Participação da sociedade civil no programa IberCultura Viva é tema de encontro no Rio de Janeiro

Em 14, dez 2015 | Em Notícias |

Representantes do Comitê Intergovernamental do IberCultura Viva e do Conselho Latino-americano de Cultura Viva Comunitária se reuniram no Palácio Gustavo Capanema, no Centro do Rio de Janeiro, neste sábado (12/12), encerrando os três dias de encontros de Cultura Viva em meio à programação do evento Emergências. Vinte pessoas participaram da reunião final. Entre elas, representantes de governos de quatro países: Alexandre Santini (Brasil), César Pineda (El Salvador), Gustavo Piegas (Uruguai) e Luz Fabiola Figueroa (Peru).

Santini: “A participação cidadã é chave, não é acessório” (Foto: Rafael Paredes)

Diretor da Cidadania e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura e representante da presidência do IberCultura Viva, Alexandre Santini abriu a manhã de trabalho lembrando que a proposta de participação da sociedade civil no âmbito do programa intergovernamental foi debatida em outubro, em San Salvador, durante o 2º Congresso Latino-americano de Cultura Viva Comunitária.

“A ideia não é apenas criar um espaço de participação, e sim compreender que, em um programa governamental dessa natureza, a participação cidadã é chave, não é acessório. Não é algo que esteja somente na intenção. É algo que tem que se fazer de maneira orgânica, com a construção do programa”, afirmou Santini. “Aproveitamos o Emergências para criar aqui um espaço de diálogo. E é importante que isso fique claro: este é um momento de diálogo, não estamos formando aqui, formalmente, uma mesa de trabalho.”

Ao longo de três horas, rodeados de obras de Candido Portinari naquele edifício modernista construído em um momento importante para os movimentos dos trabalhadores na América Latina, os participantes do encontro levantaram questões referentes ao movimento que vem ganhando o continente nos últimos anos. Como fazer a integração, como articular as políticas de base comunitária nos países do Espaço Ibero-americano, são pontos fundamentais para o programa – e estiveram presentes em várias falas durante a reunião.

Lula Martínez, Iván Nogales e Manoela Souza (Foto: Rafael Paredes)

O boliviano Iván Nogales, a peruana Lula Martínez, o equatoriano Nelson Ullauri, a argentina María Emilia de la Iglesia e a costa-riquenha Carolina Picado Pomarth foram alguns dos representantes do Conselho Latino-americano de CVC que lembraram o histórico do movimento e falaram da importância da construção democrática, participativa, que envolve um programa dessa natureza. “Temos que seguir construindo coletivamente essa pauta”, ressaltou Lula. “Cultura Viva Comunitária não é um processo que vem de hoje, é um processo de vida de muitos coletivos, de muitas organizações”, reforçou Nelson.

Em nome do IberCultura Viva, o uruguaio Gustavo Piegas leu o trecho da ata da 3ª Reunião do Comitê Intergovernamental, realizada em El Salvador, que trata da proposta da mesa de trabalho e diálogo intersetorial. “Este grupo se preocupará com o avanço de políticas de cultura de base comunitária não apenas dos países membros do programa, mas da totalidade de países da região, e buscará articular com outros programas e foros de cooperação ibero-americanos”, esclareceu, lembrando que a ideia é contar inicialmente com a participação de cinco pessoas da sociedade civil e realizar no mínimo uma reunião anual deste grupo de trabalho.

Nelson Ullari (D): “Cultura Viva Comunitária não é algo que vem de hoje. é um processo de vida de muitos” (Foto: Isaac Peñaherrera)

A reunião de sábado foi, portanto, uma primeira aproximação entre Estado e sociedade civil para dialogar sobre a formação dessa mesa de trabalho intersetorial no IberCultura Viva. E uma das propostas feitas pelos participantes foi a formação de mesas intersetoriais nacionais de Cultura Viva Comunitária. Ou seja, cada país membro do programa teria uma mesa intersetorial para fortalecer suas políticas nacionais. A ideia é que mais países se incorporem ao programa, fortalecendo assim a integração regional.

Entre as recomendações para o conteúdo do programa foram citadas: a) promoção da campanha para que se destine 1% dos orçamentos nacionais para a Cultura e 0,1 % para a Cultura Viva Comunitária; b) a contribuição para a compilação do registro, da memória, dos processos e dos avanços do movimento; c) a realização de convocatórias que apoiem a agenda do movimento em nível nacional e iniciativas concretas como as caravanas e os congressos nacionais.