DOCUMENTOS

DOCUMENTOS DO PROGRAMA

Ata da 3ª reunião do Comitê Intergovernamental do IberCultura Viva (San Salvador, El Salvador, 2015)

Ata da 4ª Reunião do Comitê Intergovernamental do IberCultura Viva (San José, Costa Rica, 2016)

Ata da 5ª Reunião do Comitê Intergovernamental do IberCultura Viva (Buenos Aires, Argentina, 2016)

Ata da 6ª Reunião do Conselho Intergovernamental do IberCultura Viva (Montevidéu, Uruguai)

Ata da 7ª Reunião do Conselho Intergovernamental do IberCultura Viva (Lima, Peru)

Ata da 8ª Reunião do Conselho Intergovernamental IberCultura Viva (Quito, Equador)

Ata do Encontro do Comitê Intergovernamental com o Conselho Latino-americano de Cultura Viva Comunitária durante o evento Emergências (Rio de Janeiro, 2015)

Programa de Ação da XXIII Conferência Ibero-americana de Chefes e Chefas de Estado e Governo – Cidade do Panamá

Memorando de Entendimento entre o Ministério da Cultura do Brasil e a Secretaria de Cultura da Argentina (Buenos Aires, 2011)

NORMAS E LEIS

Internacional

Pontos de Cultura do Mercosul – Parlamento del Mercosur

Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas (Unesco, 2007)

Carta Cultural Ibero-americana (Cúpula Ibero-americana de Chefes de Estado e Governo, 2006)

Convenção sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais (Unesco, 2005)

Agenda 21 da Cultura (UCLG, 2004)

Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial (Unesco, 2003)

Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho. Os direitos dos povos indígenas e tribais no mundo (OIT, 1989).

Nacional

Brasil

Âmbito nacional

Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014 (Lei Cultura Viva). Institui a Política Nacional de Cultura Viva e dá outras providencias.

Instrução Normativa nº 8/2016/MinC, de 11 de maio. Regulamenta a Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014, que institui a Política Nacional de Cultura Viva, e dá outras providências.

Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC)

Entenda o MROSC
Lei 13.019/2014, de 31 de julho de 2014. Estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco
Decreto 8.726, de 27 de abril de 2016. Regulamenta a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, para dispor sobre regras e procedimentos do regime jurídico das parcerias celebradas entre a administração pública federal e as organizações da sociedade civil.

Âmbito estadual

Lei n. 14.663, de 30 de dezembro de 2014 (publicada no DOE n.º 253, de 31 de dezembro de 2014). Institui a Política Estadual de Cultura Viva, destinada a promover a produção e a difusão da cultura e o acesso aos direitos culturais dos diferentes Grupos e Coletivos e dá outras providências. Assembleia Legislativa. Estado do Rio Grande do Sul

Âmbito municipal

Lei nº 15.089, de 9 de novembro de 2015. Institui a Política Municipal de Cultura Viva, destinada a promover a produção e a difusão da da cultura e o acesso aos direitos culturais dos diferentes grupos e coletivos, e dá outras providências. (Campinas, São Paulo)

Colômbia

Âmbito municipal

Decreto n. 1606 de 2013, de 3 de setembro de 2013, por meio do qual se regulamenta a política pública para o reconhecimento e a promoção da Cultura Viva Comunitária na cidade de Medellín.

El Salvador

Âmbito nacional

Instructivo para la Ejecución del Fondo Nacional Concursable para la Cultura y Arte y para la Promoción y Fortalecimiento de Artistas Nacionales en el Marco del Plan Quinquenal de Desarrollo “El Salvador Productivo, Educado y Seguro” (Secretaría de Cultura de la Presidencia, mayo de 2016)

Equador

Âmbito nacional

Lei Orgânica de Cultura, de 30 de dezembro de 2016. Define as competências, atribuições e obrigações do Estado, os fundamentos da política pública orientada a garantir o exercício dos direitos culturais e a interculturalidade.

Peru

Âmbito nacional

Lei de Promoção dos Puntos de Cultura, de 15 de julho de 2016

Âmbito municipal

Ordenanza n. 1673. Instituye la política pública metropolitana para la promoción y el fortalecimiento de la cultura viva comunitaria en el ámbito de la Municipalidad Metropolitana de Lima. Municipalidad Metropolitana de Lima, Alcaldía.

DOCUMENTOS DO PROGRAMA

Regulamento de Funcionamento do Programa IberCultura Viva

Ata da 1ª reunião do Comitê Intergovernamental do IberCultura Viva (Natal, RN, 2014)

Ata da 2ª reunião do Comitê Intergovernamental do IberCultura Viva (Santiago, Chile, 2015)

Ata da 3ª reunião do Comitê Intergovernamental do IberCultura Viva (San Salvador, El Salvador, 2015)

Ata da 4ª Reunião do Comitê Intergovernamental do IberCultura Viva (San José, Costa Rica, 2016)

Ata da 5ª Reunião do Comitê Intergovernamental do IberCultura Viva (Buenos Aires, Argentina, 2016)

Ata da 6ª Reunião do Conselho Intergovernamental do IberCultura Viva (Montevidéu, Uruguai)

Ata da 7ª Reunião do Conselho Intergovernamental do IberCultura Viva (Lima, Peru)

Ata da 8ª Reunião do Conselho Intergovernamental IberCultura Viva (Quito, Equador)

Ata do Encontro do Comitê Intergovernamental com o Conselho Latino-americano de Cultura Viva Comunitária durante o evento Emergências (Rio de Janeiro, 2015)

Programa de Ação da XXIII Conferência Ibero-americana de Chefes e Chefas de Estado e Governo – Cidade do Panamá

Memorando de Entendimento entre o Ministério da Cultura do Brasil e a Secretaria de Cultura da Argentina (Buenos Aires, 2011)

NORMAS E LEIS

Pontos de Cultura do Mercosul – Parlamento del Mercosur

Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas (Unesco, 2007)

Carta Cultural Ibero-americana (Cúpula Ibero-americana de Chefes de Estado e Governo, 2006)

Convenção sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais (Unesco, 2005)

Agenda 21 da Cultura (UCLG, 2004)

Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial (Unesco, 2003)

Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho. Os direitos dos povos indígenas e tribais no mundo (OIT, 1989).

Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014 (Lei Cultura Viva). Institui a Política Nacional de Cultura Viva e dá outras providencias.

Instrução Normativa nº 8/2016/MinC, de 11 de maio. Regulamenta a Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014, que institui a Política Nacional de Cultura Viva, e dá outras providências.

Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC)

Entenda o MROSC

Lei 13.019/2014, de 31 de julho de 2014. Estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco

Decreto 8.726, de 27 de abril de 2016. Regulamenta a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, para dispor sobre regras e procedimentos do regime jurídico das parcerias celebradas entre a administração pública federal e as organizações da sociedade civil.

Lei nº 15.089, de 9 de novembro de 2015. Institui a Política Municipal de Cultura Viva, destinada a promover a produção e a difusão da da cultura e o acesso aos direitos culturais dos diferentes grupos e coletivos, e dá outras providências. (Campinas, São Paulo)

Decreto n. 1606 de 2013, de 3 de setembro de 2013, por meio do qual se regulamenta a política pública para o reconhecimento e a promoção da Cultura Viva Comunitária na cidade de Medellín.

Instructivo para la Ejecución del Fondo Nacional Concursable para la Cultura y Arte y para la Promoción y Fortalecimiento de Artistas Nacionales en el Marco del Plan Quinquenal de Desarrollo “El Salvador Productivo, Educado y Seguro” (Secretaría de Cultura de la Presidencia, mayo de 2016)

Âmbito nacional

Lei Orgânica de Cultura, de 30 de dezembro de 2016. Define as competências, atribuições e obrigações do Estado, os fundamentos da política pública orientada a garantir o exercício dos direitos culturais e a interculturalidade.

Lei de Promoção dos Puntos de Cultura, de 15 de julho de 2016

Ordenanza n. 1673. Instituye la política pública metropolitana para la promoción y el fortalecimiento de la cultura viva comunitaria en el ámbito de la Municipalidad Metropolitana de Lima. Municipalidad Metropolitana de Lima, Alcaldía.