Internacional Convenção sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais (Unesco, 2005) IberCultura 1 noviembre 2024
Internacional Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial (Unesco, 2003) IberCultura 1 noviembre 2024
Internacional Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho. Os direitos dos povos indígenas e tribais no mundo (OIT, 1989). IberCultura 1 noviembre 2024
Actas Declaração do 2º Congresso Ibero-americano de Cultura (São Paulo, Brasil, 2009) IberCultura 1 noviembre 2024