Novos REPPIs participam de reunião para conhecer o funcionamento e os editais do programa

A primeira reunião do ano de 2023 do IberCultura Viva foi realizada nesta quarta-feira, 1º de fevereiro, com novos/as representantes (REPPIs) e responsáveis ​​técnicos de países onde houve mudanças em algumas áreas de governo recentemente. Oito representantes dos governos do Brasil, Costa Rica, Equador e Peru participaram desta reunião por videoconferência com a Unidade Técnica.

A secretária técnica do IberCultura Viva, Flor Minici, abriu o encontro explicando que a intenção era explicar o funcionamento deste programa de cooperação intergovernamental, sua organização, os editais que vêm sendo lançados, além de tirar dúvidas para poder avançar nas tarefas previstas para 2023, quando completam 10 anos de criação do IberCultura Viva.

“Em 10 anos o contexto mundial mudou muito, e não em favor dos de baixo, mas em função do aprofundamento das desigualdades. (…) Embora em alguma fase do século XX tenha havido avanços que de fato possibilitaram a existência dos ministérios e secretarias de Cultura, das políticas que elevaram os direitos culturais e sociais em diferentes países latino-americanos, não poderíamos dizer que é uma narrativa universal. Na primeira metade do século XX, a expectativa de vida dobrou em alguns países, em outros caiu e em outros permaneceu inalterada, aprofundando as desigualdades em termos globais”, destacou Minici.

“Digo isso porque é um norte que nunca devemos perder de vista. Quando realizamos nossas políticas e tentamos juntos, em colaboração, apoiar políticas culturais de base comunitária, buscamos incidir na organização da comunidade, na produção de experiências democráticas que possam combater a desigualdade. As políticas culturais de base comunitária colaboram enormemente para a recomposição dos tecidos sociais, onde foram danificados e onde são permanentemente danificados por diferentes ataques e políticas injustas e desiguais”, acrescentou a secretária da Unidade Técnica.

Após mencionar os objetivos do IberCultura Viva, o foco nas organizações comunitárias e o espírito democrático que permeia o programa (“para construir a cidadania também é importante construir a democracia”, destacou), a secretária deu a palavra aos/às representantes dos países para comentar como estão se saindo em seus processos atuais.

Jorge Xavier Carrillo Grandes, diretor executivo do Instituto para a Promoção da Criatividade e da Inovação (IFCI), entidade ligada ao Ministério da Cultura e Patrimônio que desde o ano passado é a instituição REPPI do Equador, comentou sobre a oportunidade de trabalhar em conjunto com o programa e a rede equatoriana de Cultura Viva Comunitária. “Esta rede é bastante potente no sentido de propor e exigir da institucionalidade o que deve fazer para gerar e sustentar seus processos culturais, contribuir para isso e gerar políticas públicas”, afirmou o REPPI do Equador. Ele destacou, também, o entusiasmo de estar vinculado a este programa de cooperação que “para além do meramente artístico, se afirma e assenta em processos culturais”, podendo trabalhar com outras miradas e com objetivos de médio e longo prazo.

Também representando o Equador participaram Marcia Ushiña, diretora de Promoção de Artes Plásticas, Artes Visuais e Artesanato do IFCI e responsável técnica do país perante o IberCultura Viva, além de Ivannia Michelena e Adrián Chuquiguanga, que fazem parte de sua equipe no departamento e vão acompanhar as ações do programa.

Pelo Peru, estiveram presentes Caridad Pizarro, diretora de Artes do Ministério da Cultura e nova REPPI do país no Conselho Intergovernamental IberCultura Viva, e Iskra Gargurevich, coordenadora de Pontos de Cultura que responde como responsável técnica pelo país. As duas fizeram consultas sobre editais e questões técnicas da plataforma Mapa IberCultura Viva. (Florencia Neri, responsável pelos assuntos de gestão da Unidade Técnica, fez uma apresentação do Mapa no final da reunião).

Iara Zannon, coordenadora da Política Nacional de Cultura Viva que atuou como REPPI no Brasil nos últimos anos, citou a reestruturação do Ministério da Cultura (MinC), iniciada neste mês com a chegada do novo governo. O MinC havia sido extinto em 2018 e agora volta com uma nova estrutura e maior atenção às políticas culturais de base comunitária, inclusive com uma Diretoria de Cultura Viva na Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural.

Eduardo Reyes, que acompanha IberCultura Viva desde seus primeiros anos de implantação como responsável técnico da Costa Rica e coordenador dos Pontos de Cultura, participou em nome da nova REPPI do país, Anayensy Herrera Villalobos, diretora de Gestão Sociocultural do Ministério da Cultura e Juventude.

Em sua apresentação, Reyes explicou que a Política Nacional de Direitos Culturais, que foi gerida em 2014, é válida até este ano e, portanto, a equipe do ministério aguarda qual será a linha que a atual gestão traçará. Além disso, comentou como está organizada atualmente a Dirección de Gestión Sociocultural (a mudança de nome ocorreu em 2022, para fortalecer sua estrutura, missão e funções; antes era “Dirección de Cultura”).

A DGS está voltada para o apoio técnico ligado à gestão de processos comunitários, dividindo-se em duas grandes áreas de trabalho: uma delas é a de fundos e serviços para organizações socioculturais, formalmente constituídas ou não, e a outra é a linha que trabalha com manifestações ligadas ao patrimônio cultural imaterial. Este suporte é fornecido através de 9 escritórios distribuídos geograficamente nas 7 províncias e 2 áreas limítrofes do país: Zona Sul (na fronteira com o Panamá) e Zona Norte (com a Nicarágua).

Após as apresentações dos representantes dos países, Flor Minici falou sobre a estrutura do programa (Presidência, Conselho Intergovernamental, Comitê Executivo, Unidade Técnica), como funciona, as cotas que compõem o Fundo Multilateral e as diversas iniciativas que são desenvolvidas, como editais, capacitações, intercâmbios e linhas de articulação com governos locais, entre outras ações.

A secretária da Unidade Técnica aproveitou também esta “primeira sensibilização” para destacar as duas convocatórias que têm lançamento previsto para este mês de fevereiro: o Edital de Apoio a Redes e Projetos de Trabalho Colaborativo 2023 e a “Convocatória Cenzontle: uma janela para as línguas originárias da região”, que visa dar visibilidade e estimular aqueles projetos e iniciativas que divulguem e valorizem o uso e/ou preservação das línguas dos povos originários.