Países membros - IberCultura Viva

ARGENTINA

O Programa Pontos de Cultura, implementado pelo Ministério de Cultura da Argentina em 2011, desde então acompanha grupos e organizações populares com projetos culturais comunitários em áreas de maior vulnerabilidade e promove redes locais, regionais e nacionais que apoiam a inclusão, a identidade e a participação.

Pontos de Cultura (PDC) é uma política que, por meio do apoio técnico e econômico do Estado às organizações e seus projetos, incentiva a construção coletiva e territorial “de baixo para cima” e considera a cultura uma ferramenta de transformação social, fruição coletiva e expressão de identidades diversas.

O PDC pretende visibilizar experiências de ação coletiva e trabalho cultural territorial, bem como valorizar as pessoas que as desenvolvem para melhorar a qualidade de vida em sua comunidade.

O programa, que depende da Direção Nacional de Diversidade e Cultura Comunitária da Secretaria de Gestão Cultural, é voltado para organizações, redes e grupos sociais, bem como centros culturais e comunitários, bibliotecas populares, clubes de bairro e povoados, rádios comunitárias, coletivos de referência da diversidade (migrantes, mulheres, comunidades indígenas, afrodescendentes), associações de moradores, artistas, grupos de comunicação e educação popular, entre outros.

Por meio dos Pontos de Cultura, mais de 1.850 organizações e coletivos de todo o país conseguiram desenvolver seus projetos selecionados em chamadas públicas.

Por sua vez, as organizações da Rede Nacional do PDC participam de encontros nacionais e regionais, acessam outros programas do Ministério da Cultura, trocam experiências, recebem oficinas de capacitação em gestão cultural e comunicação comunitária, entre outras disciplinas.

Os temas abordados são comunicação comunitária; economia social e cooperativismo; diversidade sexual e de gênero; igualdade de gênero; infância e adolescência; projetos educativos, desportivos e de promoção da leitura; coletivos de artes comunitárias; direitos culturais, identidade e memória; soberania alimentar e ambiental; cultura do cuidado e do bem viver.

Site: https://www.cultura.gob.ar

Instituição REPPI (representante do país no programa): Secretaria de Cultura – Ministerio de Capital Humano
REPPI: Fernando Nápoli, assessor da Dirección Nacional de Integración Regional y Cooperación Internacional (fanmusica@gmail.com)

BRASIL

O programa Cultura Viva foi criado em 2004 para garantir e ampliar o acesso da população brasileira aos meios de produção, circulação e fruição cultural a partir do Ministério da Cultura (MinC), em colaboração com os governos estatais e municipais e outras instituições, como escolas e universidades. Em julho de 2014, foi sancionada a Lei 13.018/ 2014, a Lei Cultura Viva, que transformou o programa em política de Estado.

A Política Nacional Cultura Viva tem como base de apoio os Pontos de Cultura, que são as entidades ou coletivos certificados pelo governo federal. Não há um modelo único para os Pontos de Cultura. Cada um desenvolve suas atividades conforme suas necessidades e planos de trabalho. A proposta é que não tenha fins lucrativos, atue realmente como um ponto de cultura em sua comunidade, um espaço para a prática, aprendizagem e vivência cultural.

As iniciativas abarcam as mais diversas linguagens artísticas e segmentos da cultura de base comunitária: desde a produção cultural urbana e jovem até as atividades de grupos tradicionais, indígenas e de matriz africana. Entre os aspectos comuns a todos estão a transversalidade e a gestão compartilhada entre Estado e sociedade civil. Tendo em conta que a cultura é vista como processo, não como produto, não se cria um Ponto de Cultura, e sim se potencializa. O governo incentiva iniciativas culturais da sociedade civil já existentes, por meio de convênios firmados após a realização de editais.

Com o lançamento da plataforma da Rede Cultura Viva, em outubro de 2015, o programa passou a reconhecer como Pontos de Cultura também aqueles que não foram contemplados pelos editais. Ainda que não tenham recebido recursos do governo, as entidades ou coletivos que se enquadrem na categoria, que tenham ao menos dois anos de atuação e apresentem um trabalho relevante em suas comunidades, poderão se autodeclarar Ponto de Cultura e assim serem reconhecidos pelo Estado.

A Secretaria da Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura (MinC) é a responsável pela gestão da Política Nacional de Cultura Viva. A plataforma Rede Cultura Viva conta com mais de 5 mil Pontos e Pontões de Cultura certificados nos 26 estados brasileiros e no Distrito Federal.

Sites: www.gov.br/cultura (Ministério da Cultura)

www.gov.br/culturaviva (Rede Cultura Viva)

Instituição REPPI (representante do país no programa): Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural – Ministério da Cultura (SCDC/MinC)

Presidenta: Márcia Rollemberg, secretária de Cidadania e Diversidade Cultural (gab.scdc@cultura.gov.br)

REPPI: João Pontes, diretor da Política Nacional de Cultura Viva (joao.pontes@cultura.gov.br)
Representantes técnicos: Giselle Dupin (giselle.dupin@cultura.gov.br), Leandro Anton (leandro.anton@cultura.gov.br), Iara Zannon (iara.zannon@cultura.gov.br)

Outras políticas vinculadas à cultura comunitária

CHILE

Em 3 de novembro de 2017, foi promulgada a Lei nº 21045, que cria o Ministério das Culturas, das Artes e do Patrimônio do Chile, instaurando não apenas a nova administração e um novo ano de gestão, mas também uma nova institucionalidade cultural que se instala à altura dos grandes temas sociais.

Continuador do (ex) Conselho Nacional da Cultura e das Artes (CNCA), o ministério “será a Secretaria de Estado encarregada de colaborar com o presidente da República no desenho, formulação e implementação de políticas, planos e programas para contribuir com o desenvolvimento cultural e patrimonial harmônico e equitativo do país em toda a sua diversidade, reconhecendo e valorizando as culturas dos povos indígenas, a diversidade geográfica e as realidades e identidades regionais e locais“. De acordo com seus princípios, vem a inaugurar uma mirada de desenvolvimento artístico cultural voltado ao território e aos direitos culturais, em que as Organizações Culturais Comunitárias (OCC) têm amplo espaço, como nunca antes na história deste país.

Organizações Culturais Comunitárias

Desde o início da institucionalidade cultural contemporânea, o Chile tem implementado programas de desenvolvimento cultural territorial com enfoque em direitos culturais e com um componente comunitário. Entre os mais relevantes estão “Creando Chile en mi Barrio”, “Arte y Cultura en mi Barrio” e “Servicio País Cultura”. No entanto, é em 2014 que o CNCA define um compromisso com a cultura viva comunitária, apoia seus encontros, ingressa no Programa Ibercultura Viva e inicia um reconhecimento da importância de desenhar – em conjunto com as organizações culturais comunitárias – políticas culturais para o setor.

A partir de 2015, o programa Red Cultura implementa um componente denominado “Fundo para iniciativas culturais de base comunitária em prol da integração social”, que busca desenvolver um trabalho associativo e participativo a fim de definir uma política cultural para o setor. Esta se constitui na primeira experiência de vínculo específico e focalizado nas experiências de desenvolvimento cultural comunitário a partir do Estado e as organizações da sociedade civil recebem visibilidade através das Organizações Culturais Comunitárias.

A Red Cultura considera uma OCC como colaboradora do Estado no território, e o vínculo com elas como uma forma de avançar rumo à participação efetiva na tomada de decisões sobre o desenvolvimento cultural local, através de ações como a incidência no planejamento cultural comunal. Por isso é que esmera em criar um mecanismo de trabalho permanente centrado na colaboração. O componente associado a Iniciativas Culturais Comunitárias se incorpora ao programa, em resposta à necessidade de cobrir requerimentos de participação que surgem das organizações culturais e movimentos sociais que dinamizam a sociedade. Trata-se de potenciar, acompanhar e fortalecer iniciativas coletivas e cidadãs locais, que têm conseguido gerar mudanças e incentivar sobretudo as gerações mais jovens a relacionar-se com sua comunidade através do fazer cultural, permitindo a circulação livre e democrática da cultura e da arte local pelo espaço público.

Site: www.cultura.gob.cl; www.cultura.gob.cl/redcultura/

Instituição REPPI (representante do país no programa): Subsecretaria de las Culturas y las Artes – Ministerio de las Culturas, las Artes y el Patrimonio

REPPI: Marianela Riquelme, jefa del Departamento Ciudadanía Cultural
E-mail: marianela.riquelme@cultura.gob.cl

Representantes técnicas: Ana María Elosua (ana.elosua@cultura.gob.cl) e Andrea Castellón (andrea.castellon@cultura.gob.cl)

Leia também: Política Nacional Cultural 2017-2022

COLÔMBIA

Colômbia é um país reconhecido por sua rica diversidade cultural, que se expressa em uma grande pluralidade de identidades, expressões étnicas e linguísticas dos povos e comunidades que formam a Nação. O Ministério de Cultura da Colômbia, em cumprimento de sua missão como entidade retora do setor cultural colombiano, impulsiona o desenvolvimento e a implementação de políticas públicas que fortalecem as culturas das comunidades, voltadas para a garantia de direitos culturais e a consolidação da economia laranja com enfoque territorial e populacional, para promover o reconhecimento da diversidade cultural e a salvaguarda do patrimônio e da memória.

Por isso, é um propósito do Ministério de Cultura contribuir para o reconhecimento e fortalecimento dos diversos grupos populacionais do país, dar visibilidade à importância das diversas expressões culturais, seus saberes, e promover os valores da interculturalidade, o respeito pela diferença e a convivência pacífica.

Neste sentido, lidera-se a articulação entre os diferentes níveis de governo, os agentes do setor cultural e o setor privado, para propiciar o acesso à cultura, à inovação e o empreendimento cultural desde os territórios, assim como estimulam-se processos criativos culturais que criem valor social agregado e fortaleça a identidade e memória cultural.

A Direção de Populações do Ministério de Cultura apoia as iniciativas de articulação entre as diferentes populações e sua presença nos espaços de participação do Sistema Nacional de Cultura. Fomenta o reconhecimento da diversidade étnica e cultural através de processos de pesquisa, comunicação e formação, que permitam às entidades e comunidades compreender, incorporar e valorizar esta diversidade como uma riqueza da Nação. Desenvolve planos e estratégias para o fortalecimento das diferentes línguas nativas do país, entre outras, ameríndias, crioulas, Rrom e libras (linguagem de sinais).

Assim, o Ministério propende para uma Colômbia criativa e responsável de sua memória, onde todos os cidadãos e comunidades sejam capazes de interagir e cooperar com oportunidades de criação e desfrute das expressões culturais em condições de equidade.

Site: www.mincultura.gov.co

Instituição REPPI (representante do país no programa): Dirección de Poblaciones – Ministerio de Cultura

REPPI: Diana Quigua, directora de Poblaciones (dquigua@mincultura.gov.co)
Representante técnico: Viviana Cortés (vcortes@mincultura.gov.co)

COSTA RICA

A Direção de Gestão Sociocultural (DGS) é um programa do Ministério de Cultura e Juventude (MCJ) que fomenta iniciativas de gestão sociocultural através de serviços de acompanhamento técnico, fundos concursáveis, processos socioeducativos e atividades socioculturais para o exercício dos direitos culturais das pessoas da comunidade, jovens, pessoas gestoras e organizações socioculturais.

A DGS compreende a gestão sociocultural como o “Conjunto de processos participativos mediante os quais as pessoas, grupos, organizações e instituições dialogam, definem, articulam e desenvolvem iniciativas culturais comunitárias a partir da identificação de suas necessidades e oportunidades.” (La Ruta de la DC, 2018)

A ocupação da DGS tem se adaptado desde a sua criação, passando de ser uma entidade encaminhada para a promoção, produção, difusão, capacitação e estímulo da criação cultural em âmbito nacional (Ugalde, Hannia: Las Regionales de Cultura: Historial) até perfilar-se como uma entidade que impulsiona processos de gestão sociocultural com pessoas e organizações, cujo enfoque está em gerar condições para que se fortaleçam as capacidades de gestão em âmbito local.

A DGS conta com dois departamentos que prestam os serviços para o cumprimento de sua missão: o Departamento de Fomento Sociocultural Regional e o Departamento de Centros Culturais.

Site: www.dircultura.go.cr

Instituição REPPI (representante do país no programa): Dirección de Gestión Sociocultural – Ministerio de Cultura y Juventud

REPPI: Johanna Madrigal Araya, diretora de Gestão Sociocultural (jmaraya@mcj.go.cr)

Representante técnico: Eduardo Reyes, coordenador de Puntos de Cultura (ereyes@mcj.go.cr)

Tejer hilos de participación y diversidad – Conozca el quehacer de la Dirección de Cultura

Política Nacional de Derechos Culturales 2014-2023

EL SALVADOR

As estratégias culturais do governo de El Salvador estão marcadas no Plano Quinquenal de Desenvolvimento “El Salvador, Produtivo, Educado e Seguro 2014-2019”. No objetivo número 8 se expressa: “Impulsar a cultura como um direito, fator de coesão e identidade e força transformadora da sociedade”.

A partir deste ponto de vista, a cultura é um processo e elemento decisivo para a consolidação de uma sociedade tolerante e capaz de conviver em harmonia. Constitui a força viva, criativa e coletiva do país, aporta sentido e conteúdo às práticas sociais e às obras materiais e simbólicas que se constroem, além de oferecer um amplo leque de possibilidades e capacidades para estimular a transformação integral da sociedade.

A Secretaria de Cultura da Presidência, por meio da Direção Nacional de Casas da Cultura para o Desenvolvimento da Convivência e Bem Viver em El Salvador, impulsiona os seguintes processos: Programa de Cultura Viva Comunitária, Programa de Convivência e Participação Cidadã e Programa Caminhando até o Bem Viver.

A Rede Nacional de Casas da Cultura está formada por 155 espaços dinamizadores da cultura local nos territórios. Seus processos são comprometidos com o desenvolvimento humano por meio da arte social, da diversidade cultural e do bem viver em El Salvador, e operam com os seguintes eixos estratégicos: povos indígenas e memória histórica, processos socioculturais para a terceira idade, mulheres, juventude e infância, gênero, novas masculinidades e convivência cidadã, inclusão social e pessoas com deficiência, diversidade cultural e cuidado com o meio ambiente. As diferentes atividades são realizadas em coordenação com coletivos culturais independentes, ONGs , fundações e redes comunitárias.

Promover pontos de encontro cultural das iniciativas cidadãs nas comunidades para o fortalecimento do desenvolvimento humano, o bem comum e a convivência local é o enfoque das políticas culturais da Secretaria de Cultura da Presidência em El Salvador.

Site: www.cultura.gob.sv

Instituição REPPI: Dirección Nacional de Casas de la Cultura y Parques Culturales – Ministerio de Cultura
REPPI: Walter Romero, diretor nacional de Casas da Cultura e Parques Culturais
Endereço de correio eletrônico: wromero@cultura.gob.sv

EQUADOR

Em 2007, declarou-se como política de Estado no Equador o fomento às expressões culturais e artísticas, dando lugar à criação do Ministério de Cultura. Nessa linha, a Constituição de 2008, em seu artigo 380, dispõe como responsabilidades do Estado “velar, mediante políticas permanentes, pela identificação, proteção, defesa, conservação, restauração e difusão do patrimônio cultural material e imaterial, pela riqueza histórica, artística, linguística e arqueológica, pela memória coletiva e do conjunto de valores e manifestações que configuram a identidade plurinacional, pluricultural e multiétnica do Equador”.

De acordo com esse mandato, a visão do Ministério de Cultura e Patrimônio propende a “proteger e promover a diversidade das expressões culturais; incentivar a livre criação artística e a produção, difusão, distribuição e desfrute de bens e serviços culturais; e a salvaguarda da memória social e do patrimônio cultural, garantindo o exercicio pleno dos direitos culturais a partir da descolonização do saber e do poder; e de uma nova relação entre o ser humano e a natureza, contribuindo para a materialização do bem viver.”

As práticas e expressões culturais de caráter vivo e comunitário abonam a concretização do bem viver e constituem o fazer cotidiano de numerosas organizações sociais comunitárias do Equador. Com o fim de promover o trabalho em rede em nível nacional e internacional, e de fortalecer os espaços de participação autônoma, o Estado equatoriano incluiu na Lei Orgânica de Cultura (2016) os princípios da Cultura Viva Comunitária, em diálogo e resposta às necessidades dos cidadãos participantes.

O trabalho em conjunto do poder público com a sociedade civil vem se realizando com a participação de organizações fazedoras de Cultura Viva Comunitária, motivando ações de colaboração em múltiplos espaços de debate em nível nacional e regional, que derivaram no Convênio de Cooperação firmado entre o Ministério de Cultura e Patrimônio e a Rede de Cultura Viva Comunitária do Equador para a realização do 3° Congresso Latino-americano de Cultura Viva Comunitária em 2017, e na adesão do país ao programa IberCultura Viva em outubro do mesmo ano.

Como parte deste processo de articulação, busca-se promover e sustentar o intercâmbio de experiências, práticas e saberes, para a incidência em políticas públicas que deem conta das realidades que surgem nos territórios e suas organizações.

Site: https://www.culturaypatrimonio.gob.ec/

Instituição REPPI: Instituto de Fomento a la Creatividad y la Innovación (IFCI) – Ministerio de Cultura y Patrimonio

REPPI: Jorge Carrillo Grandes, director ejecutivo del IFCI (jx.carrillo@creatividad.gob.ec)

Enlace técnico: Marcia Ushiña, directora de Fomento de las Artes Plásticas, Artes Visuales y Artesanías (marcia.ushina@creatividad.gob.ec)

ESPANHA

Espanha conta com o Ministério de Cultura e Esporte para propor e executar as diferentes políticas culturais do país. O órgão se encarrega da promoção, da proteção e da difusão do patrimônio histórico espanhol, dos museus nacionais, das diferentes manifestações artísticas e das indústrias culturais. Tudo isso atendendo à riqueza e diversidade linguística do país. Os programas e iniciativas são realizados a partir da vontade de difundir e tornar acessível a cultura aos/às cidadãos/ãs, impulsionando e promovendo suas diferentes manifestações, e fomentando a criatividade e a inovação.

Parte fundamental do trabalho do ministério é a projeção da cultura do país unida à colaboração internacional. A ação exterior é uma de suas prioridades e uma mostra dos valores de modernidade, pluralidade e vocação universal que caracteriza nossa história mais recente. Neste contexto, a Ibero-América ocupa um lugar preferente: pelos laços culturais e idiomáticos, a Espanha tem forte compromisso com o desenvolvimento de programas multilaterais junto aos Estados que formam a Comunidade Ibero-americana. Exemplo disso é a adesão à Carta Cultural Ibero-americana em 2006 e a participação da Espanha no programa IberCultura Viva desde 2013.

Esse espírito se materializa na busca constante de projetos que consigam criar e apoiar redes de colaboração entre os diferentes membros, com o objetivo de fortalecer o tecido cultural e artístico que nos une. Para isso o ministério põe em marcha diversos programas e linhas de ajuda através dos quais apoia o fomento de diferentes setores culturais, disciplinas artísticas e áreas de formação que servem de vetor de desenvolvimento e de construção de um espaço comum.

Site: www.culturaydeporte.gob.es/

https://culturayciudadania.culturaydeporte.gob.es/

Instituição REPPI: Subdirección General de Relaciones Internacionales y Unión Europea – Ministerio de Cultura y Deporte

REPPI: Mercedes Pico de Coaña Suárez, consejera técnica de la Subdirección General de
Relaciones Internacionales y Unión Europea
Dirección de correo electrónico: mercedes.pico@cultura.gob.es

MÉXICO

A Direção Geral de Vinculação Cultural se encarrega de articular, em nível nacional, a política cultural estabelecida pela Secretaria de Cultura do Governo do México. Tem como objetivo principal coordenar e dirigir ações que favoreçam e fortaleçam os processos de descentralização cultural, mediante o funcionamento de esquemas de colaboração bilateral, regional e multilateral com os três níveis de governo e sociedade, para o desenvolvimento de programas e projetos de capacitação e promoção artística, bem como infraestrutura cultural.

O Programa Cultura Comunitária, apresentado pela Secretaria de Cultura em fevereiro de 2019, tem o compromisso de promover o exercício efetivo do direito à cultura e dos direitos culturais das pessoas, grupos e comunidades; principalmente com aqueles que ficaram de fora das políticas culturais, por meio do desenho de estratégias que promovam a cultura para a paz, a transformação social, a participação na vida cultural, o desenvolvimento cultural comunitário e o fortalecimento das capacidades locais, sob os princípios da inclusão e da não discriminação. O programa tem quatro linhas de trabalho: Missões pela diversidade cultural; Territórios de paz; Canteiros criativos; Comunidades criativas e transformação social.

A Secretaria de Cultura do Governo do México conta também com a Direção Geral das Culturas Populares, Indígenas e Urbanas (DGCPIU), criada em 1978 para a promoção, o estudo, a conservação, a divulgação e o desenvolvimento das culturas populares do México. Seu objetivo é preservar e fortalecer as manifestações que sustentam as culturas dos povos originários, a população mestiça e afrodescendente no âmbito das culturas e tradições regionais, urbanas e rurais do México.

Leia também:

México, Cultura para la Armonía

Programa de Apoyo a las Culturas Municipales y Comunitarias (PACMYC)

Programa para el Desarrollo Integral de las Culturas de los Pueblos y Comunidades Indígenas (PRODICI)

Programa de Patrimonio Cultural Inmaterial y Diversidad Cultural

Site da Dirección General de Vinculación Cultural: https://vinculacion.cultura.gob.mx/

Site do Programa Cultura Comunitaria: https://culturacomunitaria.gob.mx/

Site da Dirección General de Culturas Populares, Indígenas y Urbanas: https://www.culturaspopulareseindigenas.gob.mx/

Instituição REPPI (representante do país no programa): Dirección General de Vinculación Cultural – Secretaria de Cultura
REPPI: Esther Hernández, directora general de Vinculación Cultural
Correio eletrônico: esther.hernandez@cultura.gob.mx
Enlace técnico: Norma Cruz Hernández (ncruzh@cultura.gob.mx )

PARAGUAI

O Paraguai foi um dos primeiros países que aderiram ao programa IberCultura Viva logo após sua criação, aprovada em outubro de 2013, na 23ª Cúpula Ibero-americana de Chefes de Estado e de Governo, na Cidade do Panamá. A Secretaria Nacional de Cultura (SNC) esteve presente nas reuniões do Conselho Intergovernamental de 2014 a 2016, ano em que o governo paraguaio deixou o programa. Ao longo de 2022, o Paraguai participou das atividades de IberCultura Viva como país convidado, e em março de 2023, oficializou sua reincorporação ao Conselho Intergovernamental.

Esta reincorporação foi considerada como um passo importante tanto para a Secretaria Nacional de Cultura como para todo o setor cultural comunitário do país. Em 2020, o governo paraguaio retomou a formação de uma mesa técnica setorial de cultura viva comunitária, e em 2021 apresentou o programa Pontos de Cultura como uma das estratégias para a reativação do sector cultural, a fim de fortalecer e garantir a sustentabilidade de espaços e centros culturais comunitários. Uma primeira convocatória para Pontos de Cultura foi lançada no país em abril de 2021, ano em que foram selecionados 27 Pontos de Cultura. Outras chamadas foram apresentadas em abril de 2022 e em 2023.

Em 2021, a Secretaria Nacional de Cultura também apoiou os “Intercâmbios de Saberes para a Gestão Cultural Comunitária”, organizados em Areguá por El Cántaro BioEscuela Popular, em aliança com o Centro Cultural de España Juan de Salazar. O evento foi declarado de interesse por IberCultura Viva e ajudou a motivar o convite para que o Paraguai voltasse ao programa. A segunda edição dos Intercâmbios de Saberes foi realizada ao longo de 2022.

Instituição REPPI: Dirección General de Diversidad, Derechos y Procesos Culturales – Secretaría Nacional de Cultura del Paraguay

REPPI: Estela Franceschelli, directora general de Diversidad, Derechos y Procesos Culturales (estelafranceschelli.snc@gmail.com)

Representante técnica: Ana Benitez – Dirección de Apoyo a Espacios Culturales

Correio eletrônico: snc.interculturalidad@gmail.com

PERU

O Ministério da Cultura do Peru foi criado em 2010, com o desafio de fomentar e articular o trabalho das políticas voltadas ao cuidado, à valorização e à apropriação do patrimônio cultural (material e imaterial) e o fomento da criação contemporânea, das artes vivas e indústrias culturais, assim como garantir o direito à diversidade cultural e à construção de uma cidadania intercultural.

Para isso, reconheceu-se que a articulação com as experiências cidadãs que promoviam processos de desenvolvimento a partir da arte e da cultura devia ser a base sobre a qual seriam construídas as políticas culturais no país. É assim que, desde 2012, inspirados na experiência brasileira e no trabalho de diversas redes culturais latino-americanas, se começa a criar, por meio da Direção de Artes, as bases do que seria o programa Pontos de Cultura no Peru. Este processo consistiu em desenhar, junto com um grupo de organizações culturais comunitárias, os objetivos estratégicos do programa e as prioridades do trabalho para os anos seguintes: o reconhecimento e protagonismo dos Pontos de Cultura; a cogestão de projetos a partir de ajudas de financiamento; o fortalecimento de capacidades e gestão do conhecimento; e a comunicação e visibilidade. Tudo isso respeitando a autonomia das organizações membros do programa e fomentando sua articulação em rede.

Em junho de 2018, 307 Pontos de Cultura tinham sido reconhecidos pelo ministério em 24 das 25 regiões do país. O panorama que configura a ação do programa é muito diverso, marcado pela riqueza cultural das comunidades camponesas e nativas, pelos processos culturais gerados a partir das migrações e intercâmbios entre diversas regiões, assim como pelos processos mais urbanos de criação cultural. Ainda que na maioria das experiências o território seja um fator intrínseco aos processos de desenvolvimento comunitários, também há aquelas que ressignificam o que entendemos por comunidade, demostrando que os valores compartilhados podem definir o autorreconhecimento de uma comunidade, como no caso das comunidades LGTB, as comunidades de migrantes ou as comunidades virtuais que se apropriam das novas tecnologias para gerar vínculos e trabalho a favor da cultura.

Com base nisso, o Peru reconhece que impulsar uma política de fomento de cultura viva comunitária implica um trabalho integrado dos eixos retores do Ministério da Cultura. A grande diversidade do país se converte, então, no motor para impulsar e fortalecer processos de diálogo que permitam gerar propostas sobre como abordar e trabalhar as diferentes maneiras de ver o mundo e viver em comunidade.

Site: www.cultura.gob.pe

Instituição REPPI (representante do país no programa): Dirección de Artes – Ministerio de Cultura

REPPI: Miguel Martín Aste Núñez (maste@cultura.gob.pe)
Representante técnico: Iskra Gargurevich (igargurevich@cultura.gob.pe)

URUGUAI

Uruguai faz parte do programa IberCultura Viva desde 2014, o que resulta de vital importância para a construção de políticas públicas de base comunitária no país. Das aprendizagens institucionais deste espaço, Uruguai está desenvolvendo políticas nas quais o Estado reconhece a importância da cultura produzida nos territórios por diferentes coletivos para a construção de cidadania.

A Área de Cidadania Cultural, da Direção Nacional de Cultura do Ministério de Educação e Cultura, trabalha com o objetivo de possibilitar a convivência em um espaço comum, buscando compatibilizar um núcleo de propostas e programas inter-relacionados entre si com o reconhecimento das diferenças de cada grupo ou coletivo, e com os contextos comunitários correspondentes, assumindo a cultura e suas manifestações como um bem universal e como um dos pilares fundamentais do desenvolvimento humano e social; como algo que nos permite reconhecer ao outro, habilita o encontro, explica nossas diferenças e é a plataforma para pensar no futuro a convivência e o habitar.

Esta construção de política necessita incorporar os cidadãos como sujeitos da construção da realidade coletiva e do Estado do qual são parte. Estes sujeitos se encontram necessariamente circunscritos a um território, que é uma construção social surgida das interações das dimensões políticas, culturais, sociais e econômicas em um espaço determinado, que é tomado por seus atores, através de suas práticas identitárias, saberes, costumes, usos, etc.

Desta maneira, a Área de Cidadania Cultural reconhece e potencializa as iniciativas culturais da comunidade através de seus programas Puntos de Cultura, Fiestas Tradicionales, Fábricas de Cultura, Usinas Culturales, Circulación Cultural e Fundos para o desenvolvimento de infraestruturas culturais do interior do país, de acordo com suas necessidades e espaços de trabalho existentes.

Neste caminho, entre momentos de construção e desconstrução, formar parte de IberCultura Viva tem sido uma ferramenta fundamental para consolidar processos, redirecionar políticas e aprender com os caminhos percorridos por outros países da Ibero-América.

Site: https://cultura.mec.gub.uy

Instituição REPPI: Dirección Nacional de Cultura – Ministerio de Educación y Cultura
REPPI: Juan Carlos Barreto, coordinador de Gestión Territorial
Correio eletrônico: jbarreto@mec.gub.uy
Representante técnico: Hernan Cabrera (hcabrera.dnc@mec.gub.uy)