Arquivos 4ª CNC - IberCultura Viva

Política de Cultura Viva, que completa 20 anos em 2024, é destaque na 4ª Conferência Nacional de Cultura

(Foto: Paulo Caveira/MinC)

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A importância das políticas culturais de base comunitária e da retomada da Política Nacional de Cultura Viva foi um dos destaques do primeiro dia da 4ª Conferência Nacional de Cultura (4ª CNC), nesta segunda-feira (04/03), no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília. O evento, que tem como tema central “Democracia e direito à cultura”, segue até a próxima sexta-feira (08/03) promovendo debates sobre as políticas públicas culturais com representantes de todas as regiões do Brasil. Mais de 1200 pessoas integram as delegações estaduais.

A primeira jornada começou com a reunião extraordinária do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) e o encontro da Comissão Nacional de Pontos de Cultura (CNPdC), seguidos de encontros de gestores e encontros nacionais setoriais (culturas indígenas, teatro, circo, etc.), além de rodas de conversa e de capoeira. À noite, a solenidade de abertura contou com a participação do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva; da ministra da Cultura, Margareth Menezes, entre outras autoridades.

A secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura (MinC), Márcia Rollemberg, que participou da reunião do CNPC, do fórum de gestores e dos encontros setoriais das culturas indígenas e das culturas populares, considerou este primeiro dia da 4ª CNC “um passo importante para reconhecer e valorizar a diversidade cultural do Brasil, reafirmando o compromisso com políticas culturais inclusivas e comunitárias”.

“A política cultural de base comunitária desempenha um papel crucial na preservação da identidade local, no fortalecimento da coesão social e na promoção da diversidade cultural. Ao mesmo tempo, (a política de) Cultura Viva, com seu foco na inclusão e na participação ativa das comunidades, tem sido fundamental para democratizar o acesso à cultura e fortalecer as expressões culturais locais”, destacou a secretária, que está assumindo a presidência do programa IberCultura Viva no triênio 2024-2026.

Em 2024, a Política Nacional de Cultura Viva completa 20 anos (20 do lançamento do programa, 10 como política de Estado). Dela vem o conceito de “cultura viva”, que tem servido de referência para uma série de políticas culturais de base comunitária em países ibero-americanos, dando origem, inclusive, ao programa IberCultura Viva, que este ano também celebra sua primeira década. Países como Peru, Chile, Argentina, Costa Rica, Paraguai e Uruguai criaram programas de Puntos de Cultura inspirados na experiência brasileira.

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Comissão Nacional de Pontos de Cultura

No encontro da Comissão Nacional de Pontos de Cultura realizado na manhã desta segunda-feira, o que se buscou foi levantar os principais desafios da Política Nacional Cultura Viva (PNCV) para serem abordados nos debates da Conferência. Nesta volta do Ministério da Cultura, a PNCV passou a receber recursos da Política Nacional Aldir Blanc, lançada em outubro de 2023. O investimento previsto é de 2 bilhões de reais em cinco anos (400 milhões de reais por ano, até 2027). 

“A Cultura Viva está num processo importante de retomada e de reconstrução da sua estrutura. Estamos às vésperas de um investimento histórico na PNCV, com a Política Nacional Aldir Blanc”, afirmou o diretor da Política Nacional de Cultura Viva, João Pontes, que também representa o Brasil no Conselho Intergovernamental do IberCultura Viva.

Pontes destacou, ainda, a importância das ações culturais realizadas nas comunidades para o fortalecimento da democracia. “A Política Nacional Cultura Viva é fundamental e estratégica para os grandes desafios que a gente tem no país, como a valorização da democracia, da diversidade e da possibilidade de construção de sujeitos sociais que valorizam sua ancestralidade e suas trajetórias”, completou.

     (Fotos: Victor Vec/MinC)

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Setorial das Culturas Indígenas

À tarde, na abertura do Encontro Setorial das Culturas Indígenas, a diretora da Promoção da Diversidade Cultural do MinC, Karina Gama, disse que a 4ª CNC traz um novo patamar, depois de anos difíceis, para o mapeamento de ações e estratégias pensadas para o setor no período 2024-2026. “Estamos tratando todas as ações de forma participativa, em total diálogo com as culturas indígenas, entendendo a importância desse processo”, afirmou, ressaltando o período de reconstrução do Ministério da Cultura e a importância da criação do Ministério dos Povos Indígenas.

Em seguida, Márcia Rollemberg destacou a importância das reuniões setoriais na retomada do diálogo e da participação. A secretária de Cidadania e Diversidade Cultural, que voltou ao cargo depois de quase 10 anos (ela esteve no MinC entre 2011 e 2014), lembrou que neste momento de reconstrução, o Ministério da Cultura traz a discussão da democracia, da importância dos marcos legais, “para que as instituições sejam fortes e deem conta da transição de governos”.

Ela mencionou o Plano Setorial para as Culturas Indígenas, que foi elaborado há mais de 10 anos e pode ser visto como “uma grande carta que deve se transformar numa política setorial, interministerial e interfederativa” (no sentido de envolver os entes estaduais e municipais dentro do Sistema Nacional de Cultura). Vinculado ao Plano Nacional de Cultura, este plano setorial prevê o desenvolvimento de ações voltadas para a proteção, a promoção, o fortalecimento e a valorização das culturas indígenas. 

Além disso, Márcia Rollemberg falou do desafio de ampliar a representação, a articulação e a comunicação com os povos indígenas, e citou algumas ações recentes do MinC, como a possibilidade de inscrições orais para os prêmios. Também lembrou o lançamento, em 2023, de uma das categorias do Edital Cultura Viva Sérgio Mamberti: o Prêmio Culturas Indígenas – Vovó Bernaldina, que selecionou 110 iniciativas (cada uma delas receberá R$ 30 mil). Lembrou, ainda, que o Prêmio Cultura Viva – Construção Nacional do Hip-Hop previa bonificação para pessoas indígenas, e que o Edital Cultura Viva – Fomento a Pontões de Cultura contava com a categoria Culturas Indígenas e Mãe Terra.

Ao mencionar esses editais que marcaram a retomada da Política Nacional de Cultura Viva, a secretária destacou a riqueza e diversidade das contribuições indígenas à política cultural do país. “Na Bolívia, por exemplo, dizem que o planeta Terra é sujeito de direito, que os rios são sujeitos de direito.(…) O que a gente está tentando agora trazer como um alerta, sobre as mudanças climáticas, há muito os povos originários vêm alertando. Há muito ensinamento e muito aprendizado nesse campo. E também no campo da inovação, no sentido de que as tecnologias ancestrais são modernidade até hoje, quando impactam de maneira positiva na natureza”, comentou.

Segundo ela, é importante pensar em como está a representação das culturas indígenas hoje, e em como fazer chegar uma política de forma continuada, buscando atender as pessoas na medida do que precisam e de suas singularidades. “O princípio do prêmio é de mapeamento, de certificação de Pontos de Cultura, de trazer a visibilidade dessas culturas. É a maneira de a gente ampliar esta comunidade, no sentido de dar as mãos, para fortalecer e criar de fato uma política concreta, visível, com recurso, com indicadores, e que fale em conjunto das mais de 300 etnias do Brasil”.

        (Fotos: Paulo Caveira/MinC)

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4ª CNC

A 4ª CNC é realizada pelo MinC e pelo Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), e correalizada pela Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura no Brasil (OEI Brasil). Além disso, conta com apoio da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso Brasil). 

Criada para discutir e propor políticas públicas para a área da cultura no Brasil, a 4ª CNC tem como propósito definir as orientações prioritárias para assegurar transversalidades nas ações do setor. As propostas aprovadas irão embasar as diretrizes do novo Plano Nacional de Cultura (PNC), que nortearão a pasta na próxima década.

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Em sua quarta edição, depois de 10 anos, Conferência Nacional de Cultura promove o debate sobre políticas públicas no Brasil

Começa hoje em Brasília a 4ª Conferência Nacional de Cultura (4ª CNC), que tem como tema central “Democracia e Direito à Cultura”. Criada para discutir e propor políticas públicas para a área da cultura no Brasil, a 4ª CNC deve reunir cerca de 3 mil pessoas no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, até a próxima sexta-feira (08/03). A cerimônia de abertura, nesta segunda-feira, às 18h, contará com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

O evento é realizado pelo Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) e o Ministério da Cultura (MinC), e correalizado pela Organização de Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura no Brasil (OEI Brasil), com o apoio da Faculdade Latino-americana de Ciências Sociais (FLACSO Brasil). 

Os debates giram em torno de seis eixos:  

• EIXO 1: Institucionalização, Marcos Legais e Sistema Nacional de Cultura

• EIXO 2: Democratização do Acesso à Cultura e Participação Social

• EIXO 3: Identidade, Patrimônio e Memória

• EIXO 4: Diversidade Cultural e Transversalidade de Gênero, Raça e Acessibilidade na Política Cultural

• EIXO 5: Economia Criativa, Trabalho, Renda e Sustentabilidade

• EIXO 6: Direito às Artes e Linguagens Digitais

Para preparar esta quarta edição da Conferência Nacional (a anterior foi há 10 anos, em 2013), foram promovidas 26 conferências estaduais, 1 conferência distrital e mais de 2.700 conferências municipais. Ao longo dos últimos meses, o MinC também realizou 12 conferências temáticas ao redor de todo o país, em parceria com diversas instituições.

Um dos grandes objetivos desta 4ª CNC é iniciar os debates sobre o próximo Plano Nacional de Cultura (PNC), que irá propor as diretrizes para as políticas culturais no país para os próximos dez anos. O PNC, previsto no artigo 215 da Constituição Federal, foi criado pela Lei n° 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Seu objetivo é estabelecer um programa de ação para o Sistema Nacional de Cultura. É um conjunto de princípios, diretrizes, objetivos e metas que devem orientar o poder público na formulação de políticas culturais. Todos os debates realizados na CNC serão considerados subsídios para a elaboração do próximo plano. 

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Conheça o documento base

Confira a programação da 4ªCNC

Saiba mais: www.gov.br/4cnc

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Conferência Livre propõe ações para o fortalecimento da Política Nacional Cultura Viva

(Texto: MinC)

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A Conferência Livre Cultura Viva, realizada em formato virtual na segunda-feira (26/02) pela Comissão Nacional de Pontos de Cultura, com o apoio do Ministério da Cultura (MinC), reuniu cerca de 400 pessoas – entre gestores públicos, agentes culturais, artistas, mestres e mestras das culturas populares e tradicionais e representantes da rede de Pontos de Cultura de todo o Brasil.

Refletir e propor ações para o fortalecimento da Política Nacional Cultura Viva (PNCV), que completa 20 anos em 2024, eram os pontos centrais do encontro. As principais propostas serão encaminhadas para a 4ª Conferência Nacional de Cultura (4ª CNC), que será realizada entre os dias 4 e 8 de março, em Brasília.

“São 20 anos de uma política muito importante e que está ainda mais vigorosa com o vínculo à Política Nacional Aldir Blanc e com recursos, cada vez mais, permanentes e, ao mesmo tempo, mobilizando recursos dos entes da Federação. E que esses valores venham a se somar e a gente possa expandir o acesso da população a essa política”, afirmou a secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do MinC, Márcia Rollemberg.

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O diretor da Política Nacional de Cultura Viva, João Pontes, destacou a importância da participação dos Pontos e Pontões de Cultura na Conferência Nacional, garantindo que este tema tenha prioridade nas discussões. “Tivemos anos de retrocesso nas políticas de cultura e precisamos manter a PNCV como uma prioridade, pois é nas comunidades que temos que garantir a democratização do acesso. O que aumenta muito a importância da participação da Comissão Nacional de Pontos de Cultura e da rede na Conferência Nacional”, concluiu.

O evento teve início com as boas-vindas do Mestre Wertemberg Nunes e a leitura do texto-base da Conferência Livre, feita pela integrante da comissão Lydia Lucia Sousa, de Manaus (AM). O documento, construído coletivamente, ressalta que o “Movimento Cultura Viva se articula por meio de Pontos e Pontões de Cultura, que são entidades ou coletivos que realizam ações de formação, articulação e difusão culturais em suas comunidades”. E define a conferência livre como “um convite a todos, todas e todes que acreditam no poder transformador da cultura, na sua capacidade de unir pessoas, fortalecer identidades e promover o desenvolvimento local e sustentável. O foco é identificar deficiências e potências e construir propostas”.

No texto-base também foram definidos os sete eixos norteadores para o debate sobre o desenvolvimento do Sistema Nacional de Cultura (SNC), sob o prisma dos Pontos de Cultura, são eles: Fortalecimento Institucional e Segurança Jurídica; Qualificação da Participação Social; Cultura Digital e Inovação em Redes Socioculturais; Orçamento e Gestão Participativa; Cultura e Desenvolvimento Socioambiental; Fomento, Financiamento e Economia Criativa e Solidária; Integração e Federalização do PNCV / SNC/ PNAB.

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Comissão Nacional de Pontos de Cultura

A Comissão Nacional de Pontos de Cultura (CNPdC) é um colegiado autônomo de caráter representativo de Pontos e Pontões de Cultura, instituída por iniciativa destes e integrada por representantes eleitos em Fórum Nacional de Cultura. Com o direito garantido na Instrução Normativa N°8 da Lei Cultura Viva, o CNPdC é uma instância permanente de atuação e representação político-cultural, identificação de demandas e elaboração de propostas para o desenvolvimento de políticas públicas e de ações culturais no país.

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