Estrutura institucional: Ministério da Cultura
Representante do País no Programa: Subdireção-Geral de Relações Internacionais e União Europeia
Ano de ingresso no Programa: 2014
Principal Política Cultural de Base Comunitária
Área direta: Subdireção-Geral de Cooperação Cultural com as Comunidades Autônomas
Programa Cultura e Cidadania
Ano de criação: 2015
Objetivo principal: Promover a participação cidadã ativa na vida cultural por meio da pesquisa, reflexão, debate, mapeamento e programação de atividades diversas, em colaboração com agentes públicos e privados de todo o Estado. O programa Cultura e Cidadania promove uma cultura universal, comprometida, crítica e diversa, sustentada no protagonismo e na participação. Uma cultura que também seja elemento de regeneração, coesão e dinamização dos territórios, com impacto no desenvolvimento econômico, na coesão social e na inovação. O projeto se estrutura em diversas linhas de atuação, com destaque para o Encontro Cultura e Cidadania e o Fórum Cultura e Ruralidades, ambos realizados anualmente.
Destinatários: Coletivos, organizações e redes de cultura comunitária, gestores culturais.
Principais componentes do Programa: Reconhecimento – registro – mapeamento, articulação e trabalho em rede, difusão e visibilidade, pesquisa e publicações, formação.
Alcance histórico: 10 edições realizadas do Encontro “Cultura e Cidadania” e 7 edições do Fórum “Cultura e Ruralidades”. Mais de 300 participantes em média por edição, com crescimento anual. Mais de 500 agentes e projetos envolvidos: mais de 400 registrados e 60 certificados.
Orçamento 2024: O programa Cultura e Cidadania é uma linha transversal de programação, mas não possui uma linha de financiamento direta e específica para projetos de cultura comunitária.
