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Carta Cultural Ibero-americana: 10 anos de compromisso
Em 08, nov 2016 | Em Notícias |
Em novembro de 2006, durante a XVI Cúpula Ibero-americana de Chefes de Estado e de Governo, foi assinada em Montevidéu (Uruguai) a Carta Cultural Iberoamericana. Este documento de referência – que deu base ao fortalecimento institucional da região como espaço de cooperação, a favor da preservacão e do desenvolvimento de sua diversidade cultural – foi o primeiro documento regional inspirado na Convenção sobre Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais da Unesco (Paris, 2005). O primeiro documento da região a mostrar uma visão plena e integral da cultura.
Os 10 anos da assinatura da Carta Cultural Ibero-americana serão celebrados esta semana em Montevidéu com algumas atividades comemorativas e de reflexão, com a intenção de reforçar e ressignificar suas incumbências. Esta terça-feira (8/11), na Sala Hugo Balzo del Auditorio Nacional del Sodre, será realizado o Seminário Internacional sobre Políticas Culturais na Ibero-América. Entre os participantes estão Rebeca Grynspan, secretária-geral da Secretaria Geral Ibero-americana (Segib); Paulo Speller, secretário geral da Organização dos Estados Ibero-americanos (OEI), e Enrique Vargas, coordenador do Espaço Cultural Ibero-americano.
Durante o seminário, ministros e secretários de Cultura dos países ibero-americanos se reunirão em um conversatorio sobre a incidência da Carta Cultural nas políticas culturais nacionais, experiências e boas práticas. A programação também inclui um painel sobre o processo e a consolidação do Espaço Cultural Ibero-americano e sua inserção no contexto multilateral.
Nesta quarta-feira (9/11), a partir das 17h, na esplanada e no hall do Teatro Solís haverá uma exposição interativa, DJs, VJs e projeção de videoclipes. A gala será às 19h30, na sala principal do teatro, com a presença de autoridades nacionais e internacionais, projeção de vídeo comemorativo, saudação do embaixador cultural Julio Boca, designação dos novos embaixadores culturais Jorge Drexler e Gioconda Belli, e encerramento musical.
As finalidades
Todos os programas de cooperação cultural da Ibero-América se fundamentan neste documento adotado há 10 anos. Além de afirmar o valor central da cultura como base indispensável para o desenvolvimento integral do ser humano e para a superação da pobreza e da desigualdade, a Carta Cultural Ibero-americana tem como fim promover e proteger a diversidade cultural, que é origem e fundamento da cultura ibero-americana, assim como a multiplicidade de identidades, línguas e tradições que a conformam e enriquecem.
Também estão entre seus objetivos consolidar o Espaço Cultural Ibero-americano como um âmbito próprio e singular, com base na solidariedade, o respeito mútuo, a soberania, o acesso plural ao conhecimento e à cultura, e o intercâmbio cultural; facilitar os intercâmbios de bens e serviços culturais na região; incentivar laços de solidariedade e de cooperação com outras regiões do mundo, assim como promover o diálogo intercultural entre todos os povos; e fomentar a proteção e a difusão do patrimônio cultural e natural, material e imaterial ibero-americano através da cooperação entre países.
Os representantes dos países na “foto de família” da XVI Cúpula
Os âmbitos de aplicação
A Carta é uma declaração política. Um compromisso voluntário de cooperação, que surge da solidariedade entre Estados. Seus âmbitos de aplicação são amplos e variados: os direitos humanos e os direitos culturais, as culturas tradicionais, indígenas, de afrodescendentes e populações migrantes, a criação artística e literária, as indústrias culturais, os direitos de autor e o patrimônio cultural, as relações da cultura com outros âmbitos das políticas públicas, como a educação, o ambiente, a ciência e a tecnologia, a comunicação, a economia solidária e o turismo.
Ao assumir a região como um espaço cultural dinâmico e singular – em que reconhecem profundos vínculos históricos e uma pluralidade de origens e variadas manifestações e expressões culturais –, a Carta defende a diversidade como um patrimônio comum que deve ser valorizado e preservado, “uma vez que sustenta um mundo mais rico e variado, nutre as capacidades, as potencialidades, a creatividad e os valores e constitui um motor para o desenvolvimento sustentável de povos e nações”.
O documento concebe a cultura como condição, meio e fim para o desenvolvimento pessoal e social. Afirma que não é possível alcançar um certo nível de bem-estar se não existe uma ampla participação cidadã no acesso, no desfrute e na construção compartilhada dos bens culturais. Além disso, propões reflexões sobre o papel da cultura no desenvolvimento dos povos em um mundo globalizado, multicultural e diverso. Em uma de suas páginas, assinala também que el Espaço Cultural Ibero-americano se caracteriza por sua capacidade de transformação e de constante adequação aos novos contextos e realidades sociais, econômicas e políticas.
Para conseguir a consolidação deste espaço cultural como um âmbito próprio e singular e facilitar os intercâmbios de bens e serviços entre os 22 países da região, a Secretaria Geral Ibero-americana (Segib) e a Organização de Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI) têm desenvolvido uma série de iniciativas de cooperação internacional. Neste sentido, uma estratégia fundamental são os programas “Iber” coordenados pela Segib, como IberCultura Viva, Iberescena, Ibermúsica, Ibermedia, Ibermuseos, entre outros.
Surgidos a partir das Conferências Ibero-americanas de Cultura e das Cúpulas de Chefes de Estado e de Governo, estes programas e iniciativas de cooperação se fundamentam na Carta Cultural Ibero-americana com vistas a favorecer a articulação entre os países da região, buscando impulsar políticas e atividades concretas e reafirmando seu compromisso de respeito aos direitos humanos e culturais, às culturas tradicionais, aos afrodescendentes, aos indígenas, aos migrantes.
Nestes 10 anos, o campo da cultura tem experimentado avanços importantes em sua institucionalidade, inspirados neste marco conceitual. Exemplo disso é a criação de órgãos públicos específicos e de legislações nos países ibero-americanos. A ampliação do intercâmbio nesta década também foi fundamental para a promoção e o fortalecimento da cultura no âmbito das políticas públicas.
Saiba mais:
XVI Cumbre Iberoamericana de Jefes de Estado y de Gobierno
