Governos locais e organizações comunitárias iniciam projeto de construção coletiva do Manual de Boas Práticas Territoriais

A Municipalidade de Alajuelita (Costa Rica) apresentou o projeto de construção coletiva do Manual de Boas Práticas Territoriais, no dia 9 de setembro, em reunião por videoconferência transmitida ao vivo pelo Facebook. A iniciativa é uma das atividades que serão realizadas em 2024 com o apoio da Rede IberCultura Viva de Cidades e Governos Locais. 

O projeto começará na próxima segunda-feira, 16 de setembro, com conversatórios semanais (todas as segundas, às 18h de Brasília, até 14 de outubro), oficinas e mesas de trabalho com representantes de organizações culturais comunitárias e governos locais, com o intuito de documentar práticas replicáveis ​​e adaptáveis ​​a diferentes realidades territoriais. 

Até a próxima sexta-feira, 13 de setembro, estará aberta no Mapa IberCultura Viva a convocatória para organizações interessadas em participar desse processo de construção colaborativa. A apresentação do manual está marcada para o dia 15 de novembro, na Câmara Municipal de Alajuelita. 

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Sessão de lançamento

Ronald José Montero Bonilla, gestor cultural da Municipalidade de Alajuelita, foi o responsável pela mediação deste primeiro encontro virtual do projeto, que contou com uma palestra do colombiano Jorge Melguizo, consultor em gestão pública, cultura, convivência e urbanismo social. Entre as pessoas participantes estavam Johanna Madrigal, diretora de Gestão Sociocultural do Ministério de Cultura e Juventude (DGS/MCJ) e representante (REPPI) da Costa Rica junto ao IberCultura Viva, e Eduardo Reyes Paniagua, responsável pelos Pontos de Cultura e representante técnico do MCJ neste programa de cooperação.

Também participaram da conversa Tania Álvarez Chavarría (Fundação Keme), representante de Alajuelita na Rede IberCultura Viva de Cidades e Governos Locais; Luisa Velásquez, representante de Guadalajara; Eric Madrigal, membro da Associação Cultural Costa Rica de Swing e Bolero (Aswingbol) e do Movimento de Culturas Vivas Comunitárias da Costa Rica; Santiago Buitrón Chávez, da Rede Awasqa (Equador); Carlos Alfredo Perez Rigirozzi e Aurora Beatriz Silva, de Convocados por Lúdica (Argentina); Lucio Berrios Moya, da revista La Bitácora (Chile), e Carlos Eduardo Barajas Robles, de Vertientes Medios e a rede de  Puntos de Cultura de Guadalajara.

Por parte da Rede de Gestores Culturais de  Alajuelita, uma das entidades criadas pela política cultural de base comunitária do cantão, aprovada em 2020, estavam presentes: Rocío Díaz, representante do distrito de Alajuelita Centro; Emilia Martínez, do distrito de Concepción, e Elizabeth Campos Briones, do distrito de San Antonio. Também acompanharam a videoconferência Carolina Mora Sibaja, vereadora e presidente da Comissão de Assuntos Culturais da Câmara Municipal, e a prefeita de Alajuelita, Rosario Siles, que parabenizou a equipe “pelo grande projeto que têm em mãos”.

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Medos, refúgios e encantamentos

Jorge Melguizo, que participou como convidado para dar uma palestra neste encontro de abertura, foi secretário de Cultura Cidadã e de Desenvolvimento Social de Medellín, e desde 2010 atua como consultor, conferencista e professor em diversas universidades da América Latina e Espanha. Também faz parte do corpo docente do Curso de Pós-Graduação Internacional em Políticas Culturais de Base Comunitária, que o IberCultura Viva desenvolve em conjunto com a FLACSO-Argentina.

Ao começar sua participação, ele disse que começou a procurar coisas que havia dito em diferentes momentos sobre cultura viva comunitária, governos municipais, governos sub-regionais. Em seus escritos surgiram três palavras: medos, refúgios e encantamento. Em torno dessas três, ele fez suas reflexões para esta primeira reunião virtual do projeto Manual de Boas Práticas Territoriais.

Começou com “medos”, palavra que sempre surgiu nos encontros com organizações culturais. “Enfrentar esses medos, as incertezas sobre seus entornos, as incertezas quanto à continuidade e a sustentabilidade dos projetos, deveria ser um dos resultados de um manual de trabalho para os governos locais em projetos de cultura viva comunitária”, sugeriu.

Sobre a palavra “refúgio”, ele comentou que a utiliza para definir qualquer projeto cultural dos tempos atuais. “Hoje uma biblioteca, um centro cultural, um espaço cultural de bairro, um museu, é um refúgio. Refúgio para muitas coisas”, afirmou, relembrando um episódio ocorrido em 2020, quando as bibliotecas de Medellín reabriram, após meses de confinamento devido à pandemia de Covid-19, e a primeira pessoa que entrou numa delas foi uma criança de 12 anos, que abraçou a diretora e perguntou: “Você pode me adotar?” 

“Por trás daquele abraço havia uma situação de abuso sexual. Aquela criança não ia à biblioteca ler um livro, ia procurar um abraço, uma proteção. Acho que a maior parte dos projetos culturais, de bairro e rurais, do que chamamos em toda a América Latina de ‘Pontos de Cultura’, são refúgios. E temos que fazê-los valer como refúgios, fortalecê-los”, afirmou.

Por fim, a palavra “encantamento”, que segundo ele está relacionada às culturas vivas comunitárias porque as organizações e projetos culturais comunitários são epopeias. E as epopeias produzem encantamento. “Deveria ser uma prioridade para os governos municipais, regionais e nacionais conhecer, reconhecer, valorizar e valorizar as epopeias que se constroem nos nossos bairros e nas nossas zonas rurais, naqueles lugares de encantamento, onde a vida torna outras vidas possíveis, onde as experiências são o acúmulo de muitas experiências.”

Para Melguizo, também deveria ser uma prioridade o trabalho de gestão de conhecimento sobre o que as organizações culturais já sabem. “As organizações culturais comunitárias têm conceitos construídos ao longo dos anos, têm metodologias, pedagogias, didáticas, indicadores, documentos. E desperdiçamos as nossas vidas fazendo relatórios para os governos, quando deveríamos estar fazendo ensaios de reflexão sobre o cotidiano do trabalho, coletando o que sabe cada uma das pessoas que ali estão envolvidas. Qual é o conhecimento de suas geografias físicas, sociais e humanas? Nada melhor que uma organização cultural de um bairro para conhecer a sua geografia, cada um dos recantos do território.” 

O consultor finalizou sua apresentação propondo que essa construção coletiva partisse de algumas “tarefas básicas”. A começar por esta: dar conta de que existem culturas vivas comunitárias. “Dar conta significa que sejam vistas, que tenham nome, que se tornem – como em Alajuelita ou Medellín – políticas públicas municipais. Os governos têm de estar conscientes do papel que estas culturas vivas comunitárias desempenham no desenvolvimento integral dos seus bairros ou zonas rurais, dos microterritórios, porque nesses projetos há cultura, claro, mas também há educação, inclusão, perspectiva de gênero, opiniões e abordagens da população, diversidade, criatividade, desenvolvimento pessoal, desenvolvimento social, desenvolvimento económico. Há construção de convivência. Ou seja, construção de segurança.”

Entre as “tarefas básicas” dos governos estariam também estas: comprometer-se com o fortalecimento de culturas vivas comunitárias; assumir a cultura como tarefa necessária a todos os órgãos governamentais; alocar bons orçamentos; criar um programa de Cultura Viva Comunitária envolvendo diversas áreas; promover isso nos órgãos legislativos, e juntar-se como governo local a outras redes de trabalho na cultura viva comunitária, com outros governos similares. 

“Devemos compreender a integralidade dos projetos culturais. Esses projetos têm que fazer parte de ações muito mais amplas, de articulação e integralidade dos territórios, de todas as áreas de governo, e têm que estar em alianças com as comunidades e com os setores privados”, detalhou, destacando também que em Medellín foi aprovado em 2011 a política pública de Cultura Viva Comunitária, lei municipal que permite que os programas sejam assumidos para além da temporalidade dos períodos de governo. 

Para as organizações culturais comunitárias, a tarefa básica seria esta: “Não se isolar”. “Não se feche entre as organizações de cultura viva comunitária, para conversar apenas entre elas. Fazemos encontros latino-americanos, são divertidos, nos entendemos muito, vamos nos encontrar em outro país, 300 organizações, nos abraçamos muito. Mas estamos os mesmos com as mesmas. Já nos conhecemos. Vamos convencer quem já está convencido. (…) É (necessário) sair dos confinamentos, sair da própria lógica, e começar a incidir nos governos locais, regionais e nacionais de uma forma diferente, mostrando-se também em outras dimensões.”

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Trocando experiências

Após a apresentação de Melguizo, Tania Alvarez explicou que a intenção é documentar, conversar, “aportar sobre o que fazemos como organizações de base, fazer um trabalho conjunto para definir o que nos parece esses medos, onde estão esses refúgios e esse encantamento, como dizia Jorge.” A representante de Alajuelita também lembrou algo que ouviu do consultor colombiano em outra ocasião e que nunca saiu da memória: “Uma vez ele mencionou que quando uma organização estende a mão, não está pedindo, está oferecendo. Isso é parte do que está acontecendo aqui.”

Segundo ela, um dos objetivos básicos deste processo será analisar, nas mesas de trabalho e conversatórios, o que tem se refletido nas diferentes instituições que compõem a Rede IberCultura Viva de Cidades e Governos Locais. “Vamos conhecer os Pontos de Cultura de Guadalajara, conhecer os esforços e o trabalho que tem feito a Secretaria de Cultura de Bogotá, a Comissão de Co-Responsabilidade de Alajuelita… Vamos saber o que aconteceu com a Carta de Direitos Culturais de Concepción”, disse.

Nas conversas serão apresentadas experiências do México, Chile, Costa Rica, Argentina, Colômbia, Peru e Equador. Os grupos de trabalho, por sua vez, serão híbridos e terão a intenção de compartilhar experiências e gerar um espaço de escuta ativa sobre práticas úteis e necessárias na construção de leis, regulamentos e orçamentos a serem geridos em conjunto. As três oficinas estão programadas para acontecer nos dias 10, 15 e 20 de outubro, na Sala de Sessões da Câmara Municipal de Alajuelita.

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Vídeo completo do encontro:

https://www.facebook.com/municipalidadalajuelita/videos/864939568584347

Inscrições: https://mapa.iberculturaviva.org/oportunidade/294/

Consultas: cultura@munialajuelita.go.cr/ Teléfono +506 85576488