A edição 2024 do Edital IberCultura Viva de Apoio a Redes e Projetos de Trabalho Colaborativo, que esteve aberta entre 23 de janeiro e 13 de março, teve um total de 256 candidaturas enviadas para o Mapa IberCultura Viva. Este é o maior número de inscrições recebidas para esta chamada desde 2016, ano em que foi lançada a primeira edição. O recorde anterior era de 2022, quando foram enviadas 251 candidaturas.
O ano de 2024 marca também o maior valor concedido pelo IberCultura Viva a um Edital de Apoio a Redes: 189 mil dólares, que serão distribuídos igualmente entre os países participantes. Cada projeto selecionado receberá até 5 mil dólares para despesas de produção e/ou comunicação do evento proposto.
Os dois países com maior número de candidaturas são Colômbia (74) e Argentina (73). Em seguida vêm México (20), Equador (16), Espanha (12), Peru (12), Brasil (11), Chile (11), Costa Rica (11), Paraguai (7), Uruguai (7) e El Salvador. (2). A República Dominicana, que participou como país convidado, não apresentou nenhuma inscrição.
Na próxima semana, o programa IberCultura Viva deve publicar a lista de inscrições habilitadas. Nesta primeira etapa do processo seletivo, a Unidade Técnica analisa a documentação entregue para verificar se os anexos foram carregados corretamente, se estão envolvidas pelo menos três organizações culturais comunitárias e se são provenientes dos países membros do programa. As organizações que tiverem enviado a documentação correta passarão para a próxima etapa, de avaliação.
Na fase de habilitação, as inscrições consideradas inválidas por falta de algum documento, arquivos danificados, inconsistências de orçamentos e cronogramas, terão o prazo de três dias após a publicação da lista de projetos habilitados para interpor recurso e corrigir a documentação, enviando o arquivo requerido ao e-mail programa@iberculturaviva.org. A Unidade Técnica analisará os recursos enviados e poderá reconsiderar as inscrições inicialmente desabilitadas. Uma lista final de inscrições habilitadas será publicada no site www.iberculturaviva.org após o prazo e a análise dos recursos.
Na segunda etapa, os projetos habilitados serão avaliados por representantes dos governos de cada um dos 12 países participantes (cada governo é responsável pela avaliação dos projetos do seu próprio país). A avaliação se dará de acordo com os critérios previamente estabelecidos no regulamento do edital. Serão selecionados os projetos que obtiverem a pontuação mais alta em cada país.
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O Ministério da Cultura e Patrimônio do Equador, por meio do Instituto para a Promoção da Criatividade e Inovação (IFCI), abriu no dia 26 de fevereiro o concurso público “Cultura comunitária viva: difusão, promoção e fortalecimento de comunidades”. A iniciativa, que estará aberta até 17 de maio, tem um orçamento total de 300 mil dólares, que serão entregues a 30 vencedores (10 mil para cada beneficiário).
A intenção é fortalecer os processos de cultura viva comunitária através do desenvolvimento de metodologias de troca de conhecimentos, práticas culturais ou conhecimentos específicos, próprios ou representativos da sua comunidade, que permitam replicar e valorizar práticas e atividades culturais das comunas, comunidades, povos e nacionalidades do país.
Este concurso público prevê projetos/processos que reúnam as seguintes características:
- Que sejam propostas por duas organizações de base comunitária, indicadas por um único representante dos dois grupos;
- Que identifiquem específica e detalhadamente conhecimentos, práticas culturais ou saberes específicos, específicos ou representativos de cada uma das organizações a serem intercambiadas;
- Que o conhecimento a ser trocado é benéfico ou necessário para as comunidades que irão implementar, adaptar ou valorizar o conhecimento, prática cultural ou conhecimento específico;
- Que as comunidades demonstrem experiência no desenvolvimento de conhecimentos, práticas culturais ou conhecimentos específicos, próprios ou representativos de sua comunidade, para serem trocados.
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Quem pode participar?
Podem se inscrever neste concurso pessoas físicas equatorianas maiores de idade residentes no Equador e estrangeiras/os maiores de idade com residência permanente no país. Da mesma forma, pessoas jurídicas equatorianas de direito privado e domiciliadas no Equador. A pessoa candidata deve ser membro do projeto.
Membros de organizações culturais comunitárias pertencentes a povos, nacionalidades, comunas e comunidades, grupos, organizações sociais domiciliadas no Equador, e organizações culturais através de seu representante legal.
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📌Mais informação: https://fomento.culturaypatrimonio.gob.ec/ e www.criatividade.gob.ec
(Texto e foto: MinCulturas)
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Na próxima quinta-feira, 14 de março, na praça do Centro Nacional de Artes Delia Zapata Olivella, em Bogotá, o ministro das Culturas, das Artes e dos Saberes da Colômbia, Juan David Correa, anunciará o Plano Nacional de Cultura 2024-2038, “Cultura para o cuidado da diversidade da vida, do território e da paz.”
O evento, aberto ao público, contará com a presença das e dos conselheiros nacionais de cultura, bem como um cerimonial de abertura a cargo do mamo Arwa Viku do povo Arhuaco, da Serra Nevada de Santa Marta.
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O plano
O Plano Nacional de Cultura 2024-2028 é o roteiro que definirá as políticas culturais dos próximos 15 anos no país. Foi elaborado a partir de diálogos com cerca de 100 mil cidadãs e cidadãos e agentes culturais.
Este processo, que começou em 2019, busca fazer com que as culturas, as artes e os saberes sejam prioridades nas agendas públicas, privadas e setoriais nacionais e territoriais, para que se reconheça sua contribuição essencial nos debates e nas ações que promovam a transformação social no país.
Com um enfoque biocultural, o plano propõe o reconhecimento e a proteção da diversidade cultural e biológica dos territórios, tendo como base três áreas de trabalho: Diversidade e diálogo intercultural, Memória e criação cultural, e Governança e sustentabilidade cultural.
Também identifica temas estratégicos para o desenvolvimento do setor no presente e no futuro: cultura livre de exclusões; economias sociais, solidárias, alternativas, populares e comunitárias; igualdade de gênero; ação climática; memória e inteligência artificial no contexto da cultura; discriminação e sexismo e práticas culturais em contextos urbanos.
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Mostra artística
No lançamento, nesta quinta-feira, serão apresentados os Cantos de Trabajo del Llano – manifestação tradicional reconhecida pela UNESCO como Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade desde 2017 -, do cantor e compositor Raúl ‘Numerao’ González.
No palco também haverá uma batalha de danças urbanas, da Fundação El Círculo Hip Hop, além da apresentação do vídeo jockey (VJ) Rafa Puyana e do grupo Kombilesa Mí, de San Basilio de Palenque. No encerramento será projetado o vídeo que documenta a obra La Vitrina (1989), da artista María Teresa Hincapié (Armênia, 1956 – Bogotá, 2008).
O Edital de Bolsas para o Curso de Pós-Graduação Internacional em Políticas Culturais de Base Comunitária 2024 teve 525 inscrições habilitadas, de um total de 625 enviadas à plataforma Mapa IberCultura Viva. Essas pessoas passarão para a segunda etapa do processo seletivo do edital, que concederá um total de 104 bolsas para agentes culturais de 13 países.
Na primeira lista de candidaturas habilitadas que foi publicada pelo programa IberCultura Viva, no dia 7 de março, 110 pessoas tiveram suas inscrições invalidadas. Elas tiveram um prazo de três dias – até o domingo, 10 de março – para apresentar recursos e complementar a documentação exigida para poder prosseguir no processo seletivo. Dez recursos foram aceitos.
A avaliação das 525 candidaturas habilitadas a partir de agora ficará a cargo dos representantes governamentais de cada país participante. Aquelas que obtiverem a maior pontuação por país, de acordo com os critérios estabelecidos no regulamento do edital, serão as selecionadas para receber as bolsas do curso. O resultado final deverá ser divulgado no final de março.
O Curso Internacional de Pós-Graduação em Políticas Culturais Comunitárias FLACSO-IberCultura Viva será ministrado virtualmente entre abril e dezembro de 2024, por meio do Campus Virtual da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (FLACSO), sede Argentina.
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(*) Texto atualizado em 11 de março de 2024, após a análise dos recursos enviados
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Confira a lista de candidaturas habilitadas e não habilitadas
(Foto: Paulo Caveira/MinC)
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A importância das políticas culturais de base comunitária e da retomada da Política Nacional de Cultura Viva foi um dos destaques do primeiro dia da 4ª Conferência Nacional de Cultura (4ª CNC), nesta segunda-feira (04/03), no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília. O evento, que tem como tema central “Democracia e direito à cultura”, segue até a próxima sexta-feira (08/03) promovendo debates sobre as políticas públicas culturais com representantes de todas as regiões do Brasil. Mais de 1200 pessoas integram as delegações estaduais.
A primeira jornada começou com a reunião extraordinária do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) e o encontro da Comissão Nacional de Pontos de Cultura (CNPdC), seguidos de encontros de gestores e encontros nacionais setoriais (culturas indígenas, teatro, circo, etc.), além de rodas de conversa e de capoeira. À noite, a solenidade de abertura contou com a participação do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva; da ministra da Cultura, Margareth Menezes, entre outras autoridades.
A secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura (MinC), Márcia Rollemberg, que participou da reunião do CNPC, do fórum de gestores e dos encontros setoriais das culturas indígenas e das culturas populares, considerou este primeiro dia da 4ª CNC “um passo importante para reconhecer e valorizar a diversidade cultural do Brasil, reafirmando o compromisso com políticas culturais inclusivas e comunitárias”.
“A política cultural de base comunitária desempenha um papel crucial na preservação da identidade local, no fortalecimento da coesão social e na promoção da diversidade cultural. Ao mesmo tempo, (a política de) Cultura Viva, com seu foco na inclusão e na participação ativa das comunidades, tem sido fundamental para democratizar o acesso à cultura e fortalecer as expressões culturais locais”, destacou a secretária, que está assumindo a presidência do programa IberCultura Viva no triênio 2024-2026.
Em 2024, a Política Nacional de Cultura Viva completa 20 anos (20 do lançamento do programa, 10 como política de Estado). Dela vem o conceito de “cultura viva”, que tem servido de referência para uma série de políticas culturais de base comunitária em países ibero-americanos, dando origem, inclusive, ao programa IberCultura Viva, que este ano também celebra sua primeira década. Países como Peru, Chile, Argentina, Costa Rica, Paraguai e Uruguai criaram programas de Puntos de Cultura inspirados na experiência brasileira.
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Comissão Nacional de Pontos de Cultura
No encontro da Comissão Nacional de Pontos de Cultura realizado na manhã desta segunda-feira, o que se buscou foi levantar os principais desafios da Política Nacional Cultura Viva (PNCV) para serem abordados nos debates da Conferência. Nesta volta do Ministério da Cultura, a PNCV passou a receber recursos da Política Nacional Aldir Blanc, lançada em outubro de 2023. O investimento previsto é de 2 bilhões de reais em cinco anos (400 milhões de reais por ano, até 2027).
“A Cultura Viva está num processo importante de retomada e de reconstrução da sua estrutura. Estamos às vésperas de um investimento histórico na PNCV, com a Política Nacional Aldir Blanc”, afirmou o diretor da Política Nacional de Cultura Viva, João Pontes, que também representa o Brasil no Conselho Intergovernamental do IberCultura Viva.
Pontes destacou, ainda, a importância das ações culturais realizadas nas comunidades para o fortalecimento da democracia. “A Política Nacional Cultura Viva é fundamental e estratégica para os grandes desafios que a gente tem no país, como a valorização da democracia, da diversidade e da possibilidade de construção de sujeitos sociais que valorizam sua ancestralidade e suas trajetórias”, completou.
(Fotos: Victor Vec/MinC)
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Setorial das Culturas Indígenas
À tarde, na abertura do Encontro Setorial das Culturas Indígenas, a diretora da Promoção da Diversidade Cultural do MinC, Karina Gama, disse que a 4ª CNC traz um novo patamar, depois de anos difíceis, para o mapeamento de ações e estratégias pensadas para o setor no período 2024-2026. “Estamos tratando todas as ações de forma participativa, em total diálogo com as culturas indígenas, entendendo a importância desse processo”, afirmou, ressaltando o período de reconstrução do Ministério da Cultura e a importância da criação do Ministério dos Povos Indígenas.
Em seguida, Márcia Rollemberg destacou a importância das reuniões setoriais na retomada do diálogo e da participação. A secretária de Cidadania e Diversidade Cultural, que voltou ao cargo depois de quase 10 anos (ela esteve no MinC entre 2011 e 2014), lembrou que neste momento de reconstrução, o Ministério da Cultura traz a discussão da democracia, da importância dos marcos legais, “para que as instituições sejam fortes e deem conta da transição de governos”.
Ela mencionou o Plano Setorial para as Culturas Indígenas, que foi elaborado há mais de 10 anos e pode ser visto como “uma grande carta que deve se transformar numa política setorial, interministerial e interfederativa” (no sentido de envolver os entes estaduais e municipais dentro do Sistema Nacional de Cultura). Vinculado ao Plano Nacional de Cultura, este plano setorial prevê o desenvolvimento de ações voltadas para a proteção, a promoção, o fortalecimento e a valorização das culturas indígenas.
Além disso, Márcia Rollemberg falou do desafio de ampliar a representação, a articulação e a comunicação com os povos indígenas, e citou algumas ações recentes do MinC, como a possibilidade de inscrições orais para os prêmios. Também lembrou o lançamento, em 2023, de uma das categorias do Edital Cultura Viva Sérgio Mamberti: o Prêmio Culturas Indígenas – Vovó Bernaldina, que selecionou 110 iniciativas (cada uma delas receberá R$ 30 mil). Lembrou, ainda, que o Prêmio Cultura Viva – Construção Nacional do Hip-Hop previa bonificação para pessoas indígenas, e que o Edital Cultura Viva – Fomento a Pontões de Cultura contava com a categoria Culturas Indígenas e Mãe Terra.
Ao mencionar esses editais que marcaram a retomada da Política Nacional de Cultura Viva, a secretária destacou a riqueza e diversidade das contribuições indígenas à política cultural do país. “Na Bolívia, por exemplo, dizem que o planeta Terra é sujeito de direito, que os rios são sujeitos de direito.(…) O que a gente está tentando agora trazer como um alerta, sobre as mudanças climáticas, há muito os povos originários vêm alertando. Há muito ensinamento e muito aprendizado nesse campo. E também no campo da inovação, no sentido de que as tecnologias ancestrais são modernidade até hoje, quando impactam de maneira positiva na natureza”, comentou.
Segundo ela, é importante pensar em como está a representação das culturas indígenas hoje, e em como fazer chegar uma política de forma continuada, buscando atender as pessoas na medida do que precisam e de suas singularidades. “O princípio do prêmio é de mapeamento, de certificação de Pontos de Cultura, de trazer a visibilidade dessas culturas. É a maneira de a gente ampliar esta comunidade, no sentido de dar as mãos, para fortalecer e criar de fato uma política concreta, visível, com recurso, com indicadores, e que fale em conjunto das mais de 300 etnias do Brasil”.
(Fotos: Paulo Caveira/MinC)
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4ª CNC
A 4ª CNC é realizada pelo MinC e pelo Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), e correalizada pela Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura no Brasil (OEI Brasil). Além disso, conta com apoio da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso Brasil).
Criada para discutir e propor políticas públicas para a área da cultura no Brasil, a 4ª CNC tem como propósito definir as orientações prioritárias para assegurar transversalidades nas ações do setor. As propostas aprovadas irão embasar as diretrizes do novo Plano Nacional de Cultura (PNC), que nortearão a pasta na próxima década.
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De 7 a 10 de março, será realizado em Múrcia (Espanha) o terceiro encontro presencial da Rede de Espaços e Agentes de Cultura Comunitária (REACC) da España, “Enredadas”. Ao longo destes quatro dias, a iniciativa reunirá cerca de 40 entidades e agentes individuais do ecossistema da cultura comunitária de diferentes pontos do território espanhol.
O principal objetivo deste encontro é partilhar e refletir sobre temas relevantes para a cultura comunitária, como o ‘2º Diagnóstico da Cultura Comunitária em Espanha’, a proposta de um Decálogo de Cuidados, a participação na discussão sobre o Estatuto do Artista e Políticas e Direitos Culturais, entre outros.
As sessões consideram espaços abertos à comunidade e outros para trabalho interno. A programação inclui brincadeiras e ações artísticas, convivência com grupos, vizinhos e vizinhas do território, avaliação do ano anterior e avaliação dos temas que marcarão a agenda da rede durante 2024.
O encontro Enredadas terá início na tarde de quinta-feira, dia 7, com um colóquio aberto a toda a comunidade, sob o nome “A contribuição da cultura comunitária e dos direitos culturais para a construção de novos horizontes face aos desafios ecossociais”.
O programa Cultura e Cidadania, desenvolvido pelo Ministério da Cultura da Espanha, estará presente neste colóquio inaugural. Benito Burgos, coordenador de Cultura e Cidadania/Ruralidades e diretor-geral adjunto de Cooperação Cultural com as Comunidades Autônomas, será um dos participantes na mesa.
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Sobre a REACC
A Rede de Espaços e Agentes de Cultura Comunitária – REACC é um conjunto de diálogo e apoio entre profissionais das artes e da cultura comunitária espanhola. Nasceu em pleno confinamento, graças ao apoio da Fundação Daniel e Nina Carasso, com o objetivo de manter vínculos, criar sinergias, salvaguardar projetos comunitários, dar visibilidade ao trabalho e tentar dar respostas aos problemas endémicos do setor.
Aderiram à REACC 360 entidades, espaços, agentes e pessoas ativas da cultura comunitária espanhola, provenientes de diferentes comunidades autônomas. Seus membros estão divididos em grupos de trabalho que se reúnem em assembleias abertas na terceira quinta-feira de cada mês.
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Confira a programação completa:
Começa hoje em Brasília a 4ª Conferência Nacional de Cultura (4ª CNC), que tem como tema central “Democracia e Direito à Cultura”. Criada para discutir e propor políticas públicas para a área da cultura no Brasil, a 4ª CNC deve reunir cerca de 3 mil pessoas no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, até a próxima sexta-feira (08/03). A cerimônia de abertura, nesta segunda-feira, às 18h, contará com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
O evento é realizado pelo Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) e o Ministério da Cultura (MinC), e correalizado pela Organização de Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura no Brasil (OEI Brasil), com o apoio da Faculdade Latino-americana de Ciências Sociais (FLACSO Brasil).
Os debates giram em torno de seis eixos:
• EIXO 1: Institucionalização, Marcos Legais e Sistema Nacional de Cultura
• EIXO 2: Democratização do Acesso à Cultura e Participação Social
• EIXO 3: Identidade, Patrimônio e Memória
• EIXO 4: Diversidade Cultural e Transversalidade de Gênero, Raça e Acessibilidade na Política Cultural
• EIXO 5: Economia Criativa, Trabalho, Renda e Sustentabilidade
• EIXO 6: Direito às Artes e Linguagens Digitais
Para preparar esta quarta edição da Conferência Nacional (a anterior foi há 10 anos, em 2013), foram promovidas 26 conferências estaduais, 1 conferência distrital e mais de 2.700 conferências municipais. Ao longo dos últimos meses, o MinC também realizou 12 conferências temáticas ao redor de todo o país, em parceria com diversas instituições.
Um dos grandes objetivos desta 4ª CNC é iniciar os debates sobre o próximo Plano Nacional de Cultura (PNC), que irá propor as diretrizes para as políticas culturais no país para os próximos dez anos. O PNC, previsto no artigo 215 da Constituição Federal, foi criado pela Lei n° 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Seu objetivo é estabelecer um programa de ação para o Sistema Nacional de Cultura. É um conjunto de princípios, diretrizes, objetivos e metas que devem orientar o poder público na formulação de políticas culturais. Todos os debates realizados na CNC serão considerados subsídios para a elaboração do próximo plano.
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Conheça o documento base
Confira a programação da 4ªCNC
Saiba mais: www.gov.br/4cnc
Nos dias 26, 27 e 28 de fevereiro, nas cidades de San José e Heredia, foi realizada a primeira fase da “Capacitação em gestão de projetos socioculturais comunitários” para funcionários da Diretoria de Gestão Sociocultural (DGS) do Ministério da Cultura e Juventude da Costa Rica. Cerca de 40 pessoas participaram das atividades realizadas no Museu Rafael Ángel Calderón Guardia e no Monumento Nacional Alfredo Gonzalez Flores.
Esta ação de formação conta com o apoio do programa IberCultura Viva e inclui uma primeira fase liderada por um especialista externo (o argentino Emiliano Fuentes Firmani, ex-secretário técnico do IberCultura Viva) e uma segunda fase facilitada por profissionais internos da DGS com experiência ou formação específica na identificação, formulação e acompanhamento de projetos.
A atividade “Gestão cultural e políticas culturais: as comunidades culturais como espaço de intervenção”, desenvolvida ao longo de três dias, teve como objetivo abrir um espaço de diálogo e reflexão sobre direitos culturais com funcionários/as da DGS, fornecendo conceitualizações teóricas e ferramentas práticas sobre gestão cultural. Para tanto, foram abordados diversos aspectos envolvidos na gestão das políticas públicas em cultura a partir de uma abordagem territorial e comunitária.
Além de enfatizar as dimensões políticas e culturais em torno do trabalho comunitário, e o seu reconhecimento numa perspectiva profissional, este espaço procurou aprofundar os debates contemporâneos sobre culturas e gestão numa perspectiva crítica e situada, bem como nas análises de experiências exitosas vinculadas a políticas culturais na América Latina. Esta formação se deu em três módulos com diferentes metodologias pedagógicas, incluindo exposições, oficinas e leituras coletivas.
(Texto: MinC)
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A Conferência Livre Cultura Viva, realizada em formato virtual na segunda-feira (26/02) pela Comissão Nacional de Pontos de Cultura, com o apoio do Ministério da Cultura (MinC), reuniu cerca de 400 pessoas – entre gestores públicos, agentes culturais, artistas, mestres e mestras das culturas populares e tradicionais e representantes da rede de Pontos de Cultura de todo o Brasil.
Refletir e propor ações para o fortalecimento da Política Nacional Cultura Viva (PNCV), que completa 20 anos em 2024, eram os pontos centrais do encontro. As principais propostas serão encaminhadas para a 4ª Conferência Nacional de Cultura (4ª CNC), que será realizada entre os dias 4 e 8 de março, em Brasília.
“São 20 anos de uma política muito importante e que está ainda mais vigorosa com o vínculo à Política Nacional Aldir Blanc e com recursos, cada vez mais, permanentes e, ao mesmo tempo, mobilizando recursos dos entes da Federação. E que esses valores venham a se somar e a gente possa expandir o acesso da população a essa política”, afirmou a secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do MinC, Márcia Rollemberg.
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O diretor da Política Nacional de Cultura Viva, João Pontes, destacou a importância da participação dos Pontos e Pontões de Cultura na Conferência Nacional, garantindo que este tema tenha prioridade nas discussões. “Tivemos anos de retrocesso nas políticas de cultura e precisamos manter a PNCV como uma prioridade, pois é nas comunidades que temos que garantir a democratização do acesso. O que aumenta muito a importância da participação da Comissão Nacional de Pontos de Cultura e da rede na Conferência Nacional”, concluiu.
O evento teve início com as boas-vindas do Mestre Wertemberg Nunes e a leitura do texto-base da Conferência Livre, feita pela integrante da comissão Lydia Lucia Sousa, de Manaus (AM). O documento, construído coletivamente, ressalta que o “Movimento Cultura Viva se articula por meio de Pontos e Pontões de Cultura, que são entidades ou coletivos que realizam ações de formação, articulação e difusão culturais em suas comunidades”. E define a conferência livre como “um convite a todos, todas e todes que acreditam no poder transformador da cultura, na sua capacidade de unir pessoas, fortalecer identidades e promover o desenvolvimento local e sustentável. O foco é identificar deficiências e potências e construir propostas”.
No texto-base também foram definidos os sete eixos norteadores para o debate sobre o desenvolvimento do Sistema Nacional de Cultura (SNC), sob o prisma dos Pontos de Cultura, são eles: Fortalecimento Institucional e Segurança Jurídica; Qualificação da Participação Social; Cultura Digital e Inovação em Redes Socioculturais; Orçamento e Gestão Participativa; Cultura e Desenvolvimento Socioambiental; Fomento, Financiamento e Economia Criativa e Solidária; Integração e Federalização do PNCV / SNC/ PNAB.
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Comissão Nacional de Pontos de Cultura
A Comissão Nacional de Pontos de Cultura (CNPdC) é um colegiado autônomo de caráter representativo de Pontos e Pontões de Cultura, instituída por iniciativa destes e integrada por representantes eleitos em Fórum Nacional de Cultura. Com o direito garantido na Instrução Normativa N°8 da Lei Cultura Viva, o CNPdC é uma instância permanente de atuação e representação político-cultural, identificação de demandas e elaboração de propostas para o desenvolvimento de políticas públicas e de ações culturais no país.
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O Ministério da Cultura (MinC), por meio da Secretaria da Cidadania e Diversidade Cultural (SCDC), divulgou, nesta terça-feira (27/02), o resultado final da Etapa de Seleção do Edital de Premiação Cultura Viva Sérgio Mamberti. A lista foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). No total, foram reconhecidas 1.117 iniciativas culturais, distribuídas entre todas as regiões do país. As premiações somam mais de R$ 33 milhões.
O edital se divide em quatro categorias, com prêmios individuais de R$ 30 mil, que reconhecem a contribuição de agentes culturais, como os mestres e mestras das culturas populares, podendo certificar como Pontos de Cultura os grupos/coletivos e instituições culturais sem fins lucrativos classificados, e premiando também Pontos e Pontões já certificados.
Na avaliação da secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do MinC, Márcia Rollemberg, a iniciativa ativa a rede, prioriza a aplicação dos recursos diretos para a Política Cultura Viva, trazendo a prioridade das culturas populares e tradicionais e dos segmentos da diversidade, e atinge localidades do interior do Brasil, em todas as regiões.
“O Edital de Premiação Sérgio Mamberti representa o maior investimento da história da Política Nacional Cultura Viva nesta modalidade. São 33 milhões de reais direcionados para reconhecer a importância e as contribuições do fazer cultural de base comunitária nos quatro cantos do país, sua diversidade e presença em todo território nacional, para além dos centros urbanos, atingindo municípios que, até então, não tinham beneficiários reconhecidos com premiações pelo Ministério”.
Confira as categorias do Prêmio Sérgio Mamberti que reconhecem e valorizam a cultura brasileira:
– Prêmio Culturas Populares e Tradicionais – Mestre Lucindo: atuação de mestres e mestras dos saberes e fazeres, grupos, coletivos e instituições culturais que promovem as culturas populares e tradicionais brasileiras.
– Prêmio Culturas Indígenas Vovó Bernaldina: iniciativas culturais que promovem e preservam as manifestações culturais indígenas em seus territórios.
– Prêmio Diversidade Cultural: iniciativas culturais protagonizadas por pessoas idosas, com deficiência, comunidade LGBTQIA+ e pessoas com transtornos mentais.
– Prêmio Pontos de Cultura Viva: atividades culturais desenvolvidas por Pontos de Cultura e/ou grupos, coletivos e instituições privadas sem fins lucrativos. No certame elas podem, se classificadas, receberem a certificação de Ponto de Cultura, integrando a Rede Cultura Viva nas comunidades onde atuam.
O edital presta homenagem ao legado do ator, gestor cultural e defensor dos direitos culturais Sérgio Mamberti (1939-2021). A Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural do MinC foi idealizada e liderada por ele, em 2004 (inicialmente com o nome de Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural).
(Fonte: MinC)
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