chapéu para a plateia, numa reverência a todos os ponteiros e ponteiras, gestores e gestoras que – apesar dos pesares – seguiram com esta política pública “que se mantém pela força das ideias, do compromisso e do encantamento social”. 

“Pessoas passaram por processos, por desrespeitos ao longo de anos, e ainda assim iam lá e abriam a porta do Ponto de Cultura de qualquer maneira. Com o Estado, contra o Estado, apesar do Estado, estavam lá, se mantendo. Esse é o maior legado da Cultura Viva”, afirmou o ex-secretário de Cidadania Cultural do MinC (2004-2010), um dos idealizadores do programa Cultura Viva, que tendo como base de apoio os Pontos de Cultura, estabeleceu novos parâmetros de gestão e democracia, aplicando conceitos como “Estado-rede” (Manuel Castells) e “Estado ampliado” (Antonio Gramsci).

Segundo Turino, o conceito de Estado é muito significativo para a Cultura Viva. “No primeiro texto, isso já estava escrito, que era necessário um Estado ampliado, moldado à imagem do povo. Hoje acrescento mais um conceito, que é o Estado ampliado e ‘obedencial’. O povo manda, o Estado obedece. Porque é o Estado que tem que se adequar à sociedade”, afirmou, somando também o conceito da gestão compartilhada e transformadora, “porque o que se faz a partir das potências da comunidade é buscar a transformação da sociedade. É buscar a revolução”. 

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O aprendizado da incompletude

Davy Alexandrisky, o segundo a tomar a palavra na mesa, lembrou a organização das Teias, a magia dos primeiros encontros, e o fórum para a criação da Comissão Nacional de Pontos de Cultura, a “loucura” que foi criar uma comissão com 60 pessoas de todos os estados do Brasil, e como o então secretário de Cidadania Cultural do MinC, Célio Turino, bancou essa ideia, porque achava importante a gestão compartilhada. 

“Este programa foi uma decisão mais política do que burocrática. Ele feria todos os princípios das atividades-meio, e a gente embarcou nesta nave. Era uma nave que podia rodar pelas estradas, mas você tinha que trocar pneu com ela andando. Que podia alçar altos voos, mas você tinha que terminar de fazer a asa com ela voando, ou podia dar mergulhos profundos e você tinha que estar parafusando a escotilha. Era assim, mas era feita com muito esmero, porque esse inacabamento era um aprendizado do Paulo Freire, a incompletude era isso, era algo que precisava ser daquela maneira”, comentou o fotógrafo de Niterói, do Ponto de Cultura Campus Avançado.

Davy terminou sua intervenção citando trechos do discurso de posse de Gilberto Gil como ministro da Cultura, lido em 2 de janeiro de 2003 e sempre lembrado, principalmente pela menção ao “do-in antropológico”, que aparece no nome da mesa realizada nesta quinta-feira. Como destacou o representante da Comissão Nacional de Pontos de Cultura, Gil dizia que o Ministério da Cultura não podia ser apenas “uma caixa de repasse de verbas para uma clientela preferencial” e que não cabia ao Estado fazer cultura, “a não ser num sentido muito específico e inevitável: no sentido de que formular políticas públicas para a cultura é, também, produzir cultura”. 

Ao ouvir a citação do “do-in antropológico” que massageia pontos vitais do corpo cultural do país, “para avivar o velho e atiçar o novo”, a pesquisadora Luana Vilutis lembrou também o ponteiro Franklin, de Minas Gerais, que fala da expansão da noção do do-in para o cafuné. “É com essa amorosidade, essa solidariedade, no sentido da alteridade, que está na gênese da Cultura Viva, que a gente precisa mais do que nunca se nutrir, se inspirar. Neste tempo de guerra cultural, de disputas de extrema violência, viver é resistência. É por meio desse cafuné, dessa generosidade, que a gente vai conseguir combater o fascismo e manter a Cultura Viva como ela é, sempre foi e precisa continuar sendo: pulsante”, ressaltou a mediadora. 

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“Juntos somos muito mais”

Dialogando com a fala inicial de Célio Turino, a pesquisadora Lia Calabre destacou que os Pontos de Cultura são ideias, compromissos e resistência social. “Ideias criativas, ideias múltiplas, ideias diversas que permitem, que transparecem, que pautam, que dão o ritmo das dinâmicas locais. É nos territórios onde a potência efetivamente acontece”, disse a diretora do Setor de Estudos de Políticas Culturais da Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB). 

Segundo Lia, a territorialização do programa trouxe muitos problemas a princípio, dificuldades, desafios, mas foi o que permitiu que o programa continuasse a existir. “Passamos por um momento de guerra cultural, um cabo de guerra em que a gente ficou o tempo inteiro se defendendo daquilo que explodia contra nós. Havia a ideia de que fazíamos ‘marxismo cultural’, que deveríamos retornar o fomento da cultura com ‘C maiúsculo’. Mas quanto mais a gente está no território, mais as pessoas enxergam que aquilo que elas fazem é a cultura, e não tem esse maiúsculo ou minúsculo”. 

Para ela, cada vez mais o conjunto dos cidadãos precisa se apropriar do conceito de democracia e cidadania cultural: “Todos têm direito à cultura: o direito a assistir, a fazer, a se envolver, a se profissionalizar, o direito que queira ter. Quanto mais a gente conseguir nos territórios que as pessoas se apropriem de seus direitos, mais a gente evita que ações como tivemos, de desmontes de políticas, aconteçam na mesma intensidade. Quanto mais as pessoas se apropriam dos direitos, elas serão mais resistência. Isolados nos nossos territórios individualizados, somos menos. Juntos, somos muito mais”. 

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De volta ao passado para pensar no futuro

Emocionado por estar neste encontro, nesta mesa dedicada à memória, João Pontes lembrou que a Comissão Nacional de Pontos de Cultura estava reunida na cidade de Salvador em 2016, ano em que Dilma Rousseff deixou a presidência da República e o Ministério da Cultura quase foi extinto (o que realmente aconteceria dois anos depois). “Foi a Bahia que nos acolheu, para pensar no futuro. Mas naquele momento era um futuro de medo, de indignação, de percepção da necessidade de resistência, de solidariedade. Eu estava aqui, lembro das pessoas chorando, se afastando. Pois estamos aqui, companheiros e companheiras. Resistimos, lutamos, reconquistamos e vamos avançar muito mais”.

Segundo o diretor da Política Nacional Cultura Viva, é a pressão popular, é a luta política que faz acontecer os processos da política pública. “Que bom que houve pessoas importantes, que tiveram sensibilidade e produção intelectual, mas, acima de tudo, a luta política é feita pelo povo, pelo movimento social organizado. Se a gente está celebrando 20 anos de Cultura Viva, é porque teve quem lutou, quem reivindicou”, afirmou Pontes, ressaltando o papel do povo da capoeira da Bahia nesse lugar de cobrança e luta. E também a participação dos três baianos que foram ministros da Cultura e apoiaram fortemente essa política pública de base comunitária: Gilberto Gil, Juca Ferreira e Margareth Menezes.  “A Cultura Viva deve muito ao povo da Bahia”.

Para João Pontes, no entanto, “por mais que tenha tido um avanço programático, institucional, extremamente rico e potente com a experiência do Ministério da Cultura, com a criação do Cultura Viva, talvez a gente não tenha tido a centralidade necessária, naquele momento histórico, para a dimensão do simbólico, da disputa de valores que o Brasil precisava, e agora precisa mais ainda do que nunca”. 

Os recursos trazidos pela Lei Paulo Gustavo (LPG) e pela Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), segundo ele, são marcos de um novo tempo dessa política. “É uma oportunidade histórica construída por nós na luta e que nos dá uma estrutura institucional, e também uma infraestrutura, capazes de dar suporte e intensificação da luta popular, da luta social no Brasil a partir do Cultura Viva, a partir das várias experiências que a gente tem desenvolvido”.

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O resgate da ancestralidade

O baiano Zulu Araújo, pesquisador e militante do movimento negro, ex-presidente da Fundação Palmares e ex-diretor do Grupo Olodum, começou sua intervenção citando Achille Mbembe, filósofo, cientista político e historiador da República dos Camarões. Zulu destacou um trecho de “A Era do Humanismo”, em que o autor diz que outro longo e mortal jogo começou. “O principal choque da primeira metade do século XXI não será entre religiões ou civilizações. Será entre a democracia liberal e o capitalismo neoliberal, entre o governo das finanças e o governo do povo, entre o humanismo e o niilismo”, escreve Achille Mbembe. Mais adiante, ele diz que as desigualdades continuarão a crescer em todo o mundo.

Neste contexto, o pesquisador da UFBA diz que a nossa memória de hoje, pensando no passado, está comprometida pelo presente. “O presente que nós vivemos é este. O neoliberalismo é o que comanda hoje o país. Nenhuma política pública, seja ela de que ordem for, terá sucesso no Brasil se antes de qualquer coisa nós não garantirmos o Estado democrático de direito. Não há mágica, não tem sonho que resista ao autoritarismo, à violência, à indignidade que nós vivemos recentemente no nosso país. Nós não estamos isolados do mundo. Os Pontos de Cultura não estão isolados do mundo nem da política brasileira.” 

Para ele, existem duas coisas que unem a América Latina: o colonialismo e a escravidão. “Nessas duas coisas, nós somos as vítimas”, ressaltou, lembrando que no preconceito, no viés atravessado com a população negra, indígena e periférica, também está a gênese do conservadorismo brasileiro. “Fingem que estão nos incluindo, mas continuam pensando e agindo para nos excluir. Hoje, no Brasil, não vai bastar apenas o sonho. O sonho é fundamental para que a gente possa impulsionar a cultura brasileira. Mas a gente vai precisar ter os pés no chão e saber que o nosso sonho estará ancorado na política, no que ela tem de mais essencial, que é a democracia”.

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O vídeo da transmissão desta mesa está disponível no canal do MinC no YouTube: https://www.youtube.com/live/CIMIEhs1G_Y?si=1gK_QwFvsHfg0ZJY

Tags | Brasil, Cultura Viva, Cultura Viva 20 Anos, Pontos de Cultura, Salvador

Encontro Nacional Cultura Viva 20 Anos começa com roda de encantamento de mestres em Salvador

 

(Fotos: Amanda Tropicana/MinC)

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Uma roda de encantamento de mestras e mestres de diferentes regiões do Brasil deu início ao Encontro Nacional Cultura Viva 20 Anos, na Casa Rosa, em Salvador (Bahia), nesta quarta-feira, 3 de julho. Cerca de 250 pessoas participaram deste primeiro dia de atividades, que incluiu painéis com grupos de trabalho (GTs) de gestoras e gestores públicos e de representantes dos 42 Pontões de Cultura selecionados no edital lançado em 2023 pelo Ministério da Cultura (MinC) para reativar a Rede Cultura Viva.

Pai Lula Dantas, Mestra Doci dos Anjos, Mestre Alcides de Lima, Mestra Nádia Akawã, Mestre Paulo Ifátide, Mestra Iara Aparecida, Mãe Carmen de Oxalá, Mestra Fatinha do Jongo e Mestra Susana Kaingang foram os/as responsáveis pelas palavras de boas-vindas, as saudações a Iemanjá, as louvações, os cantos e as danças que marcaram o começo do evento, nesta manhã. A programação segue até o próximo sábado (06/07), com atividades de formação, rodas de conversa, mesas de debate e apresentações artísticas.

O baiano Pai Lula, mestre de cerimônias do ato de abertura, estava emocionado por estar ali, podendo “rever, reencontrar, rediscutir, repensar, repactuar, neste momento de renovar nossas esperanças e expectativas”. “Este espaço é nosso, para que possamos construir o início das celebrações dos 20 anos de Cultura Viva e construir um novo momento para a política cultural brasileira”, destacou.

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A baiana-paraibana Mestra Doci lembrou que a criação do programa Cultura Viva, em 2004, foi feita com base em quatro pilares: os Pontos de Cultura, a Ação Griô Nacional, Cultura Digital e Escola Viva. Representante da Comissão Nacional de Griôs e Mestres, ela ajudou a construir a proposição da Lei Griô, um processo que mobilizou 700 mestras e mestres de todas as regiões do Brasil e que considera uma das coisas mais importantes que fez na vida. (O Projeto de Lei nº 1786/2011, que institui a Política Nacional Griô, “para proteção e fomento à transmissão dos saberes e fazeres de tradição oral”, foi recentemente desarquivado.)

“Não gosto de sair de casa, mas por conta desse projeto da Cultura Viva, caminhei o Brasil inteiro. Foi muito importante porque conheci e reconheci minhas irmãs e meus irmãos de alma que estão espalhados pelo Brasil. Uma coisa linda. Foram produzidos muitos materiais e, por fim, nós criamos a Lei Griô. Foi um aprendizado maravilhoso escrever uma lei para nós mesmos, e uma lei que chega dentro das escolas. Infelizmente, não somos políticos e ficamos apensados. Desde lá eu penso sobre isso e tenho colocado minhas pernas mais ágeis para estar lá na frente”, comentou, sobre a esperança de ver esse projeto de lei aprovado no Congresso Nacional.

Neste evento que marca o 20º aniversário do programa Cultura Viva no Brasil (o lançamento foi em 6 de julho de 2004), ela diz que espera poder “honrar este momento de aconchego, de celebração, de encontros e reencontros”, cheia de vida e esperança. “Sejamos esperança, mão segurando na mão. Sejamos mais irmãos. Sejamos pessoas melhores, para nós, e para poder olhar para o outro e ver que a diferença é que é o gostoso”, ensina a mestra fundadora da Escola Viva Olho do Tempo, que há 20 anos trabalha com crianças e adolescentes das comunidades do Vale do Gramame, na área rural de João Pessoa (Paraíba).

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O mineiro-paulista Mestre Alcides lembrou que a celebração é pelos 20 anos de Cultura Viva, mas que este é “um processo de germinação de séculos”. De volta ao tema trazido por Mestra Doci, ele falou da importância de agir, não ficar só na discussão. “A lei dos mestres (Lei Griô) está parada. A gente tem que trazer elementos propositivos, que funcionem; senão a gente vai ficar 100 anos discutindo políticas públicas, os povos de culturas tradicionais, os povos originários. Estou com 77 anos e quero dançar mais 77 anos; para isso é preciso ter política pública, ter garantia de território”, destacou o fundador do Centro de Estudos e Aplicação da Capoeira (Ceaca), de São Paulo, depois de cantar e dançar um ponto de congado de Minas Gerais.

Mestre Alcides chamou a atenção para a necessidade de garantia de território, porque nas culturas tradicionais, os terreiros, os espaços dos congados, dos quilombos, das aldeias, são lugares sagrados. “Estou há 25 anos numa escola e não consigo formar multiplicadores. Porque é um lugar por que todo mundo passa, ninguém fica. Nos terreiros, não. É um lugar sagrado. No meu terreiro, eu posso estar dormindo e estou produzindo, estou pensando”, afirmou.

Pedindo bênção aos mais velhos e aos seus iguais, Fatinha do Jongo, da cidade de Pinheiral (Rio de Janeiro), começou sua intervenção lembrando que conheceu o Cultura Viva por meio de Célia Dupin, de Vassouras. “Ela disse: ‘Fatinha, esse programa é a cara de vocês, é o que vocês fazem’. Por quê? Porque a gente trabalha isso a vida inteira; como o mestre Alcides disse, comunidade tradicional é vivência. A gente vive a nossa cultura, nossas tradições, 24 horas por dia”, destacou a mestra do Jongo de Pinheiral, que desde os anos 80 vem trabalhando a tradição dentro das escolas, levantando a autoestima das crianças pretas.

Para ela, que também integrava a Comissão Nacional de Griôs e Mestres, o trabalho em torno da elaboração da Lei dos Mestres foi de grande enriquecimento, porque lhe deu a oportunidade de conhecer leis de outros estados. “A Ação Griô foi um trabalho com o Brasil todo, com vários povos, várias manifestações. Foi lindo. Tenho muito orgulho de trabalhar nossa cultura afro, e o Cultura Viva é algo que a gente avançou, mas ainda precisa melhorar muito. É preciso ter novas visões, trabalhar as políticas públicas, porque é o que o nosso povo precisa. Quem faz cultura popular, tradicional, está lá na ponta, e os recursos dificilmente chegam lá. É preciso falar a linguagem do povo.”

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Já a Mestra Nádia Akawã Tupinambá destacou a importância dos saberes e fazeres dos povos originários e de dar visibilidade a eles, para que não sigam invisibilizados, despercebidos. “Não precisa do título, eu sou cultura viva. Eu nasci numa aldeia e essa aldeia é um pontão de cultura, ainda que não seja reconhecido como tal. O que é orgânico não precisa ter registro. Somos povos originários. A palavra cultura, ela vem depois de nós”, comentou.

Segundo Nádia, organicamente, todos os povos originários deste país são parte desse movimento, ajudaram a construí-lo. “Mas sinto falta, por exemplo, dos maracás, que não estão aqui”, reclamou a mestra da tradição oral, educadora e condutora de cerimônias com as medicinas da terra. “Precisamos mostrar realmente quem somos, usar os adereços, os artefatos que nos representam. A gente precisa dar nome a quem realmente, de fato, traz as origens, carrega esse movimento, carrega esse movimento cultural nas suas veias, do lugar de onde vem.

Mestre Paulo Ifatide, do Centro Cultural Orúnmilá/ Ponto de Cultura Ilê Lati Ede Dudu (Casa da Cultura Negra), chamou a atenção para a questão da ancestralidade, ao lembrar um vídeo exibido no Encontro Paulista Cultura Viva 20 Anos, em junho, com homenagens a mestres que já partiram, como Mestre Lumumba, Mestre Alceu, Mãe Isabel e Doné Eleonora. “Fiquei imaginando o que seria o Cultura Viva sem mestras e mestres da tradição. Talvez um grupo de tecnicistas discutindo outras coisas, computação, etc”, comentou, recordando também a Teia de Guarulhos, o momento em que o maracatu entrou no teatro e aquilo “pegou fogo”. “Nesse dia eu escrevi: Os europeus civilizaram a África com pólvora. Nós civilizamos o Brasil com nossos tambores.” 

Dizendo estar ali mais para cobrar do que para aplaudir (“é preciso política pública para nosso povo”), Mestre Paulo ressaltou que, durante séculos, a cultura foi colocada como “algo menor” neste país, e que esses 20 anos do Cultura Viva devem muito aos mestres e mestras. “Duvido que alguém aqui, um dos mestres e mestras, parou um dia de fazer suas coisas nesses anos sombrios que nós passamos sem apoio nenhum. Porque nós somos isso. Como eu já disse, meus antepassados dormem na minha língua, formam minhas palavras, pensamento que não pensei, me acompanham e me sustentam. É a minha cultura.”

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Mestra Iara Aparecida, da cidade de Uberlândia (Minas Gerais), se apresentou como filha da Mãe Preta, mulher que acolhe muita gente em seu terreiro, seu lugar sagrado, e que ela um dia gostaria de levar a um desses encontros, inclusive para falar dos antepassados, algo que lhes orgulha muito. Antes de cantar um ponto de congado, ela chamou ao palco algumas pessoas que ajudaram a fazer essa história: Damiana Campos, João Pontes, Leandro Anton, Marcelo das Histórias, Aderbal Ashogun, Márcia Rollemberg, Tião Soares. A eles, dirigiu um só verbo: resistir. 

“Nesses 20 anos de Cultura Viva, o que mais a gente fez foi resistir. Se estamos aqui hoje, foi porque resistimos a todos os atropelos que tivemos que passar. Fizemos uma marcha para que a Lei Cultura Viva fosse implementada como Plano Nacional de Cultura Viva, e isso acontece agora. Se falo de oralidade e memória, a gente não pode esquecer desses momentos importantes. Não temos dinheiro para ir? Vamos a pé, de carona. mas vamos”, disse a mestre mineira, madrinha do Ponto de Cultura Moçambique Estrela Guia.

Mestra Susana Kaingáng falou um pouco de seu povo, o terceiro maior povo indígena do Brasil (o país conta com 305 povos originários), e do Ponto de Cultura Kaingáng Jãre (significa “Raiz Kaingáng”), criado há 18 anos no município de Ronda Alta, no Rio Grande do Sul. Primeiro Ponto de Cultura situado em uma terra indígena a receber o reconhecimento do Ministério da Cultura, esta organização promove ações de valorização da cultura e conhecimentos tradicionais com os Kanhgág Kófa (ou anciãos Kaingáng), trabalhando em parceria com escolas e universidades.

“Nossa Raiz Kaingang está centrada no saber dos nossos velhos. Trazer a memória dos nossos ancestrais é muito importante para nós, povos indígenas, porque se a história é escrita aos olhos do colonizador, nós também temos que escrevê-la através dos nossos olhos, através da tradição oral, sentando com nossos velhos. São eles que nos ensinam, são eles que trazem a sabedoria dos nossos povos, nossa tecnologia, nossa ciência”, contou Mestra Susana.

Encerrando a roda, Mãe Carmen de Oxalá disse que é hora de dar início a um novo momento de fortalecimento da Política Nacional de Cultura Viva, por meio da palavra. “Que a gente consiga desenvolver o bom ebó da compreensão através da fala. Porque é conversando que a gente se entende, é conversando que a gente vai construindo caminhos.  Foi dessa forma, conversando, que houve a resistência do povo do batuque do sul. Tem horas que a fala fica mais apimentada, outras com um pouco de mel, mas a gente continua conversando”, disse a mestra gaúcha, representante do primeiro terreiro a ser reconhecido como Ponto de Cultura pelo MinC e do primeiro Pontão de Cultura de Matriz Africana no Estado do Rio Grande do Sul: a Associação Beneficente Cultural Africana Templo de Yemanjá (Assobecaty).

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O Encontro Nacional Cultura Viva 20 anos, que se realiza entre os dias 3 e 6 de julho na Casa Rosa, em Salvador, foi organizado pelo Ministério da Cultura, por meio da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural (SCDC/MinC), e pelo Consórcio Universitário Cultura Viva, formado pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), Universidade Federal Fluminense (UFF) e Universidade Federal do Paraná (UFPR), em parceria com a Comissão Nacional dos Pontos de Cultura (CNPdC).

A iniciativa teve o apoio do Governo do Estado da Bahia, da Prefeitura de Salvador, da Pró-Reitoria de Extensão Universitária da Universidade Federal da Bahia (Proext) e da Casa Rosa.

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Aqui o video da transmissão desta mesa no canal do MinC no YouTube: https://www.youtube.com/live/U4B4df9ZZKA?si=SAt57mQ6f3yzyv8a

Tags | Brasil, Cultura Viva, Cultura Viva 20 Anos, Pontos de Cultura, Salvador

Encontro em Salvador celebra os 20 anos da Cultura Viva no Brasil

(Texto: MinC)

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A cidade de Salvador vai sediar de 3 a 6 de julho o encontro que celebrará nacionalmente, com uma programação de debates e atividades de formação, os 20 anos da política cultural de base comunitária mais importante do país: a Cultura Viva. Criada em 2004 pelo então ministro da Cultura, Gilberto Gil, inicialmente como programa, e institucionalizada dez anos depois por meio da Lei Federal 13.018/2014, a Política Nacional Cultura Viva (PNCV) é um instrumento fundamental de defesa e promoção da diversidade cultural no Brasil, fomentando ações de entidades, coletivos e agentes culturais de diferentes territórios.

Com a presença da ministra da Cultura, Margareth Menezes, o “Encontro Cultura Viva 20 Anos” acontecerá na Casa Rosa, no bairro do Rio Vermelho, e reunirá participantes de todo o país, desde gestores culturais nas esferas federal, estadual e municipal a entidades representativas de diversas comunidades, instituições culturais sem fins lucrativos, pesquisadores e agentes culturais que, historicamente, fazem a cultura acontecer em suas diferentes vertentes e expressões. Na programação, serão realizadas atividades de formação, rodas de conversa, mesas de debate e apresentações artísticas, envolvendo inclusive importantes mestres da cultura popular.

“A Cultura Viva faz 20 anos, uma política que crava na ação do estado a inclusão da diversidade cultural, a partir de sua potência e impulsiona a cidadania cultural, sendo um exemplo que inspira outros países. Atualmente se posiciona como a política de base comunitária do Sistema Nacional de Cultura, e traz no seu DNA a participação da sociedade e a corresponsabilidade dos entes federativos”, afirma a secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura (MinC), Márcia Rollemberg.

O evento é resultado de uma parceria estratégica entre o Ministério da Cultura (MinC), por meio da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural, e o Consórcio Cultura Viva, formado pelas universidades federais da Bahia (UFBA) do Paraná (UFPR) e Fluminense (UFF), que vão atuar na geração de dados e informações para o aprimoramento institucional da Política Nacional Cultura Viva. A iniciativa envolverá atividades de formação e pesquisa, integrando estudantes de graduação e de pós-graduação, técnico-administrativos, professores e pesquisadores das três universidades.

O coordenador do Consórcio pela UFBA, Guilherme Varella, explica que “para o fortalecimento de políticas públicas é fundamental gerar informações que possam embasar análises e guiar planejamentos, a partir da elaboração qualificada de estudos e pesquisas”. Daí a importância do Consórcio, uma vez que compete às universidades envolvidas – UFBA, UFF e UFPR – implementar processos formativos na perspectiva de contribuir para uma atuação ainda mais potente do conjunto de atores envolvidos na política. “O trabalho do Consórcio nesse âmbito deverá ser guiado pelo reconhecimento do acúmulo de saberes articulados em torno da PNCV, o que significa valorizar o diálogo amplo e horizontal com a sociedade civil organizada, especialmente com os Pontões e Pontos de Cultura”, completa.

Parceria – A Comissão Nacional de Pontos de Cultura (CNPdC) está ao lado do MinC e do Consórcio na realização do evento, que conta também com o apoio do Governo do Estado da Bahia, da Prefeitura de Salvador, da Pró-Reitoria de Extensão Universitária da Universidade Federal da Bahia (PROEXT) e da Casa Rosa.

Programação – No dia 3 de julho, a programação será iniciada com uma atividade de formação dirigida aos Pontões de Cultura de todo o Brasil selecionados por edital e aos gestores públicos de cultura. Nos dias 4 e 5, a participação amplia a abrangência com a realização de mesas e rodas de compartilhamento de saberes. Já no dia 6, que marca os 20 anos do Cultura Viva, acontecerá um ato celebrativo com uma apresentação artística especial. O evento será presencial, mas haverá transmissão online, em tempo integral.

Inscrições – As inscrições para o Encontro Cultura Viva 20 Anos são gratuitas e poderão ser realizadas até 28 de junho pelo site do evento. Podem se inscrever fazedores de cultura, agentes culturais, gestores, pesquisadores, produtores e demais interessados em temas da política e gestão culturais.

Saiba mais: www.culturaviva20anos.org

Tags | Cultura Viva, seminario

MinC lança campanha de celebração dos 20 anos da Política Nacional Cultura Viva

(Fotos: Filipe Araújo/ MinC)

(Texto: MinC)

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Com representantes de Pontos e Pontões de Cultura de norte a sul do Brasil, a ministra Margareth Menezes lançou, nesta segunda-feira (03/06), em Brasília, a campanha Julho Cultura Viva Pelo Brasil, que celebra o aniversário de 20 anos da Política Nacional Cultura Viva (PNCV). 

O lançamento da campanha ocorreu durante o 1º Seminário de Pontões de Cultura – Política de Base Comunitária Reconstruindo o Brasil, evento que reuniu os 42 Pontões selecionados no edital lançado pelo Ministério da Cultura (MinC) para fortalecer a rede Cultura Viva.

“Há 20 anos nascia a Política Nacional Cultura Viva, a maior política cultural de base comunitária que surgiu de um encontro de Pontões de Cultura, no governo do presidente Lula. Nosso presidente não falha em demonstrar seu apreço e sua compreensão em relação à força da nossa cultura popular. É na cultura que reside a alma do povo brasileiro”, lembrou Margareth Menezes. 

A ministra ressaltou, ainda, a potência da PNCV em fortalecer a cultura nos territórios e a pluralidade das expressões culturais do povo brasileiro, além de contribuir para a garantia dos direitos culturais da população. “É uma política que vem, na prática, há 20 anos, direcionando e inspirando a todos nós, que entendemos o valor e a dimensão que a cultura ocupa na construção da sociedade brasileira. Ela nos leva a essa celebração tão simbólica e importante”, completou.

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A campanha Julho Cultura Viva Pelo Brasil é o marco das celebrações dos 20 anos que vão se estender até julho de 2025, quando está prevista a realização da 6ª Teia Nacional – maior encontro de todos os atores envolvidos na implementação da PNCV nos territórios. 

Para este período, o MinC programou uma série de ações organizadas em quatro eixos: memória (lembrar o caminho percorrido), reflexão (debater as conquistas e desafios dessa política), futuro (o que se espera para os próximos 20 anos) e celebração (eventos festivos), como explicou a secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do MinC e presidenta do IberCultura Viva, Márcia Rollemberg, ao apresentar as ações e a identidade visual da campanha.

“Esse é o momento de olhar a memória desses 20 anos; de reflexão sobre o que temos para melhorar; de celebrar porque a Cultura Viva celebra, antes de tudo, um fazer cultural; e a Cultura Viva como uma política de esperança, que fala e olha os ponteiros de cultura como importantes, potentes e a maior rede de educação popular do Brasil”, detalhou.

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Ao participar do lançamento, o secretário executivo adjunto do MinC, Cassius Rosa, lembrou que a Cultura Viva passa hoje por um momento importante, com a regulamentação do Sistema Nacional de Cultura (SNC) e a disponibilização anual de cerca de R$ 400 milhões da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) para fomentar a Cultura Viva nos municípios, nos estados e no Distrito Federal.

“Pela primeira vez, temos a garantia de recursos para os Pontos de Cultura, uma vitória conquistada por toda a sociedade. Os Pontos de Cultura têm papel estratégico na defesa da política cultural para que ninguém nunca mais ouse acabar com o Ministério da Cultura e com as políticas culturais, que são importantes não apenas no aspecto simbólico e de consolidação das nossas identidades, mas também como um grande vetor de desenvolvimento nas regiões”, afirmou.

Para receber as contribuições dos grupos e entidades culturais espalhados pelo país, será disponibilizado na sexta-feira (7/6) um formulário de inscrições das atividades que serão realizadas em julho. O período de cadastramento das agendas seguirá até 30 de junho. Podem ser feitas oficinas, espetáculos, seminários, mutirões, intervenções, aulas, rodas de conversa e de leitura e exposições, por exemplo.

“Vamos celebrar em cada território, comunidade, Ponto de Cultura, estado, município para que a gente possa marcar na base comunitária os 20 anos da PNCV. Essa campanha foi feita em conjunto com a Comissão Nacional dos Pontos de Cultura e ela só vai acontecer se a rede dos Pontos de Cultura protagonizar e construir esse processo”, convidou o diretor da Política Nacional Cultura Viva, João Pontes.

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Em nome da Comissão Nacional de Pontos de Cultura (CNPdC), Dilma Negreiros fez a leitura de uma carta redigida pelo colegiado. O documento destacou: “É preciso propagar, viralizar o conceito de Cultura Viva para que a gestão pública, em todas as suas esferas, reconheça em cada Ponto e Pontão de Cultura a ferramenta de garantia de acesso ao direito à cultura, que movimenta milhões e transforma a sociedade, liberta o pensamento e protagoniza o invisível e o indizível. (…) Somos protagonistas dessa história e acreditamos na força da cultura dessa nação”.

Os Pontões de Cultura foram representados por Aline Cantia, do Pontão Livro Leitura e Literatura (região sudeste); Alice Monteiro, do Pontão Paraíba (região nordeste); Catarina Melo dos Prazeres, do Pontão de Gênero, diversidade e direitos humanos (região centro-oeste); José Maria dos Reis, Pontão do Pará (região norte); e Suzana Belford, do Pontão Culturas Indígenas e Mãe Terra (região Sul).

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(*) Texto publicado originalmente no site do MinC

Tags | Cultura Viva

Conferência Livre propõe ações para o fortalecimento da Política Nacional Cultura Viva

(Texto: MinC)

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A Conferência Livre Cultura Viva, realizada em formato virtual na segunda-feira (26/02) pela Comissão Nacional de Pontos de Cultura, com o apoio do Ministério da Cultura (MinC), reuniu cerca de 400 pessoas – entre gestores públicos, agentes culturais, artistas, mestres e mestras das culturas populares e tradicionais e representantes da rede de Pontos de Cultura de todo o Brasil.

Refletir e propor ações para o fortalecimento da Política Nacional Cultura Viva (PNCV), que completa 20 anos em 2024, eram os pontos centrais do encontro. As principais propostas serão encaminhadas para a 4ª Conferência Nacional de Cultura (4ª CNC), que será realizada entre os dias 4 e 8 de março, em Brasília.

“São 20 anos de uma política muito importante e que está ainda mais vigorosa com o vínculo à Política Nacional Aldir Blanc e com recursos, cada vez mais, permanentes e, ao mesmo tempo, mobilizando recursos dos entes da Federação. E que esses valores venham a se somar e a gente possa expandir o acesso da população a essa política”, afirmou a secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do MinC, Márcia Rollemberg.

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O diretor da Política Nacional de Cultura Viva, João Pontes, destacou a importância da participação dos Pontos e Pontões de Cultura na Conferência Nacional, garantindo que este tema tenha prioridade nas discussões. “Tivemos anos de retrocesso nas políticas de cultura e precisamos manter a PNCV como uma prioridade, pois é nas comunidades que temos que garantir a democratização do acesso. O que aumenta muito a importância da participação da Comissão Nacional de Pontos de Cultura e da rede na Conferência Nacional”, concluiu.

O evento teve início com as boas-vindas do Mestre Wertemberg Nunes e a leitura do texto-base da Conferência Livre, feita pela integrante da comissão Lydia Lucia Sousa, de Manaus (AM). O documento, construído coletivamente, ressalta que o “Movimento Cultura Viva se articula por meio de Pontos e Pontões de Cultura, que são entidades ou coletivos que realizam ações de formação, articulação e difusão culturais em suas comunidades”. E define a conferência livre como “um convite a todos, todas e todes que acreditam no poder transformador da cultura, na sua capacidade de unir pessoas, fortalecer identidades e promover o desenvolvimento local e sustentável. O foco é identificar deficiências e potências e construir propostas”.

No texto-base também foram definidos os sete eixos norteadores para o debate sobre o desenvolvimento do Sistema Nacional de Cultura (SNC), sob o prisma dos Pontos de Cultura, são eles: Fortalecimento Institucional e Segurança Jurídica; Qualificação da Participação Social; Cultura Digital e Inovação em Redes Socioculturais; Orçamento e Gestão Participativa; Cultura e Desenvolvimento Socioambiental; Fomento, Financiamento e Economia Criativa e Solidária; Integração e Federalização do PNCV / SNC/ PNAB.

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Comissão Nacional de Pontos de Cultura

A Comissão Nacional de Pontos de Cultura (CNPdC) é um colegiado autônomo de caráter representativo de Pontos e Pontões de Cultura, instituída por iniciativa destes e integrada por representantes eleitos em Fórum Nacional de Cultura. Com o direito garantido na Instrução Normativa N°8 da Lei Cultura Viva, o CNPdC é uma instância permanente de atuação e representação político-cultural, identificação de demandas e elaboração de propostas para o desenvolvimento de políticas públicas e de ações culturais no país.

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MinC divulga resultado final do Edital de Premiação Cultura Viva Sérgio Mamberti

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O Ministério da Cultura (MinC), por meio da Secretaria da Cidadania e Diversidade Cultural (SCDC), divulgou, nesta terça-feira (27/02), o resultado final da Etapa de Seleção do Edital de Premiação Cultura Viva Sérgio Mamberti. A lista foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). No total, foram reconhecidas 1.117 iniciativas culturais, distribuídas entre todas as regiões do país. As premiações somam mais de R$ 33 milhões. 

O edital se divide em quatro categorias, com prêmios individuais de R$ 30 mil, que reconhecem a contribuição de agentes culturais, como os mestres e mestras das culturas populares, podendo certificar como Pontos de Cultura os grupos/coletivos e instituições culturais sem fins lucrativos classificados, e premiando também Pontos e Pontões já certificados.

Na avaliação da secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do MinC, Márcia Rollemberg, a iniciativa ativa a rede, prioriza a aplicação dos recursos diretos para a Política Cultura Viva, trazendo a prioridade das culturas populares e tradicionais e dos segmentos da diversidade, e atinge localidades do interior do Brasil, em todas as regiões.

“O Edital de Premiação Sérgio Mamberti representa o maior investimento da história da Política Nacional Cultura Viva nesta modalidade. São 33 milhões de reais direcionados para reconhecer a importância e as contribuições do fazer cultural de base comunitária nos quatro cantos do país, sua diversidade e presença em todo território nacional, para além dos centros urbanos, atingindo municípios que, até então, não tinham beneficiários reconhecidos com premiações pelo Ministério”.

Confira as categorias do Prêmio Sérgio Mamberti que reconhecem e valorizam a cultura brasileira:

– Prêmio Culturas Populares e Tradicionais – Mestre Lucindo: atuação de mestres e mestras dos saberes e fazeres, grupos, coletivos e instituições culturais que promovem as culturas populares e tradicionais brasileiras.

– Prêmio Culturas Indígenas Vovó Bernaldina: iniciativas culturais que promovem e preservam as manifestações culturais indígenas em seus territórios.

– Prêmio Diversidade Cultural: iniciativas culturais protagonizadas por pessoas idosas, com deficiência, comunidade LGBTQIA+ e pessoas com transtornos mentais.

– Prêmio Pontos de Cultura Viva: atividades culturais desenvolvidas por Pontos de Cultura e/ou grupos, coletivos e instituições privadas sem fins lucrativos. No certame elas podem, se classificadas, receberem a certificação de Ponto de Cultura, integrando a Rede Cultura Viva nas comunidades onde atuam.

O edital presta homenagem ao legado do ator, gestor cultural e defensor dos direitos culturais Sérgio Mamberti (1939-2021). A Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural do MinC foi idealizada e liderada por ele, em 2004 (inicialmente com o nome de Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural). 

(Fonte: MinC)

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Saiba mais:

https://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/noticias/divulgado-resultado-final-da-etapa-de-selecao-do-edital-de-premiacao-cultura-viva-sergio-mamberti

Tags | Cultura Viva, Edital

Ministério da Cultura do Brasil premiará 325 ações de valorização do Hip-Hop

(Fotos: Victor Vec/MinC)

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O Ministério da Cultura (MinC) lançou nesta quinta-feira, 26 de outubro, em evento na Universidade de Brasília, o Edital Prêmio Cultura Viva – Construção Nacional do Hip-Hop 2023. A convocatória busca reconhecer e valorizar iniciativas que promovam o movimento Hip-Hop, que completou 50 anos em 2023. Um total de R$ 6 milhões será distribuído entre 325 ações culturais.

O chamamento é uma parceria da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural do MinC com o Ministério da Igualdade Racial (MIR) e a Fundação Nacional de Artes (Funarte). No lançamento, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, enfatizou a importância do edital neste momento “em que temos um Ministério da Cultura aberto ao diálogo e um querer ver a cultura acontecer de outra forma. Com uma visão de descentralização do fomento cultural, de chegar a todos os lugares, àqueles mais precisam”.

A secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do MinC, Márcia Rollemberg, destacou o papel social e cultural do Hip-Hop. “É uma cultura que nasce das periferias. (…) Marca seu tempo e afirma que somos pardas, pardos, pretas e pretos, denunciando injustiça, expressando dores, mas também descobrindo os valores de ser quem se é. É um movimento que desafia o poder das elites excludentes, reinventando as riquezas do ser e do ser coletivo”, disse. 

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Cultura Viva

A iniciativa tem como objetivo implementar as ações da Política Nacional Cultura Viva (PNCV), com ênfase no reconhecimento dos agentes culturais que promovem a preservação e a difusão da diversidade cultural, bem como a valorização das expressões culturais do Hip-Hop no Brasil. Busca, ainda, ampliar a rede dessa política com a valorização e o incentivo aos agentes Cultura Viva e aos Pontos de Cultura em redes territoriais e temáticas.

Serão premiadas ações que proporcionem a criação, produção e/ou circulação de obras, atividades, produtos e ações. Entre eles: projetos de composição, arranjos, produção de beats, shows, vídeos, discos, arquivos audiovisuais, sítios de internet, revistas, batalhas, rodas culturais, cyphers, jams, espetáculos, slam, beatbox, pesquisas, mapeamentos, fotografias, seminários, ciclos de debates, palestras, workshops, oficinas e cursos livres, que possam contribuir com o desenvolvimento sociocultural do segmento.

As 325 iniciativas culturais do Hip-Hop serão divididas em três categorias: 1)  Pessoas físicas: 200 prêmios (no valor individual bruto de R$ 15 mil); 2)  Grupos/Coletivos/Crews: 75 prêmios (de R$ 20 mil); 3) Instituições privadas sem fins lucrativos, de natureza ou finalidade cultural do Hip-Hop: 50 prêmios (de R$ 30 mil).

Ao final da cerimônia foi assinado o envio do Projeto de Lei do Hip-Hop à Casa Civil da Presidência da República. Posteriormente, o PL que institui a Semana e o Dia Nacional do Hip-Hop irá para o Congresso Nacional.

O evento teve o apoio da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Governo do Distrito Federal, da Universidade de Brasília (UnB) e do Serviço Social da Indústria Distrito Federal (Sesi-DF).

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Saiba mais sobre o edital aqui 

(Fonte: Ministério da Cultura)

Tags | Brasil, Cultura Viva, Edital, hip-hop

Um novo tempo: MinC reativa a Política Nacional de Cultura Viva com o lançamento de dois editais

(Fotos: Filipe Araújo/MinC)

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“Brasil, teu nome é bordado por incontáveis valores, costura de muitos fios, desenho de muitas cores. Cada esquina, uma ribalta, e até onde muito falta, teu povo insiste em cantar, jogando na voz do vento a alma e o sentimento da cultura popular. (…) Sob o azul do teu céu, tudo se transforma em festa na calçada, no terreiro, no altar, no tabuleiro, na cidade ou na floresta. Depois de anos vazios, outra vez a alegria da vida, verde esperança da nossa democracia (…).”

Foi em forma de verso, lembrando que “o Brasil voltou”, que o poeta pernambucano Antônio Marinho deu início à cerimônia de lançamento de dois editais de Cultura Viva, na manhã desta sexta-feira, 1º de setembro, na Concha Acústica Paulo Freire, em Recife. Juntos, o Edital Cultura Viva – Fomento a Pontões de Cultura e o Edital de Premiação Cultura Viva – Sérgio Mamberti somam R$ 61 milhões. É o maior investimento já feito pela Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura (SCDC/MinC).

“Em seus 19 anos de existência, a Política Nacional de Cultura Viva é uma das principais expressões da ruptura e do avanço institucional no campo das políticas culturais no Brasil, e também com representação em outros países. É uma iniciativa que busca valorizar e fortalecer a diversidade cultural, reconhecendo o papel fundamental dos artistas, artesãos, músicos, dançarinos e de todos aqueles que dedicam suas vidas à criação da expressão artística e à memória da cultura”, ressaltou a ministra da Cultura, Margareth Menezes, durante o lançamento. 

A cerimônia durou três horas e contou com a participação do ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida; da secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do MinC, Márcia Rollemberg; do prefeito de Recife, João Campos; do secretário municipal de Cultura, Ricardo Mello; da secretária de Cultura do Estado de Pernambuco, Cacau de Paula; do reitor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Alfredo Macedo Gomes; da presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, entre outras autoridades.

Mais de mil pessoas participaram do lançamento, muitas delas representantes de movimentos sociais e culturais, trabalhadores/as e fazedores/as da cultura. No palco, Lydia Lúcia Nunes representou a Comissão Nacional de Pontos de Cultura; Mãe Beth de Oxum, a Rede Nacional de Pontos de Cultura; Joana Corrêa, a Rede Nacional de Culturas Populares e Tradicionais. 

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Cultura pernambucana

O evento foi entrecortado por apresentações artísticas de grupos locais, como o cortejo do Afoxé Omo Inã, o Maracatu Almirante do Forte, a Escola Pernambucana de Circo, o grupo de frevo Guerreiros do Passo, a Orquestra Só Mulheres, Lucas & Conceição dos Prazeres, e o trio formado por Aglaia Costa (rabeca), Val Janie (violoncelo) e a cantora Gabi do Carmo. No final, a ministra cantou Leão do Norte, do pernambucano Lenine.

Segundo Margareth Menezes, a escolha de Recife para o lançamento dos editais, nesta retomada das ações da Política Nacional de Cultura Viva, deve-se à “capacidade de agregar inovação e tradição, com um modo muito próprio de renovar narrativas e repertórios culturais a partir dos seus territórios, da cidadania, da educação popular”. “A cultura pernambucana é extremamente rica, diversa, vibrante, referindo a história, os costumes e as tradições dos povos do estado localizado na região Nordeste do Brasil. O povo pernambucano tem orgulho das suas manifestações culturais, das suas tradições, das suas modernidades”, agregou.

Ao saudar Mãe Beth de Oxum, ialorixá, percussionista, juremeira, comunicadora popular, ativista cultural e realizadora do Coco de Umbigada no bairro do Guadalupe, a ministra destacou a “capacidade revolucionária” dos Pontos de Cultura. “Eles pautam novas linguagens, desestabilizando padrões culturais impostos. Conseguem ser inovadores, justamente por estarem plugados em suas raízes ancestrais. É isso o que queremos para o Brasil: que essa força transformadora das comunidades resgate valores humanitários, ambientais, civilizatórios; resgatem o Brasil em sua vocação mais profunda”, afirmou.

Ela também destacou que o lançamento desses dois editais celebra o início de um novo tempo para a Política Nacional da Cultura Viva. “Hoje, no Brasil, há cerca de 5 mil grupos culturais reconhecidos e potencializados como Pontos de Cultura. Com o desmonte dos últimos anos, a maior parte desses pontos não conta atualmente com fontes de financiamento. Nesse processo de retomada, temos dois grandes desafios: garantir escala necessária para que a Cultura Viva possa se afirmar como política de base comunitária do Sistema Nacional de Cultura e aperfeiçoar a gestão do Estado para chegar a uma estrutura institucional preparada para lidar com a diversidade cultural brasileira. Teremos o maior investimento que a Cultura Viva já teve em toda a sua história”, garantiu.

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Primeiros anos

Um pouco antes, a secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do MinC, Márcia Rollemberg, lembrou o início desse movimento, quando o então ministro Gilberto Gil ampliou o campo de ação da política pública e o conceito de cultura, trazendo o Brasil de raiz originária, de matriz africana, inter-geracional e plural. “Ele trouxe a política macro do patrimônio imaterial, o campo simbólico. Ele atiçou a cidadania cultural e destacou a potência econômica da cultura. Hoje tentamos consolidar todos esses conceitos, esses princípios, nesse grande momento do Sistema Nacional de Cultura. O programa Cultura Viva vai fazer 20 anos no ano que vem, e a sua história mostra impactos significativos, não só nas comunidades, mas nos processos de gestão pública, de agregação das redes da sociedade civil, no Brasil e no mundo”, observou. 

O modelo brasileiro dos Pontos de Cultura há mais de uma década vem inspirando a criação de políticas públicas de base comunitária em vários países, como Peru, Argentina, Uruguai, Costa Rica e Chile. “A força do movimento no Brasil e na América Latina nos dá ânimo e esperança para a retomada dessas políticas em nível nacional e regional”, comentou Márcia Rollemberg, que também esteve à frente da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural do MinC entre 2011 e 2014, período em que participou da criação do programa IberCultura Viva. Em 2014, na cidade de Natal, a secretária presidiu a primeira reunião do Conselho Intergovernamental do IberCultura Viva, durante a Teia de Pontos de Cultura. 

Nesse mesmo período, ela participou da articulação, criação e aprovação da Lei Cultura Viva (Lei 13.018/2014), que transformou o programa Cultura Viva em política de Estado. A Lei Cultura Viva foi sancionada em 22 de julho de 2014, nove dias antes do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (Mirosc). Ambas as leis estabeleceram novos parâmetros da gestão e da democracia, ampliando conceitos como “Estado-rede” (Manuel Castells) e “Estado ampliado” (Antonio Gramsci). “A Política Nacional de Cultura Viva nasce como fruto de um processo dialógico, de encontro de saberes, que reconhece a autonomia, o protagonismo e o empoderamento da sociedade civil”, afirmou.

Segundo ela, os Pontos de Cultura hoje são a estrutura mais ativa e mobilizadora das culturas nas comunidades. “Há municípios que não tem uma Secretaria de Cultura, mas certamente tem um Ponto de Cultura. Por isso, estamos trabalhando para que esse processo de retomada evolua para novos meios e instrumentos, para além de ferramentas como estas dos editais”, destacou a secretária, ressaltando que a Política Nacional de Cultura Viva é uma política interfederativa, intrafederativa e de gestão compartilhada.

“Precisamos de fôlego para dar o salto necessário, aprofundando e retomando os conceitos originais dessa política, fortalecendo a pactuação com gestores e sociedade civil, modelando a política com investimentos e construindo uma escala institucional com marcos programáticos que busquem dar conta deste imenso país. Queremos avançar, pensando junto com essa poderosa rede de Cultura Viva, num processo amplo de diálogo, a fim de aperfeiçoarmos a gestão do Estado para chegar a uma estrutura mais preparada para lidar com a diversidade cultural brasileira, evitando perseguições jurídicas aos Pontos de Cultura, conhecendo mais de perto essa diversidade e suas especificidades”, complementou.

Nesses processos que marcam a quinta geração desta política, têm prioridade a inclusão da diversidade cultural, a pluralidade de identidades, a ampliação da acessibilidade e a valorização de mestres e mestras da cultura popular e tradicional. Os dois editais que foram lançados nesta sexta-feira, e que ficam abertos até o dia 16 de outubro* na plataforma Mapa da Cultura, preveem bonificações no processo de seleção para iniciativas que tenham como proponente e/ou público beneficiário: mulheres, pessoas com deficiência, afrodescendentes, indígenas e população LGBTQIA+. 

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Premiação Sérgio Mamberti

Um dos editais lançados nesta sexta-feira, a Premiação Cultura Viva Sérgio Mamberti, destinará R$ 33 milhões para contemplar 1.117 iniciativas culturais em quatro categorias, com prêmios individuais de R$ 30 mil. O edital presta homenagem ao legado do ator, gestor cultural e defensor dos direitos culturais Sérgio Mamberti (1939-2021). A Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural foi idealizada e liderada por ele, em 2004 (inicialmente com o nome de Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural). 

Carlos Mamberti, filho do ator, compareceu à cerimônia e se emocionou com a homenagem. “Meu pai sempre foi um ator engajado, com um trabalho muito forte, e no primeiro mandato do presidente Lula (2003-2006), ele resolveu assumir uma função importante, de brigar pela cultura. E ele passou quase 12 anos no Ministério da Cultura. Foi presidente da Funarte, passou por várias áreas, mas a parte de que ele mais se orgulhava era a criação desta secretaria, porque ele sabia a importância da diversidade. Ele tinha um olhar muito próprio para quem estava mais excluído; olhou para os quilombolas, para os indígenas, para os ciganos, para o pessoal LGBTQIA+. Este prêmio representa todo esse esforço, essa semente que ele plantou”, comentou.

Uma das quatro categorias deste edital é o Prêmio Culturas Populares e Tradicionais – Mestre Lucindo, que reconhecerá a atuação de mestres e mestras dos saberes e fazeres, grupos, coletivos e instituições culturais que promovem as culturas populares e tradicionais brasileiras. O prêmio homenageia Luiz Rebelo da Costa (1908-1988), conhecido como Mestre Lucindo, figura icônica da cultura musical paraense que se destacou como pescador, compositor e rezador de ladainha em latim. Ele se tornou uma voz proeminente do carimbó, tendo sido o primeiro a gravar um disco de vinil como líder do grupo Os Canarinhos. Suas composições registraram a vida cotidiana da população da região, capturando o conhecimento das comunidades. Renilson Bentes, filho do mestre, estava presente no lançamento.

Outra categoria, o Prêmio Culturas Indígenas – Vovó Bernaldina, presta homenagem a Bernaldina José Pedro, líder do povo Macuxi. Originária da comunidade Maturuca, da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, ela era detentora de conhecimentos ancestrais preciosos, incluindo cantos, danças, artesanato, medicina tradicional e rezas do povo indígena. Foi também uma defensora incansável na luta pela homologação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol e pela denúncia da violência contra os povos indígenas. Morreu aos 75 anos, em junho de 2020, devido à Covid-19. A artista Daiara Tukano e a presidenta da Funai, Joenia Wapichana, foram convidadas para falar sobre a importância de Vovó Bernardina durante a cerimônia.

Também faz parte deste edital o Prêmio Diversidade Cultural, que reconhecerá e valorizará as iniciativas e produções culturais de pessoas idosas, com deficiência, LGBTQIA+ e em sofrimento psíquico. Já a categoria Prêmio Cultura Viva reconhecerá e incentivará atividades culturais desenvolvidas por Pontos de Cultura e por grupos, coletivos e instituições privadas sem fins lucrativos que querem ser reconhecidas e certificadas com o Selo Cultura Viva, para fazer parte da Rede Cultura Viva e dar destaque às suas atividades culturais e às comunidades onde atuam.

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Fomento a Pontões

O Edital Cultura Viva: Fomento a Pontões de Cultura, por sua vez, vai investir cerca de R$ 28 milhões em 46 projetos propostos por Pontões de Cultura, para que desenvolvam, articulem e deem continuidade a ações culturais das redes de Pontos de Cultura que sejam relevantes para a diversidade cultural brasileira e para o fortalecimento da Política Nacional de Cultura Viva.

Este edital promoverá a atuação de Pontões de Cultura junto às redes estaduais, distrital, temáticas, setoriais e identitárias de interesse comum, com a participação de Agentes Cultura Viva e de um Comitê Gestor. Cerca de 600 jovens entre 18 e 24 anos serão selecionados como Agentes Cultura Viva para apoiar as ações de diagnóstico, mapeamento, mobilização, articulação de redes e formação. Cada agente receberá uma bolsa de R$ 900 por mês. 

O Comitê Gestor será formado para a realização das ações do projeto de forma compartilhada com os Pontos de Cultura de sua rede de atuação, com o objetivo de desenvolver ações conjuntas de mobilização, articulação, formação, mapeamento, registro e ampliação da Rede Cultura Viva, destinadas a difundir e acompanhar atividades das redes estaduais, distrital, temáticas, setoriais e identitárias.

Serão selecionados 31 projetos de redes territoriais e 15 de redes temáticas, setoriais e identitárias de Pontos de Cultura. Esperam-se projetos nas seguintes áreas: Culturas Indígenas e Mãe Terra; Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana; Culturas Populares e Tradicionais; Cultura Digital, Comunicação e Mídia Livre; Patrimônio e Memória; Linguagens Artísticas; Livro, Leitura e Literatura; Gênero, Diversidade e Direitos Humanos; Acessibilidade Cultural e Equidade; Economia da Cultura, Solidária e Criativa; Cultura e Infância; Formação e Educação Cultural; Territórios Rurais e Cultura Alimentar; Cultura Urbana, Direito à Cidade e Juventudes; e Cultura, Territórios de Fronteira e Integração Latino-americana.

Os projetos contemplados vão celebrar um Termo de Compromisso Cultural (TCC) e receber entre R$ 400 mil e 800 mil, considerando o critério populacional e o tamanho das redes estaduais de Pontos de Cultura. Os Pontões de Cultura situados na Amazônia Legal receberão um acréscimo de R$ 50 mil.

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Qual é a diferença entre um Ponto de Cultura e um Pontão de Cultura?

Pontos de Cultura são entidades sem fins lucrativos, grupos ou coletivos com ou sem constituição jurídica, de natureza ou finalidade cultural, que desenvolvam e articulem atividades culturais continuadas em suas comunidades ou territórios.

Já um Pontão de Cultura é uma entidade cultural ou instituição pública de ensino que articula um conjunto de outros pontos ou iniciativas culturais, desenvolvendo ações de mobilização, formação, mediação e articulação de uma determinada rede de Pontos de Cultura e demais iniciativas culturais, seja em âmbito territorial ou em um recorte temático e identitário.

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(*) Texto atualizado em 29 de setembro de 2023, após o anúncio da ampliação do prazo de inscrições

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(**) A cerimônia foi transmitida pelo canal de YouTube da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e está disponível para quem quiser assistir: https://www.youtube.com/live/ZERe6yH-HSc?si=bV_BpHIA7v-XUa5H

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Inscrições abertas até 02/10/2023:

. Edital Cultura Viva: Fomento a Pontões de Cultura: https://mapas.cultura.gov.br/oportunidade/2086/

. Edital de Premiação Cultura Viva – Sérgio Mamberti

Prêmio Culturas Populares e Tradicionais – Mestre Lucindo: https://mapas.cultura.gov.br/oportunidade/2089/

Prêmio Culturas Indígenas – Vovó Bernardina:

https://mapas.cultura.gov.br/oportunidade/2083/

Prêmio Diversidade Cultural:

https://mapas.cultura.gov.br/oportunidade/2084/

Prêmio Pontos de Cultura Viva:

https://mapas.cultura.gov.br/oportunidade/2085/

Tags | Brasil, Cultura Viva, Edital, Pontos de Cultura