Começa a 14ª Reunião do Conselho Intergovernamental IberCultura Viva em Brasília

(Fotos: LR Fernandes)

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A 14ª Reunião do Conselho Intergovernamental do IberCultura Viva, que antecede o seminário comemorativo dos 10 anos do programa, começou nesta terça-feira, 26 de novembro, na sede do Banco do Brasil, em Brasília. Estão presentes representantes dos governos de 9 dos 12 países membros, além da República Dominicana, que participou das atividades do IberCultura Viva durante um ano como país convidado, e que esta manhã anunciou sua incorporação ao Conselho Intergovernamental de forma plena. 

Participam deste encontro 25 pessoas, entre elas representantes da Secretaria Geral Ibero-Americana (SEGIB) e da Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (AECID). A programação, que continua nesta quarta-feira (27/11), inclui a revisão dos resultados obtidos em 2024; apresentações de experiências nacionais em políticas culturais de base comunitária e debates sobre os desafios e oportunidades para fortalecer o programa nos próximos anos.

A reunião teve início com a projeção de um vídeo comemorativo dos 10 anos do IberCultura Viva, com depoimentos de pessoas de diversos países que participaram desta trajetória. Márcia Rollemberg, secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura do Brasil e presidenta do IberCultura Viva, abriu o encontro emocionada, lembrando que estava no início do programa (foi a primeira presidenta, em 2014) que hoje se destaca “pelo seu propósito, sua missão, por nos unir culturalmente como região”. 

Ao dar as boas-vindas às pessoas participantes, a presidenta destacou que a ideia desta programação comemorativa, que inclui o lançamento de uma publicação que detalha os resultados desta primeira década de atividades, foi de “tecer memórias, celebrar o programa e ampliar a cooperação na expectativa de mais 10 anos de boas travessias, para que possamos somar mais países, aperfeiçoar os mecanismos de cooperação e avaliar seu impacto”.

Esteban Campero, diretor do Escritório Sub-regional da SEGIB para o Cone Sul, comentou os 10 anos de história e desafios desta “iniciativa muito viva, desta comunidade que se desenvolveu como um modelo positivo, um modelo do que significa cooperação entre países, trabalhar em conjunto”. “Estamos muito orgulhosos de acompanhar este caminho”, afirmou o diretor, destacando ainda “que não há desenvolvimento sustentável se não o fizermos com enfoque na cultura”.

Sara Díez Ortiz de Uriarte, técnica do Espaço Cultural Ibero-Americano (SEGIB), destacou a comemoração dos 10 anos do IberCultura Viva e também dos 20 anos da Cultura Viva no Brasil. Mencionou a importância de continuar fortalecendo os instrumentos de cooperação “que tantas alegrias trouxeram nestes 10 anos, como uma construção política, técnica e de muitos afetos”. “IberCultura Viva é um programa de defesa do bem comum, de aprofundamento democrático. Num panorama mundial de questionamento dos Estados democráticos, dos direitos humanos, é fundamental continuarmos nesta tarefa”, observou.

Marianela Riquelme Aguilar, chefa do Departamento de Cidadania Cultural do Ministério das Culturas, das Artes e do Patrimônio do Chile e vice-presidenta do IberCultura Viva, destacou o fato de que o seu país tem percorrido desde o início este caminho longo e muito satisfatório. “IberCultura Viva permitiu-nos ter um apoio programático político regional que dá substância às políticas culturais de base comunitária em muitos países. Foi um espaço de resistência também quando os vaivéns políticos não eram favoráveis, e nos permitiu fortalecer um programa no Chile que hoje conta com cerca de 500 Pontos de Cultura Comunitária em todo o território nacional”, afirmou.

Além de parabenizar os 20 anos da Política Nacional de Cultura Viva no Brasil, a representante do Chile expressou sua alegria em reencontrar as e os companheiros para “podermos juntos traçar uma nova década de desafios e apoios”. Disse também que recentemente o Senado da República do Chile aprovou um orçamento histórico para a cultura. “Poderíamos dizer para o Ministério das Culturas, mas no final das contas é para as comunidades, para os diferentes setores artísticos e culturais do nosso país e, certamente, para toda a sociedade”, acrescentou. 

Norma Cruz, representante técnica do governo do México, mencionou as recentes mudanças de governo em seu país e expressou seu contentamento por estar no “segundo andar de um projeto político”, o que implicaria a continuidade dos projetos de Cultura Comunitária. Também destacou que “embora estejamos comemorando 10 anos, a cultura viva comunitária existe há milênios, as práticas culturais fazem e fazem parte da vida há milênios”. 

Ao falar do poder “impressionante” da cultura, chamou a atenção para o que foi criado em conjunto no IberCultura Viva e referiu-se às plataformas de cooperação como importantes espaços de troca de experiências, de oportunidades, para saber quais projetos ter em conta. “A experiência brasileira tem sido a ponta de lança do movimento de Cultura Viva Comunitária e isso é algo que celebramos e valorizamos porque tem sido um impulso para o programa Cultura Comunitária no México”, afirmou. 

João Pontes, diretor da Política Nacional de Cultura Viva no Brasil, recordou emocionado que vem participando desse processo desde o seu início, primeiro acompanhando como representante de um Ponto de Cultura, depois como representante de  governo local (estado do Rio Grande do Sul) e hoje como representante do país no programa. “O fato de o Brasil ter retomado a política de Cultura Viva é motivo de muito orgulho para nós. É uma emoção estar de volta”, disse ele.

Segundo ele, por tudo que o Brasil passou em um período recente, de retrocesso em relação às políticas culturais, o IberCultura Viva pode ser visto como “uma importante esfera de resistência e articulação, não só de políticas públicas, mas de organizações de base comunitária, “que são as principais forças que garantem a promoção da democracia, da liberdade e da diversidade”. “Mesmo nas situações mais adversas, o programa desempenha um papel importante no apoio e na articulação de redes”, observou.

Pontes destacou ainda que os 20 anos da Cultura Viva no Brasil estão sendo completados no melhor momento desta política, uma vez que as estratégias de fomento têm permitido uma capacidade de investimento nunca vista antes no país. “Especialmente por conta da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), que foi aprovada no Congresso Nacional e tem duração de cinco anos, esperamos fomentar pelo menos 12 mil Pontos de Cultura, com cerca de 78 milhões de dólares. Este é um momento importante e estratégico. Que não tenhamos apenas experiências pontuais, mas que possamos afirmar políticas culturais de base comunitária com uma escala de impacto nas políticas como um todo, nas políticas de saúde, nas políticas de educação”, afirmou.

Esta primeira manhã de trabalho foi também dedicada à apresentação de relatórios. Marcos Acle, gerente de Cooperação do Escritório Sub-regional da SEGIB para o Cone Sul, apresentou o relatório financeiro 2023-2024; Flor Minici, secretária técnica do IberCultura Viva, a gestão correspondente ao ano de 2024, com destaque para as atividades e produtos que foram realizados para comemorar os 10 anos do IberCultura Viva.

A programação da tarde buscou traçar um panorama desses 10 anos de políticas de base comunitária. Neste momento da reunião, destinado ao intercâmbio de informação e experiências, todos os representantes dos países membros falaram sobre o estado atual das políticas que se desenvolvem em seus territórios, os avanços e desafios de iniciativas como os programas Pontos de Cultura (no caso de Chile, Puntos de Cultura Comunitaria), os Semilleros Creativos (no México), fundos como Becas Taller (de Costa Rica) e as Usinas Culturales (no Uruguai).

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