Estrutura institucional: Ministério da Cultura
Representante do País no Programa: Direção de Artes
Ano de ingresso no Programa: 2014
Principal Política Cultural de Base Comunitária
Área direta: Direção de Artes
Iniciativa Pontos de Cultura
Ano de criação: 2011
Objetivo principal: Ampliar o exercício dos direitos culturais em nível comunitário, com ênfase especial em crianças, jovens e populações em situação de vulnerabilidade; promovendo inclusão, empoderamento e cidadania intercultural. Essas organizações mantêm um trabalho contínuo por meio da arte e da cultura, contribuindo para o atendimento de prioridades locais (como melhorias na educação, saúde e segurança) e fomentando processos de desenvolvimento individual e comunitário.
Destinatários: Coletivos, organizações e redes de cultura comunitária, povos originários, comunidades afrodescendentes, gestores culturais.
Principais componentes do Programa: Reconhecimento – registro – mapeamento, formação, difusão e visibilidade
Alcance histórico: 784 Pontos de Cultura reconhecidos, nas 25 regiões do país, em 209 municípios (12%). Além disso, foram realizadas 3 chamadas públicas para projetos nos anos de 2019, 2020 e 2023, beneficiando um total de 194 pontos.
Realização de 4 Encontros Macroregionais, 2 Encontros Nacionais e 9 “Aynis Culturais”, todos descentralizados, com alcance de 300 gestores culturais capacitados.
Duas edições do “Mês dos Pontos de Cultura” em nível nacional, com ações em espaços públicos, oficinas, rodas de conversa e festivais abertos à população.
Um “Diploma em Gestão Cultural Comunitária” certificado pelo CLACSO.
Lei Nº 30487: Lei de Promoção dos Pontos de Cultura (publicada em julho de 2016, com regulamento publicado em 2018).
