Brasil
O programa Cultura Viva foi criado em 2004 para garantir e ampliar o acesso da população brasileira aos meios de produção, circulação e fruição cultural a partir do Ministério da Cultura (MinC), em colaboração com os governos estatais e municipais e outras instituições, como escolas e universidades. Em julho de 2014, foi sancionada a Lei 13.018/ 2014, a Lei Cultura Viva, que transformou o programa em política de Estado.
A Política Nacional Cultura Viva tem como base de apoio os Pontos de Cultura, que são as entidades ou coletivos certificados pelo governo federal. Não há um modelo único para os Pontos de Cultura. Cada um desenvolve suas atividades conforme suas necessidades e planos de trabalho. A proposta é que não tenha fins lucrativos, atue realmente como um ponto de cultura em sua comunidade, um espaço para a prática, aprendizagem e vivência cultural.
As iniciativas abarcam as mais diversas linguagens artísticas e segmentos da cultura de base comunitária: desde a produção cultural urbana e jovem até as atividades de grupos tradicionais, indígenas e de matriz africana. Entre os aspectos comuns a todos estão a transversalidade e a gestão compartilhada entre Estado e sociedade civil. Tendo em conta que a cultura é vista como processo, não como produto, não se cria um Ponto de Cultura, e sim se potencializa. O governo incentiva iniciativas culturais da sociedade civil já existentes, por meio de convênios firmados após a realização de editais.
Com o lançamento da plataforma da Rede Cultura Viva, em outubro de 2015, o programa passou a reconhecer como Pontos de Cultura também aqueles que não foram contemplados pelos editais. Ainda que não tenham recebido recursos do governo, as entidades ou coletivos que se enquadrem na categoria, que tenham ao menos dois anos de atuação e apresentem um trabalho relevante em suas comunidades, poderão se autodeclarar Ponto de Cultura e assim serem reconhecidos pelo Estado.
A Secretaria da Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura (MinC) é a responsável pela gestão da Política Nacional de Cultura Viva. A plataforma Rede Cultura Viva conta com mais de 5 mil Pontos e Pontões de Cultura certificados nos 26 estados brasileiros e no Distrito Federal.
Neste 2024, o Brasil retoma a presidência do Conselho Intergovernamental do IberCultura Viva, na figura de Márcia Rollemberg, secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do MinC, para um mandato de três anos (2024-2026).
Sites: www.gov.br/cultura
www.culturaviva.gov.br (Rede Cultura Viva)
Instituição REPPI (representante do país no programa): Secretaria da Cidadania e Diversidade Cultural – Ministério da Cultura (SCDC/MinC)
Presidenta: Márcia Rollemberg, secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural (gab.scdc@cultura.gov.br)
REPPI: João Pontes, diretor da Política Nacional de Cultura Viva (joao.pontes@cultura.gov.br)
Representantes técnicos: Giselle Dupin (giselle.dupin@cultura.gov.br), Iara Zannon (iara.zannon@cultura.gov.br) e Leandro Anton (leandro.anton@cultura.gov.br)
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