Estrutura institucional: Ministério da Cultura e Juventude
Representante do país no programa: Direção de Gestão Sociocultural
Ano de ingresso no programa: 2014

Principal Política Cultural de Base Comunitária
Área direta: Direção de Gestão Sociocultural
Programas de apoio e fortalecimento à cultura comunitária: Acompanhamento Técnico em Gestão Sociocultural, Fundos Concursáveis (Bolsas Taller e Pontos de Cultura) e Capacitação em Gestão Sociocultural
Ano de criação: Acompanhamento Técnico em Gestão Sociocultural: desde 1985 aprox. Fundos Concursáveis: Bolsas Taller em 2001, Pontos de Cultura em 2015, e S.O.S. Sociocultural em 2022. Capacitação em Gestão Sociocultural: 2016
Objetivo principal: Fomentar iniciativas de gestão sociocultural por meio de serviços de acompanhamento técnico, fundos concursáveis, capacitação e atividades socioculturais para o exercício dos direitos culturais das pessoas da comunidade, jovens, pessoas gestoras e organizações socioculturais.
Destinatários: Coletivos, organizações e redes de cultura comunitária, povos originários, comunidades afrodescendentes, gestores culturais, população rural, população camponesa.
Principais componentes do Programa: Apoio econômico e/ou material, Formação
Alcance histórico: Intervenção nas 9 regiões do país em que atua a DGS (as 7 províncias, mais as zonas limítrofes norte e sul). Pontos de Cultura (desde 2015): 200 projetos financiados – Bolsas Taller (desde 2014): 250 projetos financiados – S.O.S. Sociocultural (desde 2022): 66 projetos financiados – Acompanhamento Técnico em Gestão Sociocultural (entre 16 e 45 organizações por ano), aproximadamente 325 organizações – Capacitação Técnica em Gestão Sociocultural, estima-se um total aproximado de 200 pessoas capacitadas.

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