Equador

Em 2007, declarou-se como política de Estado no Equador o fomento às expressões culturais e artísticas, dando lugar à criação do Ministério de Cultura. Nessa linha, a Constituição de 2008, em seu artigo 380, dispõe como responsabilidades do Estado “velar, mediante políticas permanentes, pela identificação, proteção, defesa, conservação, restauração e difusão do patrimônio cultural material e imaterial, pela riqueza histórica, artística, linguística e arqueológica, pela memória coletiva e do conjunto de valores e manifestações que configuram a identidade plurinacional, pluricultural e multiétnica do Equador”.

De acordo com esse mandato, a visão do Ministério de Cultura e Patrimônio propende a “proteger e promover a diversidade das expressões culturais; incentivar a livre criação artística e a produção, difusão, distribuição e desfrute de bens e serviços culturais; e a salvaguarda da memória social e do patrimônio cultural, garantindo o exercicio pleno dos direitos culturais a partir da descolonização do saber e do poder; e de uma nova relação entre o ser humano e a natureza, contribuindo para a materialização do bem viver.”

As práticas e expressões culturais de caráter vivo e comunitário abonam a concretização do bem viver e constituem o fazer cotidiano de numerosas organizações sociais comunitárias do Equador. Com o fim de promover o trabalho em rede em nível nacional e internacional, e de fortalecer os espaços de participação autônoma, o Estado equatoriano incluiu na Lei Orgânica de Cultura (2016) os princípios da Cultura Viva Comunitária, em diálogo e resposta às necessidades dos cidadãos participantes.

O trabalho em conjunto do poder público com a sociedade civil vem se realizando com a participação de organizações fazedoras de Cultura Viva Comunitária, motivando ações de colaboração em múltiplos espaços de debate em nível nacional e regional, que derivaram no Convênio de Cooperação firmado entre o Ministério de Cultura e Patrimônio e a Rede de Cultura Viva Comunitária do Equador para a realização do 3° Congresso Latino-americano de Cultura Viva Comunitária em 2017, e na adesão do país ao programa IberCultura Viva em outubro do mesmo ano.

Como parte deste processo de articulação, busca-se promover e sustentar o intercâmbio de experiências, práticas e saberes, para a incidência em políticas públicas que deem conta das realidades que surgem nos territórios e suas organizações.

Site: https://www.culturaypatrimonio.gob.ec/

Instituição REPPI: Instituto de Fomento a la Creatividad y la Innovación (IFCI) – Ministerio de Cultura y Patrimonio
REPPI: Jorge Carrillo Grandes, director ejecutivo del IFCI (jx.carrillo@creatividad.gob.ec)

Enlace técnico: Marcia Ushiña, directora de Fomento de las Artes Plásticas, Artes Visuales y Artesanías (marcia.ushina@creatividad.gob.ec)