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Guatemala

O Ministério de Cultura e Esportes de Guatemala, através da Direção Geral de Desenvolvimento Cultural e Fortalecimento das Culturas, tem o mandato de promover e fortalecer as identidades nacionais; o reconhecimento da diversidade cultural, o fortalecimento das relações interculturais. Busca o aproveitamento social e econômico de determinados aspectos das culturas e a inclusão delas em políticas, planos, programas e projetos de instituições públicas e privadas, baseados nas Políticas Culturais, Esportivas e Recreativas Atualizadas (2015-2034) e o Plano Nacional de Desenvolvimento Cultural a Longo Prazo.

Estas políticas e planos foram formulados e se executam sobre a base da participação dos cidadão, a vinculação entre dependências do Estado, a sociedade civil organizada e a cooperação internacional.

Em 2016, uma dimensão relevante do trabalho desta direção foi o início do cumprimento das sentenças judiciais que buscam a reparação de violações de direitos humanos sofridos por comunidades e povos indígenas.

Em 2017, foi criado um espaço de apoio às Culturas Vivas Comunitárias com o fim de promover os espaços de reconhecimento, apoio e fomento aos processos organizacionais culturais de base comunitária e povos originários. O ingresso da Guatemala no programa IberCultura Viva se deu em outubro de 2017.

 

As áreas de atuação

Desde a sua criação, em 2008, a Direção de Desenvolvimento Cultural e Fortalecimento das Culturas tem promovido programas e projetos em três áreas: participação cidadã; vinculação institucional; diversidade cultural.

 

  1. Direção de Participação Cidadã

Desenvolve programas e atividades que contribuem para promover a participação cidadã, com o objetivo de impulsionar e fortalecer a cultura de paz, o desenvolvimento cultural e a inclusão da cultura nos processos de desenvolvimento humano integral, beneficiando a milhares de pessoas, entre autoridades tradicionais, representantes de comunidades linguísticas, empregados públicos, representantes de instituições culturais, estudantes e população geral, participantes em oficinas de capacitação, assistência técnica e em eventos culturais diversos.

Um de seus programas relevantes constitui-se no apoio à eleição e participação de delegados de povos indígenas no sistema de conselhos de desenvolvimento, conforme a  Lei de Conselhos de Desenvolvimento Urbano e Rural. Além disso, destacam-se a realização de encontros nacionais de Casas da Cultura, Promotores Culturais e Gestores Culturais pertencentes a diferentes instituições do país; e a realização do Diplomado em Animação Sociocultural para a profissionalização do setor cultural.

 

2. Direção de Vinculação Institucional

São promovidos programas, ações e projetos que incidem em questões internas do Ministério de Cultura e Esportes, nas instituições públicas em geral e na sociedade civil organizada, para  a inclusão da dimensão cultural em suas políticas, planos, programas, projetos e na implementação das Políticas Culturais Atualizadas e o Plano Nacional de Desenvolvimento Cultural a Longo Prazo.

Alguns de seus projetos de destaque são a formação de pessoal técnico de governos municipais para a formulação de políticas públicas municipais de cultura e o projeto de Indústrias Culturais e Criativas com a realização de Encontros Regionais, Nacional e Internacional de Empreendimentos Culturais e Indústrias Criativas e o Diplomado em Empreendimentos Culturais e Criativos.

 

  1. Direção de Diversidade Cultural

Esta Direção promove o reconhecimento positivo dos elementos-chave das culturas indígenas, a interculturalidade e multiculturalidade, a equidade e inclusão e outros temas relacionados com a diversidade e o desenvolvimento cultural. Também realiza pesquisas socioculturais sobre os elementos culturais dos povos maya, xinka, garífuna e ladino, elabora material educativo e realiza publicações que contribuam para o fortalecimento das identidades culturais e da unidade na diversidade.

Desde 2014, um processo relevante que tem como objetivo a revitalização dos elementos da identidade cultural dos povos indígenas é o projeto discográfico “Este é meu Canto”, com 5 edições, 54 canções e 17 idiomas nacionais. Outra iniciativa de destaque foi a realização dos cursos para recuperar os saberes ancestrais e para prevenir a violência contra as mulheres.

 

 

Políticas Culturais, Esportivas e Recreativas Atualizadas (2015-2034)

O Ministério de Cultura e Esportes aprovou em 21 de outubro de 2015 a atualização das Políticas Culturais, Esportivas e Recreativas. Para isso, realizaram-se “pré-congressos” e um congresso nacional em 2013, com a participação de mais de 500 pessoas.

Uma das mudanças mais significativas foi a política “Cultura de paz e desenvolvimento sustentável”, que se transformou em “Culturas nacionais e desenvolvimento integral”. Assim, Guatemala se reconhece como um Estado pluricultural, multilingue e multiétnico, cohabitado pelos povos maya, garífuna, xinka e ladino, com 25 comunidades linguísticas, com suas próprias formas de manifestação e expressão cultural, esportiva e recreativa, que expressam a vida de um povo no âmbito territorial.

Esta política tem quatro estratégias: descentralização e desconcentração; transversalidade; proteção interna e intercâmbio externo, e inclusão com equidade étnica, de gênero e grupos de atenção especial.

Outras mudanças relevantes foram: a política “Apoio à criatividade e à comunicação social” se converteu em “Artes”, “Expressões culturais tradicionais” e “Patrimônio cultural e natural”; a política de “Esportes e recreação” se transformou em “Esporte para todas e todos” e “Recreação para o bem-viver”.

Neste exercício de revisão e atualização, um dos principais avanços está vinculado às expressões culturais tradicionais dos povos indígenas, que se constituem em uma política substantiva. A partir da política os diversos povos são reconhecidos, para que em cada dependência, programa, projeto e ação seja garantida a pertinência cultural, conservando e protegendo a autenticidade das expressões culturais, em consonância com o estabelecido no artigo 62 da Constituição Política da República de Guatemala.

 

Plano Nacional de Desenvolvimento Cultural a Longo Prazo

O Plano Nacional de Desenvolvimento Cultural a Longo Prazo é fruto do longo processo que, com base nas expectativas e esperanças motivadas pela assinatura do Acordo de Paz em 1996, gerou uma série de iniciativas por parte de entidades comprometidas com o trabalho cultural.

Para o Ministério de Cultura e Esportes, a cultura, tal como se concebe atualmente, não se limita aos âmbitos das artes e do patrimônio. “É fundamental entender o fenômeno cultural desde um horizonte mais amplo, compreender que a cultura dos povos compreende, além das artes e do patrimônio, um universo mais complexo, o qual perfila a forma de ser, estar, sentir e sonhar das pessoas que formam os povos ou grupos sociais”.

Como afirma o documento “A cultura, motor do desenvolvimento”, a participação social é um dos primeiros passos para a organização da comunidade, para a potenciação de sua capacidade para afrontar e resolver problemas coletivos e, em definitiva, para o envolvimento em seu próprio desenvolvimento que gere um sistema com capacidade para responder, propor, realizar, construir, relacionar-se, controlar, adaptar e renovar-se.

Neste sentido, são necessários projetos que conquistem espaços para o encontro comunitário, espaços para a criação, para a tomada de decisões, para o diálogo intercultural e para iniciativas de base. O desenvolvimento alcançado com a mudança social deve ser concebido a partir do desenvolvimento de todas as pessoas e de toda a pessoa.

 

Página web: http://mcd.gob.gt/

Leia também:

Políticas Culturais, Esportivas e Recreativas

Plan Nacional de Desarrollo Cultural