12ª Reunião do Conselho Intergovernamental: a diversidade que nos une e nos enriquece

Característica essencial da humanidade, a diversidade cultural é um dos principais motores do desenvolvimento sustentável de comunidades, povos e nações. Não por acaso, grande parte da agenda da 12ª Reunião do Conselho Intergovernamental do IberCultura Viva, realizada nos dias 24 e 25 de março no México, girou em torno da importância das ações de proteção e promoção da diversidade das expressões culturais. 

“A diversidade cultural é a maior força de nossas nações. Muitas vezes foi motivo de racismo, classismo, exclusão, violência, discriminação, mas para nós representa a maior riqueza que temos como humanidade. Somos diversos, somos ricos, somos diferentes e temos uma sociedade muito mais complexa”, disse Alejandra Frausto Guerrero, secretária de Cultura do Governo do México, em mensagem transmitida no início da conferência, no Palácio da Cultura, em Tlaxcala.

Em sua vídeo-intervenção, Alejandra Frausto destacou que a cultura comunitária está transformando o cenário político da região (“Não há comunidade sem cultura, nem cultura sem comunidade”) e comentou alguns pontos que serão eixos para a Conferência Mundial da UNESCO sobre Políticas Culturais e Desenvolvimento Sustentável – Mondiacult 2022, que ocorrerá no México de 28 a 30 de setembro.

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Além da diversidade como maior riqueza da humanidade, os eixos estratégicos para Mondiacult, propostos mediante fóruns regionais, têm a ver com a cultura da paz (a cultura como elemento de transformação social e unidade entre as sociedades); o reconhecimento e defesa dos direitos coletivos (nem uma língua a menos); a defesa das liberdades (criativa, expressão, trânsito), a fraternidade entre as nações para a valorização do patrimônio cultural como bem da humanidade e o combate ao tráfico ilícito de bens culturais. 

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Um tema recorrente

A celebração da diversidade cultural e a reafirmação de sua riqueza estiveram presentes em muitos momentos da 12ª Reunião do Conselho Intergovernamental no México, tanto nas intervenções dos participantes quanto nos temas das atividades programadas para os dois dias (uma oficina sobre línguas indígenas, outra sobre reconhecimento de experiências comunitárias de patrimônio cultural imaterial) e na conversa virtual com representantes de organizações culturais comunitárias (“Aportes da cultura comunitária para Mondiacult 2022”)

Na abertura do primeiro dia, por exemplo, a presidenta do Conselho Intergovernamental (CI), Esther Hernández Torres, diretora geral de Vinculação Cultural da Secretaria de Cultura do Governo do México, destacou “a diversidade e a riqueza” dos Semilleros Creativos de Tlaxcala que se apresentariam naquela tarde no Palácio da Cultura com uma leitura dramática, um coro comunitário e uma mostra de arte. Os Semilleros Creativos, uma das principais iniciativas do programa Cultura Comunitária, da Secretaria de Cultura, são concebidos como espaços de ensino e aprendizagem artística com crianças e jovens em contextos comunitários, com vistas à transformação social. 

“O país tem cerca de 300 Semilleros Creativos. É uma das nossas apostas mais fortes, porque uma das populações mais abandonadas do México são as crianças e os jovens”, afirmou a presidenta do CI, que também destacou como essas iniciativas estão se aproximando das comunidades, “celebrando sua cultura, sua diversidade” e promovendo transformações nos territórios e nas trajetórias de meninos e meninas em todo o país. 

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O secretário de Cultura de Tlaxcala, Antonio Martínez Velázquez, uma das pessoas convidadas a participar do encontro, também comentou sobre a importante bagagem de culturas comunitárias que Tlaxcala tem, incluindo os grupos carnavalescos (segundo ele, “mais importantes que os partidos políticos locais”). O diretor geral do Instituto Nacional de Línguas Indígenas (INALI), o poeta mazateco Juan Gregorio Regino, por sua vez, celebrou o encontro, “a oportunidade de compartilhar ideias, projetos, sonhos e utopias” de uma região unida por um passado comum.

“A cultura comunitária é um caminho para tentar transformar esses processos coloniais que causaram tantos danos às culturas universais e, em particular, às culturas indígenas e às línguas indígenas. Quando falamos de cultura comunitária, falamos da possibilidade de poder gerar políticas a partir dos próprios autores, proprietários de bens e serviços culturais. No INALI, a ideia não é trabalhar para os indígenas, mas com os indígenas. Estamos empenhados em trabalhar essa transformação a partir de baixo, dos autores, vendo os artesãos e artistas como protagonistas de sua própria cultura, sua própria tradição, seus próprios projetos”, disse Regino. 

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Iniciativas dos países

É assim, de baixo para cima, dando força e reconhecimento institucional às organizações da sociedade civil que desenvolvem atividades culturais em suas comunidades, que a maioria dos países membros do IberCultura Viva trabalha em suas políticas culturais de base comunitária. Muitos deles se inspiraram na política de Cultura Viva do Brasil e criaram seus próprios programas de Pontos de Cultura, adaptando-se às suas características. Outros têm políticas semelhantes que não se chamam Pontos de Cultura, mas estão presentes neste programa porque apostam na cultura como elo fundamental para transformar realidades e também buscam reconhecer e promover as iniciativas culturais das comunidades nos locais onde elas ocorrem.

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A seguir, apresentamos as intervenções dos REPPIs (representantes dos países ante ao programa) no primeiro dia da 12ª Reunião do Conselho Intergovernamental no México, onde informaram a situação de cada um dos países e identificaram as contribuições que poderiam realizar para o programa a partir de suas funções. 

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ARGENTINA – Diego Benhabib, coordenador dos Pontos Culturais da Argentina, comemorou o retorno dos encontros presenciais do IberCultura Viva e mencionou que a construção do consenso tem a ver com a dinâmica de trabalho que ocorre nessas reuniões. “Trabalhamos com absoluto respeito à palavra e às posições que o outro/a outra tem e sempre tentamos construir a melhor alternativa possível para o que estamos planejando em termos estratégicos para o programa”, afirmou, destacando que um programa com tantas arestas como o IberCultura Viva, com tamanha preponderância sobre o que devem ser as políticas culturais de base comunitária, tem funcionado como um guarda-chuva interessante para todos os que fazem parte deste conselho.

Da mesma forma, Benhabib lembrou que aquele foi um dia importante para a Argentina, o Dia Nacional da Memória pela Verdade e Justiça, e que o 46º aniversário do último golpe de Estado na Argentina reforça a necessidade de continuar construindo uma cultura diferente, solidária, longe dessa cultura de terror. “Na Argentina continuamos promovendo políticas culturais vinculadas ao protagonismo popular, à democratização do acesso a bens e serviços culturais, políticas vinculadas à diversidade sexual e de gênero e ações de reconhecimento das línguas nativas”, destacou. Na Argentina, o programa Puntos de Cultura está completando 10 anos. 

CHILE – Marianela Riquelme Aguilar, chefe do Departamento de Cidadania Cultural do Ministério das Culturas, das Artes e do Patrimônio do Chile, trouxe os cumprimentos da ministra Julieta Brodsky Hernández, que integra a equipe do recém-empossado presidente Gabriel Boric, e comentou que o país vive um período de esperança, em processo de elaboração de uma nova Constituição, produto de uma mobilização popular nacional, com foco nos direitos humanos e no reconhecimento territorial. 

“O governo do presidente Boric chega também com a bela missão de ‘desenvolver programas inovadores de cultura comunitária, como os Pontos de Cultura, nos quais grupos artísticos, sítios de memória, comunidades, clubes esportivos, festivais artísticos e culturais, se articulam em busca de uma identidade comum’”, ressaltou.

Segundo ela, agora o Chile tem o desafio de criar um programa junto com as comunidades, reconhecendo seu valor e contribuição no fortalecimento das identidades locais, reconhecimento e respeito à diversidade cultural presente no território. “Nisso, os países que compõem esse programa ganharam muito terreno. Esperamos contar com a sinergia de todos nós, o que nos permitirá concluir com sucesso os desafios que nos propusemos como país, de mãos dadas com a cultura comunitária”, acrescentou.

COSTA RICA – Sofía Yglesias, diretora de Cultura do Ministério da Cultura e Juventude da Costa Rica, comentou que a Direção de Cultura acaba de passar por um processo de reflexão que mudou seu nome para Direção de Gestão Sociocultural, para enfatizar a importância da cultura processos de gestão em nível local e participativo, reconhecendo que o foco é o processo com as comunidades. 

Além disso, disse que o país vive um momento de transição (o segundo turno da eleição presidencial será em 3 de abril), com mudança de partido após oito anos, e lembrou que a Política Nacional de Direitos Culturais expira no próximo ano (2014-2023). “Esta foi a primeira política de direitos culturais do país, foi um processo participativo. Para a equipe do ministério, nosso desafio é ver como a política de entretenimento cultural e criativo pode ser conciliada e gerenciada, para que seja inclusiva, respeitosa e harmoniosa”, comentou. 

Aprovada em dezembro de 2013, a Política Nacional de Direitos Culturais foi um marco importante na história da Direção de Cultura, deixando claro que a cultura é um direito, que as pessoas são protagonistas da cultura e que participam ativamente da criação de condições para acesso, produção e fruição cultural em sua comunidade.

EL SALVADOR – Walter Romero, diretor de Casas de Cultura e Convivência da Direção Geral de Redes Territoriais do Ministério da Cultura de El Salvador, levou ao encontro uma saudação da ministra Mariemm Pleitez e disse estar sempre comprometido com as questões do programa, inclusive porque antes de ser funcionário do governo conheceu o IberCultura Viva a partir de organizações culturais comunitárias.

“Para mim é um prazer estar aqui porque Tlaxcala representa algo muito valioso para nossos avós, que emigraram daqui e se estabeleceram em El Salvador, no assentamento o náhuatl (que eles chamam náhuat, sem o ‘l’)”, comentou o diretor, que trouxe para o México alguns exemplares da edição nahuat-espanhol do livro “O Pequeno Príncipe”, do escritor francês Antoine de Saint-Exupéry. Esta edição, lançada em El Salvador no Dia Internacional da Língua Materna, é a primeira obra literária traduzida para a língua náhuat no país e a primeira da coleção Yultaketza, nova linha editorial em línguas indígenas da Direção de Publicações e Impressos do Ministério da Cultura. 

PARAGUAI – Humberto López La Bella, diretor-geral de Diversidade, Direitos e Processos Culturais da Secretaria Nacional de Cultura do Paraguai, que este ano participa como país convidado das atividades do IberCultura Viva, fez uma saudação em guarani e anunciou formalmente o início do processo para se tornar um país membro pleno do Conselho Intergovernamental, a partir de 2023. 

“O Paraguai tem duas línguas oficiais – espanhol e guarani – e 19 línguas indígenas faladas por 19 povos. Ainda não temos um ponto de cultura indígena, mas será uma honra poder incorporar este ano”, disse o diretor, manifestando o interesse do governo paraguaio em participar do programa para fortalecer sua política cultural de base comunitária. Em 2021, a Secretaria Nacional de Cultura apresentou o programa Pontos de Cultura como uma das estratégias para a reativação do setor cultural, a fim de fortalecer e garantir a sustentabilidade dos espaços e centros culturais comunitários.

URUGUAI – Juan Carlos Barreto, coordenador de Cidadania Cultural da Direção Nacional de Cultura do Ministério da Educação e Cultura, comentou que no Uruguai se formou uma rede de 19 diretores de Cultura em que todos deixaram de lado a política partidária para pensar em políticas culturais de fundo, “algo que hoje é uma ferramenta fundamental para todas as políticas culturais do Estado”. 

Além disso, disse que o programa Pontos de Cultura está renovado e hoje se articula institucionalmente com os três poderes de governo: estadual, departamental e municipal. “Estamos chegando para trabalhar com as pequenas comunidades, as comunidades mais remotas. No Uruguai existem 125 municípios, 19 departamentos e um estado central. Com esse reconhecimento dos Pontos de Cultura, hoje temos 92. Alguns são coletivos, outros contam com infraestrutura cultural, e buscamos fortalecer essa articulação para gerar uma rede de agentes culturais”, afirmou.

Os destinatários do programa Puntos de Cultura são as organizações, movimentos, associações, cooperativas, coletivos e grupos culturais da sociedade civil que têm um tempo de atuação na comunidade, desenvolvendo atividades, promovendo o exercício dos direitos culturais e o desenvolvimento local. 

ESPANHA – Pablo Jiménez, assessor técnico do Ministério da Cultura e do Esporte da Espanha, falou sobre diversidade e globalização, refletindo sobre os tempos em que vivemos e alguns elementos que temos que enfrentar, como os processos de globalização, “que começaram quando os neandertais começaram a se mover”. “Vivemos em um tempo em que a globalização atinge um nível de profundidade que está causando processos inéditos de homogeneização das sociedades, dos grupos (somos todos iguais, querem nos transformar em uma massa amorfa), mas, no entanto, continua sendo mais hierárquico do que nunca. Uma sociedade muito amorfa, no sentido de ser homogênea (todos cantamos igual, todos gostamos das mesmas coisas, todos nos vestimos igual), mas que se divide entre quem sabe e quem não sabe, os de cima e os de baixo, os que podem e os que não podem.

Comentando os elementos fundamentais para este programa, ele escolheu dois: línguas e ambiente. “A defesa da língua, porque a língua é uma forma de pensar, a forma como a pessoa se relaciona com o que a cerca. Na medida em que a pessoa é rica em sua língua, ela consegue se relacionar com o mundo, isso tem uma força especial”, explicou. Em relação ao meio ambiente, mencionou como fundamental “a relação da comunidade com sua paisagem, com a natureza”. 

PERU – Carlos Andrés La Rosa Vásquez, diretor de Artes do Ministério da Cultura do Peru, comentou que a Lei de Promoção de Pontos de Cultura foi formalizada em 2016 e regulamentada no final de 2018. Segundo ele, hoje existem 543 Pontos de Cultura no país, dos mais diversos perfis. Em termos de perfis artísticos, alguns se dedicam à dança, ao livro e à leitura, ao circo, ao cinema e ao teatro comunitário, ao resgate, valorização e divulgação das línguas indígenas, ao cuidado com o patrimônio cultural, entre outras áreas.

“Estamos tentando fortalecer as estratégias de territorialização e identificar as necessidades dos diferentes perfis, repensando as plenárias e imaginando como podemos gerar um espaço de diálogo com tantos e tão diversos Pontos de Cultura. Algo que possa perceber essa participação ativa e que os Pontos também sejam visíveis como decisores de políticas públicas”, frisou. 

“Durante a pandemia houve um subsídio histórico para os Pontos de aproximadamente 1.300.000 dólares. Como não temos um marco legal para subsídios, estamos trabalhando em uma modificação da Lei de Pontos, de modo a ter um valor alocado – não apenas subsídios – para os mecanismos de visibilidade, geração de conhecimento e monitoramento. Também estamos com muitas expectativas para o 5º Congresso Latino-Americano de Cultura Viva Comunitária, que acontecerá de 7 a 15 de outubro”.

EQUADOR – Karina Fernández Silva, coordenadora técnica do Instituto para a Promoção da Criatividade e Inovação (IFCI), que agora responde como instituição REPPI do IberCultura Viva, comentou que a mudança foi uma conquista do setor e um reconhecimento da institucionalidade da importância da abordagem comunitária. Criado com a Lei Orgânica da Cultura (2016), o IFCI faz parte de um dos dois subsistemas do Sistema Nacional de Cultura – o Subsistema de Artes e Inovação – e tem entre suas atribuições promover e fortalecer a geração e articulação de comunidades redes culturais.

“O IFCI administra os fundos de fomento, o que nos dá uma capacidade mais ampla, porque nos dá os recursos para fazer as coisas. O instituto é responsável pela rede de gestão cultural comunitária, cabe a ele implantar a rede e articular os gestores culturais, os governos autônomos descentralizados e as organizações que se relacionam com a economia popular e solidária, pela democratização da cultura e exercício dos direitos culturais. Esse é o norte legal, que se traduz principalmente em duas questões: 1) mecanismos de articulação e fortalecimento de redes, que já avançaram no Equador, mas ainda faltam; e 2) promoção da cultura comunitária”.

Karina Férnandez disse que está em andamento um concurso público para uma linha chamada Cultura Viva Comunitária, que este ano quadruplicou o número de inscritos, e que em 2021 a linha de fomento Teatro del Barrio teve 1,2 milhão dólares alocados e 47 projetos vencedores. “Todos eram projetos comunitários, com histórico de atuação em um território específico e uma dinâmica de interação dos atores comunitários”, reforçou. Outra iniciativa recente foi uma linha de pós-produção de longas-metragens de ficção de povos e nacionalidades indígenas e afro-equatorianas, bem como uma tradução de línguas nativas.

COLÔMBIA – Luis Sevillano Boya, diretor de Populações do Ministério da Cultura da Colômbia, iniciou seu discurso lembrando que a entrada do país no IberCultura Viva, em março de 2020, não foi simplesmente uma iniciativa do governo, mas uma iniciativa de organizações culturais. “A recepção ao IberCultura Viva da Colômbia foi muito boa. Começamos em uma pandemia, com o desafio de gerar circulação de conteúdos e recursos para o setor, que estava parado, e tivemos uma resposta muito boa com as bolsas FLACSO e o programa Mulheres Narram seu Território, que tem uma abordagem de base populacional, com capítulos dedicados às mulheres afro, indígenas, ciganas, camponesas, com diversidade de gênero e com deficiência”, afirmou. 

Sevillano também mencionou que a Colômbia está trabalhando muito na questão das línguas nativas, que somam 68 no país (65 indígenas, duas criolas e a língua Rrom, falada pelos ciganos). Em fevereiro, foi apresentado o Plano Decenal das Línguas Nativas, ferramenta que busca proteger e preservar as línguas das diferentes etnias do país, “porque é direito de cada um falar na sua língua; não é uma questão acessória”. Nesse contexto, também foi possível criar, com o Ministério da Educação, uma rota de qualificação de tradutores e intérpretes de línguas nativas. 

A Colômbia é um dos países que compõem a iniciativa do Instituto Ibero-Americano de Línguas Indígenas (IIALI), que tem sua origem na 27ª Cúpula Ibero-Americana de Chefes de Estado e de Governo, realizada em Andorra em 2021, e foi criado com o objetivo de promover o uso, a conservação e o desenvolvimento das línguas indígenas faladas na América Latina e no Caribe, apoiando sociedades e Estados indígenas no exercício de direitos culturais e linguísticos.

“Acreditamos que as línguas indígenas terão um foco poderoso na recuperação, revitalização e reivindicação do comunitário, justamente porque os espaços comunitários são onde a língua é salvaguardada”, acrescentou. “Como diz a secretária de Cultura do México, acreditamos que a diversidade nos enriquece. Embora muitos de nós crescemos sem entender claramente que a diversidade nos fortalecia, e sim que era uma dificuldade, reconhecer a diversidade é uma imensa oportunidade”.

BRASIL – Iara da Costa Zannon, coordenadora da Política Nacional de Cultura Viva da Secretaria Especial de Cultura do Brasil, comentou que o país possui uma imensa diversidade de culturas e línguas, e que a Cultura Viva traz uma grande responsabilidade, por tratar da cultura de base comunitária, por tratar de inclusão e pertencimento. “São os fazedores culturais que mostram onde vivemos, como vivemos, para onde vamos. A cultura indígena é a base do nosso pertencimento”, frisou.

Ao falar das ações da Política Nacional de Cultura Viva, a coordenadora destacou uma série de questões importantes que precisam ser fortalecidas, como cultura de paz, direitos culturais, culturas populares e tradicionais, cultura indígena, cultura infantil e juvenil, cultura nos territórios, cultura e diversidade de gênero, acessibilidade e inclusão cultural, patrimônio cultural imaterial, cultura afrodescendente, cultura e diversidade linguística…

“No Brasil temos cerca de 180 línguas indígenas, e aproximadamente outras 30 línguas de migrantes, além da língua brasileira de sinais, e a inclusão é muito importante, junto com a articulação internacional. (…) Na Cultura Viva, as ações do Estado partem das demandas da sociedade. É preciso muita escuta da sociedade para que as ações sejam produtivas”.