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Conselho Intergovernamental

14ª Reunião do Conselho Intergovernamental termina com acordos e o anúncio da adesão da República Dominicana

A 14ª Reunião do Conselho Intergovernamental da IberCultura Viva terminou nesta quarta-feira, 27 de novembro, em Brasília, com importantes avanços para fortalecer a cultura comunitária na Ibero-América. Entre os acordos firmados, foram aprovadas estratégias e recursos para ampliar o impacto do programa em 2025, como a ampliação de alianças, a promoção de pesquisas acadêmicas ligadas ao conhecimento popular, o fortalecimento de temas como a cultura infância e a implementação de iniciativas culturais ações alinhadas com os desafios da emergência climática. 

Também foi definida a realização do 5º Encontro de Redes IberCultura Viva no âmbito da TEIA, o encontro nacional de Pontos e Pontões de Cultura, que se realizará em Vitória (Espírito Santo) entre setembro e outubro de 2025. A ideia é que participem deste encontro representantes de redes culturais comunitárias selecionadas nos Editais IberCultura Viva de Apoio a Redes e Projetos de Trabalho Colaborativo.

Um dos destaques desta 14ª Reunião do CI foi o anúncio da adesão formal da República Dominicana ao Conselho Intergovernamental, após um ano de participação como país convidado, somando um total de 13 países membros. Henry Mercedes Vales, diretor geral de Mecenato do Ministério da Cultura da República Dominicana, anunciou a decisão do país de se incorporar ao programa, na abertura deste encontro presencial, na terça-feira (26/11).

O primeiro dia foi dedicado à apresentação de relatórios: o informe financeiro, por Marcos Acle, gerente de Cooperação do Escritório Sub-regional da Secretaria Geral Ibero-Americana (SEGIB) para o Cone Sul; e o de gestão, por Flor Minici, secretária técnica do IberCultura Viva. As pessoas participantes também traçaram um panorama das políticas culturais de base comunitária que se desenvolvem nos seus territórios. Ao longo da tarde foram apresentados os avanços e desafios de iniciativas como os programas Pontos de Cultura (no caso do Chile, Pontos de Cultura Comunitária), os Semilleros Creativos (no México), as Becas Taller (na Costa Rica) e as Usinas Culturales (do Uruguai).

O segundo dia começou com o convite de Giselle Dupin, coordenadora de Promoção da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura do Brasil (MinC) e representante técnica da presidência do programa, para que as/os representantes dos países membros inscrevam propostas e eventos para comemorar os 20 anos da Convenção sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais da UNESCO. Entre outros objetivos, esta convenção procura promover o diálogo entre culturas, a fim de garantir intercâmbios culturais mais amplos e equilibrados em favor do respeito intercultural e de uma cultura de paz, bem como promover a interculturalidade, com o espírito de construir pontes entre os povos.

Em seguida, Sara Díez Ortiz de Uriarte, técnica do Espaço Cultural Ibero-Americano, comentou alguns marcos da Cooperação Ibero-Americana. Destacou, por exemplo, a 29ª Cúpula Ibero-Americana de Chefes de Estado e de Governo, realizada em Cuenca (Equador) nos dias 12 e 15 de novembro, com o lema “Inovação, Inclusão e Sustentabilidade”. Esta edição resultou num robusto programa de ação e a Espanha assumiu a secretaria pro tempore da Conferência Ibero-Americana. 

A representante da Secretaria Geral Ibero-americana (SEGIB) também falou sobre a Mondiacult 2025, a Conferência Mundial da UNESCO sobre Políticas Culturais e Desenvolvimento Sustentável, que se realizará em Barcelona no final de setembro; o 9º Congresso Ibero-Americano de Cultura, que acontecerá no Chile em abril de 2025, tendo como tema a inteligência artificial, e a 4ª Conferência Internacional sobre Financiamento para o Desenvolvimento, que será em Sevilha (Espanha) nos dias 30 de junho e 1º de julho.

Norma Cruz, representante técnica da Secretaria de Cultura do Governo do México no programa, apresentou a proposta do Grupo Impulsor para o 6º Congresso Latino-Americano de Culturas Vivas Comunitárias, que será realizado de 11 a 16 de abril de 2025 em Cherán, Michoacán. Segundo ela, Cherán foi o local escolhido para esta edição porque, histórica e politicamente, esta comunidade camponesa é um exemplo de autogoverno e de luta para defender territórios. “Pela sua autonomia e, sobretudo, por ser um exemplo de organização”, ressaltou.

João Pontes, diretor da Política Nacional de Cultura Viva e representante do Brasil no IberCultura Viva, apresentou um relatório sobre a TEIA 2025, as edições anteriores e os temas propostos. Ele comentou que nesta edição a intenção é abordar temas como justiça climática e bem viver, integração de Pontos de Cultura, economia solidária e cultura alimentar, entre outros. A ideia é que este evento seja preparatório para a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30). 

Diego Benhabib, consultor de redes e formação da Unidade Técnica, comentou a participação da presidenta do IberCultura Viva, a secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura do Brasil, Márcia Rollemberg, no 1º Encontro Internacional de Cultura Infância, realizado em outubro em Córdoba (Argentina). Nesta ocasião, ela assinou uma carta de compromisso para formar um grupo de trabalho para promover o desenvolvimento de políticas públicas voltadas para as crianças. 

Tendo em conta a relevância de iniciativas como os Semilleros Creativos, promovidos no México por meio do programa Cultura Comunitária, a presidência propôs a criação de um grupo de trabalho (GT) para dar continuidade e viabilizar este compromisso que foi assinado com a Agência Cultura Córdoba e o programa Ibercena. A secretária técnica do IberCultura Viva, Flor Minici, destacou que serão criados dois GTs de Participação Social: o GT Cultura Infância e o GT Tesouros Vivos, também citados no dia anterior. Em seguida, Minici apresentou a proposta do Plano Operacional Anual (POA 2025). 

No POA 2025 está prevista a sétima edição do concurso de curtas audiovisuais do programa (o último foi lançado em 2021, com o tema “Juventude e cultura comunitária”). O CI aprovou que esta edição seja realizada sob o tema “Tesouros Vivos, Saberes e Tradições”, com ênfase nos povos originários, indígenas e de matriz africana.

Além disso, o plano foi aprovado com a indicação de que o Edital de Mobilidade 2025 apoie a realização do 6º Congresso Latino-Americano de Culturas Vivas Comunitárias, com a opção de as organizações participarem também do Seminário Internacional de Experiências de Gestão em Políticas Culturais de Base Comunitárias na América Latina e Ibero-América, proposta pelo Instituto Latino-Americano para a Promoção da Cultura Viva Comunitária.

Os participantes do CI também aprovaram a criação da Rede Educativa IberCultura Viva, a ser integrada por qualquer instituição de ensino com constituição jurídica formal, de gestão pública, privada ou comunitária, do Espaço Ibero-Americano.

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Leia a ata da 14ª Reunião do Conselho Intergovernamental

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