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12ª Reunião do Conselho Intergovernamental: uma oficina de gestão do patrimônio cultural imaterial
Em 30, mar 2022 | Em Notícias | Por IberCultura
“Reconhecimento e promoção de portadores/as e experiências comunitárias de gestão do patrimônio cultural imaterial (PCI)” foi o tema da atividade realizada na tarde do segundo dia da 12ª Reunião do Conselho Intergovernamental IberCultura Viva, sexta-feira, 25 de março, no Museu Nacional de Culturas Populares, em Coyoacán, Cidade do México. A ideia era trabalhar a questão da salvaguarda do PCI para a linha de ação que o programa adotará em 2022, conforme estabelecido no Objetivo Estratégico 3 do Plano Operacional Anual (POA).
Marianela Riquelme, chefe do Departamento Cidadania Cultural do Ministério da Cultura, das Artes e do Patrimônio do Chile, começou apresentando a experiência de Tesouros Humanos Vivos, gerida pelo Serviço do Patrimônio Nacional. Esta é a instância oficial de reconhecimento que o Estado concede a indivíduos, grupos e coletivos que se distinguem por seus pares, pelas significativas contribuições que fizeram para a salvaguarda e o cultivo de elementos do patrimônio cultural imaterial no Chile.
Elena Tito, professora de cerâmica atacameña, Região de Antofagasta, norte do Chile
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Além de contribuir para o reconhecimento e a divulgação do patrimônio cultural imaterial e da diversidade cultural presente no país, Tesouros Humanos Vivos visa fortalecer a identidade local das comunidades, grupos e indivíduos envolvidos, e contribuir para a valorização pública da contribuição e do papel estratégico que determinados grupos e cultores/as têm tido na continuidade e vigência de um elemento específico do patrimônio cultural.
O Ministério das Culturas, das Artes e do Patrimônio concede um máximo de quatro prêmios Tesouros Humanos Vivos por ano. O reconhecimento inclui registro contempla a inscrição no Registro de Tesouros Humanos Vivos do Chile, certificação pública, registro etnográfico, audiovisual e fotográfico, para a elaboração de materiais de divulgação e incentivo econômico. Para cultores/as individuais, o valor varia de 2.400 a 6.000 mil dólares (cerca de 2 a 5 milhões de pesos chilenos); para os cultores coletivos, de 6.000 a 11.900 dólares (cerca de 5 a 10 milhões de pesos).
Podem se apresentar para receber o reconhecimento indivíduos, grupos e coletivos que são cultores/as de elementos incluídos no Inventário do Patrimônio Cultural Imaterial do Chile, e que estão identificados no arquivo. O pedido de reconhecimento deve surgir do acordo e consenso dos membros da comunidade que cultiva o elemento registrado. As candidaturas são recebidas ao longo do ano de forma permanente. As que chegam até 30 de abril são avaliadas pelo Comitê Consultivo do Patrimônio Cultural Imaterial para o ano em curso; as recebidas posteriormente são revisadas no ciclo anual seguinte.
Amalia Quilapi Huenul, artesã mapuche, região de Biobío, sul do Chile
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Becas Taller de Costa Rica
A segunda pessoa a apresentar uma experiência nesta atividade sobre gestão do patrimônio cultural imaterial foi Sofía Yglesias, diretora de Cultura do Ministério da Cultura e Juventude da Costa Rica, que falou sobre Becas Taller, um dos dois fundos concursáveis da Direção de Cultura (o outro é Puntos de Cultura).
Becas Taller é um programa de incentivos e sinergias cujo objetivo é promover o trabalho de gestores e organizações que atuam no campo da cultura, apoiando projetos que reconheçam, deem visibilidade e fortaleçam as diferentes expressões do patrimônio cultural imaterial presentes no território costarriquenho. Neste fundo, as pessoas bolsistas/organizações têm 8 meses para desenvolver seus projetos, e o valor máximo que pode ser aplicado atualmente é de aproximadamente 6.200 dólares.
Sofia Yglesias comentou a experiência do fundo Becas Taller na Costa Rica
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Entre 2015 e 2022, Becas Taller apoiou 228 projetos como forma de contribuir para o fortalecimento das capacidades de gestão cultural nas comunidades, bem como para a salvaguarda das múltiplas manifestações do PCI. Em média, são apoiados 29 projetos por ano, a maioria deles desenvolvidos fora da Grande Área Metropolitana de San José.
Sofía Yglesias disse que esse fundo já existia antes de 2015, vinha de uma lei antiga e era destinado a artistas, que recebiam uma bolsa para fazer uma viagem. “Em 2015, a Costa Rica aderiu à Convenção da UNESCO para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial. Um ano depois, o fundo Becas Taller muda seu regulamento e se concentra em projetos vinculados ao PCI. Desde 2016, foram apoiados mais de 40 projetos e bolsistas de territórios e populações indígenas do país”, destacou.
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Um dos exemplos de projetos de Becas Taller apresentados no encontro foi “Ao redor do Palo de Mayo – Finca San Juan”, de Johnny Monestero Spellman, músico de origem indígena Miskito nicaraguense, estabelecido em uma comunidade migrante na comunidade Finca San Juan, Pavas.
O projeto de Monestero teve como objetivo criar espaços para a visibilidade e reconhecimento do multiculturalismo presente na comunidade de Finca San Juan, através do resgate da manifestação cultural do Palo de Mayo, um tradicional festival miskito repleto de música, dança e tradição. Para manter vivo esse legado, foram feitas oficinas com meninos e meninas da comunidade e gravadas peças em seu idioma.
Outro exemplo apresentado foi “Entre guardas e portadores”, de Elvia R. Salazar Herrera, professora e gestora de projetos relacionados ao swing e bolero criollo, duas formas de dança popular que são expressões do PCI do país. Seu projeto visava validar o encontro intergeracional como um elo essencial na transmissão do bolero e do swing crioulo, investigando, preservando e transmitindo da forma mais orgânica possível a dança da “velha guarda” para meninas, meninos e jovens, descobrindo seu valor patrimonial e sua contribuição como ferramenta para a vida comunitária.
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Registro de bens culturais no Brasil
Iara Zannon, coordenadora da Política Nacional de Cultura Viva do Brasil, apresentou a cartilha do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), que faz parte da Secretaria Especial de Cultura e é o órgão responsável pelas ações de preservação do patrimônio cultural nacional.
“O Iphan investiga o que o patrimônio traz em termos de qualidade de vida, de características de cidadania e pertencimento. A identificação e o registro baseiam-se em algumas normativas, que vão separar a linha de trabalho do Iphan em relação aos monumentos, obras de arte, festas, celebrações, comidas, saberes, línguas”, comentou a representante brasileira, destacando que no país existem cerca de 180 línguas indígenas e que o registro é feito por temáticas, com base na Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural de 2003.
Iara Zannon apresentou a cartilha do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)
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Outras normativas do país mencionadas em seu discurso foram o Decreto 3.551, de 04/08/2000, que instituiu o Registro de Bens de Natureza Imaterial e criou o Programa Nacional do Patrimônio Imaterial (PNPI), e o Decreto 7.387, de 09/12/2010, que regulamentou o Inventário Nacional da Diversidade Linguística (INDL), destinado ao reconhecimento e à valorização das línguas que fazem referência à identidade, ação e memória dos diferentes grupos que formam a sociedade brasileira.
Ao detalhar o Registro de Bens Culturais Intangíveis, Iara Zannon comentou que no Brasil um bem é reconhecido como patrimônio cultural da nação por meio da inscrição desse bem em um ou mais livros. “As formas de apoio são destinadas a organizações e grupos, não em seu nome, mas em relação à sua atuação junto ao imóvel registrado. Quem recebe esses recursos tem que ser registrado nos livros”, explicou.
Existem quatro livros para registro de bens culturais de natureza imaterial: 1) Livro de Registro dos Saberes, para a inscrição de conhecimentos e modos de fazer enraizados no cotidiano das comunidades; 2) Livro de Registro das Celebrações, para rituais e festas que marcam a vivência coletiva do trabalho, da religiosidade, do entretenimento e de outras práticas da vida social; 3) Livro de Registro das Formas de Expressão, para o registro das manifestações literárias, musicais, plásticas, cênicas e lúdicas; e 4) Livro de Registro dos Lugares, destinado à inscrição de espaços como mercados, feiras, praças e santuários, onde se concentram e reproduzem práticas culturais coletivas.
12ª Reunião do Conselho Intergovernamental: os aportes das organizações comunitárias para a Mondiacult
Em 25, mar 2022 | Em Notícias | Por IberCultura
O conversatório “Aportes da Cultura Comunitária a Mondiacult 2022”, que se realizou nesta sexta-feira, 25 de março, dentro da programação da 12ª Reunião do Conselho Intergovernamental, recebeu de forma virtual 27 representantes de organizações culturais comunitárias (OCC) de diversos países. Representantes governamentais de 12 países que estiveram presentes no encontro no Museu Nacional de Culturas Populares, na Cidade do México, acompanharam as intervenções em vídeo e também deram suas contribuições. O secretário técnico do IberCultura Viva, Emiliano Fuentes Firmani, foi o responsável pela moderação.
As pessoas que se inscreveram para participar da discussão manifestaram a importância de contemplar a participação social nas políticas públicas de cultura e nas políticas culturais comunitárias; os mecanismos de formalização a que as organizações de cultura comunitária deveriam ter acesso; o importante papel desempenhado pelos governos locais no pleno desenvolvimento dos direitos culturais das comunidades, bem como a necessidade de contar com espaços de capacitação para fortalecer as capacidades de gestão das OCCs. Também se comentou a dificuldade de se chegar a uma definição correta dos conceitos relacionados à cultura comunitária e ao patrimônio cultural imaterial, uma vez que a participação da comunidade pode aparecer como requisito subsidiário.
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O representante do governo da Argentina, Diego Benhabib, destacou a importância desse debate para conhecer o pensamento das organizações, trabalhar de acordo com elas e gerar uma contribuição conceitual, metodológica e política para apresentar na Conferência Mundial da UNESCO sobre Políticas Culturais e Desenvolvimento Sustentável – Mondiacult 2022, que será realizada no México de 28 a 30 de setembro. Em seguida, o representante do Peru, Carlos La Rosa, destacou que a lógica do bem viver é um bom marco para pensar a cidadania que fortalece a vida comunitária.
A representante do Chile, Marianela Riquelme Aguilar, comentou sobre a probabilidade de instalar-se em seu país um programa seguindo o modelo de Pontos de Cultura, com ações voltadas para a participação comunitária, e concordou sobre a importância das redes de governos locais para a implementação de políticas culturais comunitárias. Em seguida, a representante da Costa Rica, Sofía Yglesias, destacou a importância de trabalhar localmente, de forma que reflita o que será feito no nível macro.
O representante da Argentina, que também responde pela vice-presidência do programa, foi quem fez o comentário final, indicando a importância de estabelecer os objetivos que levem a um exercício real dos direitos culturais para todos com base em políticas culturais comunitárias. Para concluir, destacou a concepção especial de cultura que se desenvolve a partir de políticas culturais de base comunitária, que enriquecem o que se propõe no campo artístico e patrimonial.
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Termina no México a 12ª Reunião do Conselho Intergovernamental IberCultura Viva
A 12ª Reunião do Conselho Intergovernamental IberCultura Viva terminou nesta sexta-feira, 25 de março, no Museu Nacional de Culturas Populares, na Cidade do México, com a aprovação de convocatórias e a formação de comissões especiais para trabalhar alguns temas estratégicos para 2022, como o reconhecimento a experiências do patrimônio cultural imaterial e a participação do programa na Década Internacional das Línguas Indígenas do Mundo, proclamada pela ONU.
O encontro contou com a participação de representantes de governos de 12 países: Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, El Salvador, Espanha, México, Paraguai (país convidado), Peru e Uruguai. Também estiveram presentes nesta segunda jornada da reunião representantes da Secretaria Geral Ibero-americana (SEGIB), da Direção Geral de Culturas Populares, Indígenas e Urbanas da Secretaria de Cultura do México, do Instituto Nacional de Línguas Indígenas (INALI), da Fonoteca Nacional e do Instituto Nacional de Antropologia e História (INAH).
Um dos acordos firmados foi a concessão dos recursos da Convocatória de Mobilidade para apoiar a participação de organizações culturais comunitárias no 5º Congresso Latino-americano de Cultura Viva Comunitária, que será realizado no Peru entre 8 e 15 de outubro, com uma representação institucional do programa no encontro. Também foi aprovada a proposta do México para trabalhar o tema “Memórias vivas e arquivos comunitários” no Concurso de vídeos de 2022.
Além de aprovar o informe de execução financeira do Plano Operativo Anual (POA 2021), o Conselho Intergovernamental aceitou a proposta apresentada pelo Instituto Casa Comum, do Brasil, para realizar uma edição especial em espanhol e em formato eletrônico, com acesso aberto, do livro “Por todos os caminhos: Pontos de Cultura na América Latina”, do historiador Célio Turino.
Também foi acordado que os valores que estavam previstos no POA para a publicação de obras em línguas indígenas traduzidas ao espanhol e ao português (12 mil dólares) e para traduções de documentos e instrumentos do programa (4,5 mil dólares) não serão usados para este fim. Este fundo de 16,5 mil dólares será destinado a impulsionar um reconhecimento a organizações culturais comunitárias que trabalhem em práticas de educação intercultural, ou na dinamização e revitalização das línguas indígenas.
Os/as representantes dos países também decidiram criar uma comissão especial de trabalho para avançar nas propostas de aportes a Mondiacult, integrada por Argentina, Espanha, Peru, Chile e Uruguai, e uma comissão para a redação do edital de reconhecimento a experiências do patrimônio cultural imaterial, formada por México, Chile, Colômbia, Paraguai, Equador e Costa Rica.
Paraguai também anunciou formalmente o início do processo para incorporar-se como país membro pleno, uma vez que tenha finalizado o período como país convidado. Além disso, foi aceita a designação de Florencia Minici, proposta pela Argentina, para ocupar o cargo de secretária técnica de IberCultura Viva, com o acompanhamento da equipe do México. Emiliano Fuentes Firmani, que responde como secretário técnico do programa desde 2016, deixará o cargo na próxima quinta-feira, 31 de março.
Começa a 12ª Reunião do Conselho Intergovernamental do IberCultura Viva
Em 24, mar 2022 | Em Notícias | Por IberCultura
Representantes de governos de 12 países estão presentes na 12ª Reunião do Conselho Intergovernamental do IberCultura Viva, que se realiza nesta quinta-feira, 24 de março, no Palácio da Cultura, sede da Secretaria de Cultura do Governo do México em Tlaxcala. Esta é a primeira reunião presencial do Conselho Intergovernamental em três anos; o encontro anterior aconteceu em Buenos Aires (Argentina), em maio de 2019.
Ao longo do dia, serão discutidos temas como o lançamento do Concurso de Vídeo 2022 e a Convocatória de Mobilidade, que apoiará a participação de organizações culturais comunitárias no 5º Congresso Latino-americano de Cultura Viva Comunitária, em outubro, no Peru. Também será apresentado um relatório sobre o desempenho e o andamento do Plano Estratégico Trienal 2021-2023.
O dia terminará com uma apresentação dos Semilleros Creativos do estado de Tlaxcala, pertencentes ao programa Cultura Comunitária. Além de um espetáculo cênico, com leitura dramática e coro comunitário, haverá uma mostra artística, com obras de crianças e jovens dos Semilleros Creativos de San Pablo del Monte, Santa Ana Nopalucan, Tzompantepec e Tlaxcala de Xicohténcatl.
O programa Cultura Comunitária, desenvolvido pela Secretaria de Cultura do México, tem como objetivo promover o exercício dos direitos culturais de indivíduos, grupos e comunidades, priorizando aqueles que ficaram de fora das políticas culturais. Através do desenho e implementação de diversas estratégias, promove a cultura para a paz, a transformação social, a participação na vida cultural, o desenvolvimento cultural comunitário e o fortalecimento das capacidades locais.
Os Semilleros Creativos são concebidos como espaços de ensino e aprendizagem artística com crianças e jovens em contextos comunitários. Assim, formam-se grupos permanentes de criação coletiva de participação e incidência comunitária que permitem construir diálogos e relações solidárias com o seu entorno.
Amanhã o encontro continuará no Museu Nacional de Culturas Populares, na Cidade do México. Uma conversa virtual com representantes de organizações culturais comunitárias dos países membros do programa será realizada a partir das 11h30 (horário da Cidade do México), com transmissão ao vivo no canal IberCultura Viva no YouTube.
México será sede da 12ª reunião do Conselho Intergovernamental IberCultura Viva
Em 02, mar 2022 | Em Notícias | Por IberCultura
O Conselho Intergovernamental do programa IberCultura Viva se reunirá no México nos próximos dias 24 e 25 de março. A agenda inclui atividades no Palácio de Cultura de Tlaxcala (foto) e no Museu de Culturas Populares, na Cidade do México, além de uma visita a um dos “Semilleros Creativos” do programa Cultura Comunitária, desenvolvido pela Secretaria de Cultura do México.
Esta será a 12ª edição presencial da reunião do Conselho Intergovernamental, e a primeira que se realiza em três anos, desde o último encontro, que foi em Buenos Aires (Argentina), em maio de 2019. A reunião no México estava prevista para realizar-se em março de 2020, mas foi adiada pela emergência sanitária, devido à pandemia de Covid-19.
Cidade do México será sede da 12ª Reunião do Conselho Intergovernamental
Em 28, fev 2020 | Em Notícias | Por IberCultura
A próxima reunião presencial do Conselho Intergovernamental IberCultura Viva será realizada entre os dias 25 e 27 de março de 2020 na Cidade do México. Esta 12ª edição do encontro tem por objetivo avaliar as ações realizadas durante a implementação do Plano Estratégico Trienal (PET) 2018-2020, assim como definir os lançamentos dos editais para o presente ano. A reunião também se propõe a construir os eixos para a elaboração do PET 2021-2023 e a realizar a eleição das autoridades do Conselho Intergovernamental para este período.
