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Maior orçamento para Pontos de Cultura na Argentina é uma das medidas para o setor ante a COVID-19

Durante a reunião realizada por videoconferência em 29 de abril, as/os representantes do Conselho Intergovernamental IberCultura Viva apresentaram algumas das ações que vêm sendo desenvolvidas em seus países para o apoio das/dos trabalhadores da cultura ante a emergência sanitária pela COVID-19. Na Argentina, uma das principais medidas do Ministério de Cultura foi o lançamento de uma convocatória de Pontos de Cultura – com maior orçamento e menos burocracia – para o apoio a organizações sociais com ou sem personalidade jurídica. 

“Quando o presidente decidiu pelo isolamento social obrigatório, saímos com uma série de medidas para tratar de conter o setor”, comentou Maxi Uceda, secretário de Gestão Cultural do Ministério de Cultura no início da reunião. “Sabemos que será complexo, que provavelmente não conseguiremos satisfazer a todas demandas desde o Estado, mas a primeira decisão foi aumentar o orçamento dos Pontos de Cultura. Foi uma decisão histórica do ministro Tristán Bauer. Passamos dos 17 milhões de pesos da última convocatória para 50 milhões de pesos, e estamos tentando ampliar um pouco mais o montante para a segunda etapa”.

A primeira chamada deste edital de Pontos de Cultura da Argentina termina no dia 8 de maio. O valor máximo que se pode solicitar por projeto é de 300 mil pesos argentinos para organizações com personalidade jurídica; 125 mil para organizações sem personalidade jurídica, e 700 mil para redes de organizações. A segunda instância começa em 9 de maio e estará aberta para postulações até 12 de junho.

 

Menos burocracia, mais formação

Segundo Maxi Uceda, além de um maior orçamento para Pontos de Cultura, buscou-se baixar os níveis de burocracia para poder chegar com as políticas o mais rápido possível ao território. “Também criamos uma plataforma de formação cultural, já que muita gente está cumprindo a quarentena, e para que se tenha ferramentas de formação permanente. Temos que pensar no dia seguinte, e é fundamental que os agentes culturais territoriais estejam em permanente pensamento e reflexão e assumindo novos conhecimentos”.

“Conseguimos ativar umas baterias fortes de ações para este contexto de emergência, (…) e acreditamos que temos que pensar em ações daqui para frente, porque na Argentina o coronavírus vem recrudescendo os conflitos que já temos, está demonstrando a precariedade do setor da cultura, a incapacidade que temos de formalização do trabalho cultural”, observou Uceda. “Me parece que este é um momento para pensar a relação dos seres humanos com o entorno que habitamos, a produção de alimentos, a soberania alimentar, o respeito pelos seres com que co-habitamos o planeta. Um momento para pensar em um mundo onde o capitalismo seja mais humano, e a cultura acompanhe o processo e humanize também as relações de produção”.

Entre os programas e incentivos elaborados pelo Ministério de Cultura diante da emergência sanitária, o secretário de Gestão Cultural comentou a criação de uma linha de compra de instrumentos para apoiar o setor de luthería e depois doar às orquestras infantojuvenis do país. Também falou das linhas de fomento dos institutos, como o Instituto Nacional de Teatro, que lançou o Plano Podestá, voltado para o teatro independente, com cerca de 100 milhões de pesos argentinos como subsídio para a preservação de salas e espaços cênicos e a preservação operativa de elencos e teatristas.

 

Outra iniciativa citada foi o Fondo Desarrollar, da Secretaria de Desenvolvimento Cultural, um programa de subsídios para apoiar os centros culturais, com cerca de 30 milhões de pesos para cobrir gastos correntes ou operativos. Este fundo concursável, com inscrições abertas até 12 de maio, oferecerá apoio econômico a espaços culturais com sede em qualquer ponto do país. Está dirigido a espaços multifuncionais abertos à comunidade, onde atores e coletivos culturais realizam a produção, formação, pesquisa e promoção da arte e da cultura.

A convocatória Fondo Desarrollar abrange centros culturais, milongas, clubes de música ao vivo, espaços de arte, circo, dança e teatro; espaços em que se realizam atividades de caráter educativo ou formativo relacionado com disciplinas artísticas, como cursos, oficinas, aulas, seminários; lugares em que se realizem apresentações de artes performáticas, exposições de artes visuais e audiovisuais, e atividades de caráter comunitário e solidário. Podem postular tanto pessoas físicas como jurídicas: associações civis, fundações, cooperativas, sociedades de responsabilidade limitada (SRL) e sociedades anônimas (SA).

Além disso, o Fondo Nacional de las Artes abriu a convocatória Beca Sostener Cultura, dirigida a integrantes da comunidade artística da Argentina, com o objetivo de mitigar os efeitos sociais e econômicos que estão afetando os trabalhadores da cultura. Se trata de um aporte especial destinado a indivíduos (não a projetos grupais) cujas solicitações serão avaliadas por um comitê de emergência e outorgadas pelo Diretório do Fondo Nacional de las Artes. Se dará ênfase aos solicitantes que se encontrem em situação de vulnerabilidade, que pertençam em sua maioria a setores da economia informal.

O Instituto Nacional da Música (INAMU), por sua vez, lançou a Convocatória de Fomento Solidário, también voltada a pessoas físicas, colocando a disposição 1.200 benefícios de 10 mil pesos, com vistas a atender a situação extraordinária e de emergência, e colaborar para que seja menor o impacto na atividade dos músicos/as.

 

Saiba mais:

 https://www.cultura.gob.ar/medidas-en-el-sector-cultural-ante-el-covid-19-8932/

Tags | covid-19

San Luis Potosí lança pacote inicial de medidas para o setor cultural diante da COVID-19

Diante da complexa situação propiciada pela COVID-19, a Direção de Cultura de San Luis Potosí (México) lançou um Plano de Ação Emergente, chamado “Resiliências”,  para ser incorporado às medidas de atuação pública criadas para fazer frente aos efeitos da emergência sanitária.

O Plano “Resiliências” integrará uma primeira bolsa de recursos municipais, próxima aos 100 mil dólares, e terá dois eixos centrais: o digital e os meios de comunicação tradicionais como ferramentas de acesso, formação, consumo e cobertura para os públicos da cultura, e a dotação de estímulos econômicos e em espécie para proteger, promover e reanimar a atividade criativa, a participação na vida cultural e os processos culturais da comunidade.

 

Agenda Cultural Digital da Cidade

A Agenda Cultural Digital da Cidade é um canal de difusão cultural on-line alojado no portal cultura.sanluis.gob.mx, que se amplifica pelas redes sociais e que busca aumentar a produção de conteúdos, favorecer a educação contínua e a circulação das expressões artísticas locais, aspirando a enriquecer as alternativas de entretenimento e atenuar a sensação de confinamento durante o período de prevenção sanitária.

No lançamento, por meio de uma convocatória municipal, artistas e criadores são chamados a participar da criação de conteúdos e receber um estímulo de até 9 mil pesos mexicanos.

 

Kit de resistência cultural

O “Kit de resistência cultural” é um pacote de ferramentas e conteúdos culturais que será distribuído gratuitamente e de forma segura, em localidades com brecha digital ou limitações de acesso às redes fixas de telecomunicações. Este kit é pensado como uma “caixa surpresa”, cheia de materiais voltados para o entretenimento, a recreação e o fomento da criatividade nos lares.

Programa de Proteção e Fortalecimento às Culturas Vivas Comunitárias

O Programa de Proteção e Fortalecimento às Culturas Vivas Comunitárias é uma adaptação do Programa “Procomún” ante a crise de saúde pública. A iniciativa busca incentivar agentes e organizações culturais que realizam um trabalho em nível territorial ou que sustentam processos culturais de base comunitária.

Para este primeiro pacote de medidas, o programa conta com três esquemas de participação:

1. Doação de materiais didáticos ou recreativos para a realização – em casa – de micro atividades de iniciação artística e lúdica, arte popular ou exercícios de promoção da memória histórica e o patrimônio local. 

1. Capacitações gratuitas em habilidades digitais e Tecnologias da Informação e Comunicação para animadores e promotores culturais comunitários, com vistas a aproximar novos panoramas de ação de trabalho durante o resguardo preventivo.

1. Convocatória para Agentes Culturais Comunitários, para que solicitem estímulos de recuperação e apoio econômico de até 7 mil pesos mexicanos por pessoa.

 

UNESCO San Luis: Para uma Carta da Cidade pelos Direitos Culturais

O Plano “Resiliências” empenha-se no processo conjuntural vivido pela cidade desde dezembro de 2019, elaborando a base do futuro regulamento municipal de cultura através da Carta da Cidade de San Luis Potosí pelos Direitos Culturais, uma iniciativa em cooperação com os Escritórios da UNESCO no México, a Comissão Estatal de Direitos Humanos, o programa IberCultura Viva, a Campanha de Ação pelos ODS My World México e a organização Transparência Mexicana. Até o momento, 282 agentes culturais participaram de 15 mesas de trabalho realizadas junto com dois “conversatórios” internacionais, assim como o recebimento e registro de 69 propostas para a ação cultural local.

Por meio de sua Coordenação Técnica, a iniciativa UNESCO San Luis se encontra elaborando o método pelo qual se dará continuidade aos trabalhos deste esforço de construção participativa,  que se assentará no lançamento de #ResiliArt, Plataforma a Distância UNESCO San Luis, um espaço que promove o encontro e a reflexão coletiva a distância para prosseguir imaginando o novo marco de garantias culturais para a capital potosina.

 

Comissão COVID-19 da Rede de Cidades e Governos Locais IberCultura Viva

Como parte dos compromissos internacionais que San Luis Potosí assumiu recentemente pela cultura, o desenvolvimento sustentável e os direitos humanos, o governo municipal participará da Comissão COVID-19 da Rede IberCultura Viva de Cidades e Governos Locais, como um de seus principais impulsores, promovendo o intercâmbio de ferramentas, recursos técnicos e experiências que outras municipalidades ibero-americanas estão desenhando diante do cenário de saúde pública internacional.

O Plano “Resiliências” é um documento de interesse público que pode ser consultado no  link bit.ly/ResilienciasCulturales, onde se encontram sua proposta de modelo de gestão, reformulação de estratégias 2020, descrição de cada um de seus componentes, assim como a projeção de seu orçamento inicial e os impactos diretos estimados.

 

Confira a convocatória a artistas e criadores: bit.ly/ConvocatoriaCreativa

Confira a convocatória a agentes culturais comunitários: bit.ly/ConvocatoriaAgentes

 

Conheça o Plano “Resiliências”: bit.ly/ResilienciasCulturales

 

Saiba mais: cultura.sanluis.gob.mx/  

Consultas: convocatoriascultura@sanluis.gob.mx / +52 (444) 5734625 

 

Texto e fotos: Dirección de Cultura de San Luis Potosí

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COMUNICADO IBERCULTURA VIVA

Diante da situação de pandemia pela COVID-19, o Programa IberCultura Viva quer construir uma ponte de cooperação para as organizações culturais comunitárias da Ibero-América e informar que estamos tomando todas as medidas para que as atividades previstas possam ser realizadas. As atividades suspensas pela emergência sanitária serão reprogramadas em um trabalho articulado entre a Unidade Técnica, as/os REPPI (Representantes dos Países nos Programas e Iniciativas) e as redes e organizações culturais comunitárias administradoras de cada projeto.

Também queremos comunicar que o resultado do Edital de Bolsas para o Curso de Pós-graduação Internacional em Políticas Culturais de Base Comunitária FLACSO-IberCultura Viva 2020 será anunciado no dia 1º de abril, em vez de 20 de março, como estava previsto. 

Comunicamos, ainda, a decisão do Conselho Intergovernamental do Programa de adiar sua 12ª Reunião, que seria realizada de 25 a 27 de março na Cidade do México (México), à espera da normalização do funcionamento dos países membros do IberCultura Viva. 

Por fim, queremos estender um abraço virtual a todas as pessoas que integram as organizações culturais comunitárias ibero-americanas, que representam e trabalham junto aos setores mais vulneráveis ante a atual emergência sanitária. Fazemos um chamado especial para o cuidado, nosso e de nossa comunidade, para seguir o que cada um dos países está aplicando para a contenção da pandemia.  

 

Conselho Intergovernamental e Unidade Técnica do Programa IberCultura Viva

 

#Somosculturaviva  #SomosIberoamérica

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