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Para o Topo

Como funciona

Encontro do Conselho Intergovernamental com representantes de redes e organizações culturais comunitárias realizado em maio de 2019, em Buenos Aires, Argentina

IberCultura Viva é um programa de cooperação técnica e financeira entre governos. Criado para fortalecer as políticas culturais de base comunitária dos países ibero-americanos, busca apoiar tanto as iniciativas governamentais dos países membros como as desenvolvidas por organizações culturais comunitárias e povos originários em seus territórios. Estes apoios se realizam por meio de convocatórias públicas. Desde agosto de 2018 todos os editais do programa são publicados na plataforma Mapa IberCultura Viva: https://mapa.iberculturaviva.org/.

Atualmente são 11 os países membros do Conselho Intergovernamental IberCultura Viva: Argentina, Brasil, Chile, Costa Rica, El Salvador, Equador, Espanha, Guatemala, México, Peru e Uruguai. (Durante o ano de 2019, o programa tem Cuba como país convidado a participar de suas atividades.) 

Cada um dos países membros do Conselho Intergovernamental contribui com uma cota anual estabelecida previamente para a participação no programa. Estas cotas compõem o Fundo Multilateral IberCultura Viva, destinado ao trabalho comum, ao desenvolvimento de iniciativas como os editais e concurso lançados anualmente e as ações de intercâmbio entre servidores públicos e representantes governamentais dos países integrantes. 

Além do trabalho comum entre os governos centrais (nacionais), o programa propõe como linha de ação a articulação com governos locais, que são as instâncias do poder público mais próximas dos sujeitos principais com os quais se trabalha: as organizações culturais comunitárias e os povos originários. 

Diferentemente dos países membros – que aderem ao programa através de uma carta enviada à Secretaria Geral Iberoamericana e mediante o compromisso de contribuição de recursos –, os governos locais não têm que fazer aportes monetários ao Fundo IberCultura Viva. Sua contribuição se dá por meio de ações de articulação com vistas à formação da Rede IberCultura Viva de Cidades e Governos Locais. 

Os municípios, distritos e estados participantes desta rede e do Grupo de Trabalho de Governos Locais devem propor projetos para desenvolver em conjunto com o programa. Devem, também, aproveitar estes espaços como instâncias de reflexão, para gerar consensos e relatos comuns sobre o que são as políticas culturais de base comunitária e poder melhorar estas políticas em seus territórios.

 

Leia também:

Regulamento de Funcionamento do Programa IberCultura Viva