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Concepción torna-se a primeira cidade do Chile a implementar uma Carta dos Direitos Culturais
Em 28, ago 2024 | Em Direitos culturais, Governos Locais, Notícias | Por IberCultura
Nesta segunda-feira, 26 de agosto, depois de um ano e meio de um intenso processo de construção participativa, a Municipalidade de Concepción apresentou oficialmente a Carta dos Direitos Culturais da comuna, em evento realizado no Salão de Honra Carlos Contreras Maluje. O município é um dos 37 membros da Rede IberCultura Viva de Cidades e Governos Locais, o primeiro do Chile a desenvolver um instrumento normativo como este. Outras duas cidades membros desta rede, San Luis Potosí (México) e Niterói (Brasil), lançaram suas Cartas em 2021.
A Carta dos Direitos Culturais de Concepción tem como eixo central o reconhecimento da cultura como um direito fundamental dos habitantes da cidade, promovendo a participação ativa da comunidade na construção da sociedade que desejam.
A cerimônia de lançamento contou com a presença de autoridades locais, incluindo o prefeito de Concepción, Álvaro Ortiz Vera; a secretária ministerial regional (Seremi) das Culturas, das Artes e do Património da Região do Biobío, Paloma Zúñiga Cerda; o diretor municipal de Cultura, Maurício Castro; a Câmara Municipal; líderes regionais e dezenas de moradores da cidade que se reuniram para saber mais sobre este documento.
Além disso, representantes de instituições culturais em âmbito nacional e internacional juntaram-se remotamente, com a intervenção da ministra das Culturas, das Artes e do Património do Chile, Carolina Arredondo; Jordi Pascual, coordenador cultural de Cidades e Governos Locais Unidos (CGLU), e Pilar Vicuña, coordenadora cultural da Unesco Chile.
“Esta é uma conquista de muita gente, é a primeira Carta de Direitos Culturais que uma cidade tem aqui no nosso país e somos nós, Concepción. Em dezembro de 2012, quando chegamos ao município, propusemos como um dos nossos eixos de desenvolvimento fazer da cultura um direito para todos os penquistas”, disse o prefeito Álvaro Ortiz Vera.
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- Mauricio Castro
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- Paloma Zúñiga
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“Este instrumento permitirá compreender o que são os direitos culturais dos habitantes do município, promovendo o cumprimento e o desfrute desses direitos por parte da comunidade”, destacou o diretor de Cultura de Concepción, Mauricio Castro.
A Seremi das Culturas da Região do Biobío, Paloma Zuñiga Cerda, afirmou que para o ministério “estas atividades são muito importantes, permitindo gerar políticas públicas a partir da governança local para promover os direitos culturais. Uma das áreas que me parece fundamental nesta carta fala da igualdade substantiva entre homens e mulheres e da sua participação no campo cultural, uma deficiência que tornamos visível e que acreditamos ser importante promover.”
O evento de lançamento contou com intervenções artísticas de música e dança, começando com o Coro Gospel Chile se apresentando na varanda do prédio municipal, e depois dando lugar a apresentações do elenco de dança do Centro Artístico Cultural (CAC) e da Orquestra de Câmara Cidadã de Concepción. Depois das palavras das autoridades presentes, o diretor de cultura municipal fez a apresentação oficial do documento e a entrega dos textos físicos da Carta dos Direitos Culturais. A jornada terminou com a apresentação da Big Band Concepción, dirigida pelo maestro Ignacio González.
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O processo de preparação
A Diretoria de Cultura do Município de Concepción iniciou o processo de construção participativa da Carta dos Direitos Culturais no começo de 2023. Assim como fizeram outras cidades do mundo, como Barcelona, Mérida, Roma, San Luis de Potosí e Niterói, a elaboração deste documento se deu por meio de um longo processo em que participaram instituições públicas e privadas, agentes culturais e a comunidade.
Este processo foi patrocinado pelo Ministério das Culturas, das Artes e do Patrimônio do Chile e validado por organizações globais da área cultural: Unesco, IberCultura Viva, Mercociudades e Cidades e Governos Locais Unidos (UCLG).
Na primeira enquete de diagnóstico, realizada de 6 de fevereiro a 6 de março de 2023, 535 moradores deram sua percepção sobre como são vivenciados os direitos culturais no território. Uma segunda pesquisa foi aplicada entre os moradores da cidade em abril de 2023, buscando ampliar e aprofundar alguns tópicos do primeiro.
Além destas consultas públicas aplicadas aos habitantes e agentes culturais do território, foram realizados encontros como o conversatório “A cidade e os direitos culturais”, que ocorreu no dia 29 de março de 2023, em formato híbrido, com a presença de autoridades locais e painelistas que apresentaram as experiências de elaboração das Cartas de Roma, San Luis Potosí e Niterói.
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No dia 28 de setembro de 2023 se realizou uma jornada intensiva de revisão e elaboração conjunta da declaração local. O exercício foi realizado em torno de duas sessões de trabalho, a primeira delas com o Conselho Consultivo Cultural Municipal, composto por representantes de instituições culturais locais, incluindo centros de desenvolvimento, espaços de expressão artística, museus e outros que promovem o trabalho criativo na cidade.
A segunda sessão contou com a participação de cerca de 30 agentes culturais, representantes da sociedade civil, artistas e organizações comunitárias, que, em torno de uma oficina de moderação participativa e orientada, realizaram a identificação e delimitação de barreiras e necessidades que afetam o exercício livre e pleno dos direitos culturais e do direito à cidade.
Abriu-se então uma nova fase de consultas, em que o esboço da Carta pôde receber comentários e contribuições gratuitas de agentes, comunidades, cidadãs e cidadãos que vivem na comuna para a sua melhoria e fortalecimento.
Após a cerimônia de lançamento, espera-se amplificar o impacto da Carta aproximando-a da comunidade penquista. Nesta terça-feira, 27 de agosto, iniciou-se o processo de entrega da versão física deste documento no Ponto de Cultura, localizado na O’Higgins 555, das 9h às 13h30 e das 15h às 17h30. A versão digital pode ser encontrada aqui.
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Em 03, out 2023 | Em Governos Locais, Notícias | Por IberCultura
Texto: Claudia Araya e Gerardo Daniel Padilla
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Nesta quinta-feira, 28 de setembro, no âmbito do processo de elaboração da Carta dos Direitos Culturais da Cidade de Concepción, no Chile, foi realizada uma jornada intensiva de revisão e elaboração conjunta da futura declaração local.
O exercício foi realizado em torno de duas sessões de trabalho; a primeira delas, com o Conselho Assessor de Cultura da Municipalidade, composto por representantes de instituições culturais locais, incluindo centros de desenvolvimento, espaços de expressão artística, museus e outros que promovem o fazer criativo na cidade. O encontro matutino foi dedicado à visualização e à construção de compromissos por parte das autoridades e instituições em torno da realização progressiva e garantia dos eixos temáticos, simbólicos e de ação que a Carta traça no seu Rascunho 1.0, sendo estes:
- Participação, contribuição e acesso
- Liberdade artística e desenvolvimento de habilidades criativas
- Memória, patrimônio e identidades
- Diversidade, equidade, inclusão, igualdade substantiva e interculturalidade
- Democracia cultural
Cabe destacar que os referidos eixos são produto da sistematização de um diagnóstico inicial ligado a este processo, que foi levantado a partir de consultas públicas e inquéritos aplicados aos cidadãos durante o primeiro semestre de 2023.
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A segunda sessão, na tarde do mesmo dia, ocorreu graças à participação de cerca de 30 agentes culturais, representantes da sociedade civil, artistas e organizações comunitárias, que, em torno de uma oficina participativa com moderação guiada, realizaram a identificação e delimitação de barreiras e necessidades que impedem o livre e pleno exercício dos direitos culturais e do direito à cidade.
Neste sentido, os/as participantes sugeriram possibilidades e oportunidades para instrumentar uma política pública a partir do local em termos de direitos humanos, abordando questões como o reconhecimento das pessoas trabalhadoras da cultura, sua proteção social ou seus direitos económicos; o acesso e o aproveitamento de espaços públicos para artistas que trabalham ao ar livre; o trabalho comunitário e a mediação cultural nos bairros, bem como vinculações, intercâmbios e outros trabalhos de promoção e exposição entre os diferentes territórios locais e seus respectivos talentos.
De ambos os espaços de desenho colaborativo foi possível recuperar uma série de ideias que permitirão concretizar a Carta, uma ferramenta inédita na República Chilena, que adianta, em sua versão preliminar, três premissas essenciais: 1) reconhecimento e agrupamento máximo dos direitos culturais até agora reconhecidos no país; 2) os sentidos de política pública para a sua garantia e, 3) a reivindicação da resposta autónoma, da resposta situada e do papel do localismo como elementos favoráveis ao pleno desenvolvimento individual e da comunidade.
Agora, como mecanismo de democracia direta, até o último dia de outubro deste ano abre-se uma nova etapa de consulta, na qual o Rascunho 1.0 da Carta, alojado no wikidoc bit.ly/comenta-el-borrador-de-Carta, poderá receber comentários e contribuições gratuitas de agentes, comunidades, cidadãos e cidadãs que habitam a comuna para a sua melhoria e fortalecimento.
(*) Concepción é um dos municípios integrantes da Red IberCultura Viva de Cidades e Governos Locais
“A cidade e os direitos culturais”: conversatório marca o início do processo de elaboração da Carta de Concepción
Em 24, mar 2023 | Em Notícias | Por IberCultura
A Prefeitura de Concepción iniciou o processo de construção participativa da Carta de Direitos Culturais da Cidade. O município chileno, que recentemente aderiu à Rede IberCultura Viva de Cidades e Governos Locais, segue o caminho de San Luis Potosí (México) e Niterói (Brasil), duas integrantes da rede que lançaram suas Cartas de Direitos Culturais em 2021 – após um amplo processo participativo – e de cidades como Roma, que apresentou sua Carta em 2020.
O conversatório “A cidade e os direitos culturais”, marcado para a próxima quarta-feira, 29 de março, às 12h (horário de Brasília e do Chile), é uma das primeiras ações que serão realizadas no âmbito da elaboração da Carta de Concepción, junto com uma série de enquetes públicas aplicadas aos habitantes e agentes culturais do território. Essa roda de conversa terá um formato híbrido, via Zoom, com transmissão ao vivo pela página de Facebook de Concepción Cultural.
A atividade começará com algumas palavras de boas-vindas do prefeito da Concepción, Álvaro Ortiz, e apresentação do diretor de Cultura do município, Maurício Castro. Jordi Pascual, Cynthia Santoyo e Alexandre Santini* são os convidados que apresentarão, respectivamente, as experiências de Roma, San Luis Potosi e Niterói.
O conversatório será moderado por Claudia Araya, coordenadora técnica da Carta de Direitos de Concepción, e Luisa Velásquez, representante de Guadalajara (México) perante a Rede IberCultura Viva de Cidades e Governos Locais. Também vão participar do encontro representantes do Ministério das Culturas, das Artes e do Patrimônio do Chile, do programa IberCultura Viva e da associação internacional Mercociudades.
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Quem são os convidados
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Jordi Pascual é coordenador da Comissão de Cultura da Organização Mundial de Cidades e Governos Locais Unidos (CGLU). Especialista em desenvolvimento sustentável, municipalismo e direitos culturais, foi ele quem coordenou o processo de construção da Carta de Roma 2020.
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Alexandre Santini, hoje presidente da Fundação Casa de Rui Barbosa, no Rio de Janeiro, foi diretor de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura do Brasil (2015-2016) e secretário das Culturas de Niterói, onde coordenou o processo de elaboração da Carta dos Direitos Culturais da cidade, entre março e novembro de 2021.
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Cynthia Santoyo colabora desde 2018 como especialista em programas do setor de Cultura da UNESCO México. Mestre em Género e Migração, é responsável por monitorar e implementar iniciativas apoiadas pelo governo federal, governos locais e ONGs nas áreas de diversidade cultural e trabalho comunitário, economias e indústrias criativas, multilinguismo, patrimônio cultural imaterial e fortalecimento de capacidades técnicas para a igualdade de gênero. Ela acompanhou o processo de construção da Carta de Direitos Culturais que o governo municipal de San Luis Potosí realizou ao longo de mais de três anos (entre 2018 e 2021) em coordenação com a UNESCO México.
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