Carta de Direitos Culturais de Niterói: uma construção participativa inspirada na experiência de San Luis Potosí

A Secretaria Municipal das Culturas de Niterói (Rio de Janeiro, Brasil) dá início nesta quarta-feira, 10 de março, a uma série de rodas de conversa com a população local para debater e formatar propostas para a Carta de Direitos Culturais da cidade. A iniciativa, inspirada na experiência de San Luis Potosí (México), é uma das ações de cooperação que surgem no âmbito da Rede IberCultura Viva de Cidades e Governos Locais. 

Serão 15 encontros virtuais, entre os dias 10 e 24 de março, com as 15 Câmaras Setoriais que têm cadeira no Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC). Cada câmara irá discutir e apresentar, a partir da esfera de atuação de cada colegiado, um conjunto de metas e estratégias que contribuam para promover, garantir, ampliar e consolidar os direitos culturais para o cidadão e a cidadã de Niterói.

Esse processo de consulta popular, através de diálogos abertos com a sociedade, vem sendo realizado pelo Governo Municipal de San Luis Potosí desde 2019, em conjunto com o Escritório da UNESCO no México e a Comissão Estatal de Direitos Humanos. A proposta toma como ponto de partida alguns instrumentos internacionais, nacionais e estaduais de cultura e de direitos humanos, a começar pela Declaração Universal dos Direitos Humanos, que dispõe que “toda pessoa tem o direito de participar livremente da vida cultural da comunidade, de fruir as artes e de participar no progresso científico e nos benefícios que deste resultam” (Art. 27).

Em San Luis Potosí, na primeira etapa das Jornadas UNESCO San Luis, foram realizadas rodas de conversa com agentes culturais e 15 mesas de trabalho, que resultaram no recebimento de 69 propostas para a ação cultural local. Uma segunda fase foi dedicada aos encontros virtuais do Ciclo de Cidades, onde apresentaram-se as experiências de outros lugares, como Cidade do México, Zapopan, Mérida (México) e Roma (Itália), que também identificaram a importância de promover os direitos culturais em nível local, para que não parecessem distantes das pessoas, assentados somente em documentos internacionais, e que pudessem ser vistos como ferramentas a ser utilizadas nos bairros, entre vizinhas e vizinhas, artistas e promotores do território.

Os três eixos temáticos que guiaram os trabalhos em San Luis Potosí também foram adotados em Niterói para a construção participativa da Carta de Direitos Culturais. São eles: 1) Democracia Cultural (“Melhorar a governança e a participação social através do diálogo permanente e a tomada de decisões sobre os assuntos públicos da cultura de forma corresponsável, equilibrada, inclusiva, justa e compartilhada”); 2) Equidade Territorial, Inclusão e Diversidades (“Pensar os diferentes territórios como espaços vivos, onde pode-se garantir a participação de cidadãs e cidadãos na vida cultural que deseja e/ou que se identifica”), e 3) Fomento à Criatividade (“Pensar a capacidade da criatividade produzir diferentes tipos de riqueza, informação, conhecimento e inovação”).

Os encontros com as 15 Câmaras Setoriais do Conselho Municipal de Política Cultural de Niterói serão transmitidos pelo Facebook do CMPC. Quem tiver interesse em participar das salas de reuniões, na plataforma Google Meet, deverá se inscrever por e-mail: participacaoculturaniteroi@gmail.com. 

Programe-se:

•  Arte e Cultura Urbanas: 10/03 – 19h
•  Serviços de Comunicação Social, Comunitária e Difusão Cultural e Cultura Digital: 11/03 – 18h
•  Movimentos Sociais: 12/03 – 17h
•  Culturas e Religiões Afro-indígenas, Grupos Étnicos, Comunidades Tradicionais e Capoeira: 12/03 – 19h
•  Patrimônio Histórico Artístico e Cultural (Material e Imaterial): 15/03 – 19h
•  Teatro e Circo: 16/03 – 19h
•  Equipamentos Privados de Cultura: 17/03 – 14h
•  Bibliotecas, Literatura, Livro, Leitura e Arquivo: 17/03 – 16h
•  Música: 17/03 – 19h
•  Audiovisual: 18/03 – 19h
•  Dança: 19/03 – 10h
•  Carnaval e Festas Populares: 19/03 – 19h
•  Artesanato e Economia Solidária: 22/03 – 18h
•  Artes Visuais: 23/03 – 19h
•  Cadeia Criativa, Produção Cultural, Moda e Mercado Cultural: 24/03 – 19h

⇒Onde assistir: facebook.com/cmpcniteroi