Conselho Intergovernamental aprova o Plano Operativo Anual de 2022 em reunião com a participação do Paraguai

Representantes de 11 países membros de IberCultura Viva participaram da reunião do Conselho Intergovernamental realizada por videoconferência na terça-feira, 14 de dezembro. Esta última reunião do ano teve por finalidade apresentar informes técnicos, avaliar as iniciativas do Plano Operativo Anual (POA) executadas durante 2021, debater e aprovar as atividades propostas pela Unidade Técnica para o POA de 2022, além de dar as boas-vindas oficialmente ao Paraguai como país convidado. Vinte e cinco pessoas estiveram presentes no encontro.

As propostas apresentadas no planejamento haviam sido trabalhadas previamente pelas equipes técnicos dos países que formam o Comitê Executivo (Chile, Colômbia e Costa Rica), e aprovadas em 30 de novembro, na última reunião deste comitê, que contou também com a presença de representantes da presidência e da vice-presidência do programa (México e Argentina, respectivamente).

Entre as principais atividades que fazem parte do Plano Operativo Anual, já com data de lançamento prevista, estão o Edital de Bolsas para o Curso de Pós-graduação Internacional em Políticas Culturais de Base Comunitária, cujas inscrições têm início nesta sexta-feira, 17 de dezembro, e o Edital IberCultura Viva de Apoio a Redes e Projetos de Trabalho Colaborativo 2022, que abrirá no dia 14 de janeiro. Os dois editais contam com a participação do Paraguai.

.

O (re)ingresso do Paraguai

A agenda do dia começou com as boas-vindas ao governo paraguaio, representado na reunião pelo diretor geral de Diversidade, Direitos e Processos Culturais da Secretaria Nacional de Cultura, Humberto López La Bella, e a diretora de Apoio a Espaços Culturais, Mariela Muñoz Barresi. Antes de passar a palavra a eles, o secretário técnico de IberCultura Viva, Emiliano Fuentes Firmani, agradeceu Humberto e Mariela pelo esforço que fizeram para que o país aceitasse o convite feito pelo programa, para que participassem das atividades em 2022, passados cinco anos de sua saída. (Paraguai foi um dos primeiros países que aderiram a IberCultura Viva e esteve presente no Conselho Intergovernamental até abril de 2016).

“Para nós, é um passo importante reingressar a IberCultura Viva”, comentou Humberto López La Bella, ressaltando também a contribuição de alguns representantes de organizações para que o país pudesse estar novamente no programa, como país convidado neste momento, e com a convicção de que o próximo ano possa estar como país pleno. O diretor mencionou, ainda, que este ano se retomou no Paraguai o programa Pontos de Cultura, “como uma política importante da Secretaria Nacional de Cultura”, e se criou a mesa técnica de Cultura Viva Comunitária, “com setores que estão ativados e ávidos por participar de IberCultura Viva”. 

A participação do Paraguai, que se iniciou em 1º de dezembro, se dará pelo período de um ano, com algumas condições. Nos editais em que não há concessão de recursos financeiros, como a de bolsas que se abrirá esta semana, o país convidado terá a mesma quantidade de vagas que os países membros. Nos ediais com concessão de recursos a redes ou organizações, o país convidado poderá participar em 50% do total de vagas previstas para países membros. (Caso não se complete o total, se completa a do país convidado.) No caso de concursos, a participação do país convidado não terá restrições.

.

Conquistas em meio às dificuldades

“O fato de que o Paraguai se integre ao programa depois de ter estado por um tempo é algo que nos emociona muito”, afirmou Esther Hernández Torres, diretora geral de Vinculação Cultural da Secretaria de Cultura do Governo do México e presidenta do Conselho Intergovernamental. 

Além das palavras de boas-vindas ao país que agora se soma ao programa, Esther Hernández festejou os 10 anos de Pontos de Cultura da Argentina (“uma referência importantíssima para este programa”) e também a Brasil, pela apresentação da Carta de Direitos Culturais de Niterói, que teve como principal inspiração a Carta da Cidade de San Luis Potosí pelos Direitos Culturais, em uma ação de cooperação que se desenvolveu no âmbito da Rede IberCultura Viva de Cidades e Governos Locais. 

“Apesar das dificuldades, tem havido importantes conquistas”, afirmou a presidenta, recordando que, este ano, as atividades começaram em abril e, ainda assim, se fez muito. Entre as iniciativas destacadas estão a realização do seminário Memórias Vivas, que distribuiu 91 bolsas para pessoas de 14 países; o lançamento do GT de Sistematização, que reuniu 59 pesquisadores/as de 10 países; o concurso de vídeos “Juventudes e cultura comunitária”, que premiou 10 curtas; o Edital de Apoio a Redes 2021, que teve 20 projetos selecionados, e o concurso Sabores Migrantes Comunitários, que recebeu 48 receitas de 10 países.

Esther Hernández também mencionou os bons resultados do curso de pós-graduação que o programa realiza com FLACSO-Argentina desde 2018, e o crescimento da Rede IberCultura Viva de Cidades e Governos Locais, que em 2021 contou com a incorporação de cinco municípios, uma província e um estado. “Criaram-se estatutos internos, foram publicadas duas cartas de Direitos Culturais e houve dois encontros de Cultura Viva com formato híbrido, entre Zapopan e Xalapa. Se tem um orçamento inédito para 2022, e haverá muitas boas notícias no recurso destinado para organizações culturais”, assegurou.

.

Avanços do Espaço Cultural Ibero-americano

Durante a reunião, Sara Diez Ortíz de Uriarte, técnica do Espaço Cultural Ibero-americano, comentou o que tem passado no âmbito da Cooperação Ibero-americana, algumas mudanças e novidades. Uma das principais foi a eleição, em novembro, do novo secretário geral ibero-americano, o chanceler chileno Andrés Allamand, que se incorporará à SEGIB no ano próximo (a economista costa-ricense Rebeca Grynspan, que era titular da Secretaria Geral Ibero-americana, deixou o cargo em setembro).

Sara lembrou, ainda, que se realizou em outubro a reunião de ministros e ministros de Cultura, sob a Secretaria Pro Tempore da República Dominicana, país que em 2022 será sede da XXVIII Cúpula Ibero-americana de Chefes de Estado e de Governo. A reunião foi celebrada em formato virtual, e no fórum foram apresentados um informe executivo das atividades dos últimos dois anos e um breve informe do que realizaram os 13 programas de cooperação, inclusive IberCultura Viva.

“Foi uma reunião de continuidade de mandatos, para seguir trabalhando na elaboração de políticas culturais para o desenvolvimento, conjuntamente com os países ibero-americanos. O ano de 2022 foi designado, no âmbito ibero-americano, como o Ano da Cultura e do Desenvolvimento Sustentável, e um dos nossos mandatos é o de implantar uma estratégia para a identificação dos aportes da cultura para a Agenda 2030”, contou.

O desenho da Estratégia Regional de Cultura e Desenvolvimento foi encomendado à SEGIB, em coordenação com a Organização dos Estados Ibero-americanos (OEI), em outubro de 2019, durante a XX Conferência Ibero-americana de Ministras e Ministros de Cultura, celebrada em Bogotá, Colômbia. Esta ferramenta dedica especial atenção à diversidade cultural, às indústrias culturais e criativas, ao património cultural e à igualdade de gênero. “A ideia é ir desenvolvendo reuniões bilaterais com os países, chancelarias e agências de cooperação e estabelecer um plano de trabalho com cada país”, declarou a técnica do Espaço Cultural Ibero-americano. 

Sara Díez também destacou a celebração da Conferência Mundial de Políticas Culturais (Mondiacult), que se realizará no México em setembro de 2022, quando se completam 40 anos desde Mondiacult 1982, e o 8º Congresso Ibero-americano de Cultura, que ocorrerá no ano que vem em Portugal. Segundo ela, haverá reuniões com os programas de cooperação para definir sua participação de maneira conjunta, porque para além das reuniões ministeriais de cultura, os congressos pretendem ser um foro de articulação com a sociedade civil. “Gostaríamos que várias iniciativas do IberCultura Viva pudessem ser compartilhadas neste congresso”, comentou.

.

Acordos e compromissos

Além da aprovação do POA 2022 e as condições para a participação do Paraguai como país convidado, este encontro virtual teve alguns acordos e compromissos firmados com respeito a assuntos administrativos, como formas alternativas de pagamento de cotas, a manutenção da Unidade Técnica em Buenos Aires (Argentina), a renovação de contratos da equipe e mudança da secretaría técnica a partir de março (uma substituição que estará a cargo do governo da Argentina), entre outros. 

Os representantes governamentais também acordaram que os países que desejem realizar algum intercâmbio, devem apresentar um projeto e comprometer-se a cobrir algum tipo de gasto da atividade, com o objetivo que todo o pagamento não recaia no fundo do programa. 

A próxima reunião presencial do Conselho Intergovernamental está prevista para ocorrer em março de 2022, no México. A presidência do programa se comprometeu a propor as datas antes do fim do ano.