Memória Manifiesto Intermunicipal «Cultura, Localismo y Ruralidades». Documento declarativo, fruto del 1er y 2do Encuentro Intermunicipal de Gestión Pública para la Cultura, instancia de encuentro e intercambio que se realiza por promoción de la Secretaría de Cultura del Estado de Jalisco, México, de la que participan funcionarios públicos de la cultura. IberCultura 1 novembro 2024
Multimídia Vídeo da Red de Casas de la Cultura que resume parte das atividades realizadas durante o II Congresso Latino-americano de Cultura Viva Comunitária em El Salvador, de 27 a 31 de outubro de 2015. IberCultura 1 novembro 2024
Âmbito nacional Decreto 8.726, de 27 de abril de 2016. Regulamenta a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, para dispor sobre regras e procedimentos do regime jurídico das parcerias celebradas entre a administração pública federal e as organizações da sociedade civil. IberCultura 1 novembro 2024
Âmbito nacional Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil. IberCultura 1 novembro 2024
Âmbito nacional Instrução Normativa nº 8/2016/MinC, de 11 de maio. Regulamenta a Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014, que institui a Política Nacional de Cultura Viva, e dá outras providências. IberCultura 1 novembro 2024
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