Cultura Viva
Encontro em Salvador celebra os 20 anos da Cultura Viva no Brasil
Em 27, jun 2024 | Em Notícias | Por IberCultura
(Texto: MinC)
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A cidade de Salvador vai sediar de 3 a 6 de julho o encontro que celebrará nacionalmente, com uma programação de debates e atividades de formação, os 20 anos da política cultural de base comunitária mais importante do país: a Cultura Viva. Criada em 2004 pelo então ministro da Cultura, Gilberto Gil, inicialmente como programa, e institucionalizada dez anos depois por meio da Lei Federal 13.018/2014, a Política Nacional Cultura Viva (PNCV) é um instrumento fundamental de defesa e promoção da diversidade cultural no Brasil, fomentando ações de entidades, coletivos e agentes culturais de diferentes territórios.
Com a presença da ministra da Cultura, Margareth Menezes, o “Encontro Cultura Viva 20 Anos” acontecerá na Casa Rosa, no bairro do Rio Vermelho, e reunirá participantes de todo o país, desde gestores culturais nas esferas federal, estadual e municipal a entidades representativas de diversas comunidades, instituições culturais sem fins lucrativos, pesquisadores e agentes culturais que, historicamente, fazem a cultura acontecer em suas diferentes vertentes e expressões. Na programação, serão realizadas atividades de formação, rodas de conversa, mesas de debate e apresentações artísticas, envolvendo inclusive importantes mestres da cultura popular.
“A Cultura Viva faz 20 anos, uma política que crava na ação do estado a inclusão da diversidade cultural, a partir de sua potência e impulsiona a cidadania cultural, sendo um exemplo que inspira outros países. Atualmente se posiciona como a política de base comunitária do Sistema Nacional de Cultura, e traz no seu DNA a participação da sociedade e a corresponsabilidade dos entes federativos”, afirma a secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura (MinC), Márcia Rollemberg.
O evento é resultado de uma parceria estratégica entre o Ministério da Cultura (MinC), por meio da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural, e o Consórcio Cultura Viva, formado pelas universidades federais da Bahia (UFBA) do Paraná (UFPR) e Fluminense (UFF), que vão atuar na geração de dados e informações para o aprimoramento institucional da Política Nacional Cultura Viva. A iniciativa envolverá atividades de formação e pesquisa, integrando estudantes de graduação e de pós-graduação, técnico-administrativos, professores e pesquisadores das três universidades.
O coordenador do Consórcio pela UFBA, Guilherme Varella, explica que “para o fortalecimento de políticas públicas é fundamental gerar informações que possam embasar análises e guiar planejamentos, a partir da elaboração qualificada de estudos e pesquisas”. Daí a importância do Consórcio, uma vez que compete às universidades envolvidas – UFBA, UFF e UFPR – implementar processos formativos na perspectiva de contribuir para uma atuação ainda mais potente do conjunto de atores envolvidos na política. “O trabalho do Consórcio nesse âmbito deverá ser guiado pelo reconhecimento do acúmulo de saberes articulados em torno da PNCV, o que significa valorizar o diálogo amplo e horizontal com a sociedade civil organizada, especialmente com os Pontões e Pontos de Cultura”, completa.
Parceria – A Comissão Nacional de Pontos de Cultura (CNPdC) está ao lado do MinC e do Consórcio na realização do evento, que conta também com o apoio do Governo do Estado da Bahia, da Prefeitura de Salvador, da Pró-Reitoria de Extensão Universitária da Universidade Federal da Bahia (PROEXT) e da Casa Rosa.
Programação – No dia 3 de julho, a programação será iniciada com uma atividade de formação dirigida aos Pontões de Cultura de todo o Brasil selecionados por edital e aos gestores públicos de cultura. Nos dias 4 e 5, a participação amplia a abrangência com a realização de mesas e rodas de compartilhamento de saberes. Já no dia 6, que marca os 20 anos do Cultura Viva, acontecerá um ato celebrativo com uma apresentação artística especial. O evento será presencial, mas haverá transmissão online, em tempo integral.
Inscrições – As inscrições para o Encontro Cultura Viva 20 Anos são gratuitas e poderão ser realizadas até 28 de junho pelo site do evento. Podem se inscrever fazedores de cultura, agentes culturais, gestores, pesquisadores, produtores e demais interessados em temas da política e gestão culturais.
Saiba mais: www.culturaviva20anos.org
MinC lança campanha de celebração dos 20 anos da Política Nacional Cultura Viva
Em 04, jun 2024 | Em Notícias | Por IberCultura
(Fotos: Filipe Araújo/ MinC)
(Texto: MinC)
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Com representantes de Pontos e Pontões de Cultura de norte a sul do Brasil, a ministra Margareth Menezes lançou, nesta segunda-feira (03/06), em Brasília, a campanha Julho Cultura Viva Pelo Brasil, que celebra o aniversário de 20 anos da Política Nacional Cultura Viva (PNCV).
O lançamento da campanha ocorreu durante o 1º Seminário de Pontões de Cultura – Política de Base Comunitária Reconstruindo o Brasil, evento que reuniu os 42 Pontões selecionados no edital lançado pelo Ministério da Cultura (MinC) para fortalecer a rede Cultura Viva.
“Há 20 anos nascia a Política Nacional Cultura Viva, a maior política cultural de base comunitária que surgiu de um encontro de Pontões de Cultura, no governo do presidente Lula. Nosso presidente não falha em demonstrar seu apreço e sua compreensão em relação à força da nossa cultura popular. É na cultura que reside a alma do povo brasileiro”, lembrou Margareth Menezes.
A ministra ressaltou, ainda, a potência da PNCV em fortalecer a cultura nos territórios e a pluralidade das expressões culturais do povo brasileiro, além de contribuir para a garantia dos direitos culturais da população. “É uma política que vem, na prática, há 20 anos, direcionando e inspirando a todos nós, que entendemos o valor e a dimensão que a cultura ocupa na construção da sociedade brasileira. Ela nos leva a essa celebração tão simbólica e importante”, completou.
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A campanha Julho Cultura Viva Pelo Brasil é o marco das celebrações dos 20 anos que vão se estender até julho de 2025, quando está prevista a realização da 6ª Teia Nacional – maior encontro de todos os atores envolvidos na implementação da PNCV nos territórios.
Para este período, o MinC programou uma série de ações organizadas em quatro eixos: memória (lembrar o caminho percorrido), reflexão (debater as conquistas e desafios dessa política), futuro (o que se espera para os próximos 20 anos) e celebração (eventos festivos), como explicou a secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do MinC e presidenta do IberCultura Viva, Márcia Rollemberg, ao apresentar as ações e a identidade visual da campanha.
“Esse é o momento de olhar a memória desses 20 anos; de reflexão sobre o que temos para melhorar; de celebrar porque a Cultura Viva celebra, antes de tudo, um fazer cultural; e a Cultura Viva como uma política de esperança, que fala e olha os ponteiros de cultura como importantes, potentes e a maior rede de educação popular do Brasil”, detalhou.
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Ao participar do lançamento, o secretário executivo adjunto do MinC, Cassius Rosa, lembrou que a Cultura Viva passa hoje por um momento importante, com a regulamentação do Sistema Nacional de Cultura (SNC) e a disponibilização anual de cerca de R$ 400 milhões da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) para fomentar a Cultura Viva nos municípios, nos estados e no Distrito Federal.
“Pela primeira vez, temos a garantia de recursos para os Pontos de Cultura, uma vitória conquistada por toda a sociedade. Os Pontos de Cultura têm papel estratégico na defesa da política cultural para que ninguém nunca mais ouse acabar com o Ministério da Cultura e com as políticas culturais, que são importantes não apenas no aspecto simbólico e de consolidação das nossas identidades, mas também como um grande vetor de desenvolvimento nas regiões”, afirmou.
Identidade visual da campanha Cultura Viva 20 anos
Para receber as contribuições dos grupos e entidades culturais espalhados pelo país, será disponibilizado na sexta-feira (7/6) um formulário de inscrições das atividades que serão realizadas em julho. O período de cadastramento das agendas seguirá até 30 de junho. Podem ser feitas oficinas, espetáculos, seminários, mutirões, intervenções, aulas, rodas de conversa e de leitura e exposições, por exemplo.
“Vamos celebrar em cada território, comunidade, Ponto de Cultura, estado, município para que a gente possa marcar na base comunitária os 20 anos da PNCV. Essa campanha foi feita em conjunto com a Comissão Nacional dos Pontos de Cultura e ela só vai acontecer se a rede dos Pontos de Cultura protagonizar e construir esse processo”, convidou o diretor da Política Nacional Cultura Viva, João Pontes.
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Em nome da Comissão Nacional de Pontos de Cultura (CNPdC), Dilma Negreiros fez a leitura de uma carta redigida pelo colegiado. O documento destacou: “É preciso propagar, viralizar o conceito de Cultura Viva para que a gestão pública, em todas as suas esferas, reconheça em cada Ponto e Pontão de Cultura a ferramenta de garantia de acesso ao direito à cultura, que movimenta milhões e transforma a sociedade, liberta o pensamento e protagoniza o invisível e o indizível. (…) Somos protagonistas dessa história e acreditamos na força da cultura dessa nação”.
Os Pontões de Cultura foram representados por Aline Cantia, do Pontão Livro Leitura e Literatura (região sudeste); Alice Monteiro, do Pontão Paraíba (região nordeste); Catarina Melo dos Prazeres, do Pontão de Gênero, diversidade e direitos humanos (região centro-oeste); José Maria dos Reis, Pontão do Pará (região norte); e Suzana Belford, do Pontão Culturas Indígenas e Mãe Terra (região Sul).
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(*) Texto publicado originalmente no site do MinC
Conferência Livre propõe ações para o fortalecimento da Política Nacional Cultura Viva
Em 28, fev 2024 | Em Notícias | Por IberCultura
(Texto: MinC)
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A Conferência Livre Cultura Viva, realizada em formato virtual na segunda-feira (26/02) pela Comissão Nacional de Pontos de Cultura, com o apoio do Ministério da Cultura (MinC), reuniu cerca de 400 pessoas – entre gestores públicos, agentes culturais, artistas, mestres e mestras das culturas populares e tradicionais e representantes da rede de Pontos de Cultura de todo o Brasil.
Refletir e propor ações para o fortalecimento da Política Nacional Cultura Viva (PNCV), que completa 20 anos em 2024, eram os pontos centrais do encontro. As principais propostas serão encaminhadas para a 4ª Conferência Nacional de Cultura (4ª CNC), que será realizada entre os dias 4 e 8 de março, em Brasília.
“São 20 anos de uma política muito importante e que está ainda mais vigorosa com o vínculo à Política Nacional Aldir Blanc e com recursos, cada vez mais, permanentes e, ao mesmo tempo, mobilizando recursos dos entes da Federação. E que esses valores venham a se somar e a gente possa expandir o acesso da população a essa política”, afirmou a secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do MinC, Márcia Rollemberg.
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- Marcia Rollemberg
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- João Pontes
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- Wertemberg Nunes
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O diretor da Política Nacional de Cultura Viva, João Pontes, destacou a importância da participação dos Pontos e Pontões de Cultura na Conferência Nacional, garantindo que este tema tenha prioridade nas discussões. “Tivemos anos de retrocesso nas políticas de cultura e precisamos manter a PNCV como uma prioridade, pois é nas comunidades que temos que garantir a democratização do acesso. O que aumenta muito a importância da participação da Comissão Nacional de Pontos de Cultura e da rede na Conferência Nacional”, concluiu.
O evento teve início com as boas-vindas do Mestre Wertemberg Nunes e a leitura do texto-base da Conferência Livre, feita pela integrante da comissão Lydia Lucia Sousa, de Manaus (AM). O documento, construído coletivamente, ressalta que o “Movimento Cultura Viva se articula por meio de Pontos e Pontões de Cultura, que são entidades ou coletivos que realizam ações de formação, articulação e difusão culturais em suas comunidades”. E define a conferência livre como “um convite a todos, todas e todes que acreditam no poder transformador da cultura, na sua capacidade de unir pessoas, fortalecer identidades e promover o desenvolvimento local e sustentável. O foco é identificar deficiências e potências e construir propostas”.
No texto-base também foram definidos os sete eixos norteadores para o debate sobre o desenvolvimento do Sistema Nacional de Cultura (SNC), sob o prisma dos Pontos de Cultura, são eles: Fortalecimento Institucional e Segurança Jurídica; Qualificação da Participação Social; Cultura Digital e Inovação em Redes Socioculturais; Orçamento e Gestão Participativa; Cultura e Desenvolvimento Socioambiental; Fomento, Financiamento e Economia Criativa e Solidária; Integração e Federalização do PNCV / SNC/ PNAB.
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Comissão Nacional de Pontos de Cultura
A Comissão Nacional de Pontos de Cultura (CNPdC) é um colegiado autônomo de caráter representativo de Pontos e Pontões de Cultura, instituída por iniciativa destes e integrada por representantes eleitos em Fórum Nacional de Cultura. Com o direito garantido na Instrução Normativa N°8 da Lei Cultura Viva, o CNPdC é uma instância permanente de atuação e representação político-cultural, identificação de demandas e elaboração de propostas para o desenvolvimento de políticas públicas e de ações culturais no país.
MinC divulga resultado final do Edital de Premiação Cultura Viva Sérgio Mamberti
Em 28, fev 2024 | Em Notícias | Por IberCultura
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O Ministério da Cultura (MinC), por meio da Secretaria da Cidadania e Diversidade Cultural (SCDC), divulgou, nesta terça-feira (27/02), o resultado final da Etapa de Seleção do Edital de Premiação Cultura Viva Sérgio Mamberti. A lista foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). No total, foram reconhecidas 1.117 iniciativas culturais, distribuídas entre todas as regiões do país. As premiações somam mais de R$ 33 milhões.
O edital se divide em quatro categorias, com prêmios individuais de R$ 30 mil, que reconhecem a contribuição de agentes culturais, como os mestres e mestras das culturas populares, podendo certificar como Pontos de Cultura os grupos/coletivos e instituições culturais sem fins lucrativos classificados, e premiando também Pontos e Pontões já certificados.
Na avaliação da secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do MinC, Márcia Rollemberg, a iniciativa ativa a rede, prioriza a aplicação dos recursos diretos para a Política Cultura Viva, trazendo a prioridade das culturas populares e tradicionais e dos segmentos da diversidade, e atinge localidades do interior do Brasil, em todas as regiões.
“O Edital de Premiação Sérgio Mamberti representa o maior investimento da história da Política Nacional Cultura Viva nesta modalidade. São 33 milhões de reais direcionados para reconhecer a importância e as contribuições do fazer cultural de base comunitária nos quatro cantos do país, sua diversidade e presença em todo território nacional, para além dos centros urbanos, atingindo municípios que, até então, não tinham beneficiários reconhecidos com premiações pelo Ministério”.
Confira as categorias do Prêmio Sérgio Mamberti que reconhecem e valorizam a cultura brasileira:
– Prêmio Culturas Populares e Tradicionais – Mestre Lucindo: atuação de mestres e mestras dos saberes e fazeres, grupos, coletivos e instituições culturais que promovem as culturas populares e tradicionais brasileiras.
– Prêmio Culturas Indígenas Vovó Bernaldina: iniciativas culturais que promovem e preservam as manifestações culturais indígenas em seus territórios.
– Prêmio Diversidade Cultural: iniciativas culturais protagonizadas por pessoas idosas, com deficiência, comunidade LGBTQIA+ e pessoas com transtornos mentais.
– Prêmio Pontos de Cultura Viva: atividades culturais desenvolvidas por Pontos de Cultura e/ou grupos, coletivos e instituições privadas sem fins lucrativos. No certame elas podem, se classificadas, receberem a certificação de Ponto de Cultura, integrando a Rede Cultura Viva nas comunidades onde atuam.
O edital presta homenagem ao legado do ator, gestor cultural e defensor dos direitos culturais Sérgio Mamberti (1939-2021). A Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural do MinC foi idealizada e liderada por ele, em 2004 (inicialmente com o nome de Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural).
(Fonte: MinC)
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Saiba mais:
Ministério da Cultura do Brasil premiará 325 ações de valorização do Hip-Hop
Em 27, out 2023 | Em Notícias | Por IberCultura
(Fotos: Victor Vec/MinC)
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O Ministério da Cultura (MinC) lançou nesta quinta-feira, 26 de outubro, em evento na Universidade de Brasília, o Edital Prêmio Cultura Viva – Construção Nacional do Hip-Hop 2023. A convocatória busca reconhecer e valorizar iniciativas que promovam o movimento Hip-Hop, que completou 50 anos em 2023. Um total de R$ 6 milhões será distribuído entre 325 ações culturais.
O chamamento é uma parceria da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural do MinC com o Ministério da Igualdade Racial (MIR) e a Fundação Nacional de Artes (Funarte). No lançamento, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, enfatizou a importância do edital neste momento “em que temos um Ministério da Cultura aberto ao diálogo e um querer ver a cultura acontecer de outra forma. Com uma visão de descentralização do fomento cultural, de chegar a todos os lugares, àqueles mais precisam”.
A secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do MinC, Márcia Rollemberg, destacou o papel social e cultural do Hip-Hop. “É uma cultura que nasce das periferias. (…) Marca seu tempo e afirma que somos pardas, pardos, pretas e pretos, denunciando injustiça, expressando dores, mas também descobrindo os valores de ser quem se é. É um movimento que desafia o poder das elites excludentes, reinventando as riquezas do ser e do ser coletivo”, disse.
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Cultura Viva
A iniciativa tem como objetivo implementar as ações da Política Nacional Cultura Viva (PNCV), com ênfase no reconhecimento dos agentes culturais que promovem a preservação e a difusão da diversidade cultural, bem como a valorização das expressões culturais do Hip-Hop no Brasil. Busca, ainda, ampliar a rede dessa política com a valorização e o incentivo aos agentes Cultura Viva e aos Pontos de Cultura em redes territoriais e temáticas.
Serão premiadas ações que proporcionem a criação, produção e/ou circulação de obras, atividades, produtos e ações. Entre eles: projetos de composição, arranjos, produção de beats, shows, vídeos, discos, arquivos audiovisuais, sítios de internet, revistas, batalhas, rodas culturais, cyphers, jams, espetáculos, slam, beatbox, pesquisas, mapeamentos, fotografias, seminários, ciclos de debates, palestras, workshops, oficinas e cursos livres, que possam contribuir com o desenvolvimento sociocultural do segmento.
As 325 iniciativas culturais do Hip-Hop serão divididas em três categorias: 1) Pessoas físicas: 200 prêmios (no valor individual bruto de R$ 15 mil); 2) Grupos/Coletivos/Crews: 75 prêmios (de R$ 20 mil); 3) Instituições privadas sem fins lucrativos, de natureza ou finalidade cultural do Hip-Hop: 50 prêmios (de R$ 30 mil).
Ao final da cerimônia foi assinado o envio do Projeto de Lei do Hip-Hop à Casa Civil da Presidência da República. Posteriormente, o PL que institui a Semana e o Dia Nacional do Hip-Hop irá para o Congresso Nacional.
O evento teve o apoio da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Governo do Distrito Federal, da Universidade de Brasília (UnB) e do Serviço Social da Indústria Distrito Federal (Sesi-DF).
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Saiba mais sobre o edital aqui
(Fonte: Ministério da Cultura)
Um novo tempo: MinC reativa a Política Nacional de Cultura Viva com o lançamento de dois editais
Em 01, set 2023 | Em Notícias | Por IberCultura
(Fotos: Filipe Araújo/MinC)
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“Brasil, teu nome é bordado por incontáveis valores, costura de muitos fios, desenho de muitas cores. Cada esquina, uma ribalta, e até onde muito falta, teu povo insiste em cantar, jogando na voz do vento a alma e o sentimento da cultura popular. (…) Sob o azul do teu céu, tudo se transforma em festa na calçada, no terreiro, no altar, no tabuleiro, na cidade ou na floresta. Depois de anos vazios, outra vez a alegria da vida, verde esperança da nossa democracia (…).”
Foi em forma de verso, lembrando que “o Brasil voltou”, que o poeta pernambucano Antônio Marinho deu início à cerimônia de lançamento de dois editais de Cultura Viva, na manhã desta sexta-feira, 1º de setembro, na Concha Acústica Paulo Freire, em Recife. Juntos, o Edital Cultura Viva – Fomento a Pontões de Cultura e o Edital de Premiação Cultura Viva – Sérgio Mamberti somam R$ 61 milhões. É o maior investimento já feito pela Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura (SCDC/MinC).
Margareth Menezes
“Em seus 19 anos de existência, a Política Nacional de Cultura Viva é uma das principais expressões da ruptura e do avanço institucional no campo das políticas culturais no Brasil, e também com representação em outros países. É uma iniciativa que busca valorizar e fortalecer a diversidade cultural, reconhecendo o papel fundamental dos artistas, artesãos, músicos, dançarinos e de todos aqueles que dedicam suas vidas à criação da expressão artística e à memória da cultura”, ressaltou a ministra da Cultura, Margareth Menezes, durante o lançamento.
A cerimônia durou três horas e contou com a participação do ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida; da secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do MinC, Márcia Rollemberg; do prefeito de Recife, João Campos; do secretário municipal de Cultura, Ricardo Mello; da secretária de Cultura do Estado de Pernambuco, Cacau de Paula; do reitor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Alfredo Macedo Gomes; da presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, entre outras autoridades.
Mais de mil pessoas participaram do lançamento, muitas delas representantes de movimentos sociais e culturais, trabalhadores/as e fazedores/as da cultura. No palco, Lydia Lúcia Nunes representou a Comissão Nacional de Pontos de Cultura; Mãe Beth de Oxum, a Rede Nacional de Pontos de Cultura; Joana Corrêa, a Rede Nacional de Culturas Populares e Tradicionais.
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Cultura pernambucana
O evento foi entrecortado por apresentações artísticas de grupos locais, como o cortejo do Afoxé Omo Inã, o Maracatu Almirante do Forte, a Escola Pernambucana de Circo, o grupo de frevo Guerreiros do Passo, a Orquestra Só Mulheres, Lucas & Conceição dos Prazeres, e o trio formado por Aglaia Costa (rabeca), Val Janie (violoncelo) e a cantora Gabi do Carmo. No final, a ministra cantou Leão do Norte, do pernambucano Lenine.
Segundo Margareth Menezes, a escolha de Recife para o lançamento dos editais, nesta retomada das ações da Política Nacional de Cultura Viva, deve-se à “capacidade de agregar inovação e tradição, com um modo muito próprio de renovar narrativas e repertórios culturais a partir dos seus territórios, da cidadania, da educação popular”. “A cultura pernambucana é extremamente rica, diversa, vibrante, referindo a história, os costumes e as tradições dos povos do estado localizado na região Nordeste do Brasil. O povo pernambucano tem orgulho das suas manifestações culturais, das suas tradições, das suas modernidades”, agregou.
Ao saudar Mãe Beth de Oxum, ialorixá, percussionista, juremeira, comunicadora popular, ativista cultural e realizadora do Coco de Umbigada no bairro do Guadalupe, a ministra destacou a “capacidade revolucionária” dos Pontos de Cultura. “Eles pautam novas linguagens, desestabilizando padrões culturais impostos. Conseguem ser inovadores, justamente por estarem plugados em suas raízes ancestrais. É isso o que queremos para o Brasil: que essa força transformadora das comunidades resgate valores humanitários, ambientais, civilizatórios; resgatem o Brasil em sua vocação mais profunda”, afirmou.
Ela também destacou que o lançamento desses dois editais celebra o início de um novo tempo para a Política Nacional da Cultura Viva. “Hoje, no Brasil, há cerca de 5 mil grupos culturais reconhecidos e potencializados como Pontos de Cultura. Com o desmonte dos últimos anos, a maior parte desses pontos não conta atualmente com fontes de financiamento. Nesse processo de retomada, temos dois grandes desafios: garantir escala necessária para que a Cultura Viva possa se afirmar como política de base comunitária do Sistema Nacional de Cultura e aperfeiçoar a gestão do Estado para chegar a uma estrutura institucional preparada para lidar com a diversidade cultural brasileira. Teremos o maior investimento que a Cultura Viva já teve em toda a sua história”, garantiu.
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Primeiros anos
Um pouco antes, a secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do MinC, Márcia Rollemberg, lembrou o início desse movimento, quando o então ministro Gilberto Gil ampliou o campo de ação da política pública e o conceito de cultura, trazendo o Brasil de raiz originária, de matriz africana, inter-geracional e plural. “Ele trouxe a política macro do patrimônio imaterial, o campo simbólico. Ele atiçou a cidadania cultural e destacou a potência econômica da cultura. Hoje tentamos consolidar todos esses conceitos, esses princípios, nesse grande momento do Sistema Nacional de Cultura. O programa Cultura Viva vai fazer 20 anos no ano que vem, e a sua história mostra impactos significativos, não só nas comunidades, mas nos processos de gestão pública, de agregação das redes da sociedade civil, no Brasil e no mundo”, observou.
O modelo brasileiro dos Pontos de Cultura há mais de uma década vem inspirando a criação de políticas públicas de base comunitária em vários países, como Peru, Argentina, Uruguai, Costa Rica e Chile. “A força do movimento no Brasil e na América Latina nos dá ânimo e esperança para a retomada dessas políticas em nível nacional e regional”, comentou Márcia Rollemberg, que também esteve à frente da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural do MinC entre 2011 e 2014, período em que participou da criação do programa IberCultura Viva. Em 2014, na cidade de Natal, a secretária presidiu a primeira reunião do Conselho Intergovernamental do IberCultura Viva, durante a Teia de Pontos de Cultura.
Nesse mesmo período, ela participou da articulação, criação e aprovação da Lei Cultura Viva (Lei 13.018/2014), que transformou o programa Cultura Viva em política de Estado. A Lei Cultura Viva foi sancionada em 22 de julho de 2014, nove dias antes do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (Mirosc). Ambas as leis estabeleceram novos parâmetros da gestão e da democracia, ampliando conceitos como “Estado-rede” (Manuel Castells) e “Estado ampliado” (Antonio Gramsci). “A Política Nacional de Cultura Viva nasce como fruto de um processo dialógico, de encontro de saberes, que reconhece a autonomia, o protagonismo e o empoderamento da sociedade civil”, afirmou.
Marcia Rollemberg
Segundo ela, os Pontos de Cultura hoje são a estrutura mais ativa e mobilizadora das culturas nas comunidades. “Há municípios que não tem uma Secretaria de Cultura, mas certamente tem um Ponto de Cultura. Por isso, estamos trabalhando para que esse processo de retomada evolua para novos meios e instrumentos, para além de ferramentas como estas dos editais”, destacou a secretária, ressaltando que a Política Nacional de Cultura Viva é uma política interfederativa, intrafederativa e de gestão compartilhada.
“Precisamos de fôlego para dar o salto necessário, aprofundando e retomando os conceitos originais dessa política, fortalecendo a pactuação com gestores e sociedade civil, modelando a política com investimentos e construindo uma escala institucional com marcos programáticos que busquem dar conta deste imenso país. Queremos avançar, pensando junto com essa poderosa rede de Cultura Viva, num processo amplo de diálogo, a fim de aperfeiçoarmos a gestão do Estado para chegar a uma estrutura mais preparada para lidar com a diversidade cultural brasileira, evitando perseguições jurídicas aos Pontos de Cultura, conhecendo mais de perto essa diversidade e suas especificidades”, complementou.
Nesses processos que marcam a quinta geração desta política, têm prioridade a inclusão da diversidade cultural, a pluralidade de identidades, a ampliação da acessibilidade e a valorização de mestres e mestras da cultura popular e tradicional. Os dois editais que foram lançados nesta sexta-feira, e que ficam abertos até o dia 16 de outubro* na plataforma Mapa da Cultura, preveem bonificações no processo de seleção para iniciativas que tenham como proponente e/ou público beneficiário: mulheres, pessoas com deficiência, afrodescendentes, indígenas e população LGBTQIA+.
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Premiação Sérgio Mamberti
Um dos editais lançados nesta sexta-feira, a Premiação Cultura Viva Sérgio Mamberti, destinará R$ 33 milhões para contemplar 1.117 iniciativas culturais em quatro categorias, com prêmios individuais de R$ 30 mil. O edital presta homenagem ao legado do ator, gestor cultural e defensor dos direitos culturais Sérgio Mamberti (1939-2021). A Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural foi idealizada e liderada por ele, em 2004 (inicialmente com o nome de Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural).
Carlos Mamberti, filho do ator, compareceu à cerimônia e se emocionou com a homenagem. “Meu pai sempre foi um ator engajado, com um trabalho muito forte, e no primeiro mandato do presidente Lula (2003-2006), ele resolveu assumir uma função importante, de brigar pela cultura. E ele passou quase 12 anos no Ministério da Cultura. Foi presidente da Funarte, passou por várias áreas, mas a parte de que ele mais se orgulhava era a criação desta secretaria, porque ele sabia a importância da diversidade. Ele tinha um olhar muito próprio para quem estava mais excluído; olhou para os quilombolas, para os indígenas, para os ciganos, para o pessoal LGBTQIA+. Este prêmio representa todo esse esforço, essa semente que ele plantou”, comentou.
Uma das quatro categorias deste edital é o Prêmio Culturas Populares e Tradicionais – Mestre Lucindo, que reconhecerá a atuação de mestres e mestras dos saberes e fazeres, grupos, coletivos e instituições culturais que promovem as culturas populares e tradicionais brasileiras. O prêmio homenageia Luiz Rebelo da Costa (1908-1988), conhecido como Mestre Lucindo, figura icônica da cultura musical paraense que se destacou como pescador, compositor e rezador de ladainha em latim. Ele se tornou uma voz proeminente do carimbó, tendo sido o primeiro a gravar um disco de vinil como líder do grupo Os Canarinhos. Suas composições registraram a vida cotidiana da população da região, capturando o conhecimento das comunidades. Renilson Bentes, filho do mestre, estava presente no lançamento.
Outra categoria, o Prêmio Culturas Indígenas – Vovó Bernaldina, presta homenagem a Bernaldina José Pedro, líder do povo Macuxi. Originária da comunidade Maturuca, da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, ela era detentora de conhecimentos ancestrais preciosos, incluindo cantos, danças, artesanato, medicina tradicional e rezas do povo indígena. Foi também uma defensora incansável na luta pela homologação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol e pela denúncia da violência contra os povos indígenas. Morreu aos 75 anos, em junho de 2020, devido à Covid-19. A artista Daiara Tukano e a presidenta da Funai, Joenia Wapichana, foram convidadas para falar sobre a importância de Vovó Bernardina durante a cerimônia.
Também faz parte deste edital o Prêmio Diversidade Cultural, que reconhecerá e valorizará as iniciativas e produções culturais de pessoas idosas, com deficiência, LGBTQIA+ e em sofrimento psíquico. Já a categoria Prêmio Cultura Viva reconhecerá e incentivará atividades culturais desenvolvidas por Pontos de Cultura e por grupos, coletivos e instituições privadas sem fins lucrativos que querem ser reconhecidas e certificadas com o Selo Cultura Viva, para fazer parte da Rede Cultura Viva e dar destaque às suas atividades culturais e às comunidades onde atuam.
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Fomento a Pontões
O Edital Cultura Viva: Fomento a Pontões de Cultura, por sua vez, vai investir cerca de R$ 28 milhões em 46 projetos propostos por Pontões de Cultura, para que desenvolvam, articulem e deem continuidade a ações culturais das redes de Pontos de Cultura que sejam relevantes para a diversidade cultural brasileira e para o fortalecimento da Política Nacional de Cultura Viva.
Este edital promoverá a atuação de Pontões de Cultura junto às redes estaduais, distrital, temáticas, setoriais e identitárias de interesse comum, com a participação de Agentes Cultura Viva e de um Comitê Gestor. Cerca de 600 jovens entre 18 e 24 anos serão selecionados como Agentes Cultura Viva para apoiar as ações de diagnóstico, mapeamento, mobilização, articulação de redes e formação. Cada agente receberá uma bolsa de R$ 900 por mês.
O Comitê Gestor será formado para a realização das ações do projeto de forma compartilhada com os Pontos de Cultura de sua rede de atuação, com o objetivo de desenvolver ações conjuntas de mobilização, articulação, formação, mapeamento, registro e ampliação da Rede Cultura Viva, destinadas a difundir e acompanhar atividades das redes estaduais, distrital, temáticas, setoriais e identitárias.
Serão selecionados 31 projetos de redes territoriais e 15 de redes temáticas, setoriais e identitárias de Pontos de Cultura. Esperam-se projetos nas seguintes áreas: Culturas Indígenas e Mãe Terra; Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana; Culturas Populares e Tradicionais; Cultura Digital, Comunicação e Mídia Livre; Patrimônio e Memória; Linguagens Artísticas; Livro, Leitura e Literatura; Gênero, Diversidade e Direitos Humanos; Acessibilidade Cultural e Equidade; Economia da Cultura, Solidária e Criativa; Cultura e Infância; Formação e Educação Cultural; Territórios Rurais e Cultura Alimentar; Cultura Urbana, Direito à Cidade e Juventudes; e Cultura, Territórios de Fronteira e Integração Latino-americana.
Os projetos contemplados vão celebrar um Termo de Compromisso Cultural (TCC) e receber entre R$ 400 mil e 800 mil, considerando o critério populacional e o tamanho das redes estaduais de Pontos de Cultura. Os Pontões de Cultura situados na Amazônia Legal receberão um acréscimo de R$ 50 mil.
Qual é a diferença entre um Ponto de Cultura e um Pontão de Cultura?
Pontos de Cultura são entidades sem fins lucrativos, grupos ou coletivos com ou sem constituição jurídica, de natureza ou finalidade cultural, que desenvolvam e articulem atividades culturais continuadas em suas comunidades ou territórios.
Já um Pontão de Cultura é uma entidade cultural ou instituição pública de ensino que articula um conjunto de outros pontos ou iniciativas culturais, desenvolvendo ações de mobilização, formação, mediação e articulação de uma determinada rede de Pontos de Cultura e demais iniciativas culturais, seja em âmbito territorial ou em um recorte temático e identitário.
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(*) Texto atualizado em 29 de setembro de 2023, após o anúncio da ampliação do prazo de inscrições
(**) A cerimônia foi transmitida pelo canal de YouTube da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e está disponível para quem quiser assistir: https://www.youtube.com/live/ZERe6yH-HSc?si=bV_BpHIA7v-XUa5H
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Inscrições abertas até 02/10/2023:
. Edital Cultura Viva: Fomento a Pontões de Cultura: https://mapas.cultura.gov.br/oportunidade/2086/
. Edital de Premiação Cultura Viva – Sérgio Mamberti
Prêmio Culturas Populares e Tradicionais – Mestre Lucindo: https://mapas.cultura.gov.br/oportunidade/2089/
Prêmio Culturas Indígenas – Vovó Bernardina:
https://mapas.cultura.gov.br/oportunidade/2083/
Prêmio Diversidade Cultural:
https://mapas.cultura.gov.br/oportunidade/2084/
Prêmio Pontos de Cultura Viva:
https://mapas.cultura.gov.br/oportunidade/2085/
