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Para o Topo

Conceito

IberCultura Viva é um programa intergovernamental de cooperação técnica e financeira voltado para o fortalecimento das culturas de base comunitária dos países ibero-americanos. Um de seus principais objetivos é promover a criação de redes, alianças e intercâmbios para a ação conjunta entre os diversos atores sociais e governamentais, propiciando o desenvolvimento de uma cultura cooperativa, solidária e transformadora. Uma cultura viva, comunitária e sem fronteiras.

O conceito “cultura viva” surge com a experiência brasileira dos Pontos de Cultura, mas na prática existe há décadas em milhares de comunidades dos países ibero-americanos. Cultura viva comunitária é, portanto, uma expressão criada para dar nome, sentido e visibilidade a dinâmicas culturais que vêm surgindo na região. Por que viva? Porque é pulsante, mutante, diversa. Por que comunitária? Porque é onde surge, onde se organiza. E porque a ideia é beneficiar prioritariamente os povos, grupos e comunidades em situação de vulnerabilidade social e com reduzido acesso aos meios de produção, registro, fruição e difusão cultural.

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Lançamento da Lei Cultura Viva, em abril de 2015, em Brasilia. Foto: Christian Braga

De baixo para cima

O programa Cultura Viva, criado no Brasil em 2004 e transformado em política de Estado em 2014, com a sanção da Lei 13.018/2014, estabeleceu novos parâmetros de gestão e democracia, aplicando radicalmente conceitos como “Estado-rede” (Manuel Castells) e “Estado ampliado” (Antonio Gramsci). Tendo como base de apoio os Pontos de Cultura – ou seja, as entidades ou coletivos culturais certificados pelo Ministério da Cultura –, o programa subverteu a ordem, apostando num processo vindo de baixo para cima, dando força e reconhecimento institucional a organizações da sociedade civil que já desenvolviam atividades culturais em suas comunidades.

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Célio Turino (D), um dos criadores do programa Cultura Viva, em marcha do Congresso Latino-americano de Cultura Viva Comunitária, na Bolívia

Com esse modelo de política pública, em vez de impor ações e condutas, o Estado reconhece a importância da cultura produzida em cada localidade. Em vez de impor uma programação cultural, reconhece e potencializa as iniciativas culturais da comunidade no lugar onde elas ocorrem, conforme suas necessidades e planos de trabalho. Autonomia e protagonismo social são palavras-chave desse processo contínuo que vem inspirando cada vez mais países (e cidades) na Ibero-América.

Estima-se em 120 mil o número de organizações culturais comunitárias que atuam na América Latina – número que fica ainda maior se somarmos às iniciativas da Península Ibérica. Entendem-se por organizações culturais comunitárias aquelas que desenvolvem ações culturais, educacionais e/ou de comunicação popular vinculadas a um território, de maneira permanente, não diretamente vinculadas ao âmbito estatal ou ao mercado de bens, produtos e serviços culturais.

São “cultura viva”, portanto, iniciativas desenvolvidas em/por centros culturais, rádios ou tevês comunitárias, jornais de bairro, grupos de teatro, dança, circo, artes visuais, grupos que trabalham com cinema, literatura, resgate de identidade, saberes tradicionais, alternativas econômicas solidárias e colaborativas… São inúmeras as possibilidades de atuação nas comunidades, tendo em vista o estímulo à criatividade e o respeito à dinâmica local. E é assim, relacionando cultura e território, cultura e identidade, que vem se construindo uma nova história de políticas públicas no contexto ibero-americano.

 Leia também:

PC = ( a + p ) r : La fórmula de la Cultura Viva, por Célio Turino