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Política de Cultura Viva, que completa 20 anos em 2024, é destaque na 4ª Conferência Nacional de Cultura
Em 05, mar 2024 | Em Notícias | Por IberCultura
(Foto: Paulo Caveira/MinC)
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A importância das políticas culturais de base comunitária e da retomada da Política Nacional de Cultura Viva foi um dos destaques do primeiro dia da 4ª Conferência Nacional de Cultura (4ª CNC), nesta segunda-feira (04/03), no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília. O evento, que tem como tema central “Democracia e direito à cultura”, segue até a próxima sexta-feira (08/03) promovendo debates sobre as políticas públicas culturais com representantes de todas as regiões do Brasil. Mais de 1200 pessoas integram as delegações estaduais.
A primeira jornada começou com a reunião extraordinária do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) e o encontro da Comissão Nacional de Pontos de Cultura (CNPdC), seguidos de encontros de gestores e encontros nacionais setoriais (culturas indígenas, teatro, circo, etc.), além de rodas de conversa e de capoeira. À noite, a solenidade de abertura contou com a participação do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva; da ministra da Cultura, Margareth Menezes, entre outras autoridades.
A secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura (MinC), Márcia Rollemberg, que participou da reunião do CNPC, do fórum de gestores e dos encontros setoriais das culturas indígenas e das culturas populares, considerou este primeiro dia da 4ª CNC “um passo importante para reconhecer e valorizar a diversidade cultural do Brasil, reafirmando o compromisso com políticas culturais inclusivas e comunitárias”.
Marcia Rollemberg
“A política cultural de base comunitária desempenha um papel crucial na preservação da identidade local, no fortalecimento da coesão social e na promoção da diversidade cultural. Ao mesmo tempo, (a política de) Cultura Viva, com seu foco na inclusão e na participação ativa das comunidades, tem sido fundamental para democratizar o acesso à cultura e fortalecer as expressões culturais locais”, destacou a secretária, que está assumindo a presidência do programa IberCultura Viva no triênio 2024-2026.
Em 2024, a Política Nacional de Cultura Viva completa 20 anos (20 do lançamento do programa, 10 como política de Estado). Dela vem o conceito de “cultura viva”, que tem servido de referência para uma série de políticas culturais de base comunitária em países ibero-americanos, dando origem, inclusive, ao programa IberCultura Viva, que este ano também celebra sua primeira década. Países como Peru, Chile, Argentina, Costa Rica, Paraguai e Uruguai criaram programas de Puntos de Cultura inspirados na experiência brasileira.
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Comissão Nacional de Pontos de Cultura
No encontro da Comissão Nacional de Pontos de Cultura realizado na manhã desta segunda-feira, o que se buscou foi levantar os principais desafios da Política Nacional Cultura Viva (PNCV) para serem abordados nos debates da Conferência. Nesta volta do Ministério da Cultura, a PNCV passou a receber recursos da Política Nacional Aldir Blanc, lançada em outubro de 2023. O investimento previsto é de 2 bilhões de reais em cinco anos (400 milhões de reais por ano, até 2027).
“A Cultura Viva está num processo importante de retomada e de reconstrução da sua estrutura. Estamos às vésperas de um investimento histórico na PNCV, com a Política Nacional Aldir Blanc”, afirmou o diretor da Política Nacional de Cultura Viva, João Pontes, que também representa o Brasil no Conselho Intergovernamental do IberCultura Viva.
Pontes destacou, ainda, a importância das ações culturais realizadas nas comunidades para o fortalecimento da democracia. “A Política Nacional Cultura Viva é fundamental e estratégica para os grandes desafios que a gente tem no país, como a valorização da democracia, da diversidade e da possibilidade de construção de sujeitos sociais que valorizam sua ancestralidade e suas trajetórias”, completou.
(Fotos: Victor Vec/MinC)
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Setorial das Culturas Indígenas
Karina Gama
À tarde, na abertura do Encontro Setorial das Culturas Indígenas, a diretora da Promoção da Diversidade Cultural do MinC, Karina Gama, disse que a 4ª CNC traz um novo patamar, depois de anos difíceis, para o mapeamento de ações e estratégias pensadas para o setor no período 2024-2026. “Estamos tratando todas as ações de forma participativa, em total diálogo com as culturas indígenas, entendendo a importância desse processo”, afirmou, ressaltando o período de reconstrução do Ministério da Cultura e a importância da criação do Ministério dos Povos Indígenas.
Em seguida, Márcia Rollemberg destacou a importância das reuniões setoriais na retomada do diálogo e da participação. A secretária de Cidadania e Diversidade Cultural, que voltou ao cargo depois de quase 10 anos (ela esteve no MinC entre 2011 e 2014), lembrou que neste momento de reconstrução, o Ministério da Cultura traz a discussão da democracia, da importância dos marcos legais, “para que as instituições sejam fortes e deem conta da transição de governos”.
Ela mencionou o Plano Setorial para as Culturas Indígenas, que foi elaborado há mais de 10 anos e pode ser visto como “uma grande carta que deve se transformar numa política setorial, interministerial e interfederativa” (no sentido de envolver os entes estaduais e municipais dentro do Sistema Nacional de Cultura). Vinculado ao Plano Nacional de Cultura, este plano setorial prevê o desenvolvimento de ações voltadas para a proteção, a promoção, o fortalecimento e a valorização das culturas indígenas.
Além disso, Márcia Rollemberg falou do desafio de ampliar a representação, a articulação e a comunicação com os povos indígenas, e citou algumas ações recentes do MinC, como a possibilidade de inscrições orais para os prêmios. Também lembrou o lançamento, em 2023, de uma das categorias do Edital Cultura Viva Sérgio Mamberti: o Prêmio Culturas Indígenas – Vovó Bernaldina, que selecionou 110 iniciativas (cada uma delas receberá R$ 30 mil). Lembrou, ainda, que o Prêmio Cultura Viva – Construção Nacional do Hip-Hop previa bonificação para pessoas indígenas, e que o Edital Cultura Viva – Fomento a Pontões de Cultura contava com a categoria Culturas Indígenas e Mãe Terra.
Ao mencionar esses editais que marcaram a retomada da Política Nacional de Cultura Viva, a secretária destacou a riqueza e diversidade das contribuições indígenas à política cultural do país. “Na Bolívia, por exemplo, dizem que o planeta Terra é sujeito de direito, que os rios são sujeitos de direito.(…) O que a gente está tentando agora trazer como um alerta, sobre as mudanças climáticas, há muito os povos originários vêm alertando. Há muito ensinamento e muito aprendizado nesse campo. E também no campo da inovação, no sentido de que as tecnologias ancestrais são modernidade até hoje, quando impactam de maneira positiva na natureza”, comentou.
Segundo ela, é importante pensar em como está a representação das culturas indígenas hoje, e em como fazer chegar uma política de forma continuada, buscando atender as pessoas na medida do que precisam e de suas singularidades. “O princípio do prêmio é de mapeamento, de certificação de Pontos de Cultura, de trazer a visibilidade dessas culturas. É a maneira de a gente ampliar esta comunidade, no sentido de dar as mãos, para fortalecer e criar de fato uma política concreta, visível, com recurso, com indicadores, e que fale em conjunto das mais de 300 etnias do Brasil”.
(Fotos: Paulo Caveira/MinC)
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4ª CNC
A 4ª CNC é realizada pelo MinC e pelo Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), e correalizada pela Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura no Brasil (OEI Brasil). Além disso, conta com apoio da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso Brasil).
Criada para discutir e propor políticas públicas para a área da cultura no Brasil, a 4ª CNC tem como propósito definir as orientações prioritárias para assegurar transversalidades nas ações do setor. As propostas aprovadas irão embasar as diretrizes do novo Plano Nacional de Cultura (PNC), que nortearão a pasta na próxima década.
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Pontos e Pontões de Cultura marcam presença na 4ª Conferência Nacional de Cultura
Em sua quarta edição, depois de 10 anos, Conferência Nacional de Cultura promove o debate sobre políticas públicas no Brasil
Em 04, mar 2024 | Em Notícias | Por IberCultura
Começa hoje em Brasília a 4ª Conferência Nacional de Cultura (4ª CNC), que tem como tema central “Democracia e Direito à Cultura”. Criada para discutir e propor políticas públicas para a área da cultura no Brasil, a 4ª CNC deve reunir cerca de 3 mil pessoas no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, até a próxima sexta-feira (08/03). A cerimônia de abertura, nesta segunda-feira, às 18h, contará com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
O evento é realizado pelo Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) e o Ministério da Cultura (MinC), e correalizado pela Organização de Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura no Brasil (OEI Brasil), com o apoio da Faculdade Latino-americana de Ciências Sociais (FLACSO Brasil).
Os debates giram em torno de seis eixos:
• EIXO 1: Institucionalização, Marcos Legais e Sistema Nacional de Cultura
• EIXO 2: Democratização do Acesso à Cultura e Participação Social
• EIXO 3: Identidade, Patrimônio e Memória
• EIXO 4: Diversidade Cultural e Transversalidade de Gênero, Raça e Acessibilidade na Política Cultural
• EIXO 5: Economia Criativa, Trabalho, Renda e Sustentabilidade
• EIXO 6: Direito às Artes e Linguagens Digitais
Para preparar esta quarta edição da Conferência Nacional (a anterior foi há 10 anos, em 2013), foram promovidas 26 conferências estaduais, 1 conferência distrital e mais de 2.700 conferências municipais. Ao longo dos últimos meses, o MinC também realizou 12 conferências temáticas ao redor de todo o país, em parceria com diversas instituições.
Um dos grandes objetivos desta 4ª CNC é iniciar os debates sobre o próximo Plano Nacional de Cultura (PNC), que irá propor as diretrizes para as políticas culturais no país para os próximos dez anos. O PNC, previsto no artigo 215 da Constituição Federal, foi criado pela Lei n° 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Seu objetivo é estabelecer um programa de ação para o Sistema Nacional de Cultura. É um conjunto de princípios, diretrizes, objetivos e metas que devem orientar o poder público na formulação de políticas culturais. Todos os debates realizados na CNC serão considerados subsídios para a elaboração do próximo plano.
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Conheça o documento base
Confira a programação da 4ªCNC
Saiba mais: www.gov.br/4cnc
Conferência Livre propõe ações para o fortalecimento da Política Nacional Cultura Viva
Em 28, fev 2024 | Em Notícias | Por IberCultura
(Texto: MinC)
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A Conferência Livre Cultura Viva, realizada em formato virtual na segunda-feira (26/02) pela Comissão Nacional de Pontos de Cultura, com o apoio do Ministério da Cultura (MinC), reuniu cerca de 400 pessoas – entre gestores públicos, agentes culturais, artistas, mestres e mestras das culturas populares e tradicionais e representantes da rede de Pontos de Cultura de todo o Brasil.
Refletir e propor ações para o fortalecimento da Política Nacional Cultura Viva (PNCV), que completa 20 anos em 2024, eram os pontos centrais do encontro. As principais propostas serão encaminhadas para a 4ª Conferência Nacional de Cultura (4ª CNC), que será realizada entre os dias 4 e 8 de março, em Brasília.
“São 20 anos de uma política muito importante e que está ainda mais vigorosa com o vínculo à Política Nacional Aldir Blanc e com recursos, cada vez mais, permanentes e, ao mesmo tempo, mobilizando recursos dos entes da Federação. E que esses valores venham a se somar e a gente possa expandir o acesso da população a essa política”, afirmou a secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do MinC, Márcia Rollemberg.
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- Marcia Rollemberg
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- João Pontes
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- Wertemberg Nunes
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O diretor da Política Nacional de Cultura Viva, João Pontes, destacou a importância da participação dos Pontos e Pontões de Cultura na Conferência Nacional, garantindo que este tema tenha prioridade nas discussões. “Tivemos anos de retrocesso nas políticas de cultura e precisamos manter a PNCV como uma prioridade, pois é nas comunidades que temos que garantir a democratização do acesso. O que aumenta muito a importância da participação da Comissão Nacional de Pontos de Cultura e da rede na Conferência Nacional”, concluiu.
O evento teve início com as boas-vindas do Mestre Wertemberg Nunes e a leitura do texto-base da Conferência Livre, feita pela integrante da comissão Lydia Lucia Sousa, de Manaus (AM). O documento, construído coletivamente, ressalta que o “Movimento Cultura Viva se articula por meio de Pontos e Pontões de Cultura, que são entidades ou coletivos que realizam ações de formação, articulação e difusão culturais em suas comunidades”. E define a conferência livre como “um convite a todos, todas e todes que acreditam no poder transformador da cultura, na sua capacidade de unir pessoas, fortalecer identidades e promover o desenvolvimento local e sustentável. O foco é identificar deficiências e potências e construir propostas”.
No texto-base também foram definidos os sete eixos norteadores para o debate sobre o desenvolvimento do Sistema Nacional de Cultura (SNC), sob o prisma dos Pontos de Cultura, são eles: Fortalecimento Institucional e Segurança Jurídica; Qualificação da Participação Social; Cultura Digital e Inovação em Redes Socioculturais; Orçamento e Gestão Participativa; Cultura e Desenvolvimento Socioambiental; Fomento, Financiamento e Economia Criativa e Solidária; Integração e Federalização do PNCV / SNC/ PNAB.
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Comissão Nacional de Pontos de Cultura
A Comissão Nacional de Pontos de Cultura (CNPdC) é um colegiado autônomo de caráter representativo de Pontos e Pontões de Cultura, instituída por iniciativa destes e integrada por representantes eleitos em Fórum Nacional de Cultura. Com o direito garantido na Instrução Normativa N°8 da Lei Cultura Viva, o CNPdC é uma instância permanente de atuação e representação político-cultural, identificação de demandas e elaboração de propostas para o desenvolvimento de políticas públicas e de ações culturais no país.
MinC divulga resultado final do Edital de Premiação Cultura Viva Sérgio Mamberti
Em 28, fev 2024 | Em Notícias | Por IberCultura
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O Ministério da Cultura (MinC), por meio da Secretaria da Cidadania e Diversidade Cultural (SCDC), divulgou, nesta terça-feira (27/02), o resultado final da Etapa de Seleção do Edital de Premiação Cultura Viva Sérgio Mamberti. A lista foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). No total, foram reconhecidas 1.117 iniciativas culturais, distribuídas entre todas as regiões do país. As premiações somam mais de R$ 33 milhões.
O edital se divide em quatro categorias, com prêmios individuais de R$ 30 mil, que reconhecem a contribuição de agentes culturais, como os mestres e mestras das culturas populares, podendo certificar como Pontos de Cultura os grupos/coletivos e instituições culturais sem fins lucrativos classificados, e premiando também Pontos e Pontões já certificados.
Na avaliação da secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do MinC, Márcia Rollemberg, a iniciativa ativa a rede, prioriza a aplicação dos recursos diretos para a Política Cultura Viva, trazendo a prioridade das culturas populares e tradicionais e dos segmentos da diversidade, e atinge localidades do interior do Brasil, em todas as regiões.
“O Edital de Premiação Sérgio Mamberti representa o maior investimento da história da Política Nacional Cultura Viva nesta modalidade. São 33 milhões de reais direcionados para reconhecer a importância e as contribuições do fazer cultural de base comunitária nos quatro cantos do país, sua diversidade e presença em todo território nacional, para além dos centros urbanos, atingindo municípios que, até então, não tinham beneficiários reconhecidos com premiações pelo Ministério”.
Confira as categorias do Prêmio Sérgio Mamberti que reconhecem e valorizam a cultura brasileira:
– Prêmio Culturas Populares e Tradicionais – Mestre Lucindo: atuação de mestres e mestras dos saberes e fazeres, grupos, coletivos e instituições culturais que promovem as culturas populares e tradicionais brasileiras.
– Prêmio Culturas Indígenas Vovó Bernaldina: iniciativas culturais que promovem e preservam as manifestações culturais indígenas em seus territórios.
– Prêmio Diversidade Cultural: iniciativas culturais protagonizadas por pessoas idosas, com deficiência, comunidade LGBTQIA+ e pessoas com transtornos mentais.
– Prêmio Pontos de Cultura Viva: atividades culturais desenvolvidas por Pontos de Cultura e/ou grupos, coletivos e instituições privadas sem fins lucrativos. No certame elas podem, se classificadas, receberem a certificação de Ponto de Cultura, integrando a Rede Cultura Viva nas comunidades onde atuam.
O edital presta homenagem ao legado do ator, gestor cultural e defensor dos direitos culturais Sérgio Mamberti (1939-2021). A Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural do MinC foi idealizada e liderada por ele, em 2004 (inicialmente com o nome de Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural).
(Fonte: MinC)
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Saiba mais:
MinC divulga resultado final do Edital Prêmio Pontos de Leitura 2023
Em 08, fev 2024 | Em Notícias | Por IberCultura
(Texto: MinC)
O Ministério da Cultura do Brasil (MinC) divulgou nesta quinta-feira, 8 de fevereiro, o resultado final do Edital Prêmio Pontos de Leitura 2023. De um total de 810 concorrentes, foram premiadas 300 bibliotecas comunitárias de todo o país. Elas receberão R$ 30 mil, cada uma.
Os projetos selecionados pelo Prêmio Pontos de Leitura 2023 mostram a diversidade do Brasil. Entre os projetos premiados, estão bibliotecas comunitárias localizadas em aldeias indígenas, territórios quilombolas, áreas de assentamento rural, periferias urbanas. Também foram selecionadas bibliotecas comunitárias que atuam no fortalecimento de temáticas específicas, como a literatura de cordel, literatura indígena, gibis, autoria negra e LGBTQIA+.
Para o diretor de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas do MinC, Jéferson Assumção, a intenção do prêmio é destacar a atuação de bibliotecas comunitárias e reconhecer a importância de espaços vivos promotores de leitura, em todas as regiões e estados brasileiros. “O resultado do edital nos mostra essa riqueza, numa ampla diversidade de territórios, populações e formas de fazer essa ativação cultural em torno do livro e da leitura. Essas bibliotecas estão inseridas nas comunidades, onde muitas vezes o Estado historicamente tem menos atuação “, afirma o diretor.
Entre as 300 premiadas, são 26 no Centro-Oeste; 156 no Nordeste; 45 no Norte; 61 no Sudeste e 12 no Sul. Promovido pela Diretoria de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas (DLLLB), da Secretaria de Formação, Livro e Leitura (Sefli), o edital soma R$ 9 milhões. Já está prevista a liberação orçamentária para a premiação de mais dez bibliotecas comunitárias, que serão convocadas conforme a lista de classificação.
Seleção por estado: Acre (5), Alagoas (2), no Amapá (4), Amazonas (8), Bahia (50), Ceará (54), Distrito Federal (13), Espírito Santo (1), Goiás (5), Maranhão (10), Mato Grosso (6), Mato Grosso do Sul (2), Minas Gerais (21), Pará (21), Paraíba (7), Paraná (2), Pernambuco (12), Piauí (4), Rio de Janeiro (22), Rio Grande do Norte (15), Rio Grande do Sul (9), Rondônia (1), Roraima (2), Santa Catarina (1), São Paulo (17), Sergipe (2), Tocantins (4).
Leia a notícia no site do MinC
11 indígenas de cinco países lançam o terceiro e-book da rede “De Abya Yala com Amor”, selecionada no Edital de Apoio a Redes 2023
Em 12, dez 2023 | Em Notícias | Por IberCultura
(Ilustração: Lucian De Silenttio)
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Depois de quatro meses de encontros virtuais semanais, de intercâmbios e criações conjuntas, 11 artistas indígenas de cinco países (Argentina, Brasil, Bolívia, Chile e Colômbia) celebram o lançamento do terceiro e-book da rede “De Abya Yala Com Amor”. O título do livro, “Imagine”, seria um convite para se reencantar com a vida e voltar a sonhar com um mundo de bem-viver para todos. “Imaginar esse mundo é o primeiro passo para construí-lo”, dizem os/as autores/as.
Para o lançamento estão previstos dois encontros on-line, as chamadas “fogueiras digitais”, em que cada participante traz sua “lenha” ao fogo comum que tudo transforma. A primeira conversa, em espanhol, será nesta quarta-feira, 13 de dezembro, às 19h (de Buenos Aires); a segunda, em português, está marcada para quinta-feira, 14 de dezembro, também às 19h (de Brasília). Os encontros serão transmitidos pelo canal www.youtube.com/mensagensdaterra.
Os dois primeiros e-books da rede
“Imagine De Abya Yala Com Amor” é o terceiro livro da rede que conta com o apoio do programa IberCultura Viva, por meio do Edital de Apoio a Redes e Projetos de Trabalho Colaborativo. Em 2021, 15 indígenas (5 da Argentina, 5 do Brasil e 5 do Equador) se uniram para a produção do e-book “De Abya Yala com Amor”, num projeto que também rendeu 51 vídeos curtos e várias “fogueiras digitais”.
Em 2002, a rede De Abya Yala com Amor foi mais uma vez ganhadora do Edital IberCultura Viva de Apoio a Redes, desta vez com 18 indígenas, estendendo a alquimia a Chile, Colômbia, México, Paraguai e Bolívia. Com este projeto, foram produzidos um segundo e-book De Abya Yala com Amor, 10 eventos e 22 vídeos.
Diferentemente dos dois primeiros livros, que foram protagonizados por escritores indígenas, neste terceiro, a rede convocou especialmente artistas visuais e ilustradores indígenas para formar uma comunidade colaborativa de aprendizagem e ação no projeto “AIIA – Apropriação indígena da Inteligência Artificial”. A ideia era que o coletivo produzisse, de modo digital, 10 obras de arte indígena contemporânea e pudesse levar suas expressões mundo afora.
Os primeiros dois meses de encontros foram para dialogar sobre os sonhos que cada um traz para a humanidade e para o planeta, e experimentar alguns aplicativos de inteligência artificial para gerar imagens. Assim, “coletiva e criticamente”, aprenderam a usar programas como Midjourney, Stable Difusion, Firefly e outros.
Além de criar obras de arte digital aproveitando os conhecimentos de IA, a rede pretendia dar visibilidade às obras e ao projeto, sensibilizando o público sobre o paradigma do bem viver que os povos indígenas sonham, inspiram e trabalham para que se concretize.
(Ilustração: Tadeu Kaingang)
A construção deste terceiro livro foi feita de maneira coletiva pelos 11 artistas indígenas que se irmanam neste projeto: cinco mulheres e seis homens, representando nove nações indígenas, cada uma com sua cosmovisão.
Da Argentina participaram Haylly Wichí Karíña, Luz Julieta Altina Tulián e Mariela Tulián. Do Brasil, Horopakó Desana, Kadu Tapuya, Kuenan Tikuna e Tadeu Kaingang. Do Chile, Azul Huenupe e Horacio Montes De Oca Ayala. Da Bolívia, Lucian De Silenttio. Da Colombia, Zerurue.
Nascida em 2021 com o projeto proposto no Edital IberCultura Viva de Apoio a Redes, a rede “De Abya Yala com Amor” hoje agrupa participantes dos cinco países representados neste novo e-book, além de pessoas do Equador e do Paraguai.
Em pouco mais de dois anos, esta rede realizou mais de 40 “fogueiras digitais” (esses encontros duram aproximadamente duas horas) e quase uma centena de “faíscas” (vídeos curtos). Esta aliança internacional foi um trabalho colaborativo que neste 2023 teve sua institucionalidade ancorada na Associação Indigena Calaucan (Chile); na Comunidade Indígena Territorial Comechingón Sanavirón Tulián (Argentina) e na ONG Thydêwá (Brasil).
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Conheça o e-book “Imagine”: www.thydewa.org/imagine
Leia também:
Ministério da Cultura do Brasil premiará 325 ações de valorização do Hip-Hop
Em 27, out 2023 | Em Notícias | Por IberCultura
(Fotos: Victor Vec/MinC)
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O Ministério da Cultura (MinC) lançou nesta quinta-feira, 26 de outubro, em evento na Universidade de Brasília, o Edital Prêmio Cultura Viva – Construção Nacional do Hip-Hop 2023. A convocatória busca reconhecer e valorizar iniciativas que promovam o movimento Hip-Hop, que completou 50 anos em 2023. Um total de R$ 6 milhões será distribuído entre 325 ações culturais.
O chamamento é uma parceria da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural do MinC com o Ministério da Igualdade Racial (MIR) e a Fundação Nacional de Artes (Funarte). No lançamento, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, enfatizou a importância do edital neste momento “em que temos um Ministério da Cultura aberto ao diálogo e um querer ver a cultura acontecer de outra forma. Com uma visão de descentralização do fomento cultural, de chegar a todos os lugares, àqueles mais precisam”.
A secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do MinC, Márcia Rollemberg, destacou o papel social e cultural do Hip-Hop. “É uma cultura que nasce das periferias. (…) Marca seu tempo e afirma que somos pardas, pardos, pretas e pretos, denunciando injustiça, expressando dores, mas também descobrindo os valores de ser quem se é. É um movimento que desafia o poder das elites excludentes, reinventando as riquezas do ser e do ser coletivo”, disse.
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Cultura Viva
A iniciativa tem como objetivo implementar as ações da Política Nacional Cultura Viva (PNCV), com ênfase no reconhecimento dos agentes culturais que promovem a preservação e a difusão da diversidade cultural, bem como a valorização das expressões culturais do Hip-Hop no Brasil. Busca, ainda, ampliar a rede dessa política com a valorização e o incentivo aos agentes Cultura Viva e aos Pontos de Cultura em redes territoriais e temáticas.
Serão premiadas ações que proporcionem a criação, produção e/ou circulação de obras, atividades, produtos e ações. Entre eles: projetos de composição, arranjos, produção de beats, shows, vídeos, discos, arquivos audiovisuais, sítios de internet, revistas, batalhas, rodas culturais, cyphers, jams, espetáculos, slam, beatbox, pesquisas, mapeamentos, fotografias, seminários, ciclos de debates, palestras, workshops, oficinas e cursos livres, que possam contribuir com o desenvolvimento sociocultural do segmento.
As 325 iniciativas culturais do Hip-Hop serão divididas em três categorias: 1) Pessoas físicas: 200 prêmios (no valor individual bruto de R$ 15 mil); 2) Grupos/Coletivos/Crews: 75 prêmios (de R$ 20 mil); 3) Instituições privadas sem fins lucrativos, de natureza ou finalidade cultural do Hip-Hop: 50 prêmios (de R$ 30 mil).
Ao final da cerimônia foi assinado o envio do Projeto de Lei do Hip-Hop à Casa Civil da Presidência da República. Posteriormente, o PL que institui a Semana e o Dia Nacional do Hip-Hop irá para o Congresso Nacional.
O evento teve o apoio da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Governo do Distrito Federal, da Universidade de Brasília (UnB) e do Serviço Social da Indústria Distrito Federal (Sesi-DF).
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Saiba mais sobre o edital aqui
(Fonte: Ministério da Cultura)
MinC lança a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, a maior iniciativa do setor no Brasil
Em 26, out 2023 | Em Notícias | Por IberCultura
(Foto: Filipe Araújo/MinC)
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O Ministério da Cultura (MinC) lançou na noite de quarta-feira, 25 de outubro, a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). A maior iniciativa direcionada ao setor cultural do Brasil, regulamentada a partir da assinatura do Decreto Nº 11.740/2023, irá destinar, até 2027, R$ 15 bilhões a estados, municípios e Distrito Federal. Desse total, 2 bilhões de reais (400 milhões por ano) serão investidos na Política Nacional Cultura Viva.
A cerimônia de lançamento, no Museu Nacional da República, em Brasília, contou com a presença da ministra da Cultura, Margareth Menezes, além de autoridades, artistas, parlamentares e representantes do MinC e suas entidades vinculadas. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou um discurso que foi lido durante a solenidade.
“A implementação da Política Nacional Aldir Blanc é fruto da resistência, da luta e do comprometimento de toda a sociedade civil, dos parlamentares, das pessoas que trabalham, que vivem e são a cultura brasileira, da classe artística, que resistiu e também lutou e luta pela democracia no nosso país e por políticas culturais mais dignas e duradouras”, disse a ministra.
O homenageado com a iniciativa, o músico, poeta, escritor, cronista, compositor e letrista Aldir Blanc, que morreu em 2020 vítima da Covid-19, foi lembrado em dois vídeos no evento. Mary Sá Freire, viúva do artista, subiu ao palco, onde fez uma fala emocionada. “Na dimensão onde se encontra, ele [Aldir] está muito orgulhoso e feliz. Agora a cultura vai recomeçar a ter um grande significado para o país e nós vamos ver o Brasil melhorar muito”.
Com recursos previstos até 2027, a PNAB é uma oportunidade histórica de estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura, mediante repasses da União aos demais entes federativos de forma contínua. Diferentemente das ações da Lei Aldir Blanc (LAB 1) e da Lei Paulo Gustavo (LPG), que tinham caráter emergencial, projetos e programas que integrem a Polícia Nacional Aldir Blanc receberão investimentos regulares. Fomento que será repassado a ações culturais por meio de editais para trabalhadoras e trabalhadores da área cultural, bem como pela execução dos recursos de maneira direta.
Jandira Feghali
Autora da lei que deu origem à Política Nacional Aldir Blanc, a deputada Jandira Feghali salientou o fato de a iniciativa ser duradoura. “Essa lei tem o escopo de uma lei permanente, não é mais emergencial, e por isso possibilita que façamos aquilo que é decisivo para a gente se considerar um país ativo, autônomo e soberano. Ela valoriza aquilo que os colonizadores não gostam, a nossa identidade, que é diversa, mestiça, plural, do ponto de vista étnico, religioso, racial, gastronômico, todos os cabelos, lábios, altura, sotaque, jeito de ser, jeito de vestir. Não tem uma única linguagem que não esteja contida nela”.
E emendou: “Essa diversidade nos faz um país que respeita a sua própria identidade. Não somos e nunca seremos um país homogêneo. O Brasil tem cidadãs e cidadãos que pensam, criam, executam e elaboram. O Estado não cria cultura. Ele tem que ter seus caminhos para que essa potência criativa aconteça, e esse é o papel que a ministra Margareth faz ao lançar a PNAB como uma estrada para que essas potências possam acontecer. O Brasil conhece o Brasil a partir da potência dos territórios de todos os cantos. É a guitarrada, o frevo, maracatu, samba de roda, samba de coco, boi, Carnaval, pagode, tudo que a gente tem para além das outras artes, sejam cênicas, audiovisuais ou da rua. O espaço da rua é um espaço cultural na Lei. A cultura que se realiza na rua também é uma cultura a ser fomentada pela Lei Aldir Blanc porque ela apoia projetos e os espaços culturais”, concluiu Jandira.
A PNAB prevê recursos para chamamentos públicos, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor, destinando-se a cinco áreas: 1) Manutenção, formação, desenvolvimento técnico e estrutural de agentes, espaços, iniciativas, cursos, oficinas, intervenções, performances e produções; 2) Desenvolvimento de atividades de economia criativa e economia solidária; 3) Produções audiovisuais; 4) Manifestações culturais; 5) Realização de ações, projetos, programas e atividades artísticas, do patrimônio cultural e de memória.
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Como funciona
A PNAB será executada em parceria com estados, municípios e Distrito Federal, por meio da transferência de recursos do Ministério da Cultura (MinC) aos entes federativos. Serão recursos anuais de R$ 3 bilhões de reais, entre 2023 e 2027.
Os trabalhadores e trabalhadoras de cultura acessarão o recurso por intermédio dos estados, municípios e Distrito Federal, e não diretamente pelo Ministério da Cultura (MinC).
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Para quem é a política
Podem se inscrever projetos em editais publicados pelos entes federativos e receber recursos da PNAB: trabalhadores/as da cultura, entidades, pessoas físicas e jurídicas que atuem na produção, na difusão, na promoção, na preservação e na aquisição de bens, produtos ou serviços artísticos e culturais, inclusive o patrimônio cultural material e imaterial.
A execução de editais para distribuição da verba é responsabilidade de estados, municípios e do Distrito Federal. Além de lançar chamamentos públicos voltados aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura, os entes podem executar os recursos nas políticas culturais locais de forma direta.
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(Fonte: Ministério da Cultura do Brasil)
Um novo tempo: MinC reativa a Política Nacional de Cultura Viva com o lançamento de dois editais
Em 01, set 2023 | Em Notícias | Por IberCultura
(Fotos: Filipe Araújo/MinC)
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“Brasil, teu nome é bordado por incontáveis valores, costura de muitos fios, desenho de muitas cores. Cada esquina, uma ribalta, e até onde muito falta, teu povo insiste em cantar, jogando na voz do vento a alma e o sentimento da cultura popular. (…) Sob o azul do teu céu, tudo se transforma em festa na calçada, no terreiro, no altar, no tabuleiro, na cidade ou na floresta. Depois de anos vazios, outra vez a alegria da vida, verde esperança da nossa democracia (…).”
Foi em forma de verso, lembrando que “o Brasil voltou”, que o poeta pernambucano Antônio Marinho deu início à cerimônia de lançamento de dois editais de Cultura Viva, na manhã desta sexta-feira, 1º de setembro, na Concha Acústica Paulo Freire, em Recife. Juntos, o Edital Cultura Viva – Fomento a Pontões de Cultura e o Edital de Premiação Cultura Viva – Sérgio Mamberti somam R$ 61 milhões. É o maior investimento já feito pela Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura (SCDC/MinC).
Margareth Menezes
“Em seus 19 anos de existência, a Política Nacional de Cultura Viva é uma das principais expressões da ruptura e do avanço institucional no campo das políticas culturais no Brasil, e também com representação em outros países. É uma iniciativa que busca valorizar e fortalecer a diversidade cultural, reconhecendo o papel fundamental dos artistas, artesãos, músicos, dançarinos e de todos aqueles que dedicam suas vidas à criação da expressão artística e à memória da cultura”, ressaltou a ministra da Cultura, Margareth Menezes, durante o lançamento.
A cerimônia durou três horas e contou com a participação do ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida; da secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do MinC, Márcia Rollemberg; do prefeito de Recife, João Campos; do secretário municipal de Cultura, Ricardo Mello; da secretária de Cultura do Estado de Pernambuco, Cacau de Paula; do reitor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Alfredo Macedo Gomes; da presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, entre outras autoridades.
Mais de mil pessoas participaram do lançamento, muitas delas representantes de movimentos sociais e culturais, trabalhadores/as e fazedores/as da cultura. No palco, Lydia Lúcia Nunes representou a Comissão Nacional de Pontos de Cultura; Mãe Beth de Oxum, a Rede Nacional de Pontos de Cultura; Joana Corrêa, a Rede Nacional de Culturas Populares e Tradicionais.
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Cultura pernambucana
O evento foi entrecortado por apresentações artísticas de grupos locais, como o cortejo do Afoxé Omo Inã, o Maracatu Almirante do Forte, a Escola Pernambucana de Circo, o grupo de frevo Guerreiros do Passo, a Orquestra Só Mulheres, Lucas & Conceição dos Prazeres, e o trio formado por Aglaia Costa (rabeca), Val Janie (violoncelo) e a cantora Gabi do Carmo. No final, a ministra cantou Leão do Norte, do pernambucano Lenine.
Segundo Margareth Menezes, a escolha de Recife para o lançamento dos editais, nesta retomada das ações da Política Nacional de Cultura Viva, deve-se à “capacidade de agregar inovação e tradição, com um modo muito próprio de renovar narrativas e repertórios culturais a partir dos seus territórios, da cidadania, da educação popular”. “A cultura pernambucana é extremamente rica, diversa, vibrante, referindo a história, os costumes e as tradições dos povos do estado localizado na região Nordeste do Brasil. O povo pernambucano tem orgulho das suas manifestações culturais, das suas tradições, das suas modernidades”, agregou.
Ao saudar Mãe Beth de Oxum, ialorixá, percussionista, juremeira, comunicadora popular, ativista cultural e realizadora do Coco de Umbigada no bairro do Guadalupe, a ministra destacou a “capacidade revolucionária” dos Pontos de Cultura. “Eles pautam novas linguagens, desestabilizando padrões culturais impostos. Conseguem ser inovadores, justamente por estarem plugados em suas raízes ancestrais. É isso o que queremos para o Brasil: que essa força transformadora das comunidades resgate valores humanitários, ambientais, civilizatórios; resgatem o Brasil em sua vocação mais profunda”, afirmou.
Ela também destacou que o lançamento desses dois editais celebra o início de um novo tempo para a Política Nacional da Cultura Viva. “Hoje, no Brasil, há cerca de 5 mil grupos culturais reconhecidos e potencializados como Pontos de Cultura. Com o desmonte dos últimos anos, a maior parte desses pontos não conta atualmente com fontes de financiamento. Nesse processo de retomada, temos dois grandes desafios: garantir escala necessária para que a Cultura Viva possa se afirmar como política de base comunitária do Sistema Nacional de Cultura e aperfeiçoar a gestão do Estado para chegar a uma estrutura institucional preparada para lidar com a diversidade cultural brasileira. Teremos o maior investimento que a Cultura Viva já teve em toda a sua história”, garantiu.
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Primeiros anos
Um pouco antes, a secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do MinC, Márcia Rollemberg, lembrou o início desse movimento, quando o então ministro Gilberto Gil ampliou o campo de ação da política pública e o conceito de cultura, trazendo o Brasil de raiz originária, de matriz africana, inter-geracional e plural. “Ele trouxe a política macro do patrimônio imaterial, o campo simbólico. Ele atiçou a cidadania cultural e destacou a potência econômica da cultura. Hoje tentamos consolidar todos esses conceitos, esses princípios, nesse grande momento do Sistema Nacional de Cultura. O programa Cultura Viva vai fazer 20 anos no ano que vem, e a sua história mostra impactos significativos, não só nas comunidades, mas nos processos de gestão pública, de agregação das redes da sociedade civil, no Brasil e no mundo”, observou.
O modelo brasileiro dos Pontos de Cultura há mais de uma década vem inspirando a criação de políticas públicas de base comunitária em vários países, como Peru, Argentina, Uruguai, Costa Rica e Chile. “A força do movimento no Brasil e na América Latina nos dá ânimo e esperança para a retomada dessas políticas em nível nacional e regional”, comentou Márcia Rollemberg, que também esteve à frente da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural do MinC entre 2011 e 2014, período em que participou da criação do programa IberCultura Viva. Em 2014, na cidade de Natal, a secretária presidiu a primeira reunião do Conselho Intergovernamental do IberCultura Viva, durante a Teia de Pontos de Cultura.
Nesse mesmo período, ela participou da articulação, criação e aprovação da Lei Cultura Viva (Lei 13.018/2014), que transformou o programa Cultura Viva em política de Estado. A Lei Cultura Viva foi sancionada em 22 de julho de 2014, nove dias antes do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (Mirosc). Ambas as leis estabeleceram novos parâmetros da gestão e da democracia, ampliando conceitos como “Estado-rede” (Manuel Castells) e “Estado ampliado” (Antonio Gramsci). “A Política Nacional de Cultura Viva nasce como fruto de um processo dialógico, de encontro de saberes, que reconhece a autonomia, o protagonismo e o empoderamento da sociedade civil”, afirmou.
Marcia Rollemberg
Segundo ela, os Pontos de Cultura hoje são a estrutura mais ativa e mobilizadora das culturas nas comunidades. “Há municípios que não tem uma Secretaria de Cultura, mas certamente tem um Ponto de Cultura. Por isso, estamos trabalhando para que esse processo de retomada evolua para novos meios e instrumentos, para além de ferramentas como estas dos editais”, destacou a secretária, ressaltando que a Política Nacional de Cultura Viva é uma política interfederativa, intrafederativa e de gestão compartilhada.
“Precisamos de fôlego para dar o salto necessário, aprofundando e retomando os conceitos originais dessa política, fortalecendo a pactuação com gestores e sociedade civil, modelando a política com investimentos e construindo uma escala institucional com marcos programáticos que busquem dar conta deste imenso país. Queremos avançar, pensando junto com essa poderosa rede de Cultura Viva, num processo amplo de diálogo, a fim de aperfeiçoarmos a gestão do Estado para chegar a uma estrutura mais preparada para lidar com a diversidade cultural brasileira, evitando perseguições jurídicas aos Pontos de Cultura, conhecendo mais de perto essa diversidade e suas especificidades”, complementou.
Nesses processos que marcam a quinta geração desta política, têm prioridade a inclusão da diversidade cultural, a pluralidade de identidades, a ampliação da acessibilidade e a valorização de mestres e mestras da cultura popular e tradicional. Os dois editais que foram lançados nesta sexta-feira, e que ficam abertos até o dia 16 de outubro* na plataforma Mapa da Cultura, preveem bonificações no processo de seleção para iniciativas que tenham como proponente e/ou público beneficiário: mulheres, pessoas com deficiência, afrodescendentes, indígenas e população LGBTQIA+.
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Premiação Sérgio Mamberti
Um dos editais lançados nesta sexta-feira, a Premiação Cultura Viva Sérgio Mamberti, destinará R$ 33 milhões para contemplar 1.117 iniciativas culturais em quatro categorias, com prêmios individuais de R$ 30 mil. O edital presta homenagem ao legado do ator, gestor cultural e defensor dos direitos culturais Sérgio Mamberti (1939-2021). A Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural foi idealizada e liderada por ele, em 2004 (inicialmente com o nome de Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural).
Carlos Mamberti, filho do ator, compareceu à cerimônia e se emocionou com a homenagem. “Meu pai sempre foi um ator engajado, com um trabalho muito forte, e no primeiro mandato do presidente Lula (2003-2006), ele resolveu assumir uma função importante, de brigar pela cultura. E ele passou quase 12 anos no Ministério da Cultura. Foi presidente da Funarte, passou por várias áreas, mas a parte de que ele mais se orgulhava era a criação desta secretaria, porque ele sabia a importância da diversidade. Ele tinha um olhar muito próprio para quem estava mais excluído; olhou para os quilombolas, para os indígenas, para os ciganos, para o pessoal LGBTQIA+. Este prêmio representa todo esse esforço, essa semente que ele plantou”, comentou.
Uma das quatro categorias deste edital é o Prêmio Culturas Populares e Tradicionais – Mestre Lucindo, que reconhecerá a atuação de mestres e mestras dos saberes e fazeres, grupos, coletivos e instituições culturais que promovem as culturas populares e tradicionais brasileiras. O prêmio homenageia Luiz Rebelo da Costa (1908-1988), conhecido como Mestre Lucindo, figura icônica da cultura musical paraense que se destacou como pescador, compositor e rezador de ladainha em latim. Ele se tornou uma voz proeminente do carimbó, tendo sido o primeiro a gravar um disco de vinil como líder do grupo Os Canarinhos. Suas composições registraram a vida cotidiana da população da região, capturando o conhecimento das comunidades. Renilson Bentes, filho do mestre, estava presente no lançamento.
Outra categoria, o Prêmio Culturas Indígenas – Vovó Bernaldina, presta homenagem a Bernaldina José Pedro, líder do povo Macuxi. Originária da comunidade Maturuca, da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, ela era detentora de conhecimentos ancestrais preciosos, incluindo cantos, danças, artesanato, medicina tradicional e rezas do povo indígena. Foi também uma defensora incansável na luta pela homologação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol e pela denúncia da violência contra os povos indígenas. Morreu aos 75 anos, em junho de 2020, devido à Covid-19. A artista Daiara Tukano e a presidenta da Funai, Joenia Wapichana, foram convidadas para falar sobre a importância de Vovó Bernardina durante a cerimônia.
Também faz parte deste edital o Prêmio Diversidade Cultural, que reconhecerá e valorizará as iniciativas e produções culturais de pessoas idosas, com deficiência, LGBTQIA+ e em sofrimento psíquico. Já a categoria Prêmio Cultura Viva reconhecerá e incentivará atividades culturais desenvolvidas por Pontos de Cultura e por grupos, coletivos e instituições privadas sem fins lucrativos que querem ser reconhecidas e certificadas com o Selo Cultura Viva, para fazer parte da Rede Cultura Viva e dar destaque às suas atividades culturais e às comunidades onde atuam.
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Fomento a Pontões
O Edital Cultura Viva: Fomento a Pontões de Cultura, por sua vez, vai investir cerca de R$ 28 milhões em 46 projetos propostos por Pontões de Cultura, para que desenvolvam, articulem e deem continuidade a ações culturais das redes de Pontos de Cultura que sejam relevantes para a diversidade cultural brasileira e para o fortalecimento da Política Nacional de Cultura Viva.
Este edital promoverá a atuação de Pontões de Cultura junto às redes estaduais, distrital, temáticas, setoriais e identitárias de interesse comum, com a participação de Agentes Cultura Viva e de um Comitê Gestor. Cerca de 600 jovens entre 18 e 24 anos serão selecionados como Agentes Cultura Viva para apoiar as ações de diagnóstico, mapeamento, mobilização, articulação de redes e formação. Cada agente receberá uma bolsa de R$ 900 por mês.
O Comitê Gestor será formado para a realização das ações do projeto de forma compartilhada com os Pontos de Cultura de sua rede de atuação, com o objetivo de desenvolver ações conjuntas de mobilização, articulação, formação, mapeamento, registro e ampliação da Rede Cultura Viva, destinadas a difundir e acompanhar atividades das redes estaduais, distrital, temáticas, setoriais e identitárias.
Serão selecionados 31 projetos de redes territoriais e 15 de redes temáticas, setoriais e identitárias de Pontos de Cultura. Esperam-se projetos nas seguintes áreas: Culturas Indígenas e Mãe Terra; Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana; Culturas Populares e Tradicionais; Cultura Digital, Comunicação e Mídia Livre; Patrimônio e Memória; Linguagens Artísticas; Livro, Leitura e Literatura; Gênero, Diversidade e Direitos Humanos; Acessibilidade Cultural e Equidade; Economia da Cultura, Solidária e Criativa; Cultura e Infância; Formação e Educação Cultural; Territórios Rurais e Cultura Alimentar; Cultura Urbana, Direito à Cidade e Juventudes; e Cultura, Territórios de Fronteira e Integração Latino-americana.
Os projetos contemplados vão celebrar um Termo de Compromisso Cultural (TCC) e receber entre R$ 400 mil e 800 mil, considerando o critério populacional e o tamanho das redes estaduais de Pontos de Cultura. Os Pontões de Cultura situados na Amazônia Legal receberão um acréscimo de R$ 50 mil.
Qual é a diferença entre um Ponto de Cultura e um Pontão de Cultura?
Pontos de Cultura são entidades sem fins lucrativos, grupos ou coletivos com ou sem constituição jurídica, de natureza ou finalidade cultural, que desenvolvam e articulem atividades culturais continuadas em suas comunidades ou territórios.
Já um Pontão de Cultura é uma entidade cultural ou instituição pública de ensino que articula um conjunto de outros pontos ou iniciativas culturais, desenvolvendo ações de mobilização, formação, mediação e articulação de uma determinada rede de Pontos de Cultura e demais iniciativas culturais, seja em âmbito territorial ou em um recorte temático e identitário.
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(*) Texto atualizado em 29 de setembro de 2023, após o anúncio da ampliação do prazo de inscrições
(**) A cerimônia foi transmitida pelo canal de YouTube da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e está disponível para quem quiser assistir: https://www.youtube.com/live/ZERe6yH-HSc?si=bV_BpHIA7v-XUa5H
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Inscrições abertas até 02/10/2023:
. Edital Cultura Viva: Fomento a Pontões de Cultura: https://mapas.cultura.gov.br/oportunidade/2086/
. Edital de Premiação Cultura Viva – Sérgio Mamberti
Prêmio Culturas Populares e Tradicionais – Mestre Lucindo: https://mapas.cultura.gov.br/oportunidade/2089/
Prêmio Culturas Indígenas – Vovó Bernardina:
https://mapas.cultura.gov.br/oportunidade/2083/
Prêmio Diversidade Cultural:
https://mapas.cultura.gov.br/oportunidade/2084/
Prêmio Pontos de Cultura Viva:
https://mapas.cultura.gov.br/oportunidade/2085/
Ministério da Cultura do Brasil lança edital de Pontos de Leitura, que premiará 300 bibliotecas comunitárias
Em 21, ago 2023 | Em Notícias | Por IberCultura
(Foto: Filipe Araújo/MinC)
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O Ministério da Cultura (MinC) lançou na última quinta-feira, 17 de agosto, o Prêmio Pontos de Leitura 2023, dirigido a bibliotecas comunitárias que desenvolvem ações para a promoção da leitura nas cinco regiões do Brasil. Serão distribuídos 300 prêmios de 30 mil reais, totalizando 9 milhões de reais. As inscrições devem ser feitas até o dia 18 de setembro pela plataforma Mapa da Cultura.
Lançado pela Secretaria de Formação, Livro e Leitura, em parceria com a Secretaria da Cidadania e Diversidade Cultural, o prêmio tem como objetivo fomentar as bibliotecas que são iniciativas coletivas, criadas e mantidas por uma comunidade, sem intervenção do poder público, e que possuem um acervo bibliográfico multidisciplinar, visando ampliar o acesso da comunidade à informação, à leitura e ao livro de forma colaborativa, horizontal e distribuída.
“O edital visa reconhecer e premiar iniciativas e experiências comunitárias com boas práticas de promoção de leitura em contextos sociais distintos, sejam urbanos, rurais, indígenas, quilombolas, dentre outros territórios e expressões da diversidade cultural brasileira”, ressaltou o secretário de Formação, Livro e Leitura do MinC, Fabiano Piúba, durante o lançamento do prêmio.
Piúba destacou a integração dos Pontos de Leitura com a Política Nacional de Cultura Viva, a primeira política de base comunitária do Sistema Nacional de Cultura. “Gosto de pensar a cultura como solidariedade, como um saber fazer comum, em seus aspectos de compartilhamento e de potência para a transformação de vidas e realidades”, afirmou o secretário, ao citar o poeta espanhol António Machado, que dizia ter aprendido com um camponês analfabeto da Andaluzia que “tudo o que sabemos, sabemos entre todos, sabemos para todos e todas”.
“É de suma importância rememorar essa prática porque os Pontos de Cultura não podem perder essa dimensão de desenvolvimento comunitário. Um Ponto de Cultura não é um mero endereço em uma determinada rua, um lugar com ações ensimesmadas e desarticuladas dos processos sociais e políticos da comunidade. O Ponto de Cultura é a encarnação da rua, o lugar de sua gente. (…) Uma biblioteca comunitária é um Ponto de Leitura, portanto ela se insere no programa Cultura Viva como um espaço orgânico e social de relevo”, disse Piúba.
“Onde há uma biblioteca comunitária, a vida e o convívio social pulsam. Onde há uma biblioteca comunitária, o espírito solidário resiste. Onde há uma biblioteca comunitária, o pensamento crítico e criativo transborda. Onde há uma biblioteca comunitária, a democracia é exercitada. Onde há uma biblioteca comunitária, existe a promoção da cidadania e da diversidade cultural. Portanto, a biblioteca comunitária é um território de liberdade e de cidadania. Ela é Ponto de Leitura. E sendo Ponto de Leitura, é também um ponto vital do corpo cultural brasileiro”, destacou Piúba.
O secretário de Formação, Livro e Leitura também adiantou que em breve serão lançados editais de Cultura Viva, para Pontos e Pontões de Cultura, incluindo o estabelecimento do Pontão do Livro e da Leitura. “Isso será vital para mobilizar e articular a Rede Nacional dos Pontos de Leitura, que estamos reativando com este edital”, comentou.
“São políticas que nascem e se retroalimentam e se sintonizam”, disse a secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do MinC, Márcia Rollemberg, sobre a integração com a Política Nacional de Cultura Viva e as ações intrasetoriais propostas. Segundo ela, dos 4.300 Pontos de Cultura que existem atualmente no país, cerca de 550 se autodenominam Pontos de Leitura. “É importante fortalecer essa rede no conjunto da Rede Nacional dos Pontos de Cultura. As bibliotecas comunitárias ganham um novo patamar de apoio, na sustentação dos seus trabalhos, com essa ativação direta que o Ministério da Cultura está fazendo”.
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Edital
Podem participar do Prêmio Pontos de Leitura 2023 pessoas físicas, jurídicas e coletivos culturais. No caso de pessoa física, é preciso ter mais de 18 anos, residir no Brasil e possuir, no mínimo, dois anos de atividades culturais ligadas à gestão de bibliotecas comunitárias, comprovadas, em território nacional. O mesmo tempo de atividade é exigido das pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, de natureza cultural, e dos coletivos culturais (sem constituição jurídica).
Para a seleção das bibliotecas, serão observados os benefícios culturais, sociais e econômicos oferecidos às comunidades, como a pertinência da ação, a criatividade e o dinamismo, a qualidade e abrangência dos resultados alcançados e o potencial de replicabilidade. Receberão mais pontos os projetos provenientes das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste do Brasil. Também terão pontuação extra as ações que contribuam para combater as discriminações étnicas, raciais, religiosas, etc; que apresentem medidas de acessibilidade para pessoas com deficiência, e que fortaleçam atividades relacionadas às tecnologias de informação e comunicação (TICs).
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Inscrições: https://mapas.cultura.gov.br/oportunidade/2065/
Veja como foi o lançamento:
