Estrutura institucional: Ministério da Cultura
Representante do país no Programa: Direção Nacional de Espaços Culturais
Ano de ingresso no programa: 2014
Principal política cultural de base comunitária
Área responsável: Direção Nacional de Espaços Culturais
Nome da iniciativa: Fundos concursáveis para a reativação do setor cultural
Ano de criação: 2021
Objetivo principal: Reativar e revitalizar o setor cultural por meio da realização de oficinas artísticas e festivais em diferentes territórios, com o objetivo de fortalecer coletivos e organizações culturais, bem como valorizar expressões identitárias dos povos indígenas.
Público-alvo: Coletivos, organizações e redes de cultura comunitária; povos originários; comunidades afrodescendentes; gestores culturais.
Principais componentes do programa: Apoio econômico e/ou material, articulação e trabalho em rede, pesquisa e publicações.
Abrangência histórica: Realização de 26 festivais, com um total de 30.000 participantes.
