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Acordos da 13ª Reunião do Conselho Intergovernamental: convocatórias bienais e aumento dos orçamentos

A 13ª Reunião do Conselho Intergovernamental da IberCultura Viva realizada em Santiago (Chile) nos dias 4 e 5 de dezembro, com a presença de representantes de 10 países, terminou com alguns acordos, como a aprovação do Plano Estratégico Trienal (PET 2024-2026) e o Plano Operativo Anual (POA 2024), bem como as propostas para que o Brasil assuma a presidência do Conselho – e o Chile, a vice-presidência – nos próximos três anos.

Embora o PET 2024-2026 não apresente muitas modificações em relação ao PET anterior, foram feitos alguns rearranjos nas atividades que resultam em alterações nas convocatórias que o IberCultura Viva costuma lançar anualmente. Além de ampliar os valores atribuídos a algumas dessas chamadas, o Conselho Intergovernamental decidiu que quatro delas serão bienais: o Edital de Mobilidade, IberEntrelazando Experiências, o concurso de vídeos e a convocatória de línguas indígenas..

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Convocatórias bienais

O Edital de Mobilidade, por exemplo, será lançado em 2024 para apoiar a participação de representantes de organizações culturais comunitárias no 6º Congresso Latino-americano de Cultura Viva Comunitária, que acontecerá no México. Estão previstos pelo menos US$ 60 mil para esta edição. Em 2022, o programa destinou US$ 57,5 ​​mil para o Edital de Mobilidade, beneficiando 61 organizações com a compra de passagens aéreas, seguro viagem e inscrição para o 5º Congresso Latino-americano da CVC.

A convocatória IberEntrelazando Experiências, por sua vez, ficará para 2025, revezando com o Edital de Mobilidade. Inspirada em uma iniciativa nascida na Argentina em 2014, dentro da Rede Nacional de Pontos de Cultura, esta convocatória busca ser um espaço de intercâmbio de saberes criado para divulgar, valorizar e fazer circular o conhecimento que as organizações e grupos adquiriram graças às suas práticas no território.

Assim como o modelo argentino, IberEntrelazando Experiences está organizado em duas etapas. Na primeira, que busca construir e dar visibilidade a um banco de saberes, as organizações oferecem oficinas e capacitações que já desenvolvem em seus territórios e desejam compartilhar em outras localidades. Na segunda fase, em que são selecionadas as comunidades anfitriãs, as organizações solicitam algumas das propostas de formação oferecidas na primeira fase, para serem desenvolvidas nos seus territórios. O IberCultura Viva é responsável pela compra de passagens aéreas e seguros de viagem para uma ou duas pessoas facilitadoras dessas oficinas e/ou capacitações.

Conforme acordado na reunião do CI, o concurso de vídeos com temas ligados à cultura comunitária e o edital que busca visibilizar e valorizar as línguas dos povos indígenas também ficarão para 2025.

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Editais para 2024

Uma das chamadas públicas que continuam a ser apresentadas anualmente é o Edital de Apoio a Redes e Projetos de Trabalho Colaborativo, que em 2024 terá um orçamento de US$ 189 mil. Este é o maior montante já atribuído a uma convocatória do programa desde a sua implementação; em 2023, foram distribuídos US$ 174 mil entre os 34 projetos de 12 países selecionados no Edital de Apoio à Rede.

Da mesma forma, no final do ano será apresentado uma vez mais o Edital de Bolsas para o Curso Internacional de Pós-Graduação em Políticas Culturais de Base Comunitária, ministrado em modalidade virtual pela Faculdade Latino-americana de Ciências Sociais (FLACSO-Argentina). Desde o lançamento deste curso, em 2018, o IberCultura Viva concedeu mais de 600 bolsas a representantes de organizações culturais comunitárias e funcionários/as de órgãos públicos dos países membros do programa. A convocatória da turma de 2024, aberta nesta quarta-feira, 20 de dezembro, e que segue até 15 de fevereiro, vai distribuir 104 bolsas a pessoas dos 12 países membros e da República Dominicana (país convidado nesta edição).

Também está previsto para 2024 o lançamento de uma convocatória para o reconhecimento de portadores e experiências comunitárias na gestão do património cultural imaterial. De acordo com o Plano Operativo Anual 2024 aprovado na reunião do CI, esta nova chamada terá um montante de US$ 24 mil.

O POA 2024 também prevê o concurso Sabores Comunitários Migrantes, que premia receitas e práticas culinárias de comunidades migrantes da América Latina. Esta convocatória, que no que vem estará em sua sexta edição, é uma iniciativa conjunta do IberCultura Viva com dois programas de cooperação vinculados à Secretaria Geral Ibero-Americana (SEGIB): Iber-Rutas e Ibercocinas.

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Pontos de Cultura Comunitária do Chile: uma construção participativa para reconhecer e fortalecer as práticas nos territórios

(Foto: Hugo Provoste)

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A 13ª Reunião do Conselho Intergovernamental do IberCultura Viva foi realizada nos dias 4 e 5 de dezembro, em Santiago, como parte do lançamento no Chile do programa Pontos de Cultura Comunitária. Esta iniciativa do Ministério das Culturas, das Artes e do Patrimônio do Chile, desenvolvida por meio do Departamento de Cidadania Cultural, está em seu primeiro ano de implementação, já com orçamento exclusivo e com duas convocatórias lançadas: uma para registro de organizações e outra para o financiamento de seus planos de fortalecimento e articulação.

No primeiro dia da reunião do CI, Daniela Campos Berkhoff, coordenadora nacional dos Pontos de Cultura Comunitária, fez uma apresentação de como tem sido implementado no país este novo programa que visa identificar, reconhecer e valorizar organizações de base comunitária, procurando apoiar a sua sustentabilidade, tanto nas práticas socioculturais geradas e desenvolvidas nos territórios, como no reconhecimento das suas ações e de sua importância como parte do ecossistema cultural.

Durante a apresentação, os/as representantes dos países membros do IberCultura Viva manifestaram interesse em todo o processo, fizeram perguntas, mencionaram algumas particularidades dos programas de Pontos de Cultura implementados em seus países e felicitaram as representantes do Ministério das Culturas, das Artes e do Património pela iniciativa.

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Registro

Daniela Campos iniciou a apresentação dizendo que o processo de implementação do programa começou com a criação do Registro Nacional de Pontos de Cultura Comunitária, para o qual foi lançada uma convocatória com inscrições abertas entre 28 de junho e 7 de agosto. Nesta primeira chamada lançada em 2023, 537 organizações se inscreveram para fazer parte do cadastro, das quais 338 atendiam formalmente ao solicitado, e 285 foram validadas como Pontos de Cultura Comunitária (PCC).

Ao fazer um detalhamento por região para mostrar como estão distribuídos os 285 Pontos de Cultura Comunitária validados, ela mencionou que a Região Metropolitana e a Região do Maule concentram a maioria dos PCCs (98) e que outros 78 estão distribuídos nas regiões de Coquimbo, Valparaíso, O’Higgins e Biobío. Nas regiões de La Araucanía, Los Lagos, Los Ríos, Magallanes e Aysén existem 56 Pontos, e nas regiões de Arica e Parinacota, Tarapacá, Antofagasta e Atacama, 53.

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A diversidade territorial alcançada com a convocatória também foi mencionada durante a reunião por Marianela Riquelme, chefa do Departamento de Cidadania Cultural e representante do Chile no IberCultura Viva. “Trabalhamos durante sete anos com as Mesas Regionais de Organizações Culturais Comunitárias, e a maioria das organizações que participavam dessas mesas eram das capitais regionais. Com esta convocatória mais aberta, outras organizações conseguiram se incorporar a este universo. Temos ampliado o espectro, que era o que também buscávamos para que organizações de outras regiões do país pudessem ter acesso (aos financiamentos)”, destacou a REPPI do Chile.

“Esta é uma chamada que ainda está aberta. Projetamos para que, a cada ano, as organizações que se inscreveram até 30 de junho sejam avaliadas e possam ser validadas ou não como Pontos de Cultura”, comentou Daniela Campos. Desta forma, as organizações que não participaram da primeira convocatória de 2023, que esteve aberta durante 40 dias, podem inscrever-se até 30 de junho para serem validadas no segundo semestre de 2024. E assim por diante: as candidaturas recebidas após 30 de junho serão validadas (ou não) no ano seguinte.

O convite para adesão ao Registro de Pontos de Cultura Comunitária é estendido às organizações de bairro, funcionais e territoriais; ou pertencentes a povos indígenas e/ou folclóricos, que estejam vinculados ao campo da cultura e que desenvolvam práticas socioculturais.

As organizações interessadas em fazer parte do registro não precisam ter personalidade jurídica, mas sim ter um histórico de pelo menos três anos de existência no território e não ter fins lucrativos. Devem também incluir o desenvolvimento comunitário entre os seus objetivos, por meio da identificação de problemas locais; contribuir para responder às prioridades e interesses da comunidade a que pertence; contribuir para o reconhecimento da identidade local e para a transformação social e territorial; entre outros requisitos.

Como destacou Daniela Campos, os critérios para validar ou não um Ponto de Cultura Comunitária no Chile foram estabelecidos com base nas definições e opiniões de representantes de organizações culturais comunitárias, coletadas nas ações participativas que foram desenvolvidas em 2022.

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Diálogos

A implementação do programa Pontos de Cultura Comunitária no Chile ocorreu após um processo participativo em que foram realizados 121 Diálogos Cidadãos nas 16 regiões do país, entre outubro e novembro de 2022, com mais de 1.400 participantes pertencentes a 825 organizações culturais comunitárias.

Nestes espaços de conversa articulados pelo Ministério das Culturas, das Artes e do Património, representantes de municípios e organizações culturais comunitárias puderam compartilhar, propor e discutir, com base em suas experiências territoriais, propostas para o desenvolvimento de um programa público de culturas comunitárias.

Os informes de resultados dos Diálogos Cidadãos foram incorporados ao desenho colaborativo do programa Pontos de Cultura Comunitária, apresentado no Encontro Cidadão de Culturas Comunitárias, outra instância participativa articulada pelo Ministério das Culturas no ano passado. Esta atividade, que aconteceu em Santiago nos dias 1 e 2 de dezembro de 2022, reuniu representantes de 48 comunidades e foi o corolário do processo iniciado em 15 de março de 2022.

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Primeiro passo

Criado por decreto publicado em 6 de maio de 2023, o Registro de Pontos de Cultura Comunitária é o primeiro passo para que as organizações possam ter acesso ao financiamento para os seus planos de fortalecimento, assessoria técnica, capacitação e apoios oferecidos pelo novo programa do Ministério das Culturas, das Artes e do Património. Terão também a oportunidade de fazer parte de uma rede comunitária em nível regional, nacional e internacional, como é o caso do programa IberCultura Viva.

A inscrição para fazer parte do registro é feita através da plataforma web https://pontos.cultura.gob.cl/ em duas etapas. Primeiro é preciso completar a caracterização requerida no Registro Nacional de Agentes Artísticos e do Patrimônio Cultural (RAC). Neste cadastro, a organização informa se possui pessoa jurídica ou não, quantas pessoas ali trabalham, que tipo de atividade desenvolve, se é autofinanciada ou se recebe financiamento público ou privado, etc.

Completadas as informações do primeiro cadastro (RAC), é feita a solicitação para fazer parte do Registro de Pontos de Cultura Comunitária. Nesta segunda etapa é necessário descrever os objetivos da organização, as principais funções desempenhadas no território, o nível de impacto da comunidade nas ações que realiza, entre outros dados. É também preciso anexar um documento – assinado pelo governo municipal ou por uma associação de moradores – que comprove que a organização desenvolve determinada atividade no território e é reconhecida pela comunidade.

“Não pedimos nenhum projeto nesta convocatória, apenas que nos digam por que se define como um Ponto de Cultura e quais são as três atividades mais relevantes que realizam num ano”, observou Daniela Campos em sua apresentação, destacando que em cada uma das regiões do país existe uma comissão que analisa os antecedentes e avalia os critérios estabelecidos. Entre eles, a antiguidade (pelo menos 3 anos de atuação no território) e os níveis de participação comunitária (participam porque vão às atividades? Porque participam das decisões? Ou participam da gestão?).

O registro dá prioridade às organizações com maior antiguidade em cada uma das regiões e que desenvolvem as suas ações em comunas com elevado índice de pobreza multidimensional e índice de isolamento. Quanto mais tempo a organização estiver no território e de acordo com o nível de pobreza e isolamento da comuna, maior será a probabilidade de receber financiamento direto para implementar um plano de fortalecimento.

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Financiamento

Três meses após o encerramento da chamada pública do Registro Nacional de Pontos de Cultura Comunitária, o Ministério das Culturas lançou uma nova convocatória para financiar total ou parcialmente os planos de fortalecimento e estratégias de articulação dos PCCs que foram validados. As inscrições ficaram abertas por duas semanas, encerrando em 23 de novembro.

Esta chamada teve duas linhas: Plano de Fortalecimento de Pontos de Cultura Comunitária e Plano de Articulação Regional. Na primeira, que recebeu cerca de 230 inscrições, os planos de fortalecimento poderiam incluir despesas com seu funcionamento e pessoal. As organizações com trajetórias de 3 a 10 anos selecionadas receberão até 10 milhões de pesos chilenos (cerca de 11,5 mil dólares), e aquelas com mais de 10 anos, até 15 milhões de pesos chilenos (cerca de 17 mil dólares).

A segunda linha pretendia ser uma forma de vincular os PCCs de forma coletiva e colaborativa, permitindo a formação gradativa de uma rede que atue de forma coordenada no ecossistema sociocultural regional. Para formar uma rede regional, devem participar pelo menos quatro PCCs. O valor máximo para cada rede selecionada é de 15 milhões de pesos chilenos.

“O que estamos tratando de promover é que sejam coletivos ou pessoas jurídicas que trabalhem nos territórios de forma associativa e que tenham a participação ativa da comunidade, não apenas a presença nas atividades”, disse Daniela Campos durante a reunião do CI. Ela salientou, ainda, que está sendo construída uma plataforma para que os Pontos de Cultura Comunitária que estão distribuídos nas 16 regiões do país possam mostrar as suas atividades e se relacionar com outros Pontos.

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Acompanhamento

Outro tema de destaque durante a reunião do CI foi o acordo de colaboração que foi assinado em 23 de novembro entre o Ministério das Culturas, das Artes e do Patrimônio e o Consórcio de Universidades do Estado do Chile (CUECH), que contribuirá para apoiar os Pontos de Cultura Comunitária. “A ideia é que universidades públicas do Chile, por exemplo, ponham suas clínicas jurídicas à disposição das organizações de base comunitária, além de espaços de formação em gestão cultural”, comentou Daniela Campos.

Entre as ações previstas no convênio estão: estabelecimento de acordos de colaboração, transferência de recursos ou prestação de serviços entre a Subsecretaria das Culturas e das Artes e as universidades do consórcio, a fim de melhorar o desenvolvimento do programa, bem como aprimorar e acompanhar projetos, pesquisas, estudos e ações que promovam a produção e transferência de conhecimento.

O acordo procura também promover instâncias de voluntariado que permitam aos estudantes intervir e ter contato direto com os PCC validados, dentro de seu processo formativo, e potenciar o espírito crítico e os valores éticos das suas casas de estudo.

“Às vezes, quando falamos da teoria, parece que tudo é diferente, mas os estudantes hoje são quem acaba facilitando o acesso dos recursos às organizações comunitárias. São eles que geram os projetos e muitas vezes estudam nas mesmas universidades”, acrescentou Ana María Elosúa Lomboy, profissional do programa Pontos de Cultura Comunitária e representante técnica do governo chileno no IberCultura Viva.

Segundo ela, a ideia é ter um trabalho colaborativo com universidades e estudantes em três áreas. Uma delas está relacionada com guias de apoio (uma universidade pode desenvolver um guia metodológico para um trabalho de articulação, por exemplo; outra universidade pode fazer um guia de inclusão de género). Outra área seria o aconselhamento técnico direto (avançando um pouco além das capacitações, uma vez que muitas organizações precisam de alguém que venha ajudá-las a publicar informação no site ou de alguém para rever a sua contabilidade, por exemplo).

Uma terceira linha teria como objetivo gerar reuniões regionais. “Geralmente isso é feito pelo Estado. A ideia é que agora sejam as universidades que ajudem a criar esses espaços de encontro entre organizações de base”, explicou Ana Elosúa. “O que o convênio com o CUECH faz é nos dar um guarda-chuva, um marco para facilitar que as universidades, em cada uma das regiões, possam se inscrever e gerar apoios e também serem facilitadoras desta gestão”, resumiu.

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Consultas

Após a apresentação, abriu-se espaço para perguntas dos/das representantes dos países membros do IberCultura Viva a respeito do novo programa. Eduardo Reyes, representante técnico da Costa Rica, perguntou como é garantida a acessibilidade para pessoas que não têm acesso à internet ou para questões relacionadas ao idioma. Daniela Campos disse que em cada região serão contratadas duas pessoas para apoio à gestão: uma com função administrativa, outra com função mais territorial. “Por isso estamos desenvolvendo a plataforma web, para que quem está na região, quem tem a tarefa mais territorial, possa agendar o acompanhamento e as reuniões, com o apoio das assessorias técnicas contratadas, como as universidades”, disse a coordenadora nacional dos PCC.

Diego Benhabib, representante da Argentina, perguntou sobre as organizações que não possuem personalidade jurídica, como ocorre a verificação e também como é a coordenação com os governos locais. Daniela explicou que as organizações sem personalidade jurídica devem apresentar uma carta na qual conste uma lista assinada pelas pessoas que fazem parte do coletivo, concedendo representação a uma pessoa do grupo. Em relação aos governos locais, comentou que a coordenação com os PCCs está começando e falou da importância da construção da governança local para a geração de projetos. “Um trabalho que temos que começar agora é tornar os Pontos de Cultura relevantes para o município a que correspondem, bem como para outros organismos públicos”, comentou.

Márcia Rollemberg, representante do Brasil, destacou a relevância do trabalho, do mapeamento e do processo de debate, e questionou sobre o instrumento assinado para o plano de trabalho, se um grupo sem personalidade jurídica também poderia fazê-lo. “Vamos assinar acordos com coletivos, por 10 meses, e a pessoa quem assina é a responsável. Temos que dar esse apoio e ver como funciona”, respondeu Daniela. “(…) Agora não centramos o reconhecimento do Ponto de Cultura na pessoa jurídica, mas sim na atividade que desenvolvem, na relevância da ação territorial. O que estamos validando é a antiguidade da atividade no território, não da pessoa jurídica.”

Manuel Trujillo, representante técnico da presidência do CI (México), destacou o grande número de Pontos de Cultura Comunitária incorporados neste primeiro ano e fez algumas perguntas sobre como pretendem garantir a sustentabilidade dos PCCs e qual seria o trabalho em rede, a articulação entre os PCCs, e como aprofundá-lo. Daniela mencionou a importância de criar estágios, inclusive inter-regionais e internacionais, para promover intercâmbios entre os Pontos de Cultura, tanto no âmbito da operacionalização da gestão que realizam como nos modos de funcionamento, práticas, diferenças e semelhanças.

“Agora se abre um leque de possibilidades de convocatória, mas o que as organizações mais requerem é que possamos apoiá-las na sustentabilidade. Portanto, do orçamento total do programa, 70% ou 80% vão diretamente para os planos de fortalecimento das organizações”, justificou Daniela. “Uma nova convocatória, por um lado, dará continuidade administrativa a um orçamento e, por outro, permitirá uma avaliação retrospectiva dos trabalhos realizados pela organização, para ver se os objetivos que tinham traçado no início foram efetivamente alcançados com esse recurso.”

Humberto López La Bella, representante do Paraguai, contou que em seu país o programa Pontos de Cultura vem sendo desenvolvido desde 2021. Também mencionou que, no caso paraguaio, a distinção entre quem era ou não Ponto de Cultura gerou algumas divergências, e como o espírito é de cooperação, este é um ponto a considerar. Para Daniela, essa questão sempre será um problema na hora de caracterizar quem fica de fora e quem fica dentro. “Deixamos a decisão a cada uma das regiões, porque também há muita diversidade territorial dentro daquilo que se pode falar de gestão comunitária. Há quem entenda o comunitário em torno de um mate, e há quem diga que comunitário é estar na rua, celebrando carnavais. Por enquanto estamos todos tentando entender qual é a nossa configuração territorial”, afirmou.

Eddy Ulloa, representante do Peru, comentou que em seu país o trabalho com Pontos de Cultura já se realiza há 10 anos e que é importante tornar visível o impacto que o programa tem. Ele também destacou a importância do registro e perguntou se a criação dos PCCs no Chile ocorreu por meio de lei. Daniela mencionou que existe uma lei, a Lei 21.045, que cria o Ministério das Culturas, das  Artes e do Patrimônio, e que aborda o apoio a organizações comunitárias, mas ainda não existe uma lei específica sobre Pontos de Cultura. Por enquanto, o que existe é uma lei orçamentária na qual está estabelecido o programa Pontos de Cultura Comunitária.

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Saiba mais sobre o programa: https://puntos.cultura.gob.cl/

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Brasil assumirá a presidência do IberCultura Viva

Em 2024, ano em que o Ministério da Cultura (MinC) comemora os 20 anos de lançamento do programa Cultura Viva e os 10 anos de aprovação da Lei 13.018/2014, a Lei Cultura Viva, que transformou o programa em política de Estado, o Brasil assumirá a presidência do programa de cooperação IberCultura Viva, num mandato de três anos que terminará no início de 2027.

Márcia Rollemberg, que era secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do MinC em 2014, quando se lançou o IberCultura Viva, e voltou ao cargo este ano, será a presidenta do Conselho Intergovernamental do programa. A decisão foi anunciada no início da tarde desta terça-feira, 5 de dezembro, durante a 13ª Reunião do Conselho Intergovernamental do IberCultura Viva, em Santiago (Chile). O encontro conta com dois representantes do Brasil: Márcia Rollemberg e João Pontes, diretor da Política Nacional Cultura Viva.

Representantes governamentais de nove dos 12 países membros do programa participantes desta reunião também aprovaram a postulação do Chile para a vice-presidência nesse período de três anos. O Comitê Executivo, que acompanha a Unidade Técnica do programa na execução dos trabalhos, será formado por México, Paraguai, Costa Rica e Colômbia.

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Na abertura do encontro, nesta segunda-feira (04/12), Márcia Rollemberg comentou a emoção de estar de volta ao Conselho Intergovernamental depois de quase 10 anos. “O Brasil vive um momento de reconstrução de sua política de cultura. Passamos por momentos difíceis, e a cultura mostrou um importante lugar de resistência, de civilidade. Pude participar do início da construção do IberCultura Viva e agora volto e vejo um programa brilhante, com resultados muito importantes. Não sei se a gente tem a capacidade de mensurar o impacto desse programa na América Latina. Acredito que está para além dos governos, e esse é o maior impacto que provoca, porque ele faz uma rede da sociedade civil se colocar, se reconhecer, se empoderar, se conectar como América Latina”, afirmou.

Desde sua criação, em 2004, na gestão do então ministro Gilberto Gil, o programa Cultura Viva vem inspirando uma série de programas de Pontos de Cultura em países ibero-americanos, como os lançados na Argentina (2011), no Peru (2012), na Costa Rica (2015) e no Uruguai (2017). O Chile, país anfitrião desta 13ª Reunião do Conselho Intergovernamental, também está implementando atualmente seu programa Puntos de Cultura Comunitaria.

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Reconstrução da memória

Para a secretária de Cidadania e Diversidade Cultural, este é um momento de muita alegria e de reconstruir essa memória, “de mostrar como essa árvore floresceu na América Latina”. A criação do IberCultura Viva foi uma iniciativa proposta pela Secretaria Geral Ibero-americana (SEGIB) e pelo MinC, com base na experiência do programa Cultura Viva  no Brasil. Essa proposta foi aprovada em outubro de 2013, no programa de ação da 23ª Cúpula Ibero-americana de Chefes de Estado e de Governo, na Cidade do Panamá. 

O lançamento formal do IberCultura Viva se deu em abril de 2014, durante o 6º Congresso Ibero-americano de Cultura, em San José (Costa Rica). O evento, organizado pela SEGIB, teve como tema as “Culturas vivas comunitárias” e reuniu mais de 350 participantes, 60 palestrantes e representantes de 14 governos da região ibero-americana.

A primeira reunião de trabalho do programa ocorreu em maio de 2014, no Instituto Câmara Cascudo, em Natal (Rio Grande do Norte). Ali, durante a Teia Nacional da Diversidade, se deu início à implementação do programa, com a reunião do Comitê Intergovernamental e a aprovação do Regulamento e do Plano Operativo 2014-2015. 

O Brasil esteve na presidência do Conselho Intergovernamental de junho de 2014 a junho de 2017, e a Argentina, de julho de 2017 a dezembro de 2020. Desde então, a presidência é ocupada pelo México, por meio da Direção Geral de Vinculação Cultural da Secretaria de Cultura. Esther Hernández Torres, a atual presidenta, deve repassar o cargo no início de 2024. No atual mandato, a função da vice-presidência é exercida pela Secretaria de Gestão Cultural do Ministério de Cultura da Argentina.

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Tempo de desafios

Nesta terça-feira (05/12), segundo dia da reunião no Chile, Márcia Rollemberg lembrou que este é um momento histórico de reconstrução da política cultural no Brasil, já que 2024 será o primeiro ano de implementação da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), que destinará, até 2027, R$ 15 bilhões a estados, municípios e Distrito Federal. Desse total, R$ 2 bilhões (cerca R$ 400 milhões por ano) serão investidos na Política Nacional Cultura Viva. “Este é um esforço enorme num país continental como o Brasil, com 5.565 municípios. Temos como missão estar em todo o território nacional em quatro anos, ou pelo menos na grande maioria dos municípios”, comentou.

Neste contexto, a secretária ressaltou que assumiria a presidência do Conselho Intergovernamental se contasse com o compromisso dos demais países “de fazer uma gestão muito colaborativa, inovando no sentido do compartilhamento das responsabilidades”. “Nos colocamos à disposição desde que haja um apoio efetivo no compromisso de estarmos lado a lado. Neste colegiado, o espírito é democrático, e os desafios são comuns”, destacou, antes de apresentar um vídeo da campanha “Mercosul sem Racismo, com Diversidade e Inclusão”. Esta campanha, resultado da presidência pro tempore do Brasil no Mercosul Cultural, foi aprovada na última reunião dos ministros de Cultura do Mercosul, que se realizou em 9 de novembro, em Belém (Pará).

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Confira a ata da reunião

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Começa a 13ª Reunião do Conselho Intergovernamental

A 13ª Reunião do Conselho Intergovernamental IberCultura Viva teve início nesta segunda-feira, 4 de dezembro, em Santiago (Chile). O evento conta com a presença de representantes da Secretaria Geral Ibero-americana (SEGIB) e de 9 dos 12 países membros, além de um representante da República Dominicana, país convidado a participar das atividades deste programa de cooperação em 2023.

Esta 13ª edição da reunião do CI tem como objetivo avaliar as ações realizadas na implementação do Plano Estratégico Trienal (PET) 2021-2023, a execução do Plano Operativo Anual 2023 e a aprovação do Plano Operativo Anual para 2024, bem como a definição dos lançamentos dos editais para o próximo ano, entre outros temas.

O primeiro dia foi dedicado à apresentação de relatórios. Marcos Acle, gerente de cooperação do Escritório Sub-regional da SEGIB para o Cone Sul, apresentou o informe financeiro 2021-2023; Flor Minici, secretária técnica do IberCultura Viva, o relatório de gestão correspondente a 2023, e Norma Cruz Hernández, em representação da presidente do CI, Esther Hernández Torres, o relatório trienal da presidência. A agenda também incluiu uma apresentação sobre como foi implementado o Programa de Pontos de Cultura Comunitária no Chile.

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Boas-vindas

A jornada começou com algumas palavras de boas-vindas da anfitriã Marianela Riquelme, chefa do Departamento de Cidadania Cultural do Ministério das Culturas, das Artes e do Patrimônio e REPPI (representante) do Chile no programa IberCultura Viva. Esta é a terceira vez que o Chile acolhe uma reunião do Conselho Intergovernamental do programa; as anteriores foram realizadas em junho de 2015 e novembro de 2018.

“Nosso país está abrindo caminhos que são fundamentais para podermos desenvolver uma cultura comunitária com a responsabilidade que temos – como governo e como Estado – de garantir os direitos culturais. Nosso país caminha para a democracia cultural e para isso é fundamental considerar como protagonistas os/as integrantes da comunidade organizada em torno da cultura”, destacou a REPPI do Chile, ao mencionar o novo programa que busca identificar, reconhecer e valorizar as organizações culturais comunitárias, agora Pontos de Cultura Comunitária, prestando aconselhamento técnico, formação e apoio personalizado à gestão.

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A subsecretária das Culturas e das Artes do Chile, Noela Salas, destacou a importância da cultura comunitária no desenvolvimento da vida das pessoas, especialmente em períodos críticos como os que vivemos hoje: “A cultura comunitária reúne o nosso núcleo mais próximo e nos conecta com nossos costumes e ancestrais. A cultura não cai apenas na lógica da democratização do acesso, mas também na democracia do sentir-se sujeito, do desenvolvimento criativo da sua própria existência e da dos que estão ao seu redor.”

Salas também comemorou este encontro entre países que construíram caminhos juntos, “semelhantes mas diferentes”, e ressaltou a importância de proteger a diversidade e a necessidade de insistir na memória. “Isso nos convoca a pensar nas culturas comunitárias e no papel que elas tiveram na defesa das identidades. E aqui misturo identidade e memória porque me parece que andam juntas. “Somos herdeiros de tradições indígenas, de diversas tradições territoriais.”

“No Departamento de Cidadania Cultural temos promovido o desenvolvimento das identidades locais como uma prioridade, até porque queremos garantir que a valorização da cultura comunitária não depende apenas do governo que está no poder. (…) Víctor Jara disse há mais de 50 anos: ‘O povo deve ser elevado.’ Mantenho essa reflexão todos os dias da minha vida porque acredito que as pessoas e as comunidades precisam ser elevadas”, afirmou a subsecretária das Culturas e das Artes.

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Comunidade Ibero-americana

Em representação da SEGIB, Esteban Campero comentou que há quatro meses responde como diretor do Escritório Sub-regional do Cone Sul, que coordena e administra alguns programas de cooperação. “Este é um desses programas, e para nós também tem um sabor especial de ter sido o primeiro, o que nos abriu um caminho muito importante”, afirmou Campero, que participa pela primeira vez de um encontro do IberCultura Viva e diz ter encontrado neste programa um maior grau de proximidade e vínculo com “os “verdadeiros atores que fazem a cooperação”.

“Se tivéssemos que resumir o que nos propomos em três pilares (esses seriam): o fortalecimento da comunidade ibero-americana a partir da geração de direitos, a criação de novas oportunidades e a inclusão de novos atores. São três questões que obviamente têm a cultura como um dos seus principais alicerces, e a cultura popular e o envolvimento dos atores com base na participação cidadã e na mobilização social organizada como uma das questões mais claras”, acrescentou, destacando que a comunidade ibero-americana “é sustentada por valores comuns, na confluência respeitosa e democrática de diferentes perspectivas e culturas.”

Em nome do Espaço Cultural Ibero-americano, Sara Díez agradeceu ao Chile pelo compromisso com todo o sistema da Cooperação Ibero-americana e lembrou que esses dias se realiza no país, com a Unidade de Assuntos Internacionais, uma oficina para a implementação da “Estratégia ibero-americana de cultura e desenvolvimento sustentável”. “Já tivemos uma primeira oficina com a Argentina e esperamos realizar outras com outros países da região”, comentou. Ela também mencionou o anúncio feito pela ministra das Culturas do Chile, Carolina Arredondo, para sediar o próximo Congresso Ibero-americano de Cultura em seu país, em 2025.

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Países membros

Ao tomar a palavra, Federico Prieto, secretário de Gestão Cultural do Ministério da Cultura da Argentina e vice-presidente do Conselho Intergovernamental da IberCultura Viva, cumprimentou a todos e todas e propôs continuar fortalecendo as capacidades deste programa, “que é fundamental para o desenvolvimento de políticas públicas de base comunitária ”.

Diego Benhabib, coordenador dos Pontos de Cultura da Argentina, disse que este é um programa de cooperação muito querido em seu país e que é “uma honra” poder participar desta área de construção coletiva “tão importante e interessante”. Lembrou, ainda, que IberCultura Viva está prestes a completar 10 anos: a primeira reunião do Conselho Intergovernamental ocorreu em maio de 2014, no Brasil, um mês após o lançamento oficial do programa, durante o Congresso Ibero-americano de Cultura que se deu em San José, Costa Rica. “Estamos perto de completar 10 anos, entendo que 2024 vai ser um ano muito particular para celebrar, festejar e perceber o impacto que um programa deste tipo gera na cultura comunitária”, expressou.

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Representante da Colômbia, a diretora de Populações do Ministério das Culturas, das Artes e dos Saberes, Ruth Flores, disse que era um prazer acompanhar esta reunião e destacou a importância de “reconhecermos a necessidade e a urgência de nos unirmos nesses temas, sobretudo da cultura, que é tão dinâmica e exige nossa vontade, nosso ensino e toda esta partilha que podemos aprender juntos de todos os países”.

Johanna Madrigal, diretora de Gestão Sociocultural do Ministério da Cultura e Juventude da Costa Rica, manifestou seu contentamento em poder acompanhar e compartilhar estes três dias com os representantes dos demais países, destacando a importância de “nos motivar a continuar construindo, criando comunidade, trabalhando pelos territórios.” “Não esqueçamos as razões pelas quais estamos aqui: as pessoas que trabalham nos territórios. E que a partir dos nossos lugares possamos impactar, atingir cada uma delas”, afirmou.

Eddy Ulloa, diretor de Artes do Ministério da Cultura do Peru, que, assim como Ruth Flores e Johanna Madrigal participa pela primeira vez de uma reunião do CI, também expressou sua alegria por poder estar presente. “No Ministério da Cultura temos a convicção de que a cultura viva comunitária é um fator muito importante para a transformação social e a construção da cidadania. “Conheço muito de perto as organizações de cultura viva porque venho de uma delas, da cidade de Trujillo, no norte do Peru… Por isso estou muito entusiasmado por estar do outro lado da gestão”, comentou.

Márcia Rollemberg, que participou da criação do IberCultura Viva em 2014, como secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura do Brasil, este ano voltou ao cargo e retomou o papel de representante do Brasil no programa. Para ela, é uma grande emoção estar de volta ao Conselho Intergovernamental. “O Brasil vive um momento de reconstrução de sua política cultural. Passamos por momentos difíceis e a cultura mostrou um importante lugar de resistência, de civilidade. Pude participar da construção do IberCultura Viva no início e agora volto e vejo um programa brilhante, com resultados muito importantes. Não sei se temos capacidade de medir o impacto deste programa na América Latina. Acho que está para além dos governos, e esse é o maior impacto que tem, porque faz uma rede da sociedade civil se colocar, se reconhecer, se empoderar, se conectar como América Latina.”

Para a REPPI do Brasil, este é um momento de muita alegria, de comemorar os 10 anos do lançamento do IberCultura Viva (e os 20 anos do Cultura Viva no Brasil). É um momento de reconstruir essa memória, “de mostrar como essa árvore floresceu na América Latina, e a importância de que essas raízes sejam cada vez mais visibilizadas, porque são as raízes dos povos que nos compõem, e tudo isso é muito caro para nós neste momento de fragilidade das democracias, não só na América Latina, mas no mundo, com seus conflitos raciais, étnicos e também econômicos.” 

Márcia Rollemberg também destacou a campanha “Mercosul sem racismo”, como uma importante bandeira à qual todos deveriam aderir como país, e reiterou a disposição de retomar o trabalho colaborativo. “A rede Cultura Viva é, para mim, uma grande malha para que iniciativas da cidadania cultural aconteçam. Porque como os povos originários bem colocam, se vê a cultura dentro da diversidade, da biodiversidade, não como um ente a parte. A cultura tem essa proposta de unir o homem a essa dimensão maior do mundo”. 

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Walter Romero, diretor nacional das Casas de Cultura e Parques Culturais do Ministério da Cultura de El Salvador, agradeceu a recepção e disse ser uma alegria estar em terras mapuche. “Parte da alegria que tenho é ter tido a sorte de ser testemunha dos resultados do programa, porque venho de uma organização cultural e para mim tem sido importante conhecer essa parte, estar deste lado também”, disse a REPPI de El Salvador, que também é formada pelo Curso de Pós-Graduação Internacional em Políticas Culturais de Base Comunitária que o programa mantém em conjunto com a Faculdade Latino-americana de Ciências Sociais (FLACSO-Argentina).

Romero também comentou que este programa tem inspirado algumas iniciativas de convocatórias participativas, para que as organizações salvadorenhas possam ter acesso a fundos, e por meio delas apoiar festivais e processos de educação artística no território. Este ano, o Ministério da Cultura de El Salvador também lançou o Prêmio Nacional de Cultura, que se divide em dois: um é para expressões artesanais indígenas e afrodescendentes, e outro, um prêmio para danças tradicionais e danças tradicionais.

Humberto López La Bella, diretor geral de Planejamento, Desenvolvimento e Inovação Cultural da Secretaria Nacional do Paraguai, destacou o impacto do programa Pontos de Cultura no país e agradeceu a assistência técnica recebida do programa. ”Só temos palavras de agradecimento a todos os países membros, a todos os/as REPPIs pela solidariedade que demonstraram com o Paraguai desde que este foi reintegrado como país convidado, em dezembro de 2021. Estivemos como país convidado durante todo o ano de 2022, e este ano como país pleno, e já testemunhamos o grande impacto que este programa teve nas organizações culturais de base comunitária no Paraguai”, comentou.

Este ano, coube à República Dominicana o papel de país convidado. Henry Mercedes, diretor geral de Mecenato do Ministério de Cultura da República Dominicana, comentou o processo de abordagem do programa e disse que a ideia é que no próximo ano o país se torne membro titular do Conselho Intergovernamental, assim como aconteceu com o Paraguai. “Temos todo o desejo de compartilhar; como diz nosso poeta (Pedro Mir), estamos no mesmo caminho do Sol, e estamos sempre lá. Somos uma cultura que se alimenta toda a vida de muitas migrações, por natureza somos muito colaborativos e cooperativos”, destacou o representante dominicano.

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Santiago será sede da 13ª Reunião do Conselho Intergovernamental

Nos dias 4 e 5 de dezembro, será realizada em Santiago (Chile) a 13ª Reunião do Conselho Intergovernamental IberCultura Viva. Está prevista a participação de representantes de 10 dos 12 países membros do programa, além do país convidado de 2023, a República Dominicana. Representantes da Secretaria Geral Ibero-americana (SEGIB) também estarão presentes.

Esta reunião tem como objetivo avaliar as ações realizadas na implementação do Plano Estratégico Trienal (PET) 2021-2023, a apresentação da execução do Plano Operativo Anual 2023 e a aprovação do Plano Operativo Anual para 2024, bem como a definição dos editais para o próximo ano, entre outros temas. Também está programada uma apresentação do programa Puntos de Cultura Comunitaria, desenvolvido pelo Ministério das Culturas, das Artes e do Patrimônio do Chile.

Esta será a terceira vez que o Chile acolhe uma reunião do Conselho Intergovernamental do IberCultura Viva. A anterior foi a décima edição do encontro (foto), que ocorreu em Santiago e Valparaíso em novembro de 2018. Em junho de 2015, foi realizada no país a segunda reunião presencial do CI.

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