Reglamento Municipal de Cultura y Derechos Culturales de San Luis Potosí (Gaceta Municipal, julio 2021)
Acordo 50 de 2011, por meio do qual se estabelece uma política pública para o reconhecimento e a a promoção da Cultura Viva Comunitária na cidade de Medellín.
Decreto n. 1606 de 2013, de 3 de setembro de 2013, por meio do qual se regulamenta a política pública para o reconhecimento e a promoção da Cultura Viva Comunitária na cidade de Medellín.