Estrutura institucional: Ministério das Culturas, das Artes e do Patrimônio
Representante do país no programa: Subsecretaria das Culturas e das Artes
Ano de ingresso no programa: 2014
Principal política cultural de base comunitária
Área responsável: Departamento de Cidadania Cultural
Programa Pontos de Cultura Comunitária
Ano de criação: 2022
Objetivo principal: Promover o exercício de práticas socioculturais com a participação ativa da cidadania, com o propósito de ampliar o desenvolvimento dessas práticas, sustentadas por organizações de base comunitária.
Público-alvo: Coletivos, organizações e redes de cultura comunitária.
Abrangência histórica: Presente em 191 municípios (55% do país), com 535 pontos mapeados. Desde 2023, foram financiados 442 Planos de Fortalecimento e 44 Planos de Articulação Regional, beneficiando aproximadamente 4.500 pessoas. Para 2025, está prevista a abertura de editais para financiar ao menos 260 Planos de Fortalecimento (de continuidade e novos Pontos de Cultura Comunitária), 31 Planos de Articulação e 38 projetos socioculturais.
Principais componentes do programa: Apoio econômico e/ou material, reconhecimento – registro – mapeamento, articulação e trabalho em rede, difusão e visibilidade, pesquisa e publicações.
