Uma convergência latino-americana de políticas culturais que fortalecem territórios
Na mesa Conectando experiências: governos locais e cultura viva comunitária, realizada no II Seminário Internacional “Cultura y Democracia: América Latina por los Derechos Culturales”, no marco da 30ª Cúpula de Mercocidades, a Rede IberCultura Viva de Cidades e Governos Locais apresentou um mosaico de iniciativas que expressam o vigor das políticas culturais de base comunitária na região. Sob mediação da professora Lia Calabre, as cidades convidadas compartilharam perspectivas que convergem em princípios de participação, direitos culturais e construção democrática.
Logo na abertura, Márcia Rollemberg, presidenta do IberCultura Viva, reafirmou a centralidade do Cultura Viva como política pública regional ao lembrar que “é uma política que efetiva direitos culturais. Então, ela é inspiradora, mobiliza 14 países que participam do IberCultura Viva, mas inspira outros também”. Ao convidar as cidades a aderirem à campanha Mercosul sem Racismo, destacou a potência da articulação entre governos locais como caminho para aprofundar compromissos e ampliar horizontes coletivos.
As apresentações evidenciaram como legislações participativas, cartas de direitos culturais, processos de cogestão, descentralização e grandes infraestruturas dialogam com práticas comunitárias e fortalecem o tecido social. Ana Maria Restrepo, diretora da Rede de Músicas de Medellín (Colômbia); Gabriela Paulina Ibarrarán Hernández, diretora de Desenvolvimento Cultural Comunitário da Secretaria de Cultura da Cidade do México (México); Tania Álvarez Chavarría, assessora comunitária da Política Cultural de Alajuelita (Costa Rica); Gastón Contreras, secretário de Cultura de San Carlos (Argentina); Paula Aguirre Toledo, encarregada de Cultura Comunitária de Valparaíso (Chile); e Matheus Lima, subsecretário das Culturas de Niterói (Brasil), trouxeram reflexões que revelam a diversidade e a coerência das políticas de base comunitária implementadas nos territórios.
Iniciando sua intervenção com uma provocação, Ana Maria Restrepo questionou: “como medimos uma política cultural, o sucesso das políticas culturais? Está medido pela invenção de recursos, talvez pelo sentimento social impactado, talvez pelas articulações entre os diferentes setores e a sociedade civil, ou um pouco de tudo?”. A partir dessa pergunta, apresentou a experiência da política pública e comunitária em Medellín, sublinhando a combinação entre marcos legais, participação social e práticas de criação coletiva.
Da Cidade do México (México), Gabriela Ibarrarán ressaltou o impacto dos programas culturais locais ao afirmar: “temos mais de 500 promotores culturais na Cidade do México. A aposta deste ano é chegar a 800”. Destacou também que mais de 500 coletividades culturais já foram beneficiadas desde 2019, num processo que integra equipamentos de grande porte, ações de proximidade e redes culturais de bairro.
Em sintonia com essa perspectiva regional, Tania Álvarez, de Alajuelita (Costa Rica), compartilhou o modo como o município tem aprofundado seus processos participativos e de cogestão. “Aprendemos que as experiências das comunidades e os processos que constroem acabam se tornando referências para outras cidades e outros contextos”, afirmou, ao explicar como o reconhecimento jurídico dos direitos culturais tem sido incorporado à política local.
As reflexões seguiram tecendo um percurso comum. De San Carlos (Argentina), Gastón Contreras destacou o papel da cultura na construção de pertencimento ao afirmar: “um povo se fortalece quando reconhece sua própria voz”. Em Valparaíso (Chile), Paula Aguirre Toledo evidenciou a centralidade da participação infantil na formulação das políticas culturais, lembrando que “ouvir meninas e meninos é incluir o futuro no presente das decisões públicas”.
Encerrando o conjunto das experiências, Matheus Lima, de Niterói (Brasil), apresentou a abordagem normativa da cidade e o papel estruturante da Carta de Direitos Culturais. Ao descrevê-la como “um documento que é vinculante, que consolida todas as leis da cultura municipal, estadual e federal”, ressaltou sua capacidade de organizar marcos legais e orientar novas ações de fortalecimento das políticas culturais.
Entre legislações exemplares, metodologias participativas, políticas de financiamento e iniciativas de descentralização, emergiu um cenário no qual cada território encontra sua própria forma de traduzir a cultura viva comunitária e, ao compartilharem essas trajetórias, as cidades fortalecem um ecossistema regional comprometido com direitos, diversidade e participação cultural como eixo de desenvolvimento democrático.
Para saber mais, assista ao diálogo completo com todas as apresentações:
Fotos: Secretaria das Culturas de Niterói
